Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

07.05.19

Estado ou “Estados”?


Luís Alves de Fraga

 

Tenho por hábito conversar ao telefone, duas ou três vezes por semana, durante uma hora ou mais, com um amigo de há muitos anos. Desses diálogos nascem, ocasionalmente, os temas para os meus apontamentos e reflexões. É o caso deste.

 

O comum dos cidadãos tem uma ideia vaga do que é o Estado: entidade abstracta, distante, representada pelo governo, parlamento e tribunais, chegando, até, a admitir essa “presença” nas forças de segurança. Mas o Estado não é este conjunto; ele reúne os agentes que lhe dão representatividade e agem em seu nome. O Estado é a Nação, somos todos nós, independentes e soberanos.

Todavia, o Estado para ter “forma”, ou seja, para executar os seus objectivos primários ou as suas obrigações essenciais – segurança, defesa e bem-estar colectivos – carece de “empregar” quem assegure a execução de todas as acções conducentes ao seu fim básico: tem de ter médicos, enfermeiros, professores, polícias, soldados, juízes, cobradores de impostos, gestores financeiros, bombeiros, guardas-florestais, marinheiros, governantes, parlamentares e mais outros que enumerar seria fastidioso.

 

Vê-se, creio eu, facilmente, que o Estado tem “subdivisões”: é um pouco “Maria patroa e Maria empregada”. O Estado – ou seja, todos nós através dos políticos nossos representantes – manda, coordena, autoriza, gere e, ao mesmo tempo, é patrão de todos quantos lhe dão forma e o levam à execução correcta da sua obrigação (obrigação, mais uma vez, imposta por todos nós).

Por conseguinte, os governos não são donos do Estado, pois não passam de executantes da vontade do colectivo nacional, contudo, representam o “patrão” Estado no que se reporta às relações de trabalho entre empregados e empregador. Eis como, uma exigência de uma parte dos empregados do Estado pode estar condicionada pelo próprio Estado, ou seja, por todos nós. É deste modo que o direito à greve não é, nem pode ser, ilimitado; tem de levar em conta a vontade colectiva, o mesmo é dizer, uma vez mais, de todos nós. Os governos, quando limitam ou coordenam greves, fazem-no na presunção da defesa do interesse colectivo. Podem estar dentro da razão e da justiça, mas também podem estar fora de ambas. Cabe a cada cidadão, em concordância com opiniões devidamente fundamentadas e esclarecidas, fazer a sua análise e repercuti-la junto dos partidos que melhor defendem o interesse colectivo. Este é o jogo da democracia; uma democracia defensora do colectivo, a partir do individual.

 

Se cada um dos meus leitores for capaz de compreender o Governo como um mero agente do colectivo, que dá forma ao Estado e à soberania, de imediato compreende, também, que o Governo não é um adversário e, nestas circunstâncias, ter-se-ão de perceber as perspectivas governamentais para alcançar como é que ele está a defender o interesse colectivo, o interesse de cada um de nós.

 

Como a soberania reside no Povo, isto é, nos eleitores, pelo menos, em cada ciclo eleitoral, pode “punir-se” aquele mau empregado do Estado, chamado Governo, tudo fazendo para o substituir por outro capaz de dar garantias de servir melhor o Estado e a Nação.

 

Para se ter a ponderação desta análise é preciso ter visão de “estadista”, o mesmo é dizer, uma capacidade panorâmica de trezentos e sessenta graus, pois, só desse modo se vêem todos os benefícios e todos os estragos advenientes da gestão governamental.