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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Política de habitação

 

Há coisa de cinquenta e dois anos, era ainda prática entre nós, arrendar casa para se viver. Arrendava-se, em princípio, para habitar o resto da vida, caso a família não crescesse desmesuradamente ou não se mudasse de localidade, por mudança de emprego.

Havia habitações para todos os gostos e para todas as bolsas, pelo menos, em Lisboa. As casas podiam ser velhas ou modernas, situadas em bairros típicos ou nas designadas zonas novas.

Só passados uns dez ou quinze anos, por conseguinte, há quarenta e poucos anos, se generalizou a aquisição de casa própria, normalmente, através de empréstimo bancário. Isto não quer dizer que não houvesse, antes, quem possuísse habitação própria, mas, nesse caso, eram, geralmente, segundas casas e nos arredores de Lisboa: Algueirão, Oeiras, Carcavelos, Estoril e Cascais. Todas as regras têm excepções, é evidente.

 

Foram vários os factores determinantes do hábito de comprar casa de habitação e, julgo, um que poderá ter sido decisivo foi a inflação associada à política de não aumento das rendas de casa.

Com efeito, após o arrendamento inicial, os aumentos das rendas não eram livres e, mesmo em muitos casos, eram inalteráveis, por causa das condições dadas ao proprietário aquando da construção do edifício. Assim, era mais conveniente construir para vender do que para alugar. O negócio descentrou-se da sua característica inicial e veio ao encontro dos desejos pequeno-burgueses de todos terem casa própria.

 

Entretanto houve um novo factor que tornou valioso o negócio da construção civil: o elevado custo do terreno para construção na área urbana. Os proprietários de velhos edifícios com casas arrendadas por baixo valor, por falecimento dos inquilinos, não alugavam os fogos vagos e esperavam a morte de todos os restantes, porque, não tendo tido rendimento notável com os alugueres, iam ter chorudos ganhos com a venda do terreno para construção de novo e moderno prédio.

Como se vê, houve aqui uma deturpação da “lógica” do aluguer de habitação a qual se pode sintetizar em três frases: a estabilização das rendas acompanhou a estabilização das pensões de reforma, porque nestas não se levou em conta a inflação; a falta de casas para alugar determinou a construção de prédios em regime de propriedade horizontal; a conjugação dos dois efeitos determinou o elevado custo dos terrenos urbanos.

 

⸺ Como é que se “fura” este ciclo?

Parece-me, poder-se-ia começar por fazer aquilo que não foi feito na sequência do 25 de Abril de 1974: a municipalização dos solos urbanos, ou seja, os terrenos são, por natureza, da propriedade das câmaras municipais – todos os terrenos – e a propriedade dos edifícios é de quem neles constrói. Assim, acabava-se com a especulação sobre os terrenos e o valor das rendas era função da localização do prédio associada ao tipo de construção do mesmo. O prédio tinha de ser bem conservado para o proprietário usufruir dele uma boa renda. Mas, para as rendas poderem ser actualizadas, havia que, ou actualizar as pensões dos velhos inquilinos já reformados, ou o Estado pagar o diferencial de aumento da renda ao senhorio. Deste modo, havia controlo sobre as rendas, sobre a especulação dos alugueres e sobre o mercado imobiliário.

Tem inconvenientes? Claro que os há-de ter! Mas tudo na vida tem reverso e anverso.

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