Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Uma causa justa fora de tempo?

Tenho vindo, ao longo de vários apontamentos, a fazer referência ao discurso que o tenente-general José Mena Aguada pronunciou a 6 de Janeiro, em Sevilha. Aproveitei o incidente para discorrer sobre o papel constitucional das Forças Armadas nas democracias, sem me imiscuir no problema espanhol, propriamente dito. Julgo, contudo, ter chegado a altura de me debruçar sobre a questão.


Todos os Portugueses que ainda estudaram a nossa História de fio a pavio sabem quanto Portugal está devedor à Catalunha, por, em 1640, no dia 1 de Dezembro, ter conseguido afirmar a sua intenção de abandonar o estatuto de monarquia dual, tornando-se completamente independente das garras de Madrid. Se os Catalães não se tivessem, também, rebelado era quase certo o fracasso da conspiração de Lisboa. Falhou a Catalunha, mas conseguiu Portugal.


Também sabemos, de há muito, que a Espanha é uma manta de retalhos feita com a agregação tirânica de Madrid. Leão, Galiza, Navarra, Aragão e Catalunha possuem traços que de formas mais ou menos acentuadas as distinguem entre si e as autonomizam culturalmente de Castela. Até, em medida menos notável, a própria Andaluzia apresenta ligeiras diferenças das Castelas — a Velha e a Nova. O sonho imperial sempre proveio da região mais pobre da Península.


Foi durante a 2.ª República — 1931 a 1939 —, como nos dá conta Julian Casanova, professor catedrático de História contemporânea na Universidade de Saragoça, no jornal El País, de 1 de Fevereiro, que, em consequência da abertura constitucional, o Governo catalão fez que se elaborasse um anteprojecto de Constituição autonómica, chamado de Núria, por ter sido concluído naquela localidade, em 20 de Junho de 1931. Por plebiscito popular, de 2 de Agosto, foi aprovado, mas as Cortes só o votaram no dia 9 de Setembro do ano seguinte, depois de se ter dado o pronunciamento comandado pelo general Sanjurjo, em 10 de Agosto. Os Catalães viam assim, pela primeira vez, satisfeita uma aspiração nacional que remontava a centenas de anos. Passaram a ter hino e bandeira, sendo que o idioma oficial era conjuntamente o catalão e o castelhano. Constitucionalmente, a Catalunha, tornou-se em «uma região autónoma dentro do Estado espanhol». Quando Franco pôs fim à República, só ela tinha estatuto de autonomia. Isso acabou em 1939. A repressão fascista e franquista foi brutal sobre os Catalães, tendo havido fuzilamentos até 1945. O Vale dos Caídos, aberto na rocha à força dos braços dos prisioneiros políticos mandados como escravos construir o monumento aos vencedores, a pesar de nele repousarem os corpos de Francisco Franco e de José Primo de Rivera, fundador da Falange, é, afinal, a prova de que nem sempre o vitorioso de hoje é o herói de amanhã.


Sessenta e sete anos depois de ter sido posto fim à autonomia da Catalunha discute-se, agora, em Espanha, um novo Estatuto autonómico para os Catalães. Um amplo Estatuto, capaz de dar corpo legal à nação catalã, criando quase um Estado dentro do Estado espanhol. Por força das disposições legais pretendidas chegar-se-á tão longe que, desde a cobrança fiscal, ao funcionamento da justiça, da educação, ao sistema sanitário, tudo, ou quase tudo, se separará do resto da Espanha. Continuará a haver um Estado espanhol, mas a distinção será clara entre a Catalunha e o resto.


É legítimo o desejo dos Catalães. De certa forma, é até democrático que assim aconteça. Mas será no tempo apropriado?


Julgo pertinente a pergunta, pois quando há, na comunidade inter-estatal, a vontade de formar uma União Europeia onde as ambições e os desejos nacionais tenderão a esbater-se, de modo a tornar possível uma integração tão homogénea quanto possível dentro da diversidade que séculos de História impõe, surge-nos, à nossa ilharga, um sub tipo de federalismo temporão. Além do mais, nem quero especular sobre dois aspectos que reputo importantes: a um lado, o tipo de tendências que se podem, a médio e longo prazo, vir a desencadear em Portugal — país onde a economia espanhola encontrou mercado de expansão — e, a outro, os reflexos que a tão ampla autonomia catalã terá na futura política de defesa peninsular e europeia, quando esta começar a definir-se autónoma das decisões dos Estados Unidos.


Já que, felizmente, os Governos estão sujeitos à alternância democrática e, em Portugal, ainda não houve tempo para se definir com precisão uma Estratégia Nacional onde sobressaiam os Interesses Nacionais e os consequentes Objectivos, seria bom que, pela perenidade dos Estados-Maiores das Forças Armadas, os militares estudassem os efeitos que a médio e longo prazo terá na Península o novo Estatuto autonómico da Catalunha. Estudem, mas não divulguem, porque quem o fizer pode sujeitar-se a prisão domiciliária e a imediata passagem à reserva!

4 comentários

Comentar post

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2008
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2007
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2006
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2005
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D