Estive muitos dias sem escrever aqui. Os vários afazeres que me ocupam levaram a deixar para trás o contacto com esta forma de encontro com os meus potenciais leitores... Coisas que os tempos modernos permitem! Há quase quarenta anos, se quis escrever para ser lido, tive de oferecer a minha colaboração à imprensa regional — não era possível um jovem tenente da Força Aérea assinar uma coluna num jornal de Lisboa!

Justificado o silêncio, passemos ao tema de hoje o qual, embora já requentado, ainda pode servir para farpear os Governos que tivemos nos últimos anos e mais este, que faz tudo por tal merecer.

 

Têm vindo a lume notícias sobre fechos de maternidades, aparentemente, sem explicação convincente. Segundo tudo leva a crer, o critério seguido assenta em dois pilares fundamentais: ou falta de médicos especialistas (obstetras e/ou pediatras); ou número reduzido de parturientes.

Aparentemente, estas seriam razões suficientes para justificar a medida de encerramento. Mas só aparentemente.

Vejamos porquê.

Nascimentos sempre se fizeram e continuam a fazer em todos os lados. A gravidez e o parto não constituem doença. No entanto, carecem de ser acompanhados e de se efectuarem em condições sanitárias e de higiene apropriadas.

Foi, ao longo destes últimos trinta anos, a falta de definição de uma verdadeira política de saúde, enquadrada numa Estratégia Nacional, que conduziu o país ao ponto onde se encontra. Não se definiram objectivos coerentes e articulados.

Não estranhe o leitor o facto de eu encaixar uma simples maternidade no conceito vasto e importante de Estratégia Nacional. Não estranhe, porque um dos Objectivos Nacionais permanentes é o bem-estar e segurança das populações. Ora, onde começa o bem-estar se não na saúde?

Se se tivesse sido capaz de arquitectar planos simples, mas eficazes, hoje teríamos uma excelente rede de cobertura sanitária, sem custos financeiros elevados. No caso vertente, bastaria ter apostado na formação de enfermeiras-parteiras, devidamente habilitadas com conhecimentos teóricos e a prática respectiva, dando-lhes pequenos incentivos materiais para fixação nas cidades do interior do país (ou subsídio de renda de casa, ou subsídios de interioridade, ou casa do Estado na área hospitalar, ou bolsas de estudos para os filhos frequentarem estabelecimentos de ensino fora da zona quando chegassem à idade apropriada para que tal acontecesse, enfim, soluções que agradam às pessoas e as motivam). Uma boa enfermeira-parteira substitui, em óptimas condições, um médico obstetra e fica economicamente muito mais barata. Demora tempo a fazer-se, mas isso passa por capacidade de planeamento político.

Claro que, se em vez de amplas maternidades com elevado número de camas houvessem sido planeadas enfermarias com salas de partos, as despesas fixas de tais unidades seriam muito mais pequenas.

Um bom serviço de triagem identificaria os casos de partos problemáticos, sendo suficiente para encaminhar as grávidas para os centros hospitalares mais próximos. A consulta de pediatria pós-natal seria feita por enfermeiras pediátricas que, também, teriam autonomia para chamar um médico, em caso de dúvida, ou encaminhar para um hospital melhor equipado.

Para esquematizar um serviço desta natureza era preciso que os nossos governantes tivessem um raciocínio estratégico e, acima de tudo, capacidade e vontade de planeamento com os olhos postos no futuro. Era, também, preciso que os nossos políticos ao fazerem oposição aos Governos quisessem concorrer para a adopção de medidas tendentes a melhorar as condições da população, mesmo que isso não lhes trouxesse vantagens, em votos, nos actos eleitorais.

Nada disto aconteceu no passado, porque os nossos políticos entendem a Política como a actividade de conquista do Poder para dele usufruir, esquecendo que são os cidadãos contribuintes quem lhes paga para receberem tratamento condigno, pois só o Povo é soberano, nele residindo a soberania. Um ministro é um servidor de todos nós; embora se continue a ter para com ele um temor reverencial que nada justifica. Um guarda da PSP ou um soldado da GNR, em termos absolutos, merece mais admiração do que um deputado ou um membro do Governo, visto propor-se, por um baixo salário, servir permanentemente a comunidade com risco da própria vida enquanto o outro aufere uma excelente remuneração e gordas mordomias para cumprir um cargo onde os riscos são nulos.