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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

16.09.22

A Monarquia no Reino Unido


Luís Alves de Fraga

 

Com a morte da rainha Isabel II começam a levantar-se vozes ‒ por enquanto poucas ‒ quanto à existência da Monarquia no Reino Unido. A maioria dos súbditos do monarca britânico olha para a Monarquia como uma mera instituição que preserva a tradição nos reinos das ilhas. O rei é um Chefe de Estado sem poderes, um adorno, um bibelot, que sempre ali esteve e que não perturba o natural andamento dos negócios do Estado. E tudo é assim por causa da “Magna Carta”, esse documento que fez da Inglaterra o primeiro reino com um monarca com poderes controlados.

Tudo se passou no século XIII, em especial nos últimos anos dessa centúria e, para se perceber bem, nada melhor do que usar expressões simples: o rei inglês era muito menos poderoso do que qualquer dos seus nobres, do que qualquer daqueles que lhe deviam vassalagem e, claro, recorrendo-me da linguagem mais que popular, cada vez que ele “levantava cabelo” os barões e outros senhores “lembravam-lhe” que manda quem pode e não quem quer e, deste modo, acabou por se escrever um documento (63 artigos), que o rei assinou (foram, pelo menos três os textos que tomaram o mesmo nome em anos diferentes), ao qual, por simplificação, se chamou “Magna Carta” e que limitava os poderes dos reis e dava garantias aos seus súbditos (incluindo os servos) sobre certos possíveis abusos que poderiam vir a estar na mão do monarca e, na última vez que se elaborou a “Carta”, estabeleceu-se que havia um conselho de nobres (não muitos, 49) e de representantes da baixa nobreza (292) cujo obrigação era controlar o rei, a justiça e os impostos. Estavam lançados os alicerces da primeira Monarquia constitucional na Europa, a qual, não possuindo uma Constituição Política como documento único, se sujeita às leis constitucionais provenientes do Parlamento.

A única grande tentativa de alterar este estatuto ou acordo social ocorreu no reinado de Carlos I, quando, na Europa, vigorava o chamado “absolutismo esclarecido” e o rei desejou governar “esquecendo” o Parlamento. Acabou com o assassinato do monarca por parte do Exército (daí, este ramo das forças armadas britânicas não ser “Real” ‒ não há a Royal Army ‒ embora os regimentos o possam ser) e se tenha implantado, temporariamente, com Oliver Cromwell, um regime de interregno monárquico, sendo ele designado como “Lord Protector”. Com a sua morte, em 1658, foi reposta a Monarquia e subiu ao trono o filho de Carlos I, também ele Carlos, sendo designado por II, o qual, no interesse de Portugal, casou com D. Catarina de Bragança (introdutora do consumo de chá na Inglaterra), filha de D. João IV. Dali em diante, mais do que nunca, o rei passou a ser controlado pelas Câmaras ‒ dos Lordes e dos Comuns ‒ perdendo qualquer veleidade de governar. Podia exercer, e foi exercido durante os séculos seguintes, algum poder de influência, mas jamais mandou.

 

Como se vê, são séculos e séculos de “treino”, de hábito de estar no topo mas depender da base. São longos “exercícios” de equilíbrio. Mais nenhuma Monarquia na Europa tem esta experiência, nem esta cultura. No Reino Unido há, de facto, um contrato entre quem governa, quem é governado e quem simboliza o traço de união entre ambos e esse “hífen” é a Casa Real e, mais do que tudo, o rei.

Assim, não faz sentido a mudança para uma República. Para quê?

 

Claro que há, entre nós, quem se queira aproveitar deste exemplo para invocar fundamentos que justificassem o fim da nossa República retornando a uma Monarquia onde o rei fosse “igual”, em poderes, ao monarca britânico. Mas, curiosamente, esses mesmos esquecem-se de dizer que a Monarquia, no Reino Unido, está condicionada desde o século XIII e que o nosso penúltimo rei foi um dos que mais se imiscuiu na política partidária, não deixando nada a perder em relação à sua avó paterna, a D. Maria II.

Não. Não nos está na índole proceder como a Casa Real britânica, por isso, deixemo-nos ficar com a nossa centenária República, que já vai ganhando tradições nestes últimos 50 anos.

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