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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

04.12.19

28 de Maio ‒ As condições de Salazar


Luís Alves de Fraga

 

É sabido que o comandante Mendes Cabeçadas, no dia 4 de Junho, estando Gomes da Costa aquartelado na Amadora, às portas de Lisboa, quis formar governo, dando ao velho general as pastas da Guerra, Marinha e Colónias e chamando de Coimbra três professores para chefiarem os Ministérios das Finanças ‒ Oliveira Salazar ‒, Instrução Pública ‒ Joaquim Mendes dos Remédios ‒ e Justiça ‒ Manuel Rodrigues Júnior. Os professores tomaram a decisão, preventiva, de se encontrarem com Gomes da Costa, na Amadora, no dia 4. A situação, como já sabemos, não estava completamente clarificada, vindo a definir-se, somente, no dia 17 de Junho quando o general afastou Mendes Cabeçadas da Presidência da República e da do Governo. E, como vimos, também foi sol de pouca dura, porque o general Carmona acabou por depor Gomes da Costa e ficar senhor único da situação, como o desejavam os mais radicais nacionalistas mentores do golpe iniciado em Braga.

 

Do encontro na Amadora, com o herói de La Lys, resultou que Oliveira Salazar regressou a Coimbra sem tomar posse da pasta das Finanças, tendo ficado os outros dois em Lisboa.

O que terá determinado o jovem mestre coimbrão a desistir e recolher-se, de novo, às suas aulas?

A certeza de não ter chegado o momento correcto para pôr em andamento o seu programa de restauração financeira. Os militares propunham uma ditadura, mas não sabiam o que fazer dela. Os golpistas sabiam, talvez, o que não queriam, mas não sabiam o que desejavam para Portugal. E era natural que assim fosse. Os militares não se fazem para conduzir políticas, nem estão preparados para tal; eles sabem fazer a guerra, gerir a violência e, mesmo assim, só quando dispõem dos meios apropriados para a executar em pé de igualdade com o inimigo. A luta de David e Golias só é verdadeira na tradição bíblica. Os militares fazem revoluções, gerando condições para entregar aos políticos o poder. Depois, ficam a ver se é necessária nova intervenção.

Não se pense que tal iniciativa golpista é exclusiva dos chamados Estados do Terceiro Mundo. Ela acontece e acontecerá sempre que o sistema político ‒ seja ele qual for ‒ tenha chegado ao fim, se tenha exaurido, se mostre incapaz de encontrar soluções concordantes com o sentir dos povos. Os Exércitos são, realmente, a consciência das nações, porque são a última salvaguarda do colectivo enquanto presente e futuro.

 

Salazar teve de esperar dois anos para poder aceitar a pasta das Finanças ou, dito de outra maneira, os militares poderem aceitar as condições de Salazar. Essas condições só os militares lhas garantiam desde que continuassem a deter o poder sem discussão de ninguém. Mas, para atingir tal ponto, também houve necessidade de que a situação se degradasse até não haver outra saída para além daquela que lhes era imposta.

 

A 27 de Novembro de 1927, a ditadura militar, por intermédio do ministro das Finanças, general Sinel de Cordes, formalizou o pedido de empréstimo de doze milhões de libras esterlinas à Sociedade das Nações (SDN).

Foi um assunto sempre tratado pela rama, durante a vigência do Estado Novo. Disse-se pouco e explicou-se mal, de modo a manter a verdade fechada a sete chaves.

Vou tentar, com brevidade, contar e explicar o essencial.

 

Apresentada a proposta, porque as praças de Londres, Paris e Washington não se mostraram sensíveis a conceder tal empréstimo, de imediato ela se tornou pública e passou a ser discutida na imprensa internacional. Havia um entrave de extraordinária grandeza para toda a banca: as dívidas do Estado português, para serem contraídas, careciam da aprovação do Parlamento nacional. Ora, estando suspensa a Constituição de 1911 e fechada a Casa da Democracia, a contracção de um empréstimo era absolutamente ilegal.

Se a SDN o concedesse acabava por tornar legal e legítima a ditadura sobrepondo-se à Constituição Política nacional e ao próprio Parlamento. Foi por esta brecha que entraram os representantes dos partidos republicanos exilados no estrangeiro, chefiados por Afonso Costa e Bernardino Machado, que formavam a Liga de Paris. Tornaram público que, se voltassem ao poder, não se responsabilizavam pelo pagamento da dívida.

 

O assunto começou a arrastar-se e, agora, com cautelas redobradas por parte dos potenciais credores de Portugal: exigiam garantias que iam do controlo das finanças e da economia até à entrega das colónias. Em Portugal discutia-se cada uma das propostas, pois foram feitas algumas à margem da SDN, nomeadamente as da Itália, de Mussolini, e as da Espanha (sempre a Espanha!), de Afonso XIII e Primo de Rivera.

Acabou o ano de 1927 e o assunto nem estava meio resolvido. Para os militares governantes, era a prova de fogo. Os velhos republicanos reclamavam à boca cheia, garantindo que Portugal estava à venda. Recordavam, e com toda a razão, que num dos últimos Governos de António Maria da Silva, o chefe democrático substituto de Afonso Costa, se tinha conseguido estabilizar a moeda e quase evitar o deficit.

 

No meio de todo este relato convém recordar um pequeno pormenor, cujo significado é primordial para perceber a chegada de Salazar à pasta das Finanças, em Abril de 1928. Aí vai ele.

O general Sinel de Cordes, já ministro das Finanças, em 1926, e depois da recusa de Oliveira Salazar para sobraçar a mesma pasta, encarregou-o de, e ele aceitou, fazer o estudo da reforma da Contabilidade Pública e da revisão fiscal. Ou seja, Salazar, entre 1926 e 1928, trabalhou à sua maneira alguns dos mais importantes instrumentos financeiros necessários à consecução do milagre de que viria a ser autor poucos anos depois!

 

A nomeação de Salazar para ministro das Finanças resultou de uma série de factores: em primeiro lugar, das imposições feitas pela SDN quanto ao empréstimo, em segundo lugar, do facto de ser, na altura, o técnico que melhor conhecia o funcionamento da recolha das receitas e da execução dos gastos do orçamento do Estado, depois, de ter emitido publicamente opinião sobre o saneamento financeiro e, finalmente, de saber como executar uma política da qual se pudesse escapar ao empréstimo tão censurado. Assim, Oliveira Salazar impôs condições, e estava, como vimos, de posse de elementos suficientes para as poder impor. Somente queria que acabasse a possibilidade de todos os ministros terem liberdade para decretarem despesas extraordinárias nos seus Ministérios e concentrar na sua mão a autorização para a sua execução, ficando as restantes pastas sujeitas à dotação orçamental imposta por ele. Era a ditadura financeira!

Os militares aceitaram ‒ porque outro remédio não havia ‒ e Salazar tornou-se o dono da situação política.

Veremos, mais tarde, as consequências.

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