Orçamento e economia

Há muitos anos, quando foi eleito, no Brasil, o futuro Presidente Jucelino Kubitschek de Oliveira, antes de tomar posse, ele fez uma rápida viagem à Europa e passou também por Lisboa para cumprimentar Salazar.

Conta-se (alguém terá ouvido ou Jucelino cometeu inconfidência) que Salazar, arvorando-se em mentor financeiro do Presidente brasileiro, lhe terá dito, que, o mais importante para a sanidade do muito instável e inflacionado cruzeiro, seria procurar equilibrar o orçamento ao mesmo tempo que reduzia a dívida externa e arrecadava reservas de ouro no banco central do Brasil.

Jucelino ouviu com atenção e terá respondido com uma frase lapidar:

- Presidente, quando há uma moeda forte, quase sempre, há uma economia fraca; todavia, para haver uma economia forte pode haver uma moeda fraca. Eu prefiro, para o Brasil, uma economia forte!

Verdade seja que foi com ele, na Presidência da República Federativa do Brasil, que se deu o grande salto económico daquele país lusófono.

Ora, vem esta memória à colação por causa de hoje ter sido aprovado, na generalidade, o Orçamento do Estado e nele se procurar reduzir o défice a um valor quase insignificante através de um baixíssimo investimento do Estado em despesas estruturais e estruturantes. Ou seja, quer-se anular o saldo negativo, de certo modo evitar a dívida e evitar o crescimento do sector económico do Estado.

Há alguma diferença entre estes procedimentos técnicos e os de Salazar, que, nos momentos mais aflitivos da vida nacional, mandava reter nos cofres do Estado dez por cento das verbas atribuídas aos serviços de modo a conseguir superavit orçamental?

Pedro Ferraz da Costa, homem forte da indústria nacional, ainda ontem, na televisão, disse que o actual orçamento não favorecia a economia, e isso é, realmente, mau.

O Governo espera poder sustentar a economia com o esforço do investimento privado, com as exportações e o crescimento do turismo. O orçamento está feito para manter um baixo nível salarial na grande massa de trabalhadores e uma média capacidade de compra entre a média classe média. Nas grandes linhas, este orçamento não fica a dever nada a um orçamento de Salazar, nos anos 50 e 60 do século passado.

Como conclusão genérica posso dizer que as normas e regras da União Europeia, conjugadas com a adesão ao euro, vieram colocar-nos em situação idêntica à da política financeira e económica de Salazar e do seu Estado Novo.

É lamentável, mas é verdade.