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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

15.05.18

Social-democracia como?


Luís Alves de Fraga

 

Muitas vezes invoca-se como solução para Portugal a adopção de um sistema político social-democrata “tipo sueco” em oposição às soluções comunistas, da esquerda, e liberais, da direita.

Tenho reflectido muito sobre este assunto e, não preconizando nem defendendo nenhuma das duas que se opõem à solução social-democrata, interrogo-me se temos condições para optar por esta última. Vou tentar explicar os meus “porquês”.

 

Em primeiro lugar, a social-democracia supõe dar a primazia ao Estado enquanto entidade com autoridade sobre os interesses privados; depois, o Estado deve ter capacidade para arrecadar as receitas necessárias para uma redistribuição equitativa em serviços; em seguida, deve haver capacidade económica para o Estado poder cobrar impostos elevados nas fontes geradoras de grandes receitas; finalmente, tem de haver, socialmente, a noção de que mais importante é usufruir, em vez de ter.

 

Vejamos, objectivamente, o retrato, a traços largos, da sociedade portuguesa.

Por cá é merecedor de elogio todo aquele que consegue fugir aos impostos; por cá, luta-se, ao milímetro, pelo direito de ter para se usufruir à vontade de cada qual; entre nós, não há grandes empresas capazes de aceitar ficar no território nacional e sofrerem pesadas cargas fiscais; não há grandes fontes de rendimentos, que aceitem pagar impostos directos para ver o que reivindicam ser seu ser distribuído socialmente; finalmente, vivemos sobrecarregados de impostos para satisfazer os encargos do Estado que, mesmo assim, é sempre deficitário em termos orçamentais.

 

Posta a questão nestes termos, o mais que se pode fazer em Portugal, do ponto de vista político e económico, sem ter de cair na aceitação do sistema comunista, advogado pelos marxistas-leninistas, é a prática declarada de um keynesianismo ou “bem-estar social”, com um Estado interventor na economia (para isso era importante manter no sector público as empresas estratégicas fundamentais para a regulação do mercado) e com larga margem de liberdade sobre a política financeira (inexistente por causa da moeda única) e, ainda, grande independência do poder financeiro (o que não acontece, como se vê, face à enorme promiscuidade entre políticos e finança).

 

Em suma, a social-democracia “do tipo sueco” é, entre nós, impossível (e cada vez será mais, se a globalização continuar) e o keynesianismo terá de ser muito mitigado, por estarmos sujeitos às decisões da União Europeia e do Banco Central Europeu.