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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

12.08.15

As Austeridades


Luís Alves de Fraga

 

Quando, em 1928, António de Oliveira Salazar tomou conta da pasta das Finanças limitou-se a prometer aos Portugueses uma austeridade férrea desde que as Forças Armadas conseguissem impor a ordem nas ruas e a paz nas consciências; ele faria o papel de qualquer boa dona de casa: não gastar mais do que se tem como receita.

 

Salazar tinha um primeiro objectivo: equilibrar o orçamento. Correlativamente a este “nasciam” outros: fazer parar toda a reivindicação social, reduzir as despesas do Estado ao mínimo essencial, desenvolver, dentro do possível, as fracas exportações portuguesas e impedir a quase total importação de bens do estrangeiro. No fundo, Portugal tinha de viver de si mesmo. Mas Salazar, manhoso como era, (o Manholas assim alcunhado, mais tarde, por Henrique Galvão) sabia que lhe era imprescindível obter o apoio de uma quase mísera classe média nacional. Assim, tinha de ir ao encontro dos seus desejos: acima de tudo, nas cidades e vilas, acabar com a desordem pública e as reivindicações das classes mais desfavorecidas, mas garantir-lhe um salário de subsistência regularmente pago a tempo e horas e na quantia estipulada; sub-repticiamente “fechou os olhos” à redução dos horários de trabalho da função pública e de todos os servidores do Estado, não invocando rentabilidades “aparentes”, de modo a que alguns elementos dessa classe média pudessem acumular outras formas de obter rendimentos. Foi um jogo de equilíbrios, pois, a par desta “jogada” pôs outra em “circulação”: a mãe é o elemento fundamental da educação dos filhos, por isso, terá de ficar em casa cuidando da sua prole e do governo do lar (é evidente que esta perspectiva só tinha aplicação entre a classe média urbana), podendo socorrer-se do auxílio de uma jovem empregada, vinda da província para a cidade, fugindo à fome e à miséria do campo. Assim, havia trabalho para “todos” sem excessiva sobrecarga do Estado que pagava, mas pagava mal, embora a tempo.

O resultado desta prática social e financeira manhosa foi a gestação de uma classe média apoiante do Estado Novo que Salazar criou a partir de 1933. Por outras palavras, o ditador desenvolveu apoios para a prática da austeridade enquanto os desenvolvia para lhe servirem, também, à sua política! A paz nas consciências construiu-se na base de um nacionalismo de fraquíssimas capacidades financeiras que foi encontrar a fonte da sua fertilidade na aposta de Salazar na valorização da moeda corrente, de então, o escudo. Realmente, ele empenhou-se no equilíbrio orçamental e na capacidade de compra do escudo nos mercados de capitais estrangeiros. Isto “falava” ao coração de uma grande fatia de portugueses, que aceitou viver remediadamente contra uma afirmação de “poder” de Portugal dentro e fora de fronteiras.

O nacionalismo português assentou sobre estes dois pilares: condições de apoio de uma fraca classe média desejosa de estabilidade política, financeira e social e vaidade de afirmação internacional, através do apelo a um sentimento de “grandeza” perante a estranja, ao qual a parolice nacional é extremamente sensível.

 

As quatro décadas que decorreram de 1928 a 1968 não sofreram significativas alterações no quadro que acabei de traçar; essas ocorreram com Marcelo Caetano, entre 1969 e 1974, que permitiu uma abertura ao consumo externo e, mais do que isso, à saída de uma total miséria das populações campesinas, através da criação de reformas de velhice, ao mesmo tempo que dava ao Estado um estatuto de providência pela criação da ADSE e de soluções correlativas para as Forças Armadas. No fundo, para além de uma modernização que se impunha, ele, mantendo algumas das estabilidades de Salazar, estava a tentar encontrar apoios políticos entre os rurais, pois a pequena classe média urbana ainda era fiel à memória do antigo ditador.

 

E a austeridade imposta pela Troika? Qual é o sentido dela?

É aqui que nasce toda a instabilidade inicial no pós-2011, porque é uma austeridade sem “sentido”. Não é nem nacionalista, nem defensora da classe média, nem dos trabalhadores menos qualificados. É uma austeridade exógena a Portugal e que não faz sentido na cabeça dos Portugueses. É imposta por causa da crescente dívida externa que, afinal, não pára de crescer; é imposta por causa do défice orçamental que, afinal, não se resolve de forma nenhuma, pois até aceita que exista dentro de certos limites (como, aliás, é de boa prática no sistema actual de produção e consumo). É uma austeridade anti-patriótica, que subordina Portugal aos ditames de Bruxelas e de Berlim. É uma austeridade que se justifica somente a ela. Mas é uma austeridade perigosa, por dois motivos: destrói o Estado, alienando o património produtivo estratégico nacional (coisa que na ditadura salazarista aconteceu exactamente ao contrário: o Estado foi assumindo o papel dos detentores de capitais em companhias estrangeiras implantadas em Portugal) e, pior do que isso, porque alguns, por pequenos que sejam, resultados apresentados no plano económico, leva a fazer crer, em certos sectores menos esclarecidos da população, que se trata de uma austeridade com sentido nacionalista, provocando uma resposta popular semelhante à que, as classes médias do início da ditadura, deram a Salazar.

É este último aspecto que tem de ser bem compreendido. Esta austeridade não se faz em nome de Portugal, mas em nome dos interesses internacionais da alta finança internacional. Esta austeridade é tão anti-patriótica como, noutros tempos, se dizia que era anti-patriótico o Partido Comunista Português por, aparentemente, obedecer á ordens de Moscovo. Isto é que tem de ser desmascarado perante os Portugueses que, embebedados pela propaganda de uns números que nada dizem de verdade palpável, apostam na votação na coligação que está a vender Portugal a preço de retalho!

Esta austeridade é contra a classe média, contra as classes mais desfavorecidas, contra os velhos, as crianças, os doentes, os homens e as mulheres. Contra todos nós. É uma austeridade destrutiva, ainda que a de Salazar não fosse absolutamente construtiva.

Os autores desta austeridade não apostam, como Salazar, no governo da Pátria segundo os princípios da boa dona de casa! Esta austeridade é imposta pelos vendilhões do Portugal de sempre. Eles mentem. Eles falseiam, porque estão dominados pela teia de interesses da União Europeia e, mais do que tudo, pelos interesses da moeda única que só favorecem as grandes potências económicas da Europa.