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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

14.08.20

Páginas do Meu Diário - 2


Luís Alves de Fraga

12 de Fevereiro de 2019 (tarde)

Em 1940 a França tinha-se rendido perante o ataque alemão.

Quando agora medito na minha meninice ‒ até aos quatro ou cinco anos de vida ‒ acho que a posso dividir em momentos diferentes e contraditórios.

Ninguém imagina hoje, em Portugal, o que foi nascer numa Europa em estado de guerra e como marcou e influenciou as crianças.

A França, quando atacada pela Alemanha, rendeu-se em 22 de Junho de 1940, assinando um armistício, em Compiègne, ficando dividida em duas partes: a livre e a ocupada. Uma mera fantasia, pois os Alemães dominavam-na toda. Chocou o mundo o facto de ter assumido a chefia do governo, da França Livre, o velho marechal Pétain, o grande defensor e herói de Verdun, na Grande Guerra. Terá assim nascido, na prática, a mais significativa divisão entre os cidadãos europeus: os que compreendiam a aceitação da derrota como coisa inevitável e os que a repudiavam. Antes, já tinha havido uma outra cisão profunda: o pacto germano-soviético para invasão da Polónia.

Percebemos que, por cima dos novos paradigmas políticos nascidos durante a guerra de 1914 a 1918 ou após ela, outros tinham de ser definidos ou redefinidos enquanto se desenrolava uma nova guerra brutal. Vou tentar explicar.

O século XIX foi o tempo da afirmação do liberalismo, consequência da Revolução Francesa e da Revolução Industrial. À democracia estava associado o progresso, a liberdade política e económica. Do mesmo modo que se podia levar a exploração do trabalho a limites quase inumanos podia-se tentar enriquecer, podia-se expressar, sem pudor nem constrangimentos, o pensamento, por muito absurdo que fosse. Esta corrida na liberdade acabou por desencadear a primeira guerra mais terrífica que a Europa e, depois, o mundo vira. Assim, quase se podia afirmar que o século XX começou, realmente, no Verão de 1914. Começou com a guerra. Mas, antes, durante os cem anos anteriores, ao mesmo tempo que florescia o liberalismo, cresceram outras doutrinas e ideologias políticas que se opunham à loucura da liberdade democrática. Doutrinas que careciam de ser experimentadas, depois do fracasso da Comuna de Paris. Havia que resolver o mais tremendo problema social e político da época: o confronto entre o capital e o trabalho. Foi nesse conflito constante, determinado pelo liberalismo, que se definiram as linhas de novas soluções. Viram-se realizadas, primeiro, na Rússia, com a Revolução de Outubro de 1917 e na Itália, com a vitória fascista.

Agora há que perceber o que aproximou estas doutrinas em relação ao grande problema social e político da época.

 

O socialismo soviético solucionava o problema através da socialização dos meios de produção, dando-lhe o nome de colectivização, ou seja, ao acabar com a propriedade individual dos meios de produção eles passavam a pertencer à sociedade e, assim, o lucro ‒ cerne do conflito entre o capital e trabalho ‒ desaparecia, pois era pertença de todos. Mas isto, que parece simples, traz em si limitações básicas, que alteram os princípios do liberalismo. Convirá dedicar algumas linhas mais para deixar claro essas limitações.

Para se regular a produção de modo a não haver desperdícios, há que garantir, quase milimetricamente, que não varia o número de consumidores; tal só se consegue se se impedir a livre circulação das populações. Assim, para alcançar tal desiderato tem de se criar um sistema de controlo, com fundamento policial, capaz de reprimir abusos ou alterações de situação.

Para se continuar com um sistema de produção colectiva, tem de se limitar os mais primários desejos individuais, tais como a escolha da profissão ou de local de habitação ou de escola a frequentar ou de expressar o que se sente em relação ao colectivismo imposto. Ora, tal ordem só é possível com base na existência de limites à liberdade, controlando-os através de uma polícia. Assim, percebe-se que a simples socialização dos bens de produção corresponde à extinção da liberdade individual para dar lugar a uma liberdade colectiva, ou seja, a uma liberdade de consenso, que não leva em conta o que cada cidadão pensa, deseja ou sente, mas o que deve sentir, desejar e pensar em função do todo social. Estamos, deste modo, diante de uma autocracia ou, para ser mais explícito, de uma ditadura social. É importante reter que tudo isto se construía assim para acabar com a exploração do trabalho pelo capital.

 

Vejamos agora, os fundamentos do fascismo.

Se a instabilidade social provinha do conflito capital-trabalho e se se queria manter a propriedade dos bens de produção na posse do capital, havia que criar um elemento regulador do conflito. Esse elemento passou a ser o Estado, entidade soberana de natureza abstracta à volta da qual se dá forma ao poder político capaz de assegurar a ordem, a paz, a segurança e o bem-estar de uma sociedade humana radicada num território com fronteiras bem definidas.

Deste modo, o Estado, sendo o elemento regulador gerava processos de intervir nos domínios do trabalho e nos do capital ‒ através de sindicatos e de grémios ‒ evitando a passagem à fase de conflito aberto o conflito que sempre foi latente. Por outras palavras o Estado domesticava o trabalho e cerceava a ganância do capital (claro, este, acabava sempre mais beneficiado do que aquele). Para estabelecer este equilíbrio o Estado, em seu próprio nome, impunha respeito a si mesmo, através de medidas coactivas e coercivas exercidas sobre o trabalho, o mesmo é dizer sobre os trabalhadores e, supostamente, sobre o capital e os capitalistas. Tais medidas supunham ser necessárias para o bem-estar do Estado, isto é, da sociedade, que ele representava e organizava. Para as tornar efectivas tinha de se socorrer de meios policiais e de limitação das liberdades individuais, em particular todas as que o próprio Estado definia como atentatórias da sua soberania e do bem-estar social. Uma vez mais, a liberdade do cidadão era limitada, em nome da liberdade colectiva representada pelo Estado, gerando-se uma ditadura. Uma ditadura benévola, porque, acima da liberdade individual punha a liberdade colectiva delimitada pelo Estado.

 

Neste quadro, no final da guerra, estava lançado o mote para se impor a solução mais susceptível de ser aceite pela sociedade em desordem.

Em Portugal estava-se, tal como a Alemanha, em óptimas condições de aceitar uma ditadura e essa não seria de matriz socialista, mas com características fascistas. Isso aconteceu com o golpe militar de 28 de Maio de 1926, o qual desembocou, através da acção ponderada e politicamente cautelosa de Salazar, no Estado Novo, em 1933, oito anos antes de eu nascer e seis anos antes de começar a guerra, que viria a ser mundial.

 

Estou exausto! Passei o dia agarrado ao computador a escrever, dissertando sobre coisas que ensinava nas minhas aulas.

Terão interesse aqui?

Confesso, não sei, mas, que mais não seja, ficam como repositório de memórias lectivas, de lições lançadas para alunos que, muitas das vezes, tinham a atenção dispersa e andavam longe, muito longe do que eu lhes queria contar.

E será que, até para eles, tinha interesse o que lhes dizia? O mundo galga loucamente em outras direcções e, uma guerra de há muitos anos, por impressionante que seja, foi uma guerra.

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