A importância das pequenas coisas

Os enfermeiros – pelo menos os afectos a um determinado sindicato – foram forçados – finalmente – a não fazer greve contra a possibilidade de verem as suas faltas transformadas em processos disciplinares, correndo, em última análise, o risco de serem desvinculados da função pública. E, se isto acontecesse, eles sabem bem qual é o nível salarial pago pelas empresas privadas de saúde… passariam fome!

Se o presidente de um sindicato é o líder dos profissionais nele associados – e julgo que, em todas as circunstâncias, é – então, podemos fazer a radiografia do sindicato de enfermeiros mais “combativo”.

Salvo outra ou outras opiniões em contrário, julgo que o enfermeiro Carlos Ramalho não percebe nada de política e de como funcionam as pressões dentro desse meio! É perfeitamente utópica, risível e inapropriada a greve de fome na luta pelas reivindicações de uma parte da sua classe. Imaginem o Arménio Carlos a fazer greve de fome!

Mas o que pretende o enfermeiro Carlos Ramalho? Dar nas vistas? Gerar um movimento de opinião pública ou morrer de fome?

É que se pretende morrer, era melhor, mais rápido e menos espalhafatoso dar um tiro na cabeça mesmo em frente do palácio presidencial! Ou enforcar-se num candeeiro da rua, por exemplo!

A greve de fome, normalmente, é feita por um só indivíduo na reivindicação da resolução de um problema que só a ele diz respeito. Ora, se aceitarmos isto como princípio – porque a greve de fome é uma forma de culpabilizar responsáveis políticos por uma morte anunciada – Carlos Ramalho não consegue culpabilizar ninguém no Governo, porque estas questões resolvem-se à mesa das negociações. A sua atitude só pode resultar, numa outra perspectiva, na demonstração da sua inaptidão para resolver os problemas do seu sindicato e, então, passar de inapto a herói desse mesmo sindicato!

A atitude deste “sindicalista de meia tigela” é uma “migalha” no “mar das reivindicações” dos sindicatos e, na minha opinião, vai dar em coisa nenhuma como dão sempre as coisas menores.

No limite, tenho pena do enfermeiro Carlos Ramalho e dos enfermeiros que o elegeram para presidente do seu sindicato!

Ele não passa de um pobre coitado e eles são uns chapados idiotas, pois acreditaram nas patranhas de um tipo que de reivindicações e de luta laboral pouco ou nada sabe.

Este país chega a ser ridículo!

E os erros?

Tenho evidenciado, por várias vezes, os perigos resultantes dos movimentos reivindicativos inorgânicos para a democracia portuguesa. Creio ter deixado claro que estas reivindicações, umas vezes dirigidas por sindicatos integrados nas estruturas sindicais existentes (CGTP e UGT) e outras por agrupamentos laborais não integrados, são o rastilho para fazer surgir a contestação popular capaz de gerar os tais populismos, tão badalados no mundo ocidental.

Mas, diz, ou dizia, o Povo “não há fumo sem fogo”, e isso faz-me reflectir sobre a pequena, quase ínfima ainda, “labareda” que se vislumbra por trás dos movimentos reivindicativos capazes de, em breve, se tornarem num feroz “incêndio” populista.

Se, por enquanto, estamos somente a ver o “fumo”, penso, será o momento oportuno de ou perceber a razão dele ou, até, de “apagar” a sua origem.

Vejamos.

Qual é o ADN do Partido Socialista? E do Partido Comunista? E, já agora, do Bloco de Esquerda?

O primeiro, sem dúvida, é um partido ancorado na média burguesia, com objectivos virados para satisfazê-la nos seus anseios e nas suas aspirações de bem-estar; não é um partido vinculado às chamadas classes “baixas” e, quando a elas dá atenção, fá-lo na perspectiva eleitoral de modo a conquistar votos.

Já o Partido Comunista tem por objectivo conquistar vantagens de bem-estar, saúde, habitação e escolaridade, no mínimo, para as classes mais desfavorecidas, nomeadamente os trabalhadores mais explorados. A convivência pacífica com as classes médias é meramente táctica, para não “espantar a caça”.

Quanto ao Bloco de Esquerda, ainda que com aspirações muito próximas dos objectivos dos comunistas, não tem o enraizamento deste junto dos trabalhadores, de modo que tem de fazer a sua aproximação eleitoral por vias indirectas junto da classe média, através da proposta de medidas capazes de satisfazer os trabalhadores. É um partido a tentar gerir contradições, daí os frequentes “tiros nos pés”.

Olhando para a governação dos socialistas nestes quatro anos, percebe-se que foram frequentes as cedências feitas, em termos orçamentais e legislativos, aos partidos à sua esquerda, que acabaram por empurrar o Governo para uma política onde não está totalmente confortável, mas que lhe rende votos provenientes dos trabalhadores.

E a classe média? Pois, esse é o grande e grave problema da actual governação! Fazer subir o salário mínimo e deixar parado o salário dos professores, dos enfermeiros, da função pública e das forças de segurança, para não falar das Forças Armadas é, mais do que se pode imaginar, estar contra a “vocação” dos socialistas.

Na verdade, os comunistas e os bloquistas podem reivindicar para si as medidas de melhoria de vida dos trabalhadores, mas os socialistas, se nada fizerem – e não fizeram nada nesse sentido – terão de volta, como começam a ter, o descontentamento da classe média, sem, no entanto, terem grandes vantagens juntos das classes menos favorecidas. Ou seja, em suma, são, em última instância, os socialistas e o seu Governo quem abre as portas ao populismo nascente. Fazem-no, porque estão comprometidos com a União Europeia no cumprimento do deficit abaixo dos três por cento ou mesmo na ausência de deficit; fazem-no, porque querem dar ao mundo uma lição de “boa governação”; fazem-no, porque, inebriados com alguns bons resultados económicos e financeiros, esqueceram a força do seu ADN.

Cuidado, António Costa, cuidado Partido Socialista, pois o despertar pode ser terrível, porque a classe média não tem dúvidas em bandear-se com a direita, se esta lhe prometer as vantagens de boa vida, que jamais cumprirá.

Cuidado, António Costa pois, é tempo de estudar o longo consulado de Salazar e perceber como o ditador conseguiu equilibrar-se, usando a neutralidade da classe média perante a miséria das classes desfavorecidas, o apoio dos grandes grupos financeiros e a constante luta dos comunistas ilegalizados.

A História não se repete, mas há nela, sempre, segmentos de semelhanças a levar em conta.

O apertar do cerco

Greve da função pública. Estes funcionários do Estado têm todo o direito de fazer greve; podem e devem fazê-la. A questão que coloco é a da oportunidade.

Em Portugal tudo e todos parecem estar a “apertar” o Governo de modo a gerar na opinião pública a sensação de que há uma instabilidade política, há uma ingovernabilidade, há um desatino com a correspondente consequência de descarte do actual modelo de governação.

Vamos lá ponderar se estou a ver bem e a perceber melhor o que se passa.

Os partidos políticos de direita andam a estrebuchar, mas, realmente, não conseguem fazer a oposição necessária para levar o eleitorado a descrer da actual governação. Nem Rio nem Cristas têm credibilidade para retirar a António Costa e, em especial, a Centeno o mérito do equilíbrio orçamental e do “arranjo” da economia com o aumento de emprego verificado nestes anos. Claro, não falo de Santana Lopes nem noutras figuras “menores” do panorama nacional, exactamente por serem menores.

Face a esta impossibilidade de o sistema partidário gerar oposição, a aposta está a fazer-se através da instabilidade política a partir da actividade sindical orgânica e inorgânica acompanhada de desestabilização das instituições e organismos aparentemente consolidados (ADSE, CGD, Forças Armadas, ensino, universidades). Mas, o “jogo” parece estar a ser bem conduzido, pois reivindicar melhores condições salariais mobiliza as classes trabalhadoras envolvidas, gerando simpatias noutros grupos também carentes, ao mesmo tempo que neutraliza as centrais sindicais e “empurra” para os partidos de esquerda a responsabilidade pelos acontecimentos.

Chegamos ao ponto de percebermos que estamos à beira de um momento decisivo da nossa democracia, visto as soluções tidas como tradicionais não serem capazes de dar a resposta conveniente. A “porta” fica aberta para qualquer experiência, partindo de um qualquer líder que se assuma como “salvador da pátria”. O mais natural é que, saindo de uma situação inorgânica, este líder seja rapidamente absorvido pelos interesses financeiros, que nada podem perder no presente, pois vive-se um tempo de máximo consumo, mas, também, de máxima fuga a obrigações fiscais e, por isso, menor partilha de rendimentos com quem menos capacidades possui para sobreviver. Julgo que se gerará um ciclo vicioso de continua instabilidade capaz de conduzir a um sistema de ditadura implacável e escravizante.

O quadro que acabo de traçar, sendo pensado através da observação da situação nacional, parece-me passível de configurar um novo paradigma já em fase de desabrochar em alguns países de cultura e tradição ocidentais.

Será que me enleio numa teoria muito minha ou estarei a fazer uma leitura futurista que ainda não está bem definida nos contornos mentais dos analistas políticos comuns? O tempo responder-me-á.

Dívidas e comezainas

Em 1973, era eu capitão e cumpria comissão de serviço no Batalhão de Pára-quedistas n.º 31 (BCP 31), na cidade moçambicana da Beira, colaborei na Emissora do Aeroclube daquela localidade com um apontamento semanal, escrito e lido por mim, sobre a vida internacional de então.

Foi nessa estação de rádio que conheci um excelente técnico de som, natural de uma qualquer terra ao norte de Braga, uma dezena e meia de anos mais velho do que eu, divorciado, com filhos já criados e sem qualquer apoio doméstico para lhe confeccionar as refeições, que tomava num restaurante bem conhecido na cidade. Este minhoto era aquilo que, vulgarmente, se chama “um bom copo”… despejava uma garrafa de litro de vinho ao almoço e outra ao jantar. A conta nunca era pequena, porque não se coibia de consumir com fartura pratos de camarão, peixe e carne.

Numa noite, estávamos vários comensais a confraternizar e veio o gerente junto do técnico, cujo nome não vou referir, e disse-lhe textualmente:

⸺ Já deves as refeições do mês passado e as deste mês. Quando é que fazes um pagamento para abater a conta?

Resposta pronta do bom minhoto:

⸺ Eh pá, o que é isso? Então, é a mim, que sou um bom cliente, que me pedes para pagar! Pois olha, nunca mais cá “benho” comer!

Levantou-se da mesa e, na verdade, nunca mais voltou àquele restaurante.

A história, tendo uma certa carga de humor, dá para pensar um pouco. E foi lembrando-me dela que me interroguei sobre a decisão de o Grupo Mello e de o Grupo Luz Saúde cortarem com o fornecimento de serviços à ADSE.

Na verdade, toda a gente ouve a comunicação social noticiar, enfaticamente, o corte de “relações” daqueles grupos financeiros com aquele subsistema de saúde dos funcionários do Estado, mas quase passa despercebida a razão do conflito, ou seja, o facto de haver uma sobrefacturação de serviços prestados ao organismo assistencial em cerca de trinta e cinco milhões de euros. Quer dizer, os grupos financeiros “comeram” à farta e à valentona, tal como lhes deu na real gana e, agora, após a análise das contas, recusam-se a liquidar o excedente ao “fornecedor” das “refeições”. Para mim, não tenho dúvidas em compará-los ao excelente técnico de som da Emissora do Aeroclube da Beira.

E viva quem, em Portugal, enche o bandulho à custa de enganar os outros!

Populismo, um perigo à vista

Em Portugal ainda não há populismo!

O que alguns chamam de populismo ao comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa é, de facto, popularidade, porque o Presidente da República, no nosso país, não governa, embora possa influenciar a governação. Por conseguinte, a popularidade do Professor-Presidente nunca conduzirá a um movimento populista, no qual ele seja a figura central. Marcelo Rebelo de Sousa nunca chegará a ser um Getúlio Vargas, um Perón ou algo de semelhante. Ele movimenta-se na sombra e o “condutor” populista anseia para si o poder total e não o reparte.

Mas, se está de lado a hipótese de Marcelo Rebelo de Sousa se tornar um líder populista – só possível através de um golpe, que alterasse por completo a Constituição – não estão, quanto a mim, arredadas as condições para surgir alguém capaz de liderar um movimento populista, por isso inorgânico e contestatário do governo e regime democrático de agora. Tentemos perceber.

O desagrado contra o Governo não é de molde a gerar o caldo de cultura popular necessário à movimentação populista. Mas, o Governo tem “pés de barro”, traduzidos pela perseguição obsessiva da redução do deficit. Este objectivo abre a porta a um determinado movimento contestatário: a reivindicação salarial. E, é tão certa esta afirmação, que, desde Julho – com uma impensada e imponderada luta salarial, a dos professores – se definiu o “mote” para, saindo do modelo orgânico de greve, passar ao modelo inorgânico. Explico.

Os professores fizeram greve através da não publicação das notas finais dos alunos. Para que isso fosse possível bastava não estar presente na reunião dos docentes das turmas um só professor. Facilmente os restantes se cotizaram para “pagar” àquele o dia de salário que perdia. Era só um de cada vez e não todos os docentes a fazerem greve. Ora, aqui está o embrião da greve inorgânica, dentro da greve orgânica! Para que são precisos os sindicatos, se os grevistas arranjam melhores alternativas para colocar, sem prejuízo, as suas reivindicações? Importante, e só, é que a reivindicação, ao dividir a população em apoiantes e não apoiantes, “toque” num elemento essencial: a emotividade como receptor das “boas razões” dos grevistas.

É exactamente o que se tem vindo a assistir com as greves dos estivadores do porto de Setúbal, a dos bombeiros, a dos enfermeiros e as que adiante surjam.

Daqui salta a pergunta:

⸺ Quem está por trás destas greves e a quem é que elas servem?

Se calhar, interesses que, de momento, não querem mostrar a face e só têm como objectivo gerar o clima para a sensação de descontentamento generalizado, propício ao desencadear de mais reivindicações fora do “circuito institucional reivindicativo”. Posto em marcha esse “clima”, surgirá o “líder natural” facilmente manobrável pelos interesses ocultos ou facilmente descartável, quando se tornar incómodo para esses mesmos interesses – as revoluções engolem os seus líderes!

Quase de certeza, as centrais sindicais já perceberam isto que tentei, sinteticamente, explicar e, também, os órgãos de cúpula dos partidos de esquerda. Resta-me saber se os governantes têm a agilidade necessária para encontrar a resposta apropriada ao surgimento do populismo entre nós.

Expresso da Meia-Noite

No último programa televisivo, discutiu-se a greve dos enfermeiros e a requisição civil. O debate valeu pelo que se ficou a saber através do que não foi dito, mais do que sobre o que foi afirmado. E valeu, na minha opinião, exclusivamente pela presença de dois intervenientes: Arménio Carlos e Garcia Pereira.

Realmente, Garcia Pereira deixou claro que os sindicatos inorgânicos são bem acolhidos pela extrema esquerda, acabando por fazer a política mais favorável à direita.

Este causídico, excelente no uso da palavra e hábil na argumentação, pôs “knockout” a porta-voz do Partido Socialista (PS), incapaz de se fazer ouvir e de replicar à altura da retórica esquerdista de Garcia Pereira. Não soube rebater o argumento do direito à recolha de subsídios para sustentar os prejuízos dos grevistas. Ao não conseguir isso possibilitou que fosse considerada ética a aceitação de greves “encomendadas”, pois a greve cirúrgica dos enfermeiros é, claramente, encomendada.

Tão encomendada que Arménio Carlos teve necessidade de evidenciar o valor da correcção das greves levadas a cabo pela CGTP onde se luta, efectivamente, e com claro prejuízo monetário dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho. Este dirigente sindical foi linear, preciso e conciso na demonstração do que são greves orgânicas – teve, todavia, o cuidado de não condenar directamente a greve actual, deixando bem evidente o seu descontentamento por esse tipo de reivindicação – para toda a gente perceber o contraste entre a greve conduzida pela CGTP e a deste sindicato, cujo comandamento foge ao conhecimento e compreensão dos Portugueses.

Foi perceptível que Garcia Pereira não atacou Arménio Carlos nem este aquele. Tal atitude não resultou de uma tomada de posição táctica, mas de uma estratégia bem calculada. Garcia Pereira sabia, com certeza absoluta, da disposição de Arménio Carlos o desmascarar publicamente. Bastou-lhe ouvir o que o sindicalista disse quanto ao que de mais importante era necessário defender: o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a CGTP, estando ao lado de reivindicações justas de pessoal de saúde, é indeclinável a defesa prioritária do valor único e constitucional do SNS. Será que o braço-de-ferro dos enfermeiros tem como objectivo prioritário essa defesa? Está, cada vez mais claro, que não!

Foi desta argumentação que Garcia Pereira teve receio. Calou-se e encaixou. Ficou, para quem assistiu ao debate, a possibilidade de perceber onde está a razão, a ponderação e a verdadeira defesa do interesse nacional e onde se situa o egoísmo, o desinteresse pelas consequências e a indiferença por quem sofre de males físicos.

Como ponto final deste apontamento, tenho de realçar a excessiva agressividade dos representantes do “Expresso” na condução do diálogo, particularmente visível na constante interrupção daqueles que estavam no uso da palavra, impossibilitando-os de levarem até ao fim o seu raciocínio. Para tal efeito, já bastavam as provocações de Garcia Pereira.

Estado e Igrejas

Os Estados laicos são aqueles que se separam de todas as ligações às Igrejas ou à Igreja tradicional. Os Estados confessionais ao contrário dos laicos, tem mais fortes ou menos fortes, ligações à Igreja, seja ela qual for. Dito de outra maneira, a distinção entre um tipo de Estado e outro resulta da forma como lida com a Igreja ou religião mais vulgar ou mais implantada no território.

A Constituição Política Portuguesa, de 1976, estabeleceu a liberdade religiosa para todos os Portugueses e para todas a confissões, mas foi mais longe, dizendo que «as Igrejas e as comunidades religiosas estão separadas do Estado».

Contudo, nem sempre foi assim. E, em tempos não muito distantes, a Igreja Católica de Roma tinha preponderância em Portugal e aos seus membros era dispensado tratamento especial nos actos oficiais do Estado.

Há, ainda, situações em que, no âmbito de certas cerimónias, se convida um membro do clero católico para proceder a actos rituais ou marcar presença, dando sinais de uma prática que deveria estar abolida do quotidiano oficial português. São hábitos enraizados, que têm de ser extirpados sem demora, pois a Constituição Política já tem quarenta e dois anos de existência… boa idade para ser cumprida.

Não basta deixarem-se de lado as benzeduras, como também os “beijinhos” nos anéis dos bispos católicos; é necessário que, em actos públicos, os políticos e os representantes do Estado português se assumam como laicos. Poderá haver, em certas circunstâncias, e para os representantes de todos os credos, precedências protocolares, mas não mais do que isso. As cerimónias do Estado são laicas e o Estado, ao nível dos seus diferentes órgãos e representantes, não deve promover acções confessionais de qualquer natureza.

Temos de ter em conta a liberdade de cada cidadão professar a religião que entender e quiser e que um cidadão pode ser, também e em simultâneo, um agente do Estado. Cabe a cada um e a cada qual saber estabelecer a diferença entre o acto privado e o acto público, de modo a não chocar com o disposto na Constituição, levando a que se confunda o laico e o confessional.

Ora, foi neste âmbito que, na sua mais recente viagem ao Panamá, o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa se confundiu com o cidadão Presidente da República de Portugal, misturando o que não podia nem devia ser misturado.

Ele, Presidente, foi ao Panamá para se encontrar com o Chefe de Estado Francisco I, conseguindo trazer para Portugal o próximo grande encontro de jovens católicos ou ele, cidadão, foi tomar parte numa manifestação católica e anunciou ao país, numa clara usurpação de funções – como cidadão não lhe compete negociar nem anunciar nada – a próxima reunião em Portugal?

Não são admissíveis estas confusões! É para as evitar que a Presidência da República tem assessores, tal não é admissível que os assessores sejam colocados, pelo frenético Presidente, face a situações dúbias, incorrectas e irreversíveis. Não se podendo chamar a atenção ao Presidente, devem os assessores responsáveis pedir escusa do cargo para não se misturarem com o que não se deve misturar.