De ontem para hoje o chamado caso do roubo de armas em Tancos deu uma reviravolta incrível: a Polícia Judiciária Militar (PJM), que havia chegado à recolha do armamento roubado e, aparentemente, solucionado o aspecto mais importante da situação, é acusada, através do seu director, de cumplicidade no crime e passa a ser ré no caso que investigou.

Só sei o que li nos jornais de ontem e de hoje, mas tenho por trás de mim uma longa experiência militar e um vasto conhecimento de que a política se faz com base na intriga, seguindo caminhos pouco claros e, quase sempre, ínvios.

Vejamos, para começar.

Primeiro, tudo parece envolver “ódios de estimação”, despeitos, invejas e rivalidades mesquinhas.

Porquê? Porque, o director da PJM revelou, em tempo oportuno, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha tido conhecimento de que se preparava um assalto para roubo de armamento e não avisou imediata e atempadamente o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). Isso, no dizer da Polícia Judiciária (PJ) e da PGR prejudicou as investigações.

Segundo, parece haver um “quadro de vingança” por parte das entidades anteriores, porque a PJM conseguiu “resolver” a situação, através da recolha do material roubado, à revelia da PJ.

São possíveis estas rivalidades? Sem a menor sombra de dúvida, quando há organismos a pretender ser hegemónicos.

Há razão para desconfiar que a PGR e a PJ se enquadram neste perfil? Aqui, tocamos um aspecto melindroso. Tão melindroso quanto foi pública a polémica da recondução da Senhora Procuradora-Geral da República. E, a este respeito, recordo a argumentação do antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto, no programa “Expresso da Meia-Noite”, há umas semanas atrás. Dizia ele, que o Ministério Público estava a tornar-se um Estado dentro do Estado, assumindo o papel da judicatura, isto é, dos juízes dos tribunais, únicos agentes do Estado de direito capazes de julgar e condenar em face da descoberta da verdade criminal. Afirmava, e com razão, que hoje em dia, em Portugal, basta que o Ministério Público acuse para parecer, de imediato, que o réu se torna em culpado. Há, parece, uma evidente exorbitância do poder da PGR, restando aos juízes condenar quem vem acusado.

Ora, isto levanta uma questão, que merece ser debatida e levada em conta por todos nós: a quem é que interessa um Ministério Público com tantos e tão latos poderes? À Justiça? Não me parece, porque se fosse a esta e somente a esta, deixava-se à judicatura a liberdade de julgar sem pressões da opinião pública, facto que não acontece, já que a falta de segredo de justiça, ainda em fase de instrução do processo, é largamente utilizada para gerar condenação no “tribunal da opinião pública”.

Assim sendo, tudo me faz suspeitar, com a liberdade que me assiste de reflectir e divulgar o resultado da minha reflexão, que o caso do roubo de armamento de Tancos é muitíssimo mais “político” do que criminal, porque está a tentar macular-se, de todas as maneiras, a instituição militar, degradando-lhe a imagem junto da opinião pública. Isso sim, é monstruoso!