Nas nossas Forças Armadas ainda imperam resquícios de princípios nobiliárquicos para a promoção aos mais altos postos da carreira militar.

Vou explicar a minha afirmação.

Olhando a História, não me consta que Viriato ‒ o lendário general comandante dos Lusitanos contra as legiões de Roma ‒, para além de chefe de bando, tivesse frequentado qualquer tipo de curso para conduzir a luta; ampliando horizontes, o oficial de artilharia Napoleão Bonaparte foi general por razões políticas e conhecimentos de táctica e estratégia, Gustavo Adolfo, da Suécia, por ser rei, foi general e criou os estados-maiores modernos, Frederico II, da Prússia, foi um general, que organizou os seus exércitos; saltando para a actualidade, Sebastião Mabote, a alma da estratégia militar da FRELIMO, não frequentou nenhuma Academia Militar até à vitória do movimento de libertação de Moçambique, o mesmo aconteceu com Nino Vieira, na Guiné, bem como com todos os condutores militares das guerras assimétricas em desenvolvimento no mundo. É que, se se aprende a liderar homens em campanha militar, é preciso levar em conta que, nem sempre, esse saber, adquirido nos bancos das Academias, é condição primeira para comandar.

Ora, em Portugal, tal como noutros Estados, os comandos superiores dos ramos das Forças Armadas são exercidos somente por determinado tipo de oficiais, que, por direito divino podem ascender aos mais elevados postos do generalato. Vejamos.

Generais há-os de duas estrelas (majores-generais ou contra-almirantes), de três estrelas (tenentes-generais ou vice-almirantes) e de quatro estrelas (generais ou almirantes). Mas, às três e às quatro estrelas, só podem ascender os nobres, ou seja, os de determinadas armas, classes ou especialidade: na Armada, os da classe de Marinha; no Exército, os das armas tidas por combatentes (infantaria, cavalaria, artilharia e as diferentes engenharias); na Força Aérea, os pilotos-aviadores.

Nada justifica esta limitação, pois, num tempo de assimetrias, num tempo de staffs, os comandantes distinguem-se essencialmente por saberem decidir, fazendo escolhas e optando entre as propostas apresentadas pelos seus estados-maiores e não porque fizeram uma carreira com determinado percurso prático e académico. Se calhar, perdem-se pelo caminho excelentes decisores militares, por não reunirem as tais condições de direito divino.

Colocada a questão nos termos simples e objectivos que deixei expostos, vejamos, agora, o que ocorreu no meu tempo (1965-1996) de oficial no activo da Força Aérea.

Depois de ter sido promovido a alferes, em Novembro de 1965, fui tenente em Maio de 1967 e capitão em Dezembro de 1970. Note-se que a promoção a capitão foi mais rápida do que eu esperava, porque deixou de ser por vacatura para passar a fazer-se por diuturnidade e, por já ter cinco anos de oficial subalterno, consegui almejar o posto que, se continuasse com iguais condições, só seria previsível alcançar ao cabo de seis ou sete anos de tenente. Tudo por uma razão muito simples: as promoções faziam-se de acordo com as vagas existentes nas respectivas especialidades e aquelas resultavam da dimensão estabelecida para os respectivos quadros permanentes. Ver-se-á, de seguida, o efeito perverso desta gestão de pessoal.

Segundo consta na minha carta patente, só em Julho de 1981 fui promovido a major o que me fez estar onze anos como capitão. Nesta altura, eram já majores e, alguns, tenentes-coronéis os alferes pilotos-aviadores de 1965 preparando-se para ser majores os capitães engenheiros aeronáuticos com menos dez anos de oficial do que eu!

Em Julho de 1986 fui promovido a tenente-coronel e só em Março de 1994 alcancei o posto de coronel, resultando assim que, quase estive, no penúltimo posto da minha carreira, oito anos. Por esta altura, começavam a atingir o generalato os pilotos-aviadores do meu curso da Academia Militar e outros coronéis engenheiros, para não me referir aos médicos da Força Aérea muito mais modernos do que eu na vida castrense.

Na minha especialidade, ocupavam os mais altos postos da hierarquia os tais oficiais oriundos de milicianos que se agarravam aos cargos como verdadeiras lapas presas à rocha. Para se fazer uma ideia de como foi esse pesadelo de injustiça, basta referir que de 1974 até depois de 1994, em ano que não posso precisar com exactidão, o posto de brigadeiro (major-general) de Administração Aeronáutica foi ocupado por oficiais não oriundos da Academia Militar, por conseguinte vindos de milicianos. Foram cerca de vinte anos de promoção tapada por oficiais cuja formação, do ponto de vista castrense, deixava bastante a desejar.

Porque o tempo de cadete da Academia Militar conta ‒ e contava ‒ como tempo de serviço, em 1981, aquando da promoção a major, eu tinha, efectivamente, vinte anos de tropa, o que me colocava, na época, a meio do necessário para passar à situação de reserva com cinquenta por cento da respectiva pensão, tendo quarenta anos de idade. Surgia, assim, uma boa oportunidade para virar costas a uma carreira e a uma vocação, enveredando por outra que me fizesse esquecer alguns incómodos já vividos e a injustiça de uma progressão tão lentamente desgastante.

Foi por essa altura que ocorreu uma guinada na minha vida capaz de me levar a equacionar todo o meu futuro.

Contarei mais adiante.