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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

06.09.19

A guerra em África: O libertador 25 de Abril


Luís Alves de Fraga

 

Ao longo deste “meditar” sobre a questão ultramarina não procurei escrever textos com uma sequência cronológica bem definida, contudo, não desejando alargar-me muito mais neste “mergulho”, por me parecer já suficiente nas linhas gerais idealizadas, julgo chegado o momento de me debruçar sobre acontecimentos que puseram fim à guerra colonial e, de todos, o mais destacado foi o golpe militar contra a ditadura, em 25 de Abril de 1974.

 

É sabido que, do ponto de vista da opinião pública, a “conspiração” dos capitães começou por ser ditada por um imperativo de ordem corporativa: a integração dos capitães milicianos no quadro permanente com as antiguidades das suas promoções, passando à frente de muitos dos que haviam frequentado a Academia Militar durante três anos. Todavia, já está demonstrado em várias obras memorialistas que essa “razão” foi o “rastilho” agregador para dar início à conspiração. Ou seja, muitos de nós com várias comissões em África, nos teatros de operações, começávamos a dar mostras de cansaço e, mais do que isso, de falta de “fé” na “vitória” e, mais ainda, por mais forte, grande tomada de consciência de que estavam a lutar por uma causa errada (eu, na Força Aérea, numa especialidade não combatente, ao ser nomeado a segunda vez, em Março de 1973, para Moçambique, ponderei a hipótese de desertar, consciente de estar colaborar numa guerra sem sentido e, acima de tudo, perdida). Assim, temos, para colocar a verdade à frente da emoção, de reconhecer que uma grande parte dos capitães do quadro permanente do Exército ‒ e estes, porque comandavam companhias operacionais ou estavam destacados em comandos directamente envolvidos no combate ‒ havia adquirido consciência política do erro da guerra com a própria guerra.

 

Se assim foi ‒ e tudo me leva a crer que foi ‒, a conspiração dos capitães, génese do Movimento das Forças Armadas (MFA), visou conseguir o fim da guerra colonial com a consciência de que só com derrube do regime ditatorial tal objectivo se alcançava. Provas de que assim foi vêm-nos de todos os lados: de Melo Antunes, de Vasco Lourenço, de Otelo Saraiva de Carvalho, mas, com muito maior evidência, por muito espontânea, simples e clara, de Salgueiro Maia, através da frase de concitação à revolta dos soldados sob o seu comando: «Há diversas modalidades de Estado: os estados socialistas, os estados corporativos e o estado a que isto chegou! Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos. De maneira que quem quiser, vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem é voluntário sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui».

 

Mas tudo terá sido assim tão simples como parece? Não. A verdade só será compreensível se analisarmos o Programa do MFA, o mesmo é dizer, o pensamento dos mentores políticos do golpe, que eram, também, militares.

O Programa, sendo curto, estabelece balizas de actuação quer em relação à mudança política que se devia operar, a quem e como a devia conduzir. Ele é claro no derrube do regime ditatorial e dos traços fascistas de que se rodeava, nomeadamente, no controlo laboral (corporativo) e no da liberdade de expressão; e porque quer uma ruptura absoluta com o passado, o Programa prevê a eleição de uma assembleia constituinte para elaboração de uma constituição. Daqui posso concluir que o golpe visava o derrube do regime, mas, com ele viria o fim da guerra colonial? Para não haver falha interpretativa, nada melhor do que transcrever as partes que interessam do Programa.

 

Sobre a acção da polícia política nas colónias diz-se taxativamente:

«No ultramar a DGS será reestruturada e saneada, organizando-se como Polícia de Informação Militar enquanto as operações militares o exigirem;».

 

Note-se a cautela posta na parte final: “enquanto as operações militares o exigirem” ou seja, parece que o fim da guerra não era nem imediato nem era um objectivo ponderado. E parece não ser, porque, mais à frente se diz:

«A política ultramarina do Governo Provisório, tendo em atenção que a sua definição competirá à Nação, orientar-se-á pelos seguintes princípios:

  1. a) Reconhecimento de que a solução das guerras no ultramar é política e não militar;
  2. b) Criação de condições para um debate franco e aberto, a nível nacional, do problema ultramarino;
  3. c) Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz».

 

Estamos, por conseguinte, perante uma posição em que as Forças Armadas se colocam inteiramente nas mãos da Nação, isto é, nas mãos do Povo e da sua vontade política expressa segundo a liberdade definida por um “debate franco e aberto”, ainda que tendo como objectivo, depois de ele ‒ o debate ‒ ter acontecido, chegar “à paz”.

 

Parece ser, à luz da História, imensamente injusto afirmar-se que os militares fizeram o 25 de Abril ‒ o golpe que derrubou a ditadura e a sua política colonial ‒ só para acabar com a guerra. Parece porque eles deixaram nas mãos da Nação a decisão de a continuarem ou finalizá-la. Assim, sendo extremamente redutor, posso concluir que os militares quiseram, sem equívocos, o fim do regime político, tal como o queriam todos os desertores da guerra colonial, mas, tal como no passado recente o PCP preconizava para os seus simpatizantes e filiados, estavam também dispostos a continuá-la desde que fosse essa a vontade nacional. Claro que, como ficou demonstrado logo no dia 25 através da adesão popular, a Nação nem queria o regime ditatorial nem a guerra, da qual estava cansada, exausta e desistente. Mas, também, para ser completamente imparcial na análise da vontade expressa dos militares do MFA, não posso deixar de levar em conta duas das três alíneas (a, c) orientadoras da acção do Governo Provisório: “a solução das guerras no ultramar é política e não militar”; “uma política ultramarina que conduza à paz”. E, face a isto, a dúvida anterior cai pela base, porque a interpretação da letra do Programa nos leva a dizer que o redactor do documento soube apontar para um lado e disparar para outro: a Nação decide em “debate franco e aberto”, mas tem de decidir por uma solução “não militar” e, para que não haja dúvidas, “que conduza à paz”.

 

Como muitas vezes afirmo, a História não se limita a contar, porque tem, também, de explicar. Deste modo, resta uma só pergunta: poderia ter sido de maneira diferente? Não. A solução da guerra colonial tinha de passar pelo derrube da ditadura, pela paz, acabando nas independências. As forças armadas, os capitães e o MFA chegaram tardiamente às razões determinantes das deserções individuais. Tardiamente compreenderam que os oponentes do regime estavam dentro da razão ditada pela natural evolução da política internacional. Tardiamente, porque tiveram de aprender e compreender o erro onde estavam metidos e a aprendizagem passou pela mata, pelas minas, pelas emboscadas, pelos golpes de mão, pela morte, pela mutilação, pelo medo e pelos sacrifícios pessoais e familiares. Tudo isso explica a redacção do Programa das Forças Armadas e o jogo de palavras que teve de utilizar para parecer uma coisa e, afinal, ser outra.

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