Na noite do dia 21 de Setembro apresentei, no encontro de Associações Militares que se realizou no Hotel Mundial, a comunicação que transcrevo de seguida. Traduz o que eu penso sobre as medidas relacionadas com a Saúde Militar que o presente Governo pretende adoptar.

Não é segredo o facto de eu ser filho de um 1.º sargento enfermeiro da nossa Armada e gostaria de recordar que, em 1982, com a idade de 74 anos, na sequência de um AVC repentino, ele recebeu guia de marcha para a eternidade no Hospital de Marinha. Nas poucas horas que permaneceu naquela instalação sanitária foi excelentemente tratado, tendo auferido de todos os apoios que, na época, se podiam ministrar a um doente em situação tão grave como a dele. A instituição que o meu Pai serviu durante mais de quarenta anos foi aquela que lhe fechou os olhos quando chegou o momento de nos deixar.

Recordo este episódio, passado há vinte e oito anos, porque está posto em causa, pelo actual Governo, o princípio de que todos nós e as nossas famílias temos vindo a beneficiar há, pelo menos, quatro décadas.

Neste encontro de militares acho que devemos falar claro, tal como é apanágio da nossa condição. Falar claro e com frontalidade.

Ora, para falar claro e com frontalidade, deveremos começar por tentar perceber para que têm servido, e servem ainda, os Hospitais Militares.

Sinteticamente eles existem para servir os militares em serviço operacional dos três Ramos das Forças Armadas. Servir quando os militares se encontram sediados em Portugal ou servir quando partem em missões para qualquer parte do mundo. Essa é a missão primária dos Hospitais Militares. Desde já, convenhamos, que, para cumprir exclusivamente esta missão os meios existentes são suficientes e o pessoal especializado será excessivo, pois os efectivos operacionais são, por natureza e por força da idade, bastante saudáveis. Então, os Hospitais Militares, para cumprir uma missão de apoio aos militares, dada a natureza da sua função e do seu vínculo laboral, existem, também, para apoiar as famílias dos militares operacionais. Isso tranquiliza aqueles que têm de dar ao serviço o melhor de si sem olhar a horas, dias, estações do ano ou local de cumprimento da missão.

Adicionalmente, e como consequência da condição militar e das suas exigências, os Hospitais Militares, também servem todos os militares que se encontram na situação de reserva e de reforma e, por extensão, os familiares seus dependentes.

Quer dizer, com um leque de potenciais utilizadores assim alargado, as diferentes especialidades clínicas têm um universo de aplicação que justifica a sua existência, tornando-as rentáveis, necessárias e úteis.

Posta a questão nestes termos cabe perguntar: — O que é que o Governo pretende fazer, de facto, realmente, efectivamente, ao criar um só Hospital das Forças Armadas, ainda que, numa primeira fase, distribuído por duas instalações?

O que, realmente, o Governo pretende é acabar com os Serviços de Saúde Militar nos moldes em que eles existem. Quer dizer, ao arrepio da própria Constituição Política, o Governo está a limitar o Serviço de Saúde castrense aos militares do activo e operacionais. Todo o apoio que até ao presente tem sido dispensado aos militares na situação de reserva e reforma será atirado — rigorosamente atirado — para o Serviço Nacional de Saúde o qual, cada vez mais, se descaracteriza e abandona os traços socializantes que lhe davam uma feição humana e digna. Mas, em minha opinião, não ficará por aqui o desmantelamento do actual sistema hospitalar militar. Irá mais longe, porque deixará de abranger os familiares de todos os militares, sejam eles do activo, da reserva ou da reforma. Quer dizer, o novo tipo de assistência hospitalar e sanitária deixará de fora a chamada Família Militar. E isto é, no mínimo, politicamente criminoso, porque retira ao pessoal do activo a tranquilidade de espírito, que até ao presente sentia, quando no desempenho de missões de serviço distantes do seu agregado familiar. É, no mínimo, politicamente criminoso, porque vai empurrar os familiares de todos os militares da reserva e da reforma para fora do apoio que lhes era dado no meio castrense.

E se de racionalização de meios se pretende falar, é estranho que os economistas que dão apoio às decisões do Governo não levem em conta o exemplo mais elementar que se apresenta ao comum dos cidadãos: o dos cinemas. Eu explico.

No passado, fez escola a construção de grandes salas de cinema capazes de albergar largas centenas de espectadores para uma única sessão e, de há duas ou três dezenas de anos a esta parte, o sistema inverteu-se: passaram a fazer-se salas de projecção de cinema mais pequenas, mas em maior número. E por quê? Porque os custos de manutenção e de exploração de pequenas infra-estruturas é menor do que o de uma muito grande. Assim vale a pena ter disseminadas pelas cidades várias salas de cinema a ter uma ou duas de muito grande capacidade. Vale a pena, porque há uma forma de análise da rentabilidade económica que se traduz na chamada “taxa de ocupação”. Partindo do pressuposto que se cumpre plenamente o objectivo para que existe a infra-estrutura, interessa ter uma taxa de ocupação muito elevada numa pequena sala, em vez de uma baixa taxa de ocupação numa sala muito grande. O mesmo acontece, rigorosamente, com hospitais, hotéis, restaurantes, etc. É necessário é que se satisfaça a procura e se cumpram os objectivos pré-definidos.

Ora, se o Governo soubesse olhar economicamente para os hospitais militares, em vez de reduzir o seu número aumentava-o, reduzindo, se necessário a sua dimensão para garantir taxas de ocupação muito próximas dos 100% com o cumprimento dos objectivos previamente definidos para cada um. Isso era mais económico do que concentrar meios num único hospital, a não ser — e repito — a não ser que se tenha em vista, como objectivo, reduzir o universo de utilização da unidade hospitalar a formar.

Deixemos de lado estas divagações e remetamo-nos, outra vez, para a questão que se vislumbra no horizonte próximo.

Quando se coloca, ainda, o problema de todos os ex-combatentes, os chamados veteranos de guerra, que foram sempre desprezados por todos os Governos ao longo dos tempos, os quais não têm benesses especiais junto do Serviço Nacional de Saúde, o Governo pretende de uma forma descarada juntar a esses homens que, em dado momento se sacrificaram no campo da honra, o Governo pretende, dizia eu, juntar aos veteranos de guerra os militares profissionais já incapazes do serviço activo e as suas respectivas famílias. É politicamente criminoso e humanamente injusto!

Estamos, por conseguinte, em face de um Governo que, mais uma vez, vem provar que entende mal o que é o socialismo, embora dizendo-se socialista, e, acima de tudo, mostra a sua faceta anti-militar. E é este ponto que nos deve preocupar, pois um Governo que não oferece as melhores condições de vida às suas Forças Armadas é, de certeza, um Governo que não respeita a Nação. É um Governo ao serviço de interesses que pouco têm de nacionais. Um Governo que se vê constrangido a obedecer às imposições que lhe são feitas por Bruxelas, as quais, por seu turno, são resultado de ordens dimanadas de Berlim, é um Governo com quem as Forças Armadas não podem contar.

Se as chefias militares se vêem limitadas na sua capacidade de diálogo com o ministério que tutela as Forças Armadas, terão de ser as Associações militares a forçar a tomada de consciência que parece estar ausente nos círculos governamentais. O estandarte tem de ser erguido por mãos que representem o sentir dos militares do activo, da reserva e da reforma, porque — e o Governo esquece-o — militares não são só os homens e mulheres que integram em determinado momento as fileiras. Militares somos todos nós, porque, de uma maneira ou de outra, continuamos a ter, em circunstâncias especiais, a obrigação de responder ao chamamento que a Pátria pode fazer quando de nós precisar. É esse nobre sentimento de serviço que parece não existir nas hostes políticas, porque um político retirado da sua actividade não é mais obrigado a sacrificar-se pela colectividade, enquanto nós, os militares, continuamos, com sacrifício das nossas famílias, se preciso for, a estar disponíveis para dar tudo pela defesa dos superiores interesses da Pátria. É isto que tem de ser lembrado, talvez, até, ensinado, aos governantes deste país em crise. Mas, todavia, mais se pode dizer sobre o tremendo erro que se está em vias de consumar. Vejamos.

Só quem não tem experiência ou estudo sobre a guerra pode lembrar-se de arquitectar um serviço hospitalar nos moldes em que se prevê o nosso. Realmente, basta saber ou recordar-se do que foi a guerra em África para ter presente a falta que havia de médicos dos quadros permanentes e da necessidade de recorrer ao serviço de milicianos, alguns já com idades avançadas ou com mais do que uma comissão de serviço. Mas, se quisermos recuar à nossa participação na Grande Guerra, posso esclarecer que para mobilizarmos um pouco mais de cinquenta e cinco mil homens se convocaram médicos civis que nunca tinham exercido medicina ou médicos cujos cursos, por terem sido feitos no estrangeiro, não eram reconhecidos, até ao acto de mobilização, pelas nossas autoridades sanitárias.

O que é que pretendo demonstrar? Simplesmente que os Serviços de Saúde Militar são sempre insuficientes quando tem de haver uma mobilização maciça. Ora, se à partida se pretende “racionalizar” os efectivos, ou seja, reduzi-los em número, vai complicar-se muitíssimo mais a resolução de um problema já de si sempre grave. É, em face deste tipo de análises que eu concluo que o actual Governo, criminosamente, transfere para quem “vier atrás” a solução das dificuldades.

E, por falar em dificuldades, não quero concluir esta minha breve intervenção num debate que se deseja enriquecedor sem recordar o ponto que julgo crucial desta desumanidade que o Governo pretende praticar.

Ao liquidar as estruturas hospitalares existentes e a sua forma de trabalhar o Governo está a desarticular um sistema que tinha a experiência de muitas dezenas de anos, colocado ao dispor de todos os militares e de toda a Família Militar, para o substituir por um arremedo que vai servir os efectivos operacionais e descartar, mais uma vez, os militares na reserva, os militares na reforma e as famílias de todos, empurrando-os para a condição de cidadãos comuns quando, efectivamente, não o são e não o foram ao longo de uma vida de empenhamento e sacrifício nas fileiras das nossas Forças Armadas. E o Governo só toma esta atitude, porque sabe, de antemão, que as Forças Armadas, devido à sua superior condição de obediência e disciplina, jamais irão usar de meios que estão fora da panóplia dos conceitos deontológicos a que se obrigaram voluntariamente. Por o Governo saber isso é que tudo o que se faça contra as Forças Armadas é um acto de envergonhada cobardia coberto com o esfarrapado manto da legalidade.