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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

30.05.08

Chefes de Estados-Maiores


Luís Alves de Fraga

 

 
A tradição sempre valeu o que valeu… Umas vezes muito, outras nada. Tudo depende, afinal, da capacidade interpretativa do observador e do verdadeiro sentido do que se pretende seja tradicional.
Vem este arrazoado ao caso, porque, há trinta e quatro anos, logo após as primeiras horas do dia 25 de Abril de 1974 ficou assente que alguns dos membros da Junta de Salvação Nacional assumiriam o comando das Forças Armadas com a designação de Chefes de Estado-Maior. Julgo que posso interpretar a razão da escolha do título.
Realmente, se o Poder estava, de facto, na mão dos mais representativos mentores do Movimento das Forças Armadas (MFA), que não eram generais, mas majores e capitães, não fazia sentido que aqueles fossem aceitar transferir o comando para uns recentes generais escolhidos mais ou menos ad hoc entre os oficiais superiores que pareciam merecer a confiança dos capitães — Galvão de Melo, Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho, pois que os restantes já eram oficiais generais (Costa Gomes, Spínola, Diogo Neto e Jaime Silvério Marques). Deste modo, e para que houvesse articulação entre a Junta de Salvação Nacional e o colectivo do MFA teve de se escolher os coordenadores dos Ramos das Forças Armadas de entre os membros daquela Junta, dando-lhes uma designação que não fosse a de comandante, pois, efectivamente, só iriam representar e coordenar o Ramo de acordo com as decisões tomadas a níveis muito inferiores. Foi assim, quase pela certa, que surgiu a ideia de os designar por chefes de estado-maior, porque o verdadeiro estado-maior iria estar por trás a marcar o rumo de todas as operações. Eis que Diogo Neto é nomeado Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, Pinheiro de Azevedo passa a ser o Chefe do Estado-Maior da Armada e Jaime Silvério Marques assume o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.
Alguns historiadores mais agarrados à verdade dos documentos poderão argumentar que as escolhas foram feitas pelo general Spínola, mas, pessoalmente, julgo que este terá sofrido pressões, às quais cedeu por as achar de somenos importância, quanto à designação, até porque ele próprio vinha do desempenho da vice-chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas e Costa Gomes da chefia. Seja como for, a designação pegou e foi ficando até ao final da existência do Conselho da Revolução, embora aos Chefes dos Estados-Maiores lhes tivesse sido concedida a equiparação protocolar a ministro.
O Conselho da Revolução «esqueceu-se» de fazer promulgar uma disposição legal que alterasse a designação de Chefe de Estado-Maior para Comandante do respectivo Ramo. Fazia todo o sentido, já que, por essa altura, os militares iriam recolher aos quartéis e deixar a política entregue aos partidos. Acima de tudo, fazia sentido porque um chefe de estado-maior é o coordenador de um estado-maior para se sujeitar à decisão superior de quem lhe dá ordens e o comanda. Por outras palavras, um estado-maior estuda a exequibilidade da ordem recebida do comandante e, sob a batuta do seu chefe, procura a melhor forma de a pôr em execução. Um chefe de estado-maior é um subordinado. Ora, o que os Chefes dos Estados-Maiores têm sido em Portugal, pelo menos desde que se extinguiu o Conselho da Revolução, é comandantes dos Ramos. E, por tradição — neste caso má e ilógica — assim se deixaram ficar, permitindo que os mais sagazes ministros da Defesa Nacional se arvorassem em verdadeiros comandantes das Forças Armadas, pois, visto que a Natureza tem horror ao vazio, esse espaço de comando tinha de ser preenchido. E muito bem podem argumentar os generais Chefes dos Estados-Maiores dizendo que foram, realmente, verdadeiros comandantes, mas também não é menos certo que a bota não deu, nem dá, com a redingote, porque a designação é que conta e nada mais.
 
Pode argumentar-se que tudo isto não passa, afinal, de uma questão semântica, contudo, é pelos estreitos e enviesados caminhos da linguagem que se conseguem marcar terrenos em política e, uma vez mais o afirmo: o cargo de Chefe de Estado-Maior ou de Comandante de um Ramo das Forças Armadas é maioritariamente político e só depois técnico, porque, verdadeiramente técnico será o chefe do estado-maior quando houver comandante. Tal como está não passa de uma ambiguidade que serve para não ser nem carne nem peixe. Ou, mais uma vez, dito de outra maneira, pode servir para serem comandados pelo comandante das Forças Armadas que ainda responde pelo título de Chefe do Estado-Maior General das mesmas (CEMGFA).

 

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