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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

18.10.07

Os pilotos-aviadores da Força Aérea Portuguesa


Luís Alves de Fraga

Fonte: Correio da Manhã

 
Ontem, conforme noticiam os jornais, Cavaco Silva, Presidente da República, foi visitar a Base Aérea n.º 5, em Monte Real. O suposto motivo da deslocação do Presidente está relacionado com a próxima partida de um contingente de 140 militares da Força Aérea, divididos em dois grupos, para o Báltico, onde vão cooperar com a defesa aérea da região, no âmbito de uma missão da OTAN. Deslocam-se quatro F-16 com seis pilotos.
É uma missão pouco mais que simbólica, embora de importância, para um pequeno Estado como o português.
 
Não me vou prender hoje com mais este empenhamento das Forças Armadas de Portugal fora do território nacional, nem discutir da valia de tais envolvimentos.
Centrarei a minha crónica nas afirmações do Presidente da República quanto à constante sangria de pilotos-aviadores da Força Aérea para servirem em companhias de aviação civis, nacionais ou estrangeiras.
 
Verdadeiramente, este é um problema que começou a surgir depois da guerra colonial e, para o entender, é preciso recuar no tempo, estabelecendo diferenças que apontem a soluções.
 
Antes e durante a guerra havia na Força Aérea a categoria de piloto atribuída a sargentos e oficiais milicianos e a de piloto-aviador aos oficiais oriundos da Academia Militar que estavam habilitados com o curso daquele estabelecimento.
Os sargentos podiam ser milicianos ou do quadro permanente e os oficiais pilotos eram milicianos ou do quadro permanente quando oriundos de sargentos. A Força Aérea foi sempre elitista na organização dos seus quadros.
 
Ora, durante muitos anos, a companhia aérea nacional foi alimentada, no que toca ao recrutamento de pilotos pela Força Aérea Portuguesa — e não só — quando passavam à disponibilidade os seus quadros milicianos.
Isto aconteceu durante a guerra e mesmo antes dela. Assim, os oficiais pilotos-aviadores — do quadro permanente pelas razões antes explicadas — não tinham «espaço» para concorrerem à actividade aérea na vida civil. Por outro lado, porque havia que formar todos os pilotos milicianos que engrossavam as fileiras da Força Aérea, os pilotos-aviadores voavam muitas mais horas em instrução, o que não lhes frustrava a vocação aeronáutica.
 
Tudo isto se modificou depois de 25 de Abril de 1974, em especial quando acabou o recrutamento de sargentos milicianos pilotos, pois as companhias aéreas continuaram a ser aliciantes em termos de carreiras, mas a fonte alimentadora — a Força Aérea — deixou de lhes fornecer, em quantidade significativa, «mão-de-obra», porque passou a recrutar para o curso de piloto-aviador da Academia da Força Aérea e para oficiais em regime de contrato (milicianos). A quantidade destes últimos desceu bastante, porque se esperava suprir as carências com oficiais do quadro permanente.
 
Justificada a «fuga» — desde pelo menos o começo da década de 80 do século passado — de pilotos militares para a vida civil há que perceber como se pode colmatar, realmente, essa sangria.
 
Na minha opinião — que dou grande importância às lições do passado — ter-se-ia de estabelecer, em paralelo, duas medidas:
1.ª Retomar o recrutamento de sargentos milicianos destinados a pilotos — com habilitações literárias do nível 9.º ano de escolaridade —, sujeitos a um contrato de um mínimo de oito anos de serviço sem possibilidades de desvinculação a não ser por incapacidade permanente para o serviço de voo; o contrato poderia ser prorrogado por períodos de dois anos até um limite de quatro, altura em que: a) ingressariam no quadro permanente como sargentos; ou, b) por frequência do curso politécnico — Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas (ESTMA) — passariam à condição de oficiais pilotos, depois de terem concluído o 12.º ano de escolaridade;
2.ª Continuar com a admissão de cadetes para a frequência do curso de pilotagem aeronáutica, na Academia da Força Aérea, mas condicionando-lhes, por via legal, a saída da Força Aérea a um mínimo de vinte anos de serviço ou uma muitíssimo elevada indemnização.
Claro que, passando a dispor de sargentos pilotos, haveria muitos tipos de aeronaves que não ficariam tão rapidamente desguarnecidos de tripulações, tanto mais que, hoje em dia, o 12.º ano de escolaridade é indispensável em quase todas as profissões e, por outro lado, a ESTMA seria uma alternativa para formar oficiais que poderiam chegar ao posto de coronel piloto com o competente desempenho de grande parte das funções hoje só atribuíveis a coronéis pilotos-aviadores.
 
Enquanto uma medida desta natureza não for tomada, os problemas naquele Ramo das Forças Armadas só se agravarão. No fundo, recordo o aforismo popular: quem não tem cão caça com gato.
Deixar tudo como está é pretender continuar a servir dois senhores: a Força Aérea e os interesses individuais de pilotos sem verdadeira vocação militar, porque, qualquer jovem que a sinta com autêntica força apelativa opta por frequentar a Academia da Força Aérea. Poderão ser poucos, mas são garantidamente aqueles que estão vocacionados para serem os chefes e os comandantes do futuro.
 
Remeto a quem de direito esta reflexão. Já nada ganho contribuindo para o futuro da Força Aérea, mas sentir-me-ia mal comigo se guardasse uma opinião que pode ser útil ao Ramo das Forças Armadas que servi com amor e entranhado gosto durante quase quarenta anos da minha vida. Que aproveite quem quiser!

2 comentários

  • José Casimiro,
    Por dentro do processo de formação da ESTMA estou eu, que, por acaso, fui o presidente da sua Comissão Instaladora na AFA e seu primeiro Director de Ensino. O que ela é e como funciona sei e conheço bem... A ESTMA só tem de «seu» um Director de Ensino Politécnico, uma Secretaria Escolar e um guião... Tudo o mais é pertença da Academia da Força Aérea e comum com ela!
    Acresce que está expresso na postagem que os sargentos pilotos para frequentarem a ESTMA teriam de estar habilitados com o 12.º ano!
    Acresce que, tendo estado na origem de todo o processo de instalação da ESTMA na AFA (onde também fui Director do Ensino Universitário), sei que ela é, como lhe chamei na «Mais Alto» de Agosto/Setembro de 1996, um «nado morto» e, tal como eu previa, em 1991, ela acabará por ser extinta, como já consta da proposta legislativa do Governo, em função do processo de Bolonha.
    Acresce, também, que tendo sido o primeiro estabelecimento militar politécnico esteve para, à semelhança do que acontece com o Instituto Politécnico de Faro, ser integrada na AFA como mais uma Direcção de Ensino. Não o foi, porque, na altura, houve um forte movimento elitista na Força Aérea contra a frequência de sargentos na AFA , como alunos da mesma AFA (até posso citar nomes... mas não convém).
    Assim, por mais voltas que dê à minha postagem não lhe encontro incoerências. Incoerentes têm-me parecido os oficiais pilotos-aviadores da Força Aérea que têm frequentado uma Academia de formação militar e, no termo legal, abandonam a carreira castrense para usufruírem de chorudos salários em companhias de aviação. Isso é que é incoerência! Coerência é ficar e fazer carreira de alferes até onde for possível chegar.
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