A tradição vale o que vale, disse eu e continuo a afirmá-lo.

 

Vem isto a propósito de uma longa mensagem que um Amigo chegado me mandou, recordando-me que actualmente em quase todos os mais importantes países se adopta a designação de Chefe de Estado-Maior para o Comandante do Ramo das Forças Armadas e que lhe parece descabida uma outra diferente, pois que, nas democracias estabilizadas, o poder militar está sujeito ao poder político e quem comanda aquele é, sem dúvida, este; assim, a entidade máxima dentro de cada Ramo será o Chefe de Estado-Maior respectivo, tendo ou não comando completo sobre as forças.

 

Não posso deixar de dar razão ao meu Amigo e Camarada, embora só parcialmente.

Com efeito, é sabido que cada caso é um caso e cada Estado tem as suas tradições, a sua História e a sua personalidade; não é o vestir o uniforme que faz o militar! E quando umas Forças Armadas não sabem ou não respeitam a tradição mal vai o Estado que as têm por guardiãs. E em Portugal, no que toca a esse aspecto, somos pouco de tradições e muito de modas. Para calar os mais cépticos recordo só as mudanças de uniforme no Exército desde a proclamação da República há quase cem anos: começou por se fardar segundo o modelo francês, depois passou-se para o britânico, em seguida para o alemão, mais tarde para algo semelhante ao americano e, no espaço de 40 anos já se alterou, novamente, o modelo. Se olharmos à volta verificamos que existem muitos Exércitos que se mantém fiéis ao modelo de fardamento que possuíam há 50 anos ou mais. É a diferença entre seguir-se e respeitar-se a tradição ou nem permitir que ela exista. Mas voltemos ao tema.

 

A tradição portuguesa de comandamento das Forças Armadas foi, pelo menos desde o final do século XIX, o de se entregar a militares os Ministérios da Guerra — depois do Exército — e da Marinha. Quer dizer, assumia-se que era preferível ter no Governo um oficial da Armada e outro do Exército para sobraçarem as respectivas pastas do que entregá-las a um civil. Houve excepções em momentos excepcionais que ocorreram, tanto quanto me lembro, durante o Governo do Estado Novo, isto é, durante a ditadura.

A tradição era politizar um militar, caracterizando-o como tal, mesmo que se lhe desse o rótulo de independente e colocá-lo à frente da pasta ministerial respectiva. Sabia-se que fulano ou beltrano era simpatizante deste ou daquele bloco político. Assim tudo estava clarificado e tornava-se mais fácil de perceber. Depois, para dar execução às políticas respectivas, existia o chefe do estado-maior.

Então, o comando político pertencia a um militar que se assumia como membro do Governo. Essa era a tradição portuguesa.

 

Os partidos políticos, depois de se assenhorearem do Poder no nosso país, em seguida ao 25 de Abril de 1974, com uma senha terrível contra os militares — essa sim, tradicional entre domacratas — procuraram afastá-los de tudo o que fosse partidário ou político e confinaram-nos aos quartéis. Contudo, como já disse em artigo anterior a este, para poder domesticar a sociedade castrense era necessário que, pelo menos, o general Chefe do Estado-Maior de cada Ramo fosse da plena confiança dos políticos e, assim, deste modo alterou-se o conceito militar, técnico e democrático de escolha do Chefe de Estado-Maior, acabando com a designação de três nomes para decisão do Governo. Quer dizer, os políticos escolhem um general para chefiar o Estado-Maior — criando-lhe evidentes constrangimentos políticos e partidários, mesmo que tal seja negado por todas as partes — mas não lhe dão a dignidade de ministro nem a correspondente oportunidade de participar na definição das políticas governamentais; para os militares é um comandante e para os políticos é um técnico; para todos desempenha um cargo ambíguo, pois os militares desconfiam dele como sendo já um político e os políticos olham-no como um militar em quem só podem ter confiança relativa. Eis no que deu o fim dos Ministérios castrenses, polarizando-os no Ministério da Defesa — que passa, de facto, a ser o mau Ministério das Forças Armadas —, e o início da época dos Chefes de Estados-Maiores.

 

Para seguir modelos estrangeiros quebrou-se a tradição nacional que, pelo menos, tinha a virtude de ser límpida e isenta de falsidades: o ministro era um oficial identificado politicamente e o chefe do estado-maior era um general que dava, dentro do possível, continuidade à vontade daquele. O ministro, sendo militar, tinha a vantagem de compreender e defender, dentro dos limites do seu comprometimento político, o respectivo Ramo. Tal como estamos toda a gente desconfia de toda a gente e ninguém sabe quem defende quem.

 

A longa mensagem do meu Amigo, se outro efeito não teve, ofereceu-me a possibilidade de deixar claro e escrito o que, julgo — por o admitir como verdadeiro — muitos de nós pensamos, mas não dizemos sobre distorções de toda a ordem que existem no actual sistema de comando e chefia dos Ramos das Forças Armadas nacionais.

 

Uma vez mais os políticos estão a servir-se dos militares, arredando-os, contudo do centro de decisão política onde só eles querem ter assento. Servem-se do sentido de obediência daqueles, da sua noção de disciplina e da sua hipotética ausência de ambição política.