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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

19.05.24

O problema da habitação nas nossas cidades


Luís Alves de Fraga

 

Em 1975, no final de Maio, acabado de regressar da minha última comissão militar em Moçambique, procurei camaradas amigos que estavam envolvidos no Conselho da Revolução para lhes expor uma ideia que, julgo, se fosse acolhida teria resolvido o problema que nos assalta nas grandes cidades: a falta de habitação ou e carestia do aluguer.

Que poção mágica era essa? Simples, muito simples... Municipalizar os solos urbanos!

Mas isso era o equivalente a tirarem o direito de propriedade a todos os donos de edifícios nas urbes! Aqui d’El-Rei que isso é comunismo!

Não, meus caros. Nem é comunismo nem é expropriação de nada, pela simples razão de que NINGUÉM é dono de qualquer terreno em qualquer país do mundo!

O Que é isso? Então pagaram-se balúrdios para comprar aquele terreno onde alguém tem um prédio e agora vem-se dizer que o terreno não é de quem o comprou?

Não. Não, porque o que se paga pelo terreno é o direito de poder usá-lo! Exactamente, é como se fosse feito um aluguer ao Estado para poder USAR o terreno e passar esse direito em herança aos herdeiros. Eu não posso comprar um terreno junto à fronteira com Espanha e, de seguida, vendê-lo ao Estado espanhol, alienando território nacional para a Espanha, exactamente porque a propriedade do território é do Estado.

Ora, se se municipalizarem os solos urbanos tudo isto fica muito mais claro, pois, realmente, o que se teria de pagar às Câmaras era o arrendamento do terreno, sendo que o arrendatário é dono do que “puser” em cima do terreno!

Qual a vantagem de tudo isto? É o que vamos ver de seguida.

 

O preço dos terrenos urbanos deixaria de ser um factor especulativo e os proprietários de prédios passariam a ter de cuidar, com grande atenção, da conservação da sua fonte de rendimento, não deixando degradar os edifícios a contar com a valorização do preço do terreno.

Os preços de alugueres deixariam de ser função da localização dos mesmos, mas função da qualidade da habitação alugada. A actualização da renda far-se-ia em função de dois factores: variação da inflação e aumento dos rendimentos do arrendatário. Se o proprietário quisesse um aumento diferente teria de investir na qualidade do bem arrendado. Isto seria justo, porque as autarquias valorizariam a utilização do terreno não em função da sua localização, mas como resultado da área arrendada.

Reparem que se algum dos meus leitores for proprietário de um estabelecimento comercial, de vão de escada, e o quiser vender (ao estabelecimento, claro) fá-lo-á em função do nível de negócio que consegue e não em função nem da localização nem da dimensão do estabelecimento. O que interessa é o valor de rendimento e nada mais. Um pequeno espaço no Chiado, em Lisboa, pode valer muito menos do que o mesmo espaço localizado em frente de uma escola populosa, que vende rebuçados, cadernos e pastilhas elásticas, por exemplo.

 

A malandragem de senhorios que deixam degradar prédios, não lhes fazendo obras de conservação, resulta do facto de saberem que se perdem dinheiro nas rendas, por serem antigas, ganham muitíssimo mais com a valorização do terreno. Mas não estão sós nesta falcatrua; acompanham-nos os próprios municípios, já que, detentores de terrenos camarários, na especulação dos terrenos urbanos também a autarquia ganha, pois os seus terrenos, quando forem vendidos, sê-lo-ão segundo o preço do mercado.

A TUDO isto chamo a MÁFIA DA HABITAÇÃO, que parte de um pressuposto completamente falso: NINGUÉM, A NÃO SER O ESTADO, É PROPRIETÉRIO DE TERRENOS NACIONAIS.

Temos de ser capazes de fazer a verdadeira revolução habitacional, não permitindo lucros em dois “carrinhos”: ou se ganha com as rendas dos alugueres das casa de boa qualidade e bem equipadas (e só isso valoriza a renda) ou se ganha com a venda dos terrenos onde estão erigidas as mesmas.