«(…) procuradora-geral adjunta, Maria José Fernandes, pôs o dedo na ferida, num exercício crítico notável sobre o funcionamento do Ministério Público. “Acontece haver quem entenda a investigação criminal como uma extensão sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política. Daí que sejamos surpreendidos, de vez em quando, com buscas cuja utilidade e necessidade é nenhuma”, escreveu. E ironizou: “procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência”.»

Está claro que o presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público reagiu e aqui cabe-me perguntar o seguinte aos nossos sindicalistas e aos nossos constitucionalistas:

Se o poder judicial é o terceiro que marca a democracia e a liberdade e tem sindicatos, qual a razão pela qual os deputados e o governo não têm sindicatos? E, já agora, qual o motivo de haver cortas nas liberdades dos militares e não as haver na dos magistrados?

Deixemos isso e passemos ao que o jornalista Miguel Prado escreveu de seguida ao que deixei transcrito em cima:

«O sindicato dos magistrados não gostou e o seu presidente, Adão Carvalho, imputou a Maria José Fernandes “claras deficiências de argumentação”, acusando-a de “profunda deslealdade”, por se pronunciar sobre processos ainda não concluídos e cujos magistrados estão sujeitos a um dever de reserva.»

E assim vai a política nacional, mostrando que todas as desconfianças, mesmo que não passem de meras hipóteses, são viáveis e legítimas.

Para mim, tão pirómano é o que deita fogo como aquele que gosta de ver arder o fogo lançado por outro. Ora, neste momento, Portugal está, politicamente a arder. E a arder de fogo posto. Obrigam-nos a ser pirómanos, através dos órgãos de comunicação social. Mas é só agora ou terá sido sempre assim? Eis o ângulo pelo qual vou abordar a questão.

No século XIX, depois das imensas confusões políticas que se viveram entre 1820 e 1850, iniciou-se um ciclo de governação convencionalmente designado por “rotativismo” em que dois partidos alternavam no parlamento e no governo. Diga-se, em abono da verdade que, deposto um deles, o outro era convidado a formar gabinete e a preparar as eleições que, “naturalmente”, ganhava e, tudo isto foi-se assim arrastando até à primeira década do século XX. A ditadura (governação sem existência de parlamento) desejada por D. Carlos teve lugar com a figura sinistra do dissidente de um dos partidos alternantes e foi a verdadeira responsável pelo regicídio: a República estava na primeira linha para tomar de assalto a Monarquia. E tomou, em 5 de Outubro de 1910.

Contudo, e como sempre, uns republicanos viam-na de maneira branda, outros de balancé entre o muito e o pouco e, por fim, outros ainda, queriam-na radical. Estava aberta a luta democrática para a instabilidade ou, como um historiador/comentador contemporâneo lhe chamou, para o surgimento da “guerra civil intermitente” (erro grosseiro, porque descontextualizado do que se passava na Europa e, em especial, no continente americano). Embora republicano, Portugal continuava a arder politicamente.

Guerra civil intermitente ou não, a verdade é que na, 1.ª República, os governos se sucederam uns atrás dos outros com elevada celeridade. Foi com o início da 1.ª Guerra Mundial que surgiram os golpes de estado liderados pelas Forças Armadas de enão. Todavia, o mais curioso é que o primeiro golpe de estado foi de natureza palaciana, conduzido pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, quando, à semelhança de D. Carlos, chamou para governar em ditadura o general Pimenta de Castro. Daí para a frente por detrás de cada queda de gabinete governativo estava, como respaldo, ou uma figura militar ou mesmo as forças militares até se chegar ao 28 de Maio de 1926 em que o Exército impôs uma ditadura, cujo final ocorreu, por vontade dos capitães, em 25 de Abril de 1974. Foram quarenta e oito anos em que Portugal ardeu em lume brando.

Durante a ditadura fascista autodesignada por Estado Novo e agora, por alguns, eufemisticamente chamada “2.ª República”, foram várias as tentavas militares, sempre falhadas, de derrubar o regime, até que o prolongamento da guerra colonial criou as condições para que tal acontecesse. Mais uma vez, as Forças Armadas!

E o que fizeram os políticos da actual República? Foram, lenta, mas seguramente, com artifícios e manhas, desarmando as Forças Armadas que, mesmo ao cabo de cinquenta anos de liberdade e democracia, seriam, agora ou alguma vez, incapazes de derrubar o que tanto lhes custou a construir. Mas substituíram-nas, através de mecanismos políticos, mais evidentes ou não, para dar continuidade à tradição golpista. Poderá lá ser!

É! Constitucionalmente o Presidente da República, que não governa, pode dissolver a Assembleia da República, máxima expressão da vontade popular. Pode fazê-lo, e já o fizeram, se a estabilidade das instituições democráticas estiver em risco. Mas, mais subtilmente, o terceiro poder do Estado, o judicial, através dos magistrados da Procuradoria Geral da República (que, espante-se, sendo o terceiro poder independente do Estado democrático, têm sindicato reivindicativo) também pode fazê-lo ao lançar sobre o poder executivo a desconfiança que desbloqueia a vontade do Presidente da República. E tudo será legal, desde que na praça pública fique a dúvida sobre o desgoverno do Governo pois, até se provar que tudo não passou de um mero golpe, decorrerão vários anos até, em julgado, se concluir que, afinal, a montanha pariu um rato.

Estes golpes podem ser encomendados com muito tempo de antecedência e podem ser “guardados na gaveta” até que dê jeito ao mandante, seja ele quem for, torná-lo oportunamente conhecido.

Repare-se que a presente crise estava “na gaveta” desde 2016, veja-se bem! Quando vem a público traz erros, é incompleta, prende um inocente durante uma semana, os chamados arguidos são deixados em liberdade, tão baixa é a matéria criminal que sobre eles recai! Qual a razão de a Polícia Judiciária ter sido afastada da investigação? Receio de fuga de informação ou receio de falta de surpresa com o respectivo contra-ataque?

Quando qualquer investigação pretende ser isenta, o investigador deve começar sempre pela clássica pergunta: a quem beneficia a infracção? Quem ganha com os acontecimentos? E quem perde? E porquê?

Graças a Deus não tenho nem idade nem habilitações jurídicas para me ser atribuída a investigação deste caso que, com velocidade e oportunidade, ultrapassou um outro no valor de quatro milhões de euros, supostamente envolvendo uma distinta instituição do Estado. A comunicação social é rápida em tornar obsoletas as coisas passadas há pouco tempo, veja-se a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

E vivam os pirómanos!

Há mais ou menos vinte e duas horas deixei aqui um texto sobre a ausência de celeridade nos processos correntes em Portugal quando dependentes da máquina do Estado e das “cunhas” ou “empenhos” necessários para despachar os assuntos.

Hoje, recapitulando as notícias do começo da semana passada, topei com uma discussão que se desenvolveu na CNN e um pouco por todas as estações televisivas nacionais: o caso das gémeas brasileiras (não residentes no nosso país)  que foram sujeitas a um tratamento no Hospital de Santa Maria no valor de quatro milhões de euros. Diz-se que a nora do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é amiga da mãe das crianças.

Desapareceu o processo hospitalar e alguns dos médicos eram contrários ao tratamento, que, afinal, acabou por ser feito. Ninguém foi capaz de explicar a situação e o Presidente da República, sempre tão prolixo, limitou-se a declarar que não teve conhecimento de tal assunto e se o seu nome surge no meio de tudo não foi com o seu conhecimento.

O caso morreu quase à “nascença” e todos nós ficámos como o general Junot, aquando da 1.ª Invasão Francesa, a ver navios, porque o manhoso do senhor D. João, ainda regente, com o apoio interessado dos ingleses, “cavou” para o Brasil.

Ficámos a ver navios, mas por poucos dias, pois, a meio da semana passada, fomos acordados pelo terramoto político que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro.

Não gosto de “puxar dos galões” mas, agora, tenho de o fazer para não ser acusado de nada. Lá vai: sou licenciado em Ciências Político-Sociais, sou mestre em Estratégia e sou doutor em História. Ora, todos estes saberes exigem, para que se possam aproximar da verdade, capacidade de imaginação para associar factos às vezes distantes no tempo ou na conjuntura, capacidade de equacionar hipóteses que ou ficam em aberto ou se vêm a confirmar através dos factos em apreço, porque, em Política, em Estratégia e em História não há acasos nem “ses” nem há ofensas, nem crimes contra a liberdade de expressão do pensamento quando ele é feito em democracia e no intuito de contar e descrever o que aconteceu.

E fico-me por aqui.

Os últimos acontecimentos políticos em Portugal indiciam claramente uma nova fase histórica no país.

Se olharmos retrospectivamente a burocracia nacional, através da visão de estrangeiros que escreveram sobre o nosso modo de viver, verificamos que já cerca de 1580 um italiano referia-se aos processos de justiça dizendo que os funcionários, para se darem importância, retardavam o despacho de requerimentos e que isso acontecia a todos os níveis sociais, incluindo os ministros de D. João V, no século XVIII (tal como outro autor, este, francês deixou relatado). Continua, quase três séculos depois, a ter-se um excesso de burocracia que nos é familiar.

Bom, tem de se ter em conta que, no nosso país, em todos os actos de âmbito comercial, é vulgar, e faz parte já da nossa cultura, o interessado mover “mundos e fundos” para conseguir celeridade no despacho dos seus desejos. Vai-se do sorriso simpático ao jogo da sedução, passando pela mensagem de agradecimentos até à boa gorjeta que se deixa ou ao peru pelo Natal ou às garrafas de bom vinho. Tudo serve para ultrapassar dificuldades. O que não se leva em linha de conta é que, muitas dessas “atenções” estão definidas na lei como actos corruptivos passivos e ou activos. Para se ir parar à cadeira dos réus nos tribunais é um passo que o Ministério Público pode dar absolutamente nas calmas.

Do que tenho lido, visto e ouvido, o “grande caso” presente limita-se a um investidor estrangeiro querer avançar rápido com as dificuldades criadas para erigir a sua empresa e pô-la a trabalhar. Tentou, usando o nosso velho e conhecido método de “meter cunhas” ou “arranjar empenhos” (como se dizia no século XIX) de modo a acelerar aquilo que podia e devia andar mais rápido, porque investir milhões e vê-los parados sem dar rendimento é coisa que afasta quem se dispõe a fazer algo em Portugal.

É evidente que o Ministério Público ‒ olha quem! ‒ se sentiu posto em causa… Acelerar é coisa que por lá não se gosta. Nem lá nem em toda a máquina judiciária portuguesa. Assim, havia que pôr cobro às “cunhas”. Modo de proceder: arranjam-se nome de actos criminais para aquilo que é banal neste país de “empenhos e pedidos”. É um verdadeiro golpe de estado sem disparo de uma arma de fogo. Até há cinquenta anos foi a tropa quem derrubou governos e estadistas, agora são os magistrados do Ministério Público!

Deixo claro que as afirmações e hipóteses anteriores resultam do que é público sobre o processo judicial sem levar em conta duas coisas: o que se pode vir a apurar durante a investigação criminal e os milhares de euros que foram encontrados no local de trabalho do chefe de gabinete do primeiro-ministro, a sua proveniência e o destino que iam ter.

Vários motivos têm-me levado a manter silêncio, nos últimos tempos, sobre as situações de guerra que mais evidentes se tornaram no nosso planeta e, também, sobre os problemas domésticos do nosso país. Não vou, agora, entrar na explicação da guerra que se desenrola entre Israel e o Hamas com sacrifício de muitas vidas humanas. Os nossos vários comentadores televisivos encarregaram-se de dizer “tudo” (julgam eles) sobre as razões do conflito e já prognosticaram “todas” as soluções que lhe vão pôr fim. O que poderia eu adiantar sobre tamanha confusão estratégica e política? Nada!

Contudo, arrisco avançar com uma visão que, parece-me, é original, embora esteja à vista de toda a gente com um mínimo de conhecimentos históricos.

Flávio Josefo (37 a 100 dC) escreveu uma obra célebre intitulada “A Guerra Judaica”, por ter sido testemunha dos factos, à semelhança de Tucídides aquando da “Guerra do Peloponeso”, deixando-nos a certeza de que os romanos tentaram subjugar os judeus que, embora divididos, ofereciam resistência à ocupação.

Foi com a presença das legiões de Roma que se iniciou a grande diáspora judaica, com cerca de mais de mil anos quando a ONU tomou a decisão de criar um Estado judaico na Palestina! Imaginemos que a ONU era dominada por islâmicos, reivindicando o direito a ocupar o reino de Granada, que existiu desde o ano de 718 até 1492; o que seria agora dos espanhóis ali residentes? Pois bem, não nos percamos nestas divagações e tomemos o rumo do essencial.

Os judeus, na diáspora mantinham a sua religião monoteísta e uma compilação escrita da sua história, aquela que conta como Deus criou a Terra, o Homem e tudo o mais que a Natureza pode oferecer. O tempo de permanência nas novas residências foi identificando-os, excluindo a prática religiosa, com as pátrias adoptivas. Tornaram-se russos, polacos, espanhóis, holandeses, portugueses, franceses, ingleses, alemães, italianos e por aí fora nos outros continentes. Todos nós sabemos isto, mas, talvez não saibamos que o monoteísmo judaico impõe a não representação de Deus. Cabe perguntar: porquê? A resposta é singular: porque na chamada Antiguidade Clássica ‒ a História dos povos mediterrâneos muitos milhares de anos antes de Jesus nascer ‒ nas guerras entre tribos a condição de derrota passava pela destruição dos templos e dos ídolos que neles estavam e, sem eles, os vencidos tinham de adorar os dos vencedores, passando à condição de escravos. Um deus sem representação física só tem um templo onde habita: o corpo daquele que o diviniza. Eis a explicação para o extermínio dos judeus desde sempre.

É oportuno agora trazer para esta explanação o cristianismo o qual mais não é do que uma “heresia” do judaísmo pois, com efeito, nasceu de um judeu, Jesus, a quem chamaram o Cristo (Messias) e que, dizia, vinha pôr fim ao pecado original, o mesmo é dizer, tinha por finalidade desfazer os alicerces do Velho Testamento e das obrigações, maldições e castigos impostos por Deus ao Homem devido a ter-lhe desobedecido. No fundo, dizendo-se filho de Deus, punha em causa as decisões mais elementares de seu pai. E os apóstolos, como bons fiéis da nova heresia, espalharam-na pela Europa e Norte de África, chegando à Índia. Mas, nesta acção prosélita, tiveram de enfrentar povos pagãos e, para garantir a conversão, cederam num dos princípios básicos do monoteísmo judaico: a representação de Jesus e, depois, de toda a plêiada de santos, bem como as inúmeras invocações da mãe de Jesus. O cristianismo foi um compromisso entre o monoteísmo judaico e o paganismo. Contudo marcou indelevelmente o começo de uma nova era, levando à criação de um calendário quase universal.

No ano de 610 Maomé, um humilde comerciante da Arábia, ouviu o arcanjo Gabriel que lhe foi passando a palavra de Deus (Alá) a qual veio a ser compilada no Corão, livro sagrado dos islâmicos. Maomé foi, na tradição muçulmana, mais um profeta, na qual está também, com igual categoria, incluído Jesus.

A extraordinária diferença entre esta nova religião e as anteriores das quais deriva é que o Corão integra em si mesmo não só preceitos religiosos como sociais e políticos, que devem ser seguidos à risca e sem desvios. Também o Corão proíbe a representação da figura humana e vai mais além, pois não aceita a representação de Alá.

Independentemente de se ter dividido em duas principais correntes ‒ xiitas e sunitas ‒ não se perderam as orientações impostas pelo Corão. Assim, a autoridade religiosa é a autoridade política e social.

Ao analisar as três religiões percebemos que todas derivam da judaica e que todas têm razões para se combaterem: os cristãos condenam os judeus por terem matado o filho de Deus; os islâmicos, porque o profeta impôs a obrigação de estender a sua palavra a toda a humanidade; os judeus, porque a Terra Prometida lhes foi roubada e, agora, a desejam ampliar até aos limites de há milénios.

Ora, olhando todos os conflitos entre cristãos, judeus e islâmicos, percebemos, de imediato, que, afinal, na base estão diferenças culturais incompatíveis, que basta serem exploradas por extremistas ditos religiosos, mas cujas finalidades podem ser diferentes das crenças num deus, para arrastarem atrás de si multidões exaltadas pelo apelo ao serviço teológico.

Enquanto estas culturas não forem capazes de perceber o que as une e expurgarem o que as separa jamais haverá paz no Médio Oriente e no mundo.