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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

13.12.19

28 de Maio ‒ A conjuntura social entre 1928 e 1930


Luís Alves de Fraga

 

Para se perceber o que foi e como foi o impacto das medidas orçamentais de Oliveira Salazar nos dois anos iniciais em que sobraçou a pasta das Finanças, teremos de traçar o retrato da sociedade portuguesa nesse tempo e, também, o da forma como se vivia no país, pois o tecido social urbano era completamente diferente do das aldeias e lugarejos das províncias.

 

O índice médio de analfabetismo, em 1930, era de 62% não estabelecendo diferenças entre populações urbanas e rurais. No entanto, tudo me leva a crer, esta taxa deveria ser mais baixa nas grandes cidades ‒ Lisboa, Porto e Coimbra ‒ e mais alta em todo o restante território, exactamente porque estas urbes exerciam atracção para fixação de jovens com conhecimentos primários essenciais à conquista de um trabalho fora do sector agrícola.

Assim, nas cidades acima referidas como maiores, o leque social abria-se quase todo, abrangendo o maior número possível de actividades, com o consequente reflexo no tipo de vida e de consumo.

 

Começava-se na alta classe média, vivendo em casas próprias ‒ grandes apartamentos modernos ou moradias com maiores ou menores traços apalaçados ‒, que empregavam significativo número de criadas, cozinheiras, mordomos, jardineiros e motoristas e onde não faltava o dinheiro, permitindo até, aos serviçais, razoáveis pagamentos ou condições de vida com algum tipo de conforto bem distante dos restantes trabalhadores dos mesmos ramos, mas ao serviço de grupos sociais menos abastados. Foi um tipo de gente para quem o aperto orçamental e fiscal não provocou desconforto de maior, pois, pelo contrário, garantiu mais segurança na possibilidade de maiores lucros nos investimentos feitos, graças à tranquilidade social e laboral dos trabalhadores indiferenciados das suas propriedades agrícolas ou fabris ou, mais raros, dos seus empreendimentos na área dos serviços (banca, seguros e empresas de navegação ou outros similares).

 

Logo a seguir vinha a média classe média, vivendo em casas alugadas umas de maior e outras de menores dimensões, umas localizadas em bairros novos ou, talvez a maioria, em bairros tradicionais. Era gente que podia associar a um trabalho bem remunerado os rendimentos de propriedades agrícolas de média ou pequena dimensão. Eram comerciantes com rendimentos garantidos, mas sujeitos às flutuações da compra e venda ou donos de pequenas fábricas, cujos produtos se escoavam consoante as disponibilidades do mercado, ou funcionários superiores no aparelho do Estado. Empregavam uma ou duas criadas de servir para exercício dos trabalhos domésticos. Para esta imensa faixa social a política orçamental e fiscal, por um lado, reduziu oportunidades de aumento de rendimentos, mas, por outro, fruto da imposição de ordem no domínio laboral e ausência de capacidade reivindicativa por parte dos trabalhadores, trouxe uma sensação de interregno para um progresso, que se imaginava possível e, acima de tudo, desejável. Foi o grupo social de apoio da política de Salazar; foi aquele para quem o poucochinho era muito ou suficiente, porque estava garantido; foi aquele para quem era melhor assim do que como estava antes, ainda que o antes pudesse vir a oferecer-lhe possibilidades de crescimento e de ascensão social e económica.

 

Continuando a descer na escala social, vinha a pequena classe média constituída pelos empregados do comércio, dos serviços, do funcionalismo estatal de baixa condição, dos exíguos comerciantes, dos assalariados com emprego garantido, das costureiras ditas de alta costura, daqueles que viviam dos biscates feitos graças às suas habilidades manuais, que habitavam em pequenas casas alugadas nos bairros mais populares das cidades importantes e que não tinham rendimentos para pagar a empregadas domésticas, ficando as mães de família a tratar dos filhos, do lar e da administração dos parcos recursos financeiros. Para estes, o maior número dentro da chamada classe média, a política orçamental e fiscal do ditador financeiro, representou um tremendo esforço, pois, com salários baixos, sem capacidade reivindicativa, com um custo de vida crescente, toda a subsistência assumiu-se como um exercício de sobrevivência. Por certo, só o medo, nas suas múltiplas facetas, os conteve de caírem em revolta. Mas, curiosamente, foi neste substrato social que, pouco tempo depois, logo nos primeiros anos da década de trinta, se encontrou a massa de adesão para preencher as fileiras da força armada criada pelo regime e que deu pelo nome de Legião Portuguesa.

 

Por fim, nesta análise sintética dos estratos sociais urbanos, surge aquele que, sem conotação marxista, chamo proletariado, constituído pelos operários das parcas indústrias existentes e da construção civil, pelos cantoneiros municipais, que apanhavam o lixo urbano, pelos estivadores e fragateiros e varinos ou varinas (no caso de Lisboa e Porto), aguadeiros, galegos (que se empregavam na execução de fretes vários), carroceiros e cocheiros, condutores de veículos de transportes colectivos e todos para quem a única forma de obter rendimentos financeiros resultava do exclusivo emprego da sua força física para trabalhar. Foi sobre estes que mais fortemente caiu o peso das medidas orçamentais e fiscais por verem reduzidos os salários. Foram estes que pagaram, mais do que todos os restantes, o equilíbrio do orçamento, pois a subida dos preços e a baixa dos rendimentos os excluía de uma vida com o mínimo de dignidade.

 

Ao contrário do que acontecia nas cidades, as populações rurais, excluídos os proprietários agrícolas com terras suficientes para terem uma vida de abundância, paradoxalmente, ficaram melhores e piores do que antes; melhores, porque puderam sobreviver com aquilo que produziam, quando tinham uma nesga de terra para cultivar (se a não tivessem, como acontecia no Alentejo e Algarve, então, a miséria era total, comendo pão duro, umas sopas deslavadas, um pouco, muito pouco, de toucinho e bebendo vinho para arranjar energias); piores, porque ficaram sujeitos aos salários de miséria pagos pelos empregadores.

 

Com Salazar, Portugal encolheu-se sobre si próprio e conformou-se com a sua miséria. Contestar a situação era impossível, porque as forças da ordem ‒ polícia cívica e Guarda Republicana ‒ reprimiam brutalmente, enchendo prisões e entregando à polícia política os suspeitos de liderança de revoltas. A censura prévia dos jornais e de todas as outras formas de expressão impedia a difusão das notícias, dando, do país, uma imagem de contentamento. A propaganda ‒ ainda que não organizada sistematicamente ‒ completou a ideia de que Oliveira Salazar estava a salvar Portugal, criando condições para uma prosperidade que a 1.ª República não havia explorado por incapacidade e, mais do que tudo, por desentendimento entre os políticos e os partidos.