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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

A coragem de um general

Os jornais espanhóis de hoje (7 de Janeiro de 2005) dão larga publicidade às palavras do Tenente-general José Mena Aguada, Comandante do Exército daquele país, que, em cerimónia pública, ao discursar, chamou a atenção para o perigo que a autonomia catalã poderá trazer para a manutenção da paz social e da existência da nação espanhola. Foi mais longe, porque avisou que essa autonomia poderia consubstanciar um atentado à Constituição e, nesse caso, o Exército estaria em condições de intervir, por ter jurado defender essa mesma Constituição, em particular no que respeita à independência e soberania do país.


Em tradução livre, pretendo reproduzir as palavras do general Mena Aguada, para que não haja distorções e falsas interpretações do sentido que nelas quis pôr. Aí vão:


Quero expressar as inquietações e as preocupações de todos os que fazemos parte das Forças Armadas, nos momentos que estamos vivendo. Como consequência do cargo que ocupo, não devo, em actos como este, expressar opiniões pessoais. Mas tenho a obrigação de conhecer os sentimentos, as inquietações e preocupações dos meus subordinados e transmiti-los, como é habitual, à máxima autoridade do meu Exército, tornando-os públicos por desejo expresso dos que de mim dependem.


Na minhas visitas às unidades durante os últimos meses, pude constatar que as duas grandes preocupações dos comandos e dos militares profissionais são o terrorismo e o futuro da unidade de Espanha (...). A preocupação com a unidade da Espanha surgiu com a apresentação do projecto de Estatuto da Catalunha. Em todos os meus encontros com os comandos e militares procurei transmitir-lhes uma mensagem de tranquilidade não isenta de inquietante preocupação. Sempre sublinhei que nós, os militares, não devemos entrar em áreas políticas que logicamente pertencem aos políticos. Ora bem, é nossa obrigação alertar para as graves consequências que tanto para as Forças Armadas, enquanto instituição, como para as pessoas que as integram, poderão resultar da aprovação do Estatuto da Catalunha nos exactos termos em que está colocado.


Três aspectos são verdadeiramente preocupantes para nós. O primeiro é o fim da Nação, no qual não vou entrar, porque o artigo 2.º da Constituição espanhola explica-o com clareza e amplitude.


O segundo é o da língua. O facto de que numa autonomia seja exigível o conhecimento do seu idioma particular constitui uma aspiração desmedida que obrigaria, nas Forças Armadas, a regular as colocações nessa região autónoma da mesma maneira como actualmente acontece para as colocações no estrangeiro. Quer dizer, as colocações na Catalunha, País Basco e Galiza estariam sujeitos ao regime de voluntariado como consequência de os militares aceitarem aprender a língua que fosse exigível em cada comunidade.


O terceiro está relacionado com a Justiça. As Forças Armadas estão espalhadas por todo o território nacional. A actual independência dos tribunais de justiça das regiões autónomas cria graves problemas nas Forças Armadas ao pronunciar sentenças díspares por factos semelhantes que, sem fazerem parte do âmbito estritamente castrense, cujo tratamento é encargo da jurisdição militar, afectam o regime interno nas bases, aquartelamentos ou estabelecimentos militares, bem como as expectativas profissionais de cada um dos componentes das Forças Armadas. Este problema agravar-se-á muitíssimo mais com o aparecimento de poderes judiciais autonómicos, independentes do Estado.


Felizmente, a Constituição estabelece uma série de limites inultrapassáveis por qualquer que seja o estatuto de autonomia. Esse é o motivo por que reitero a minha mensagem de tranquilidade. Mas se esses limites fossem ultrapassados, o que neste momento, felizmente, parece impensável, seria motivo para se tomar em linha de conta o artigo oitavo da Constituição que diz: “As Forças Armadas, constituídas pelo Exército, a Armada e a Força Aérea, têm como missão garantir a soberania e independência de Espanha, defender a sua integridade e o ordenamento constitucional”. Não esqueçamos que jurámos ou prometemos cumprir e fazer cumprir a Constituição. E para os militares, qualquer juramento ou promessa constitui uma questão de honra.


Independentemente da razão que pode assistir ou não ao general José Mena Aguada, feliz o Estado que tem oficiais da craveira deste, porque, acima de tudo, com a frontalidade, a lhaneza, a coragem que deve ser apanágio de quem escolheu a carreira castrense para servir o seu país e o seu povo, soube enfrentar as mais altas individualidades da sociedade militar e política — incluindo o próprio Rei — para recordar o juramento que os militares fizeram ao mesmo tempo que deu voz pública às preocupações dos seus subordinados. Toda a honra lhe é devida.


Para Mena Aguada, mais importante que o normal desenvolvimento da sua carreira e da sua posição perante milhões de Espanhóis, em particular Catalães, Bascos e Galegos, foi o cumprimento de uma obrigação assumida livremente. Provavelmente pôs em risco a sua própria vida, mas teve a galhardia, o pundonor de não defraudar aqueles que comanda e de, com brilhante sinceridade, avisar todos quantos o comandam.


Não me cabe a mim, nem a nós Portugueses, julgar se boa ou má é a razão de Mena Aguada. Isso é uma questão da esfera política e militar do país vizinho. Importante para nós é ver como ainda há, aqui bem perto, quem seja capaz de arrostar com ventos e marés para recordar a Honra dos militares, defendendo-os, mesmo que nessa defesa esteja subjacente um aviso que representa uma atitude politicamente incorrecta, nos dias de hoje, nas sociedades democráticas e na União Europeia.

Que a lição possa frutificar nos meios castrenses peninsulares.

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