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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

16.10.19

E a pensão mínima?


Luís Alves de Fraga

 

Não é a primeira vez que trato deste assunto. É que, com muita frequência ‒ frequência excessiva, até ‒ ouvimos falar, exigir, impor, a necessidade de aumentar o salário mínimo dos trabalhadores ‒ o que acho bem, pois a vida custa a todos ‒, mas não ouço falar da definição de uma pensão mínima, que não seja um subsídio de miséria.

 

A pensão mínima terá de ser regulada, claro que sim. Mas não poderá ser um valor a distribuir por todo o calão e vagabundo, que por aí anda. A pensão mínima será para quem descontou, por ter trabalhado e sido útil à economia e à sociedade. Terá de obedecer a critérios de justiça social não regulados pelos anos de desconto, nem cegos pela necessidade de se dar capacidade de compra a toda a gente.

A pensão mínima terá de levar em conta a idade, os descontos, o tipo de vida, a localização da residência e o custo de vida na região. Terá de ser variável, mas de atribuição célere. Não poderá ser obtusamente invisual como é o salário mínimo! O salário mínimo é passível de ser corrigido com despedimento por justa causa de quem não faz por o merecer, mas a pensão mínima terá de ser permanente, justa, equilibrada e suficiente.

 

Como se fará esta atribuição de uma pensão mínima? Será simples, se houver vontade para tal. Não carecerá de muita burocracia, mas de gente honesta que vá ver e organize um processo sumário, obedecendo a critérios bem definidos, com vários perfis de atribuição da pensão mais justa.

Se a responsabilidade da averiguação da pensão mínima ficar atribuída ao assistente social que a recomenda, no valor e na periodicidade, se for ele o primeiro réu em caso de falsas declarações e falsas averiguações, julgo que chegaremos a um sistema em nada diferente do que se faz em certos Estados da Europa do Norte. E, assim, talvez caminhássemos para a prática de medidas social-democráticas.

 

Haja ousadia para enfrentar propostas originais, entre nós, e de arriscar pô-las em prática. Ver-se-á florescer o mercado com maior procura de bens e, deste modo, florescer a produção para satisfazê-lo.

Importante é que não nos deixemos subjugar pelo espírito mesquinho dominante entre nós. Importante é ter vistas largas para poder ver resultados antes da obra concluída. Importante é acabar com pensões de trezentos, quatrocentos euros, até quinhentos, para gente idosa, doente, sem casa própria, sem apoios familiares, com elevadas contas de farmácia e necessidade de escolher entre comer, comprar medicamentos ou pagar o aluguer do domicílio na cidade, onde tudo é mais caro; gente que não tem quem lhe faça ou liquide o funeral digno de ser humano.

Importante é ousar e deixar que a imaginação possa passar pelas cadeiras do poder.

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