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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

28.03.21

Eleições, partidos, programas, e objectivos políticos


Luís Alves de Fraga

 

A maior parte de todos nós pouco terá pensado, quando vota nos momentos eleitorais, na relação entre os partidos, os seus programas eleitorais e os seus objectivos políticos. No máximo, julgo, cada um de nós relaciona somente duas destas três variáveis: objectivo político dos partidos e programas eleitorais ou objectivos políticos e partidos políticos. Ora, é manifestamente, insuficiente ligar só duas destas variáveis. Vamos ver porquê?

 

De um modo geral, todos temos uma noção do leque de partidos em que queremos votar, porque ou estamos à direita, ou à esquerda, ou ao centro. Dito de outra maneira, temos uma opção partidária por julgarmos conhecer o objectivo político do nosso partido de preferência. Contudo, o que é isto de nos situarmos numa destas posições? Vejamos.

Se estamos à direita sabemos que, no máximo, o nosso voto só pode ir para os partidos do centro; se estamos à esquerda a nossa alternância de escolha só vai até uma formação política de centro-esquerda; mas, se a nossa posição natural é ao centro o nosso voto, por norma, tem uma estreita amplitude de variação: ou vai para um partido de centro-esquerda ou para um de centro-direita. Ora, resta saber, como é que em Portugal temos estas percepções. Tentemos explicar aquilo que, admito, seja a generalidade.

 

No melhor dos casos, o eleitor leu o programa do partido da sua escolha; no caso intermédio, leu as propostas do partido da sua escolha para aquele acto eleitoral; no caso extremo, o eleitor nunca leu nada sobre o partido da sua escolha, baseando a sua opção numa vaga simpatia pelo partido ou agrupamento de partidos, porque julga saber os ideais que propagandeia (objectivo político).

Assim, deixo de lado a análise do último grupo, por razões evidentes, e fixo-me somente nos dois primeiros.

 

É manifestamente insuficiente ler a proposta feita para o acto eleitoral ou só ter lido o programa do partido. É, porque, nem a segunda e menos ainda a primeira, nos fazem saber com exactidão qual é o objectivo político de cada partido. É aí que está o busílis da questão!

O objectivo de cada partido é aquilo que ele aspira realizar quando puder chegar ao poder; é aquilo que ele julga definir como bem-comum da sociedade; é aquilo que ele faria se pudesse manter-se no poder por tempo indeterminado. No fundo, e usando uma linguagem matemática que me não é muito familiar, é determinar o limite para o qual tende o partido, se fosse totalmente livre para lá chegar.

 

Adivinho o pensamento de muitos leitores: mas isso, afinal, todos nós sabemos!

Não, não sabemos, porque não está, normalmente, explícito no programa do partido; está disfarçado, através de expressões que envolvem o tipo de sociedade desejada pelos fundadores do partido. Menos ainda está no documento eleitoral onde se expõem as intenções partidárias para aquelas eleições legislativas específicas.

Só há uma proposta de execução que diz, em princípio, a verdade quanto aos desejos do partido ou da lista independente: é a que se elabora para as eleições autárquicas. E aí tudo pode ser aceite como verdade, por um simples motivo: não se discute a tomada do poder político total.

 

Então, caros leitores, vamos ver o que é, nas eleições legislativas, segundo o meu critério, votar à direita. Posso dizer que corresponde, como meta, a chegada ao poder de um partido que tem como objectivo a livre concorrência do mercado como regulador da vida da sociedade; isso tem custos elevadíssimos. Votar à esquerda é escolher um partido que, em última instância, aceita a ausência de concorrência no mercado, porque deseja a produção e o consumo planificados; isso tem custos elevadíssimos. Votar no centro-esquerda corresponde a criar a possibilidade de, se alcançar o poder com significativa maioria, implantar uma sociedade que se balança entre a livre concorrência e uma delimitação dos estragos da prática da mesma; isso tem custos muito elevados. Votar no centro-direita é, do ponto de vista ideológico, apontar para uma sociedade onde a livre concorrência vai ter mais possibilidades de se movimentar limitada, aqui e ali, por legislação restritiva dos efeitos perniciosos da concorrência definida pelo mercado; isso tem custos sociais muitíssimo elevados.

 

Em face ao exposto, parece, para além de um estudo mais apurado sobre as verdadeiras intenções partidárias, fica-se quase paralisado no momento de votar. Pessoalmente não fico. Sei qual o tipo de sociedade que ambiciono como limite e, depois, voto em conformidade táctica ou estratégica.

Votar em conformidade táctica ou estratégica é tema para uma próxima abordagem a esta magna e, por vezes, confusa questão. Tão confusa que, uma larga faixa do colégio eleitoral português, se abstém de exercer esse direito e essa obrigação.

26.03.21

A bomba de neutrões


Luís Alves de Fraga

 

Há já algum tempo que não vejo, nos grandes órgãos de comunicação social, referência à arma mais terrível do arsenal nuclear: a bomba de neutrões. É terrível, porque tem a particularidade de, depois de lançada, não destruir nada, absolutamente nada que seja material, para além, está claro, de matar os seres vivos. Todos. Especialmente, os humanos.

Quando surgiu, a bomba de neutrões estava pensada para ser uma arma táctica de teatro de operações e não uma arma estratégica como são os mísseis intercontinentais. Aqui, a diferença entre táctico e estratégico está delimitada pela quantidade de inutilização militar que a arma pode provocar. Uma ou várias explosões atómicas, para além das mortes e incapacidades, destrói todo o tecido fabril e económico, ou seja, afecta a capacidade de resistência em todos os domínios, ganhando, deste modo, a qualificação estratégica. Mas, se a arma nuclear for de pequena potência e se destinar a ser lançada sobre um teatro de operações limitado, estamos, então face a uma intervenção táctica.

 

Pois bem, esta introdução foi propositada para estabelecer a comparação entre a actual pandemia e um ataque com uma imensa bomba de neutrões, só que, para poder ser o mais próximo possível da realidade essa agressão teria de obedecer a dois parâmetros: ser efectuada por gente de outro planeta, de modo a não sofrer as consequências, e utilizar uma arma em tudo semelhante à bomba de neutrões, ou seja, matar sem destruir as infra-estruturas existentes.

Imaginemos esse cenário, para percebermos o que vai ser o futuro próximo ‒ entenda-se os cinco ou dez anos que estão para a frente ‒ depois de, supostamente, se ter conseguido controlar o vírus e as suas sucessivas mutações.

 

Se agora o mundo já está dividido entre países muito ricos e países muito pobres e, em todos eles, dividido também entre gente rica e gente pobre ou meramente remediada, amanhã acrescentará uma outra divisão: a dos Estados com capacidade para vacinar e manter vacinada a maioria esmagadora da sua população e os Estados sem possibilidades para tal. Deixem-me perguntar:

‒ E qual o efeito de mais essa divisão?

A resposta salta à vista de quem quiser ver: as fronteiras vão fechar-se para a entrada e saída de gente proveniente dos países sanitariamente perigosos, do mesmo modo que viajar pelo mundo de mochila às costas, calças de ganga, t-shirt, botas nos pés, algum (pouco) dinheiro e sem vacinas em dia de modo a não propagar o vírus da Covid 19 ou das suas variantes, vai ser impossível. As companhias aéreas de baixo-custo estão acabadas durante vários anos e as restantes não vão estabelecer rotas exóticas para zonas exóticas económicas onde os pobres são explorados para servirem gente de fracas posses financeiras que os visitam (como acontecia até há dois anos).

Mas, se o turismo e tudo o mais que a ele está ligado vai ser a grande vítima, não se julgue que o comércio continuará igual ao que foi. Só vão resistir de portas abertas as lojas que tenham por trás de si um forte respaldo financeiro e, nestas condições, só estão as grandes marcas, que vendem produtos a elevados custos. A consequência é que, para os grupos sociais de médios e fracos rendimentos, restarão formas menos elaboradas e menos sofisticadas de produtos, se é que, comprar com marca (mesmo sem renome), não vai ser algo considerado luxo!

 

E não se creia no poder miraculoso da bazuca europeia, não só porque o problema vai para além da Europa, porque todos os Estados do mundo estão a viver de dívidas públicas. Assim, a banca internacional não tem onde encontrar respaldo suficiente e, necessariamente, vai cortar o crédito ou, elevando o juro, torna-o impossível. A retoma da economia tem de se fazer a partir de dentro, isto é, começando por refazer as células económicas mais primárias de modo a gerar rendimentos que possibilitem fracos consumos, mas suficientes para gerar emprego.

 

Todos nós estamos incapacitados de perceber o cenário atrás descrito, porque a má realidade surge tão negra que a única hipótese de subsistir é negá-la. Chamo a isto o síndrome judeu (era tão horrível aceitar que os nazis estavam a exterminar judeus que estes, negando a maldade germânica, deixaram-se matar passivamente).

 

Catastrofista? Não me parece. Se calhar, estou a ser, ainda, bastante optimista.

22.03.21

Maçonaria


Luís Alves de Fraga

 

Dizia-se ‒ e diz-se ‒ que a nossa liberdade acaba onde começa a liberdade dos outros. Ora, nada é mais falso do que esta ideia, pois, quanto mais alargarmos a nossa liberdade mais reduzimos a liberdade dos outros. Temos o exemplo do que digo na proposta feita pelo PSD sobre a Maçonaria e o Opus Dei.

Então, a frase só faz verdadeiro sentido se for enunciada do seguinte modo:

A nossa liberdade acaba onde começa o direito dos outros. E os outros têm direito à sua intimidade.

Não será assim?

18.03.21

A Guerra Colonial

(Conceitos para a compreender e explicar)


Luís Alves de Fraga

O facciosismo transforma um inteligente num estúpido.

O conhecimento científico explica as distorções da política.

 

Conceitos básicos:

Poder político: é aquele que dita, domina e controla a tomada de posição da entidade geradora e gestora da decisão em determinada unidade social organizada.

Legalidade: é o elemento essencial que dá força a toda e qualquer disposição ditada pelo poder político no exercício das suas funções.

Legitimidade: é a força consensual de uma maioria social, transformada ou não em expressão numérica, na qual se apoia o poder político para justificar a legalidade das suas decisões.

Direito: é conjunto de normas gerais, abstractas, dotadas de coercitividade, que regem os comportamentos e as relações numa sociedade.

Soberania: é o direito de um poder político não reconhecer, na ordem interna, poder igual ao seu e, na ordem externa, poder superior ao seu.

 

A Guerra Colonial à luz da legalidade do poder político nacional português:

Em Março de 1961, quando começaram as operações militares em Angola para repor a ordem anterior, o poder político português de então, designado por Estado Novo, deu início a um conflito que, em breve, se generalizou às três maiores colónias africanas.

A guerra começada era legítima e legal à luz do contexto da época. Vejamos a razão.

O poder político havia, no prosseguimento da tradição histórica, considerado os territórios ocupados pelo Estado português ao longo de séculos, desde a Expansão Marítima, como pertença de Portugal (Constituição Política de 1822: “ARTIGO 20º — A Nação Portuguesa é a união de todos os Portugueses de ambos os hemisférios. O seu território forma o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e compreende: I — Na Europa, o reino de Portugal, (…) e Reino do Algarve e das Ilhas Adjacentes, Madeira, Porto Santo e Açores; II — Na América, o Reino do Brasil, (…); III — Na África Ocidental, Bissau e Cacheu; na Costa de Mina, o forte de S. João Baptista de Ajudá, Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Molembo, as ilhas de Cabo Verde, e as de S. Tomé e Príncipe e suas dependências na Costa Oriental, Moçambique, Rio de Sena, Sofala, Inhambane, Quelimane, e as ilhas de Cabo Delgado; (…). A Nação não renuncia ao direito, que tenha a qualquer porção de território não compreendida no presente Artigo”).

Vinha, por conseguinte, de há mais de cem anos, a certeza continuada, depois, pela 1.ª República, de que a Nação portuguesa resultava da união de todos os portugueses, de ambos os hemisférios, fosse essa união o que fosse, e fossem considerados portugueses quem quer que fosse.

Assistia, assim, legitimidade à decisão política de continuar legal, em 1961, o que era legal em 1822, por jamais ter sido contestado de forma revolucionária ou democrática pela Nação.

 

A Guerra Colonial à luz da legitimidade internacional:

Por força das descolonizações feitas na sequência do final da 2.ª Guerra Mundial e de novas correntes de pensamento sobre territórios coloniais, nomeadamente na Ásia e África, que encontravam apoio no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), não era já legítimo nem legal, no plano da legalidade internacional, a existência de colónias portuguesas.

Ora, ocorre que, nessa época (ainda agora), o Direito Internacional é discutível, pois carece do elemento que dá força a qualquer Direito: a coercitividade. Deste modo, o mentor do Estado Novo, Oliveira Salazar, ditador, recusou as determinações internacionais da ONU sobre as colónias. Era o confronto entre a soberania portuguesa e a nova norma internacional que nascia. Ainda havia, mesmo no plano internacional, legitimidade para a posição do Estado Novo ao mesmo tempo que existia espaço para a luta diplomática em substituição da falta de força dos órgãos e Estados defensores da ordem saída da 2.ª Guerra Mundial.

Isto remete-nos para um novo quadro delimitado por contornos de natureza interna, o mesmo é dizer para uma nova legitimidade interna.

 

A Guerra Colonial como fonte de desgaste:

Ainda que o conflito em África tenha sido de muito baixa intensidade em consequência do tipo de armamento usado pelas forças em confronto, ele foi altamente desgastante por dois motivos: um, fracos recursos económico-financeiros de Portugal; dois, falta de população europeia para manter em armas uma força militar em renovação constante durante os anos da guerra. Quando estes dois elementos convergiram no seu ponto mais alto ‒ falta de efectivos europeus para as fileiras e elevado custo da guerra ‒, em 1973, surgiu, também, nos teatros de operações de Moçambique e da Guiné, uma nova arma que punha em causa a supremacia aérea nacional, quase impossibilitando o uso das aeronaves nas missões comuns. Estava-se no auge da guerra e, dali para a frente, só se conseguia vislumbrar uma derrota militar em muito pouco tempo.

 

O novo perfil da legitimidade:

Não raro, as Forças Armadas foram, durante a vigência do Estado Novo, identificadas como o pilar fundamental do regime político. Mas foi esse pilar que o poder político decidiu desgastar na guerra, confiante na fidelidade dos altos postos da hierarquia, deixando-se ficar indiferente aos escalões intermédios de comando.

Ora, acontece que a guerra de guerrilhas, feita em África, envolvia nas operações de combate raros tenentes-coronéis, poucos majores, mas muitíssimos capitães, e restantes graduados abaixo deste posto, até chegar à simples praça obrigada a ir para uma guerra que nem compreendia nem queria fazer. Este facto, embora associado a outros que não esmiúço, inverteu, ao cabo de doze anos de guerra, o “pilar” de apoio à legitimidade do poder político: enquanto antes do conflito os baixos escalões da hierarquia deviam uma obediência cega aos mais altos comandos, em 1973, estes mesmos comandos, talvez, sem percepção completa do fenómeno, estavam condicionados pela vontade e disponibilidade dos escalões médios de comando. Assim, era com estes que o poder político poderia contar para se manter dentro de uma legitimidade que lhe segurasse a legalidade da sua vontade política. E, no final do ano, já não contava, nem de perto nem de longe, com qualquer tipo de legitimidade (recorde-se a sessão de apoio dos generais a Marcelo Caetano ‒ a chamada “brigada do reumático” e percebemos como governantes e altos postos militares não tinham por trás de si nem uma parede onde se apoiar, quanto mais um forte pilar).

O golpe militar de 25 de Abril de 1974 foi a afirmação pública de uma nova legitimidade que, no momento, estava nas mãos de um organismo, indefinido para a população portuguesa, que se chamava MFA ou Movimento das Força Armadas. Estas queriam que fosse encontrada uma solução política para a Guerra Colonial, a par da libertação, desenvolvimento e democratização da Nação.

 

A transferência da legitimidade:

Os oficiais do MFA não queriam ficar detentores do poder político e havia que entregá-lo aos políticos, mas, porém, tinha de, ao acabar com a guerra, encontrar a maneira de proceder à descolonização. Foi este ponto que gerou uma luta política desgastante, na qual os militares entraram a fundo, mas compreende-se o motivo: a legitimidade de toda a acção, fosse ela a que fosse, estava na posse do MFA e era ele quem a tinha de passar aos políticos. Foi esta luta que consumiu o próprio MFA, pois os capitães dividiram-se entre as várias alternativas políticas possíveis. Até ao dia 11 de Novembro de 1975 (independência de Angola, última colónia portuguesa) a disputa esteve acesa, mas, dessa data em diante, era de esperar o desfecho ocorrido a 25 desse mesmo mês. Os golpes militares (porque foram vários) desse dia correspondem, em boa verdade, ao fim da Guerra Colonial e à completa passagem da legitimidade, dita, revolucionária para o poder político definido pela vontade da Nação.

 

As perguntas finais:

Num processo que demorou de Março de 1961 a Novembro de 1975, será de admirar que haja quem ainda não tenha percebido toda esta fenomenologia política e se sinta perdido algures, lá atrás, no tempo? Não haverá quem tenha percebido a diferença abismal entre legalidade e legitimidade? Quem esteja amarrado a definições e opções feitas a “meio caminho” até ao presente?

Nada me espanta. Resta-me ser tolerante perante situações complexas e muito mitificadas pelo tempo e pelo facciosismo político.

14.03.21

O fim de um pequeno debate


Luís Alves de Fraga

 

Felizmente não li as centenas de páginas sobre a Guerra Colonial escritas e referidas pelo General Pedro Pezarat Correia na resposta que deu à minha crítica, pois, se o tivesse feito, à boa maneira da “diplomacia” militar, já tinha diploma de peco. Não li, mas, no essencial, estamos de acordo, embora admita que também aquele Capitão de Abril não leu as muitas que sobre o assunto redigi.

Mas o tema da minha crítica nada tinha a ver com a injusta guerra começada pelo Estado Novo ‒ designação suave do fascismo nacional; visava simplesmente, o texto transcrito, o qual remata, muito a despropósito, uma tomada de posição política (com a qual concordo) contra as arremetidas das forças da direita revivalistas do colonialismo e das “boas razões bélicas” de Salazar e Caetano. Repito, a despropósito, porque, de repente, surgem misturadas com essas forças «camaradas de Abril (…) [que] por ignorância ou estupidez (…) [podem] surpreender-se por, com a instauração da liberdade plena, a guerra colonial ter ficado irremediavelmente condenada e, com ela, o próprio império. (…) [sentindo-se] honrados por terem participado na guerra colonial, é porque admitem que os seus objetivos, a manutenção da ditadura e a preservação das colónias, eram justos. É então a altura de pedirem desculpa por terem participado no 25 de Abril que pôs fim à “honrosa” guerra e liquidou o império, essa nossa “pertença congénita”.»

Foi este remate que não compreendi e que, a meu ver, naquele contexto, é descabido. Descabido pelas razões que expus.

Assim, não sei se fui eu que não percebi nada ou o General Pezarat Correia que não soube explicar este pedaço de texto ou não percebeu a minha posição.

Por mim, agora, está tudo esclarecido e daqui para a frente qualquer que seja o debate deixa de fazer sentido.

13.03.21

Resposta do Gen. Pedro Pezarat Correia


Luís Alves de Fraga

 

No seguimento do meu texto de discordância e crítica à crónica do General Pezarat Correia, este deu a resposta que se segue e foi divulgada pela Associação 25 de Abril (A25A):

 

«Caros Associados

Como prevíamos, o debate aí está.

Por nós, continuamos a considerar que os dois militares de Abril - Pedro Pezarat Correia e Luís Alves de Fraga - até nem estão muito longe, um do outro.

A questão assenta fundamentalmente no termo Honra!

. Para uns, participar na guerra, mesmo assumindo a forma consciente e correcta como nela participou, não provoca Honra.

. Para outros, mesmo considerando a questão injusta, o ter participado, na óptica do cumprimento do dever de cidadão, prevalece a forma como nela interveio, provoca-lhe Honra.

A língua portuguesa é mesmo muito complicada.

Aqui fica a resposta do General Pedro Pezarat Correia ao comentário do Coronel Luís Alves de Fraga.

Bom debate

Cordiais Saudações de Abril

Vasco Lourenço

 

P.S. Informamos que não abriremos no âmbito da A25A, um espaço específico para este tema. Os comentários que viermos a receber serão por nós enviados unicamente para os dois intervenientes.

 

RESPOSTA DO GEN. PEDRO PEZARAT CORREIA

 

Sobre a questão da guerra colonial, nomeadamente sobre o problema ético que se colocava aos militares, aqueles que desde o início perceberam que estavam numa guerra errada e injusta imposta por um regime político ilegítimo e que nada tinha a ver com os interesses da Pátria, da minha própria participação nela (seis comissões em todos os TO africanos e Índia, como subalterno, capitão e major), tenho escrito e publicadas, centenas de páginas. Não sei se Luís Alves de Fraga as leu. Se leu, não percebeu nada.

PPC»

13.03.21

Razão de um debate

(A primeira peça)


Luís Alves de Fraga

 

Há dias publiquei aqui um texto subordinado ao título Os equívocos da História ou a História que convém, no qual tecia considerações críticas a uma crónica da autoria do General Pedro Pezarat Correia divulgada por email da A25A, como é habitual relativamente a este e outros autores.

Ficaria pouco compreensível para todos os que aqui me seguem se escamoteasse todo o texto e dele só desse conhecimento da passagem que me motivou. Assim, para melhor compreensão, eis a transcrição completa:

 

«Caros associados

Sem mais comentários, para além das minhas felicitações ao nosso Capitão de Abril Pedro Pezarat Correia, por mais um importante texto e pelas suas opiniões aí contidas, com as quais estou de acordo, sugerimos a leitura do texto que juntamos.

Cordiais saudações de Abril

Vasco Lourenço 

 

 

RELATÓRIO DE SEVÍCIAS OU (SE)VICIADO?

 

Entramos na semana do 11 de Março em que se somam 46 anos sobre o frustrado golpe de setores militares spinolistas que tinham na retaguarda, muitos sem o saberem, o MDLP e o ELP e visava inverter o processo revolucionário, impedir as eleições para a Constituinte e instaurar um “cesarismo” de poder pessoal. Culminou a contrarrevolução que se iniciara na própria noite 25 de Abril de 1974 com a emenda que Spínola, apoiado pela JSN, impôs ao Programa do MFA. As grandes roturas do PREC que aceleraram o ritmo da revolução foram, todas, mais do que iniciativas revolucionárias, respostas a golpes reacionários: Palma Carlos, 28 de Setembro, 11 de Março.

 

Vivemos hoje uma fase política insidiosa em que uma onda revanchista, inspirada na extrema direita populista, tudo aproveita numa sinistra manobra cujo objetivo final é o ajuste de contas com o 25 de Abril. Depois do aproveitamento da morte Marcelino da Mata (MM), “uma operação de abutres” como certeiramente lhe chamou Matos Gomes ressurge, com idêntico carimbo, o Relatório das Sevícias. Documento de 1976 foi, então, recebido com muitas reservas por membros do CR dada a óbvia intenção de salientar excessos em momentos críticos do PREC mas justificar os do 25 de Novembro.

 

Os canais da “oportuna” difusão do relatório, que nunca foi secreto, são os mesmos que se indignaram com a referência a atos criminosos da e na guerra colonial e é gritante, mas nada estranho, o dualismo de critérios que invocam. Sobre a guerra não há provas, não houve julgamentos, há que ter em conta o contexto bélico em que ocorreram. Quanto às sevícias, cuja gravidade não tem paralelo com aqueles, também não há provas, também não houve julgamentos, mas aqui o contexto, o de um processo revolucionário ameaçado por uma contrarrevolução violenta envolvendo o ELP, o MDLP, o Plano Maria da Fonte, a rede bombista, os apoios externos, não interessa.  Os eventuais crimes da e na guerra há que esquecê-los para que não manchem a sua memória, as sevícias têm de ser apontadas para que não se esqueçam e não se repitam.

 

Há um pormenor que lhes escapa: os eventuais crimes da e na guerra colonial jazem no silêncio porque a ditadura os abafou e deles se serviu. As sevícias são públicas porque o próprio regime de Abril promoveu a sua investigação. Que importa isso?

 

A revivalista “glorificação” da guerra colonial, com o ignóbil aproveitamento da morte de MM, ensaiou uma manobra de diversão invocando os maus tratos que este sofrera no RALIS, nos quais tentou envolver Diniz de Almeida, um dos mais destacados militares do MFA. É obsceno. Diniz de Almeida é um homem digno, de caráter, corajoso e está acima dessa canalhice. Não estava no quartel, foi chamado com urgência para acudir à situação, logo que chegou resgatou MM, tirou-o das mãos dos “torquemadas” do MRPP. Isto é omitido no Relatório das Sevícias que, aliás, noutra passagem, até trata o MRPP como vítima. Não admira, no 25 de Novembro o MRPP foi “aliado” do Grupo dos Nove, esteve com os vencedores (efémeros) e viria a destacar-se nas represálias que, na sua sequência, também não faltaram.

 

É uma campanha aberrante e uma revisão da história. Se há algo consensual entre historiadores, politólogos, sociólogos, nacionais e estrangeiros, é a moderação da Revolução dos Cravos, o baixo nível de conflitualidade em que se desenvolveu, a tolerância com os responsáveis e torcionários do regime derrubado. E, é factual, os atos de maior violência tiveram sempre a marca da contrarrevolução.

 

Repito o que já escrevi, lamento que o PR esteja a deixar-se envolver nestas manobras sujas. Mas a mágoa maior, que me fere a alma, é “sentir” aí camaradas de Abril. Quem, conscientemente, participou no 25 de Abril, só por ignorância ou estupidez pôde surpreender-se por, com a instauração da liberdade plena, a guerra colonial ter ficado irremediavelmente condenada e, com ela, o próprio império. Se, hoje, capitães de Abril se sentem honrados por terem participado na guerra colonial, é porque admitem que os seus objetivos, a manutenção da ditadura e a preservação das colónias, eram justos. É então a altura de pedirem desculpa por terem participado no 25 de Abril que pôs fim à “honrosa” guerra e liquidou o império, essa nossa “pertença congénita”.

Por mim, estou tranquilo e em paz com o que fiz.

*

 

A terminar junto a minha voz às muitas outras que assinalam os 100 anos do PCP. Pelo seu passado de luta, foi percursor do 25 de Abril. Depois foi um dos partidos fundadores do regime democrático. Nunca tive e não terei qualquer ligação partidária, já concordei e já discordei do PCP. Hoje, como ontem, continuo a considerá-lo indispensável no processo democrático. É credor do meu respeito.

8 de Março de 2021»

10.03.21

Os equívocos da História ou a História que convém


Luís Alves de Fraga

«Se, hoje, capitães de Abril se sentem honrados por terem participado na guerra colonial, é porque admitem que os seus objetivos, a manutenção da ditadura e a preservação das colónias, eram justos. É então a altura de pedirem desculpa por terem participado no 25 de Abril que pôs fim à “honrosa” guerra e liquidou o império, essa nossa “pertença congénita”.»

Pedro Pezarat Correia

 

“Excelente” maneira de, ao modo de Salazar, colocar a questão em tons únicos de preto e branco.

Pezarat Correia está a jogar com palavras. A honra não está em ter participado na guerra; está no modo como ‒ numa guerra que não era justa ‒ cada um se comportou! É o comportamento militar de cada um dos combatentes que está em análise, não é a guerra!

Pezarat Correia confunde, com manha, a floresta com a árvore!

Houve militares que fizeram a guerra com dignidade, com valentia, com sentido da honra que lhe era devida, não pela causa da guerra, mas pela forma como se comportaram nela em função dos códigos deontológicos admitidos.

Indo pelo caminho de Pezarat Correia ainda se chega à negação do juramento feito no acto de cada um se afirmar disposto a dar a vida pela Pátria. E esse juramento tem sido bastas vezes invocado para reivindicar direitos e, assim, dá vontade de perguntar se ele só serve para o que convém.

Indo pelo caminho de Pezarat Correia deixem-se estar sepultados, nos mais variados locais de África, os mortos da guerra, porque são mortos “inconvenientes”, mortos que morreram num combate sem valor nem valia. São mortos de uma guerra injusta.

Não. Pezarat Correia está a confundir alhos com bugalhos!

O soldado é um instrumento do poder político, não é um juiz desse poder. O soldado só julgará o poder político quando o tiver de derrubar, porque deixou de ser legítimo. E, se a guerra foi injusta ‒ porque efectivamente foi ‒, os maiores “heróis” da libertação das garras do fascismo não foram os de Abril de 1974, mas os de Abril de 1961. Esses, que por acaso eram da confiança política do regime, determinaram a tempo e horas, a ilegitimidade do poder, porque esse poder queria arrastar os soldados para uma guerra injusta e perdida à nascença. Foram afastados dos seus cargos e, muitos, apagaram-se para sempre. Desses, o único ‒ julgo ‒ que em Abril de 1974 era já herói, foi o marechal Costa Gomes.

Nós e os nossos generais fomos para a guerra sem consciência da sua injustiça e da ilegitimidade do poder que a mandava fazer. Foi porque a “canga” era pesada demais que os soldados se revoltaram; foi quando as pernas lhes falharam que surgiu o grito de revolta; foi quando a derrota ‒ e isso foi dito e redito ‒ estava à vista e o poder se preparava para culpar os soldados, que eles acharam o poder ilegítimo e a guerra injusta. Foi assim, tal e qual, por isso, sejamos honestos perante a História.

E se foi assim, temos de, e devemos, honrar os nossos combatentes, que ou morreram no campo da honra ou nesse campo se encheram de glória MILITAR.

Fui um “combatente” logístico. Estive em Moçambique por duas vezes. Mas, em consciência, só no regresso da primeira comissão, no início de 1969, é que tive plena noção da iniquidade da guerra e da necessidade de lhe pôr fim. Mas, nessa altura, andavam muitos dos heróis do Abril de 1974 a fazer a guerra, lutando sem revolta, contra o inimigo que o poder político lhes havia indicado. Nessa altura, não tive notícia de recusas de combate, nem de conspirações, nem de reviradas!

Sejamos honestos. Foi a perda da supremacia aérea, na Guiné seguida de Moçambique, em algumas zonas, que fez dobrar o joelho dos soldados combatentes no mato.

Houve combatentes que não cumpriram códigos de guerra e códigos de honra e foram condecorados e elevados à condição de heróis. Houve.

Quando é que foi nomeada a comissão de análise das condecorações por actos heróicos em combate, no seguimento do 25 de Abril de 1974? É que essa comissão, que não existiu, teria toda a legitimidade para condenar a guerra injusta tal como condenou o poder político! Mas nunca foi nomeada tal comissão, do mesmo modo que se não condenaram ou se deixaram fugir os torcionários da PIDE/DGS. Do mesmo modo que se reconheceram direitos de cidadania a criminosos do regime político derrubado. Que raio de coerência é esta?

Na minha opinião de cidadão, de militar, de historiador acho ‒ e estou a repetir-me ‒ Pezarat Correia está equivocado, porque confunde a floresta com a árvore.

09.03.21

Uma página exemplar


Luís Alves de Fraga

 

O meu Amigo e Camarada Coronel David Martelo, Capitão de Abril desde a primeira hora, mantém, há vários anos, um sítio na Internet dedicado à História, onde publica regularmente partes do seu labor de pesquisa, porque é, também, um historiador isento e imparcial.

Em Março, deu à luz um excelente artigo sobre a "fúria" anticolonial que nos avassala.

Sobre os combatentes da guerra em África e as suas condecorações conquistadas em campanha, respiguei a parte que se segue e que é bem exemplificativa da "loucura" que anda por aí sobre o assunto e os nossos combatentes:

 

«[...] na formação da Bundeswehr, a partir de Novembro de 1955, foram reintegrados milhares de oficiais e sargentos da Wehrmacht do Reich, e não os proibiram de usar as condecorações ganhas durante a guerra.»

 

Isto passou-se na Alemanha saída do nazismo, dez anos após o fim da 2ª Guerra Mundial!

Será necessário continuar?

 

Vai mais longe David Martelo ao tecer considerações sobre o desaforo que campeia entre nós e deixa-nos este texto, que acho lapidar:

 

«[...] atrevo-me a sugerir que alguns intelectuais reconhecidamente ‘de esquerda’ venham a terreiro afirmar a sua fidelidade aos valores que caldearam a nação portuguesa, de modo a não deixar o monopólio dessa missão aos seus adversários políticos mais extremistas. Eduardo Lourenço bem nos avisou desse perigo, ao lançar sobre o progressismo do 25 de Abril este judicioso alerta:

 

"Hipnotizada pelo puro combate ideológico [...] a revolução [de Abril] descurou em excesso o sentimento nacional, deixando à futura direita, após a cómoda hibernação que lhe ofereceu, a sua exaltada e frenética exploração. É verdade que os valores de “pátria”, “patriotismo”, “sentimento nacional”, pelo seu teor afectivo, de cariz irracional, não costumam ser reivindicados pela esquerda. É um erro funesto. Nenhuma revolução triunfou com argumentos meramente ideológicos."

Nem nenhuma democracia sobreviverá, acrescento eu.»

 

Deixo-vos a ligação para chegarem ao texto completo de David Martelo:

https://a-bigorna.webnode.pt/_files/200000921-9f3639f365/Colonialismo_GColonial.pdf?fbclid=IwAR1H7c5rPFmhUgQ5FUUAM2gcmV-BdQqSxCSD2R3FyTBNOWq8gl7p_2O2B5A

07.03.21

A conveniência de estar calado


Luís Alves de Fraga

 

Recordo que, na minha juventude, quando andava pelos treze, catorze, quinze anos, escutando as conversas de adultos, gostava de lançar as minhas opiniões para cima da mesa. Na maior parte das vezes, ninguém ligava nenhuma ao que dizia, noutras, esclareciam o meu erro ou aceitavam parcelarmente as minhas afirmações. Quando se desfazia a mesa e os dialogantes iam cada um para seu lado, o meu pai, se havia estado presente, chamava-me a atenção:

‒ Aprende a ouvir o que os mais velhos dizem para saberes formar uma opinião. É mais importante escutar do que dizer baboseiras.

 

O crescimento foi-me dando a cautela sugerida pelo meu progenitor. Passei a ouvir, sem ansiedade, para, integrando o que foi dito, formar opiniões. Estas ou reservo-as para mim, para meu uso pessoal, ou emito-as quando e onde acho que têm interesse.

Cada vez mais valorizo o saber estar calado, mas, quando julgo ter uma opinião e a considero válida, se necessário, por força da minha idade actual, imponho-a a quem faz parte do círculo que me pode escutar. Ela pode ser valedoura, pois resulta de ter ouvido muito, ter estudado muito, ter meditado muito. Quem não concordar, tem bom remédio… recusa-a.

 

Vem isto a propósito de ontem, sábado, o antigo e mais do que reformado Presidente da República, Professor Cavaco Silva, ter tecido, em público, para uma audiência partidária, uma série de considerandos pouco elogiosos sobre o desempenho do actual Governo. Devia ter calado essas suas opiniões, não pelos mesmos motivos que levavam o meu pai a aconselhar-me silêncio ‒ a minha muita juventude ‒ mas porque foi Chefe de Estado e, antes, havia sido Primeiro-Ministro. O bom-senso, se imperasse, naquela cabeça, não lhe dava o direito que me arrogo de opinar, agora, mas, ao invés, impunha-lhe silêncio. Cavaco Silva agiu como um comum ancião crente na valia do que diz, por causa da experiência, da meditação e do estudo. Mas ele não é, nem será jamais, um qualquer velhote opinioso. Ele será sempre o antigo Presidente da República, com a sobrecarga ‒ aliás, pouco elogiosa ‒ de ter sido Primeiro-Ministro.

 

O silêncio deste homem e de todos os anteriores Presidentes impõe-se mais do as críticas que possa fazer. Se silencioso, sobre si pairará sempre a dúvida do seu juízo, cujo segredo, se bem guardado, terá o peso de uma sentença. Mas Cavaco Silva não é, não foi, nem será um homem prudente, um homem cauteloso. Não. Cavaco Silva deixará transparecer aquilo que o caracteriza: o despeito, o rancor e as manhas.

Não tem mal nenhum, antes pelo contrário, que tenha nascido numa pequena aldeia algarvia, à beira da estrada, no seio de uma família remediada e não mais do que isso. Mas, o que não lhe fica bem é que não soube, ao elevar a sua aldeia e a sua ascendência ao patamar da lembrança histórica, ultrapassar a manutenção de uma postura aldeã, normalmente determinada pelos despiques, desavenças e mexericos da gente cujos horizontes se fecham na primeira curva da estrada ou na linha de um pôr-de-sol logo ali. A diferença entre Cavaco Silva e Oliveira Salazar, neste particular aspecto aldeão, só se faz sentir através da passagem do segundo pelo seminário onde aprendeu a burilar as manhas, cobrindo-as com o manto de um cinismo que falta ao primeiro.

 

Tenho pena de Portugal por ainda não se ter, através das suas elites, sabido elevar ao patamar das virtudes que, supostamente, adornam os Estados onde imperam costumes sociais mais saudáveis.

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