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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

14.05.19

História e corrupção em Portugal


Luís Alves de Fraga

 

Cada dia que passa oiço falar mais em corrupção, tal como se isso fosse assunto descoberto agora e se tratasse de uma novidade entre nós. Não é, não foi e, provavelmente, desde sempre – um sempre com vários séculos – houve corrupção neste país de “brandos costumes”.

 

Olhando para o tempo áureo dos Descobrimentos e dos “fumos” da Índia, lendo as crónicas e relatos deixados, desde Duarte Pacheco Pereira a Gaspar Correia, passando por Fernão Mendes Pinto e Diogo do Couto, apercebemo-nos dos desmandos morais então existentes a par da corrupção. O Português “heróico” era, também, um corrupto sem pejo de se deixar corromper e de corromper aqueles com quem lidava.

 

Por volta de 1580, um italiano, de visita a Lisboa, escreveu sobre a nossa justiça, e foi curioso o seu testemunho: os funcionários dos tribunais demoravam infindamente a resolução dos processos, para que lhes fossem rogar o favor de os despachar, pois, este era o modo de ganharem importância. O autor não diz, mas, provavelmente, haveria lugar a um “pagamento” extra para acelerar o andamento da demanda.

Corrupção, muita corrupção!

 

Mas, saltando mais uns séculos, nos anos de setecentos, autores estrangeiros relatam como se conseguia uma audiência com o rei D. João V: eram precisos favores e cedências junto de quem escolhia os eleitos para serem ouvidos pelo “Magnânimo”… e as damas, que se ajoelhavam entre as pernas abertas do monarca, tinham de mostrar um decote generoso para receberem o saquinho com moedas de ouro capaz de solucionar problemas impensáveis.

Mais corrupção!

 

E no século XIX, por mais próximo do nosso tempo, depois da vitória liberal, começaram as fraudes eleitorais, por acção dos caciques nas aldeias e vilas das províncias. Era a corrupção a fazer a sua entrada triunfal na política, tida como democrática. Contudo, bom seria que a coisa tivesse ficado por aí! E os “empenhos” – hoje chamados “cunhas” – que tinham lugar em troco de votos? Foi por essa via que se instalou – mais ainda – o hábito de ser, como então se dizia, empregado do Estado: «Senhor Dr. os votos da gente da minha aldeia serão seus se arranjar emprego para o meu sobrinho, acabado de ser bacharel em Coimbra!». Deste modo cresceu a polícia, a Guarda Fiscal, o emprego nas finanças, nas secretarias ministeriais, nos consulados e nas embaixadas, nos tribunais. Era uma chusma de gente que ia do mero contínuo aos cargos de grande significado e carreira.

Poderia recordar os adiantamentos feitos à lista civil da Casa Real, sempre às escondidas dos parlamentares e do Zé Povinho, que pagava, quando não arranjava maneira de fugir ao fisco.

Mais corrupção, muita corrupção!

 

Veio a República e quase tudo ficou na mesma, tendo piorado nos anos a seguir à Grande Guerra. Os “novos ricos” feitos à custa do açambarcamento dos géneros alimentícios vendidos a preços impensáveis, exploraram os mais pobres e desfavorecidos, que, cada vez mais, se tornaram miseráveis e alimentaram a revolta popular contra o regime. Deu-se a maior burla de todos os tempos: Alves dos Reis fundou um banco sem capital, mas à custa de forjar uma emissão de notas com curso legal.

A corrupção continuava, como era tradicional.

 

A ditadura militar, primeiro, e o Estado Novo, depois, não modificaram velhos hábitos. A corrupção até aumentou tanto nos altos níveis sociais como entre os de fracos rendimentos. Nas aldeias desconfiava-se de todo e qualquer desconhecido, por lhe atribuir a função de fiscal das finanças. Quem podia, fugia ao pagamento de impostos. Quem podia, durante a 2.ª Guerra Mundial e depois, enquanto durou o racionamento alimentar, nutria a “baixa” corrupção, comprando mais caro os produtos não tabelados – tinha vantagem o comprador e, muito maior, o vendedor.

Durante o nosso fascismo a corrupção foi moeda vulgar.

 

Há quarenta e cinco anos temos, de novo, a democracia e não se fez nada para mudar os hábitos corruptos que florescem em todos nós. Não me enganei! Em todos nós, pois todos, em escalas variáveis, já corrompemos ou nos deixámos corromper, pois corrupto não é só o grande banqueiro ou quem faz grandes falcatruas! Corrupto é todo aquele que, devendo cumprir determinada regra, foge à obrigação, iludindo a vigilância e fazendo-se passar por aquilo que, realmente, não é.

 

Há povos que não praticam qualquer tipo de corrupção, por terem um elevado sentido do dever social e do cumprimento de regras e normas. Nesses, campeia o civismo!

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