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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

31.01.08

Mudam as caras não mudam as políticas


Luís Alves de Fraga

 
Há por aí alguns Portugueses a julgar que, pelo facto de terem mudado os ministros da Saúde e da Cultura, vão ocorrer alterações significativas nas políticas dos respectivos ministérios! Nem pensem nisso!
É necessário perceber que a chamada política de contenção na saúde pública não é uma invenção do anterior ministro. Não senhor. A contenção é uma determinação do programa de Governo de José Sócrates Pinto de Sousa. Quem quiser ver alterada a política tem de ver o primeiro-ministro abandonar o Governo. Só assim haverá, ou poderá haver, mudança.
 
Este Governo elegeu a redução do deficit como objectivo principal e, deste modo, tem de agir sobre as despesas; as despesas que julga supérfluas ou excessivas. Assim, a única coisa que vai variar com a mudança de ministros é a escolha dos cortes a fazer. Há urgências que vão fechar; podem é não ser as que o anterior detentor da pasta da Saúde escolheria, mas que fecham, fecham, sem dúvida! Há medicamentos — mais — que vão deixar de ser comparticipados; não serão os que a cegueira do anterior ministro decretava, mas serão outros!
O mal está em se ter elegido a correcção do deficit como objectivo governamental através do corte das despesas e do aumento da carga fiscal. Poder-se-ia ter atingido os mesmos fins, escolhendo o aumento da produção e da exportação de produtos nacionais. Quer dizer, escolheu-se a via do emagrecimento económico para reduzir o consumo público; podia ter-se escolhido a da engorda da economia para preencher o lado negativo do orçamento. Mas isso obrigava a uma revisão da fiscalidade, ter-se-ia de passar a tributar mais quem produz e a procurar evitar o desenvolvimento da economia paralela. Isso equivalia a meter a mão num vespeiro e ninguém quer tal coisa! Deste modo, podemos dizer, sem receio, que ao cabo de 32 anos sobre o 11 de Março de 1975 — próximo de 33 — a situação de privilégio dos grupos económicos está quase na mesma, se não estiver, em alguns casos, melhor (para eles, claro!).
 
A grande maioria de nós tem a memória curta e só se lembra dos factos recentes. Ao mesmo tempo, tem uma extrema relutância a fazer contas. Vou dar uma pequena ajuda.
Em 28 de Maio de 1926 iniciou-se a ditadura militar que, teoricamente, acabou em 19 de Março de 1933 (data da votação da nova Constituição Política); desta última em diante viveu-se o chamado período do Estado Novo que findou em 25 de Abril de 1974, ou seja, há 33, quase 34 anos.
A ditadura do Estado Novo, isto é, a ditadura do rigor orçamental vigorou cerca de 41 anos. Tempo de miséria para a média classe média e para o campesinato, mas tempo de enriquecimento para a pouca indústria existente, para os grandes agrários e para o patronato em geral, por causa das leis que impunham a aceitação de baixos salários, impossibilidade de greve, de direito de reclamação e facilidade de desemprego.
A desordem financeira e orçamental começou pouco depois das nacionalizações da banca, lá por volta de 1977 — por essa altura já Mário Soares falava em crise! Podemos, então dizer que faltam só 10 anos para se cumprir um ciclo de desordem igual, em duração temporal, ao ciclo de ordem orçamental.
Deixo no ar, para os mais astutos dos meus leitores — ou para os mais afoitos — a pergunta:
— Serão necessários mais 10 anos para chegar ao ponto de se nacionalizar, outra vez, os bancos? Para recuperarmos, durante alguns anos, um aparente vigor económico? Para reencontrarmos um novo caminho que nos leve à prosperidade relativa e fingida que se gozou durante os 10 anos de Cavaco Silva?
Responda quem quiser arriscar ou quem tiver artes de adivinhação.

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