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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

O euro, a economia e o deficit

 
Falar de economia e finanças é, quase sempre, razão para se desenvolver um tema maçudo. Tentarei tornar clara a abordagem que pretendo fazer, tendo em vista a complexidade do assunto.
 
Ainda hoje há quem incense como extraordinária vitória a acção de António de Oliveira Salazar ao conseguir acabar com o deficit crónico que havia muitos anos atormentava o orçamento do Estado português. O mecanismo é simples. Tem é de se perceber o «movimento» das «alavancas».
 
Num Estado como o nosso onde as capacidades produtivas são naturalmente diminutas, quer na perspectiva agrícola ou na do comércio, indústria ou serviços, o equilíbrio do orçamento passa por aumentar a carga fiscal até ao limite do possível — ou seja, até ao ponto que o fraco tecido produtivo suporta — reduzir as importações, aumentar as exportações possíveis — fazendo actuar sobre a entrada e saída de produtos os encargos aduaneiros, os quais são receitas do Estado — conter ao máximo as despesas com todo o sector público. No fundo, como Salazar tentava demagogicamente explicar, fazer como qualquer dona de casa procede: reduzir despesas, aumentar receitas, comprar menos, vender o máximo.
Os efeitos de uma tal política são evidentes: antes do mais, a produção interna e o comércio de importação tentam acertar-se com a capacidade de consumo, mas, ao fazê-lo, ficarão sempre aquém da vontade deste para manterem as suas margens de lucro — menos oferta, mais alto o preço de venda, dando origem a maior lucro e a maior encaixe fiscal para o Estado; ao mesmo tempo, a vontade de investir reduz-se, porque o mercado não é rentável, dando origem a uma economia anémica; daqui resulta um aumento da taxa de desemprego e, em simultâneo, uma baixa dos salários — para uma maior oferta de mão-de-obra mais baixo é o seu pagamento; os lucros conseguidos neste ciclo não terão tendência a ser investidos neste mercado, procurando outros onde a rentabilidade do capital seja maior, donde, fugirão capitais para outras praças. A consequência final de uma política deste tipo traduzir-se-á numa moeda forte, porque a sua cobertura em ouro ou divisas tenderá a subir no banco central, por força da reduzida importação e da alta exportação. A par destes efeitos, haverá um outro que tem reflexos na economia e nas finanças: porque a taxa de desemprego é grande, existirá uma forte tendência para a emigração de mão-de-obra pouco qualificada; esta remeterá a totalidade, ou parte, das suas economias para o país de origem, engrossando, deste modo, as divisas arrecadadas no banco central e fazendo valorizar a moeda em circulação (circulação fiduciária).
 
No contexto descrito, o Estado tem em seu poder todos os mecanismos para poder inverter a situação económica: se baixar a carga fiscal que sobrecarrega a importação facilita o consumo interno e estimula a concorrência interna com a estrangeira; passará a valer a pena investir, porque a capacidade de compra aumenta, aumentando a taxa de emprego. Provavelmente, a taxa de cobertura financeira da moeda reduzir-se-á, mas aumentará a riqueza das famílias e o seu bem-estar. Contudo, em qualquer momento, o mesmo Estado poderá, também, fazer parar o fluxo gerado, através do aumento da taxa de juro — tornando-se mais caro o dinheiro surgirá uma tendência para a redução do investimento e do consumo desnecessário.
 
Como se vê, são variadas as possibilidades do Estado ser agente importante na economia só por causa de um possível deficit orçamental. Mas, para que isso ocorra, é necessário que seja o «dono» do dinheiro ou, por outras palavras, que tenha autoridade sobre as finanças, o mesmo é dizer, sobre o banco central, para poder praticar políticas financeiras a par de políticas económicas.
 
A adesão ao euro veio retirar ao Estado português a possibilidade de praticar políticas financeiras, obrigando-o a conter o deficit orçamental dentro de valores percentuais da economia, sendo aqueles determinados no exterior (no banco central europeu). E porquê? Porque, se o não fizer, está a contribuir para a inflação da moeda comum — para pagar despesas superiores às receitas geradas têm de vir euros de algum lado; nesse lado vão rarear, então, para que tal não aconteça, tem de ser injectada moeda no mercado o que faz baixar o valor da dita moeda no dito mercado (a moeda é uma mercadoria igual, em termos de troca, a qualquer outro produto).
 
Compreende-se, agora, que a economia nacional esteja em recessão — o desemprego é um dos indicadores disso mesmo; outro é a fuga do investimento.
Perguntará o leitor mais atento: — Ora, se há desemprego quer dizer que a mão-de-obra está mais barata em Portugal; assim, seria lógico que acorressem ao nosso país investidores prontos a aplicar por cá o seu capital, não é verdade?
Era verdade, se dentro da União não existissem Estados com mão-de-obra mais barata e se fora da União não existissem mercados ainda mais apetecíveis. Isto explica as deslocalizações.
 
Na situação presente — sem fronteiras dentro da União — ainda existem produtores (os tais competitivos) que colocam produtos no mercado português a preços que levam as famílias a endividarem-se para ter acesso a eles. A espiral agrava-se: o nosso tecido produtivo não concorre com o dos outros Estados, o nosso Governo não pode aplicar políticas fiscais aduaneiras e, sistematicamente, a balança comercial — aquela que mede o valor das importações contra a exportações — desequilibra-se e, ao mesmo tempo, a balança de pagamentos — a que mede o valor do dinheiro a pagar ao estrangeiro contra o que de lá se tem a receber — desequilibra-se mais ainda.
E estamos assim, porquê? Simplesmente, porque durante os Governos de Cavaco Silva não se soube acautelar o investimento produtivo em Portugal, modificando o tecido económico e encontrando-lhe um sentido e uma vocação. Numa palavra, não se definiram políticas económicas que se apoiassem em vectores estratégicos. Os apoios comunitários foram encaminhados para áreas não economicamente rentáveis a longo termo, nomeadamente para as obras públicas que alimentaram artificialmente o consumo dos produtos resultantes da abertura do mercado, mas não trouxeram uma continuidade competitiva para o futuro. Viveu-se o dia-a-dia, julgando-o um poço sem fundo. E o fundo está à vista! Está à vista sem que se veja a definição das únicas políticas que o Estado pode activar: as económicas, pois, para o fazer teria de não existir deficit e, consequentemente poder jogar com a baixa da carga fiscal sobre os investidores.
 
Tema maçudo que não sei se fui capaz de aligeirar. Peço a vossa compreensão.

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