Propositadamente, tenho-me abstido de comentar a morte de um cidadão estrangeiro no aeroporto de Lisboa, segundo parece, às mãos de agentes do SEF. Não tenho elementos que me permitam fazer um juízo sobre o que realmente se passou por lá. Há suspeitas de que tenha sido exercida violência física sobre o referido cidadão. Suspeitas.

De quem se suspeita? Dos agentes?

Muito bem.

O apuramento de responsabilidades tem uma hierarquia que começa na base, ou seja, nos agentes suspeitos e acaba algures num chefe responsável pelas equipas a quem reportam os agentes. Devem todos ser, de imediato, suspensos de funções e deve-se iniciar o processo de investigação.

Se se desconfiar, ao longo do desenrolar do processo, que houve encobrimento de toda a cadeia de suspeitos por parte de instâncias superiores, devem alargar-se as suspensões de serviço até abrangerem essas instâncias. E assim se desenrolará a rede de responsabilidades, de acordo com a tradição da justiça militar, que aprendi há muitos anos, e continua válida, segundo creio.

A Direcção do SEF e o ministro responsável pela tutela só deverão ser incomodados se houver claras suspeitas de que colaboraram no encobrimento ou no desenrolar das investigações.

Mal vai um país, um aparelho do Estado, a gerência de grandes e médias empresas se não tiver muito clara a noção de que a direcção de topo dos ministérios e dos órgãos de funcionamento de qualquer actividade se limita a liderar a equipa que apoia essa mesma direcção. Para ser mais claro, o ministro, seja ele qual for, lidera meia dúzia de colaboradores directos, que têm por obrigação difundir, pôr em execução e fiscalizar a execução política até ao nível hierárquico imediatamente a seguir, recebendo as informações que vêm de baixo para cima, fazendo-as chegar ao ministro devidamente tratadas. Assim, há patamares hierárquicos de responsabilidade com a respectiva autoridade. De algo que aconteça de errado na base da pirâmide não pode ser imediatamente responsável o vértice do topo, porque há escalões intermédios. Só haverá responsabilidade directa se o acontecimento anormal envolver alguém que dependa imediatamente desse vértice.

Na minha opinião, tudo o que vá ao arrepio do que expus, não passa de guerrilha política para gerar mau estar e instabilidade social.

Analisem-se assim os acontecimentos e, depois, com provas sustentáveis, peça-se responsabilidade aos escalões que devem ser responsabilizados e não a outros que podem nada ter a ver com as ocorrências.