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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

30.11.18

Historiadores e a sua matriz política


Luís Alves de Fraga

 

Já tenho aqui referido como se deve fazer História e qual o fim da História, mas, se é fácil identificar de imediato quando alguém está a não fazer História, por estar a reflectir sobre ela, é bastante mais difícil detectar quando o Historiador, disfarçadamente, introduz no seu discurso os traços dominantes da sua identidade ideológica.

 

Se a formação política e ideológica do Historiador é marxista é francamente fácil descobrir isso, porque vai acabar por deixar à vista de todos, com maior ou menor evidência, o relato e/ou a explicação dos acontecimentos como resultado do confronto entre classes sociais. Disso pode ou não resultar anacronismo. Recordo, por exemplo, o tratamento da crise de 1383-1385, por Álvaro Cunhal, tipificando-a como uma “revolução”, tendo o povo lutado contra a nobreza. E chamou-lhe luta de classes! Cunhal estava, claramente, a fazer propaganda política e nada mais!

Mas se o Historiador se formou dentro do regime fascista português e se identificou com ele, mesmo vestindo hoje a “capa” de democrata, em algum lado do seu discurso há-de surgir a simpatia pelo ditador ou pelo estilo de vida dessa época tenebrosa. Por vezes, é muito difícil e tem de se estar bastante atento aos pormenores, para encontrar o traço que o identifica com a sua matriz.

Em Portugal, com formação completa “dentro de portas”, rareiam os Historiadores perfeitamente não “maculados”, pois, não tendo raízes marxistas, fascistas ou antifascistas, ainda são muito jovens aqueles totalmente “formatados” pela ideologia democrata e liberal com capacidade de abstracção das influências dos seus mestres ou da leitura de trabalhos não “tendenciosos”. Esta é a razão fundamental para os investigadores acautelarem muito bem as fontes bibliográficas onde vão beber o conhecimento anterior, porque podem estar a absorver informação inquinada, ainda, pelo relato histórico fascista.

 

Não se pense, por estar a fazer este julgamento, que eu não me incluo entre os “maculados”. Tanto quanto é dado aperceber-me, situo-me naqueles que, a todo o custo, querem despojar o relato histórico da ganga fascista, por me ter, desde a idade da razão, distanciado das influências nacionalistas do regime deposto em 25 de Abril de 1974. Contudo, estou sempre muito atento à possibilidade de me deixar enredar no discurso anacrónico, até por ser mais fácil escorregar nesse desfiladeiro, quando estudamos e contamos a História contemporânea.

29.11.18

O saber e a escola


Luís Alves de Fraga

 

Do que recordo da minha infância e da frequência da escola primária posso extrair conclusões para o que conheço de agora, através de algumas comparações básicas.

 

Antes de tudo a escola era um local obrigatório para todas as crianças depois de terem concluído os seis anos de idade e obrigatória era também a aprovação até à chamada 4.ª classe, equivalente agora ao 4.º ano de escolaridade. Claro, havia muitos meninos e meninas que jamais puseram o pé na escola ou, pondo-o, não passaram da aprendizagem mais elementar. Em especial isso acontecia nas zonas interiores do país e, geograficamente, mais recônditas.

 

Fixemo-nos no método de aprendizagem.

Basicamente, tudo era aprendido através do exercício da memória, desde as primeiras letras e números, passando pelo estudo da História, da Gramática, da Geografia e, até da Aritmética, começando por decorar a tabuada das operações elementares. Evidentemente, isto era sempre acompanhado do exercício de uma autoridade quase militarizada – que não foi apanágio do Estado Novo, nem dos princípios fascizantes – que, no mínimo, foi herdada da 1.ª República, no tempo em que se aprendia a cumprimentar, de pé, o professor quando este entrava na sala de aula ou se dirigia ao aluno. O exercício dessa autoridade passava, em quase todas as escolas, pelo uso – às vezes abusado – do castigo físico – a palmatoada – e pelo castigo psicológico – as orelhas de burro, o ficar de pé virado para a parede, a privação de recreio, por exemplo.

 

Olhando para o que se aprendia, posso garantir que, quem fosse  capaz de cumprir as exigências, obtinha, depois de exame escrito e oral, o diploma da 3.ª classe e o da 4.ª classe, documentos essenciais para poder conseguir um emprego, pelo menos, no Estado.

 

O resto do percurso escolar, frequência das escolas industriais, comerciais ou liceais, era já função das capacidades económicas dos progenitores ou encarregados de educação, sendo que as duas primeiras habilitavam, ao cabo de cinco anos, com um diploma, garantindo capacidade para o exercício de uma profissão medianamente remunerada e qualificada; o curso do liceu, na verdade, só interessava para quem quisesse prosseguir estudos universitários. Em face das situação social e económica da época, para continuar estudos, muitos jovens ficavam, na verdade, com a instrução primária ou frequência de pouco mais. Aos quinze anos podiam, legalmente, começar a trabalhar e era isso que acontecia.

A iliteracia começava, então, a fazer o seu caminho, por falta de hábitos de leitura, mas quem os tivesse e praticasse alguma forma de escrita estava, genericamente falando, capacitado para continuar vivendo uma vida, dita, normal: ler o jornal, um romance de quando em vez, ir ao cinema e ler as legendas, escrever cartas e fazer contas aos ganhos e gastos.

 

E agora? Agora, quando falamos com crianças com classificações médias à entrada do chamado 5.º ano de escolaridade, ficamos aterrorizados com a falta de conhecimentos elementares, se comparados com os de há sessenta anos ou mais. Não têm o conhecimento sistematizado da História de Portugal, não dominam a Gramática da língua-mãe, não fazem contas com fluidez, não têm conhecimentos seguros de Geografia, não sabem redigir com coerência um texto com mais de cinco ou seis linhas, não se expressam oralmente com facilidade, lêem titubeando, enfim, não aprovariam no exame da antiga 3.ª classe. Mas, em contrapartida, estendeu-se o ensino até à idade de dezoito anos em condições que a preparação final de um aluno médio é basta deficiente.

 

Em conclusão, parece-me que não se está a saber, há muito tempo em Portugal, aproveitar a democratização do ensino, retirando-lhe cargas elitistas, e, em simultâneo, elevando-lhe o grau de exigência de modo a preparar toda uma geração para enfrentar um mundo em constantes transformações técnicas. A democratização do ensino não pode corresponder a um abaixamento do nível do saber. Isso é uma falsa democratização, dando diplomas sem o correspondente valor em conhecimentos. Os cidadãos de amanhã não merecem que os deixemos impreparados para serem “alimento” de elites económicas e culturais, que farão deles os “escravos letrados” para os servirem.

25.11.18

Greves “inorgânicas”


Luís Alves de Fraga

 

A história das greves remonta, quase de certeza, aos tempos mais remotos da humanidade, quando alguém quis impor a alguém alguma coisa que não fosse da vontade desta última. Dir-se-á que se trata de teimosia e não greve, mas replico com a pergunta:

⸺ O que será a greve senão uma forma de teimosia?

Mas nem sempre o teimoso é um grevista, como está claro! Contudo, o teimoso e o grevista são sempre lutadores, que não chegam ao confronto físico. Então, a greve é uma forma de teimosia que implica luta. Luta para alcançar um objectivo, ainda que este seja o derrube da vontade que se combate.

 

A greve consagrou-se como forma de luta quando o trabalho assumiu contornos de exploração, de roubo, de imoralidade. E tudo isso aconteceu, de forma concertada, principalmente, na Europa e nas Américas, durante o século XIX, aquando da Revolução Industrial. A luta individual provou ser impraticável quando o poder dominante era imperativo; para o vencer ou quebrar, só a luta concertada poderia alcançar alguns resultados. Nasceram os sindicatos e a reacção dos empregadores através do chamado lockout (encerramento do local de trabalho) e dos “fura-greves” (utilização de trabalhadores contratados em exclusivo para continuar a laboração).

Com o rodar dos tempos, os sindicatos acabaram sendo “enquadrados” ideologicamente por partidos políticos, que assumiam como objectivo primário a defesa dos grupos sociais mais desfavorecidos. Nem sempre o sindicato era uma extensão do partido, nem o inverso, mas, quase sempre, houve sintonia entre certos partidos de massas e os sindicatos.

 

Na longa luta entre os detentores dos meios capazes de controlar a produção e os trabalhadores, os sindicatos e os partidos afinaram a sintonia que antes referi, para que se tornasse transversal a vitória – quando possível e se possível – sobre os empregadores, que, para simplificação expositiva, vou passar a designar por capitalistas (claro que o Estado não pode ser confundido com os detentores do capital). Assim, embora com autonomias variáveis, os sindicatos passaram a conduzir a luta de modo consonante com os partidos com os quais tinham maior identificação ideológica. As greves eram, “orgânicas”, porque reforçavam as posturas partidárias, não gerando “conflitos” entre os objectivos políticos dos partidos com quem se identificavam e reforçando a luta destes com a vantagem de obter melhorias laborais ou salariais para os trabalhadores.

 

Por conseguinte, fácil é compreender, há partidos com influências nas áreas sindicais – os chamados partidos de massas – e partidos sem qualquer tipo de influência sindical – são os partidos de elites. Os primeiros, na luta política, socorrem-se do mundo do trabalho para, em consonância com as aspirações laborais e dos grupos sociais mais dependentes do trabalho, se oporem aos segundos; estes, por seu turno, na impossibilidade de estabelecerem uma ligação biunívoca ao mundo do trabalho, procuram, ao nível das elites, definir o que é melhor para o que designam por bases de apoio extrapolando delas para toda a sociedade.

 

O comportamento dos partidos de elites tem, indubitavelmente, de se socorrer de mecanismos publicitários – em política, designados propagandísticos – para mobilizar os seus grupos de apoio e a sociedade em geral, estabelecendo a ligação entre os seus programas e os anseios da generalidade da população. Assim, compreende-se perfeitamente o facto de, para obter resultados na luta contra os partidos de massas, utilizarem a “intoxicação”, através dos órgãos de comunicação social, ampliando pequenos erros ou falhas dos oponentes até os transformarem em “perigosos acontecimentos políticos”.

Para se perceber perfeitamente este mecanismo de mudança opinativa na sociedade, há que ter em atenção o “efeito multiplicador” explicado na macro economia keinesyana, resultante de uma espécie de “contágio”, facto facilmente comprovável olhando para todos os órgãos de comunicação social, que entram em competição uns com os outros na ânsia de noticiar primeiro do que os restantes, sem cumprir o mais fundamental dos preceitos do jornalismo: a confirmação da veracidade da notícia.

 

Explicado tudo isto, é, agora, fácil perceber como é que se fazem greves “inorgânicas”, ou seja, greves não conduzidas dentro da relação biunívoca sindicato-partido. Basta que alguém impulsione uma greve numa área laboral “deslaçada” dos sindicatos com ligação partidária e, ao mesmo tempo, desenvolva a acção informativa necessária para o “fenómeno” se replicar até à exaustão, dando a sensação de que os partidos defensores dos interesses dos trabalhadores estão por trás de toda a reivindicação. Assim, o que parece uma atitude socialmente justa é, afinal, uma armadilha contra os partidos e os sindicatos, que defendem os interesses laborais, pois não podem/não devem “desligar-se” da reivindicação, porque iriam “desfazer” o princípio básico do seu compromisso com o eleitorado.

23.11.18

Uma explicação política


Luís Alves de Fraga

 

Não tenho a pretensão de ensinar ninguém ou de saber mais do que todos, mas possuo um bem do qual, em regra, nem toda a gente usufrui e que aproveito ao máximo: tempo para pensar. Por isso, hoje vou tentar dar uma (de várias que se podem dar) explicação da actualidade política nacional.

 

Por certo, já repararam que este Governo é o primeiro, desde 25 de Novembro de 1975, que é apoiado no Parlamento pelos partidos de esquerda. Isto não faz dele um Governo de esquerda, mas leva-o a ser o que de melhor é possível fazer com a esquerda, em Portugal.

Ora, esta situação é, do ponto de vista político, um momento de RUPTURA com o passado, pois, se os Portugueses souberem votar nas eleições futuras de modo a manter esta maioria parlamentar de esquerda, tão próximo não teremos desgraças como foram todas aquelas provenientes de Governos de direita, onde tudo se fez para favorecer os interesses financeiros e nada se deu em troca para modificar, um pouco que fosse, a vida dos trabalhadores com pequenos ou médios rendimentos do seu trabalho.

 

Se a maioria se mantiver à esquerda, é sempre possível negociar a três (PS, PCP e BE) para encontrar soluções tendentes a equilibrar um pequeno país, pobre de recursos e com uma economia super frágil.

Uma consequência imediata da actual situação é o esvaziamento ideológico do PSD e o desespero em que vive o CDS/PP. É evidente e salta aos olhos de toda a gente, que não esteja cega pelo facciosismo partidário, que os partidos do centro-direita e direita andam à deriva sem encontrarem um rumo para fazer oposição efectiva e alternativa a este Governo.

Face a tal panorama, qual é a solução que adoptam?

Vejamo-la, porque ela é subtil, insidiosa e capciosa.

 

Com o drama dos incêndios do ano passado desencadeou-se uma tentativa muito evidente de desacreditar o Governo com base em razões emocionais e, depois, com base em toda a casta de irregularidades e pormenores possíveis de imaginar – recordo, por exemplo, a questão da contagem dos mortos – para gerar à volta do Governo uma nuvem de irresponsabilidade e descrédito. Foi de tal ordem que a ministra da Administração Interna se viu obrigada a pedir a demissão. Se recordarmos o período anterior, ganhamos a certeza de uma oposição errática de Passos Coelho completamente à deriva, sem apoios de lado nenhum. Entretanto, na falta de outra forma de desgaste, foi-se envenenando a opinião pública com as fugas de informação sobre o processo “Marquês”.

Estava em rescaldo o assunto fogos e, de repente, sem se perceber exactamente o que havia acontecido, surge na imprensa o caso do roubo de material de guerra em Tancos. Caso que se reacendeu, meses depois, com implicações tais que levaram à demissão do ministro da Defesa e do Chefe do Estado-Maior do Exército.

No entretanto, à beira das férias de Verão e na falta de fogos, há a greve dos professores, assumindo posições irredutíveis. Há greves de enfermeiros no começo do Outono e, de novo, inconformidade dos professores; sucedem-se greves menores até estalar a ameaça da dos juízes e, de volta do orçamento, se tecerem reivindicações de toda a ordem. Mas, de permeio, vem à tona a questão de falta de investimentos em unidades hospitalares e a demissão de médicos por falta de condições de trabalho. Surgiu a situação da CP. Veio a greve dos oficiais de justiça, que paralisou os tribunais, a dos enfermeiros, a dos estivadores de Setúbal. Continuar é acrescentar um rol de factos, alguns de pequena importância ou grande importância (caixa de munições caída de uma camioneta dos fuzileiros, desaparecimento de material de um navio da nossa Armada) como a falência da estrada em Borba.

 

Em todas as situações a opinião pública foi sendo envenenada pelos órgãos de comunicação social de modo a reduzir a credibilidade do Governo, criando artificialmente a sensação de que ele é pior do que o de Passos Coelho, pois a memória colectiva é muito fraca e nela só prevalece o imediato.

 

Quem é que está por trás dos órgãos de comunicação social? Naturalmente, grandes interesses financeiros aos quais não satisfaz uma ruptura nos hábitos governativos, deslocando para a esquerda o que antes estava na direita.

Se tivermos em atenção que, numa perspectiva macro em Portugal, a “Geringonça”, ao contrário do esperado, fez um “milagre” económico e financeiro, esta é a manobra estratégica que a alta finança, se calhar até com a simpatia de vários sectores de Bruxelas, está a desenvolver, para, perante uma solução “ganhadora”, a médio prazo “rebentar” com o Governo e com futuros entendimentos de esquerda.

 

Não consegui ser mais conciso, mas creio ter posto a claro o cenário onde se estão a movimentar as forças da direita mal servidas pelos “seus” partidos políticos.

21.11.18

Professores e trabalho


Luís Alves de Fraga

 

Os professores do ensino básico e secundário estão, em princípio, obrigados a cumprir vinte duas horas semanais de leccionação. Este número vai reduzindo – pouco – com o avançar da idade, mas, por seu turno, vai sendo completado com outros trabalhos não vinculados, imediatamente, à leccionação. Ou seja, eles têm de estar sempre, queiram ou não, com idade para isso ou não, vinte e duas horas na escola. E o que é que fazem nesse tempo restante em que não dão aulas efectivas?

Dão assistência na biblioteca, dão apoio a alunos com carências cognitivas, fazem relatórios de isto e daquilo, recebem pais de alunos ou encarregados de educação, programam visitas de estudo, inventam processos de estarem ocupados, porque, estupidamente, têm de estar na escola. Importante é que estejam no seu local de trabalho!

 

Eu, entre outros, também fiz pequenos cursos de organização e métodos de trabalho administrativo, há muitos anos, quando ainda não havia nem se fala em licenciados em gestão de recursos humanos. Aprendi coisas interessantíssimas, uma das quais me recordo perfeitamente: quando um funcionário, em ambiente de trabalho administrativo – aquele que é oposto ao trabalho fabril –, tem pouco que fazer, requer um auxiliar. É estranho, não é? Mas compreende-se, se se pensar um pouco: a forma de me sentir seguro no emprego é dar a sensação, imagem ou aparência de uma grande ocupação, que não posso desempenhar sozinho. Dois “calões” defendem-se mutuamente; um só fica demasiado exposto!

Isto é o oposto de produtividade. Isto é olhar o trabalho como o tempo que se tem de estar no posto de desempenho da função.

Produtividade é cumprir a tarefa no menor tempo e com a maior qualidade possíveis. Daí que as tarefas têm de estar muito bem definidas para que se saiba quanto tempo gastam a cumprir-se sem que advenham para o trabalhador situações de stress ou de exaustão psíquica ou física, porque há mais vida para além do trabalho.

Depois, depois está provado que, após determinado número de horas de trabalho efectivo, NINGUÉM consegue produzir seja o que for de modo correcto.

 

Voltemos aos professores.

Para além daqueles que já o fizeram, alguém imagina o que é ensinar crianças, em ambiente de sala de aula, entre os dez e quinze anos de idade, em média, de vinte a vinte quatro alunos com reduzida capacidade de concentração intelectual?

Pois, é por isso que, com o avanço da idade, os professores vão sendo dispensados de carga horária lectiva, mas pouca, muito pouca. Mas, mesmo assim, temos vinte e duas horas para dividir por cinco dias o que dá, em média, cerca de quatro por dia. Isto quer dizer que cada docente, consoante a disciplina ou disciplinas que lecciona, também em média, “precisa” de dar aulas a cinco ou seis turmas, o que envolve à volta de cento e vinte alunos.

Cento e vinte alunos que devem ser classificados, com, pelo menos, duas avaliações em cada trimestre escolar, ou seja, duzentos e quarenta testes, sempre em valores médios, cuja avaliação não pode ser feita na escola, porque, tendo ou não tendo, outras ocupações estas retiram tempo para esse trabalho exclusivamente passível de ser feito pelo professor.

 

Com tudo isto, já os meus amigos perceberam que os docentes têm de trazer trabalho para casa e executá-lo fora do horário presencial na escola. Espera-se que um professor seja, para além de um explicador de matérias, um educador e um “protector” das crianças durante o tempo de aulas. Mas o Ministério exige que o docente ainda seja capaz de executar um “monte” de funções administrativas.

 

Quando é que o Governo, através de um bom ministro da Educação, olha, com olhos de ver, para o que fazem os professores e tira as conclusões devidas sobre produtividade e horas de trabalho?

Tenhamos em atenção que a produtividade de um professor não se mede através de relatórios, nem de aulas assistidas, mas através do entusiasmo dos alunos pela disciplina, pela vontade de aprender, pelo desejo de estar na escola e pelos resultados obtidos em prova. Tudo isso não se mede seguindo os métodos presentes.

20.11.18

Tolerância é o pedido...


Luís Alves de Fraga

 

Claro que vi, ontem, o programa “Prós e Contras”! E foi mesmo o debate de uns a favor e outros contra! Fiquei mal impressionado. Vou explicar a razão.

 

Porque não tomo posição na discussão sobre o espectáculo tauromáquico, procurei assumir a postura de um alienígena acabado de chegar frente à televisão convencido de que se disputava algo importante onde cada uma das partes defendia o seu ponto de vista.

 

Depois dos minutos iniciais, verifiquei que o tal senhor professor de Sociologia, do ISCTE, se preparava para encaminhar o debate para termos científicos e com algum fundamento. Logo de seguida essa capa de boa educação caiu e o que ficou foi um senhor brigão, incapaz de ouvir argumentos discordantes apoiado nas intervenções provocatórias de um cavalheiro, de nome próprio Hélder, que tentava calar a “outra parte” com frases curtas, impondo “ruído”, e nada ou pouco esclarecedoras.

Foi evidente que um tal professor de medicina da Universidade de Coimbra evitou perder a calma e manter o diálogo num nível elevado, que o seu colega do ICSTE boicotou quase constantemente.

 

A um estranho, como tentei ser, pareceu-me que os defensores dos animais se comportaram com mais educação e nível cultural do que aqueles que afirmavam defender a civilização e a cultura com base no apoio da manutenção das touradas. Claro que isto não invalida nem desculpa em nada os deslizes de alguns dos intervenientes dos que se lhes opunham, nomeadamente, de quando em vez, o ar arrogante de um senhor pertencente a uma associação qualquer, salvo erro, designada “Basta”.

 

O que eu vi, na minha postura de alienígena, foi que os cidadãos comuns deixam muito a desejar se comparados com uns tipos que são declaradamente políticos e que sabem muito bem como “levar a água ao seu moinho”, “dando umas no cravo e outras na ferradura” de modo a, comprometendo-se com uma das partes, conseguirem ser aceites pela outra que se lhes opõe! Esses sim, esses sabem esgrimir com palavras e argumentos – resta saber se válidos – surgindo como os defensores da tolerância.

 

Em resumo, os políticos – presidentes de câmaras, presentes no debate – apresentam-se, aos olhos de um estranho, como os únicos interlocutores capazes de discutir, pelos vistos, seja o que for, com alguma elevação, frieza e cálculo.

Se assim é, não resta dúvida, se passarmos do caso simples à generalização, não temos que nos queixar da política e dos políticos, pois o cidadão normal comporta-se como um boçal e os “senhores do poder” como gente “civilizada”, educada e, acima de tudo, capaz de conviver pacificamente com a oposição.

 

Reparem bem o que se pode deduzir de um debate televisivo de baixo nível!

Merecemos tudo o que temos proveniente dos políticos, porque não somos capazes de, como cidadãos anónimos e isolados, fazer grande coisa em termos de discussão de ideias. Curiosamente, aqui, no Facebook – excelente laboratório para análise comportamental, – verifica-se quase o mesmo: boçalidade na discordância e nos argumentos utilizados.

18.11.18

Mudanças culturais ou civilizacionais


Luís Alves de Fraga

 

A questão dos 6 e 13% de IVA a pagar pelos espectáculos culturais em recinto fechado ou aberto veio trazer, de novo, à baila o problema das touradas.

 

Não quero discutir touradas. Tenho amigos que as defendem e as atacam enquanto “espectáculo”. Ao vivo, vi três touradas: a primeira, com seis anos de idade, na praça de Angra do Heroísmo, a segunda, talvez com dezassete anos numa praça improvisada, em Rosal de la Frontera e a terceira, com trinta e quatro anos, na praça de Vila Real de Santo António, se a memória não me falha. Vi muitas touradas na televisão; já não vejo. Hoje tenho a minha opinião formada sobre esse tipo de espectáculo, mas não digo qual é.

 

Com o que não concordo, e digo, é com a “luta” que se está a travar entre os que defendem mudanças culturais ou civilizacionais e os que se lhes opõem. Não concordo, porque aceito a alteração de “tradições”, de “hábitos”, de “costumes”, vão estas no sentido de “melhorar” ou no de “piorar”, pois esta coisa de valorizar a transformação cultural ou civilizacional é extremamente relativa. Só o tempo, o muito tempo, é que dita a qualidade da mudança. Mas, mudança, essa houve sempre e já Luís de Camões, no final do século XVI, afirmava essa verdade.

 

Meus amigos, aceitemos a evolução, sem exageros. Aceitemos que o mundo está diferente de há cinquenta anos, de há cem anos e muito diferente do que era há duzentos anos. E, sem querer entrar em polémica com os defensores dos animais e dos seus direitos – às vezes, na minha opinião, um pouco exagerados – recordo que há exactamente cem anos, no nosso Exército, punia-se com severidade todo aquele que infligisse maus tratos desnecessários aos animais de tiro (bois, cavalos ou muares) e que, durante a 2.ª Guerra Mundial, nos Açores, foi punido, sem apelo nem agravo, um tenente engenheiro por ter mandado abater todos os pombos-correios do pombal da sua unidade.

Os amigos dos animais parece terem “descoberto a pólvora sem fumo” quando agora tanto reivindicam pelos seus direitos! Mas fazem bem, desde que tenham em atenção as “torturas” disfarçadas tais como reduzirem animais “selvagens” – por sempre terem vivido em liberdade – à condição de “animais domésticos e de estimação” (por exemplo, o porco-espinho). É que ser amigo dos animais passa por não lhes roubar a liberdade para satisfazer o egoísmo – sim, egoísmo – de quem “gosta” de ter presos em casa animais exóticos, que nasceram para viver no seu habitat e não em apartamentos ou gaiolas.

 

E esta pergunta deixo-a aos “amigos” dos animais:

⸺ Quantas vezes a domesticação de espécies livres não é tão criminosa como os maus tratos a espécies domésticas?

17.11.18

General Loureiro dos Santos


Luís Alves de Fraga

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Num tempo em que, com cuidado, se vive até mais tarde, o general Loureiro dos Santos deixou-nos com oitenta e três anos, feitos há poucos meses.

Os Portugueses com idades superiores a trinta anos devem recordar-se dele aquando das suas sábias e prudentes intervenções nas estações de televisão. Era chamado para dar opiniões sobre a política internacional e sobre as possíveis respostas dos Estados em tensão. Era um mestre em Estratégia e foi nessa qualidade que o conheci pessoalmente, quando foi meu professor, no final da década de 80 do século passado, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), ainda com sede na Junqueira. Foi ele e o general Abel Cabral Couto, na época, sumidades em Estratégia.

 

Depois disso passámos a cruzar-nos muitas vezes, nas mais diversas ocasiões, e sempre me dispensou tempo para conversas sobre o país e a vida internacional. Aqui, no Facebook, era meu amigo e fazia, com alguma frequência, o favor de ler os meus escritos e de neles colocar, quando os achava pertinentes e capazes de merecerem atenção, um “gosto” e, de quando em vez, um breve comentário.

 

O país perdeu um militar exemplar e um cidadão consciencioso, muito inteligente e muito bem informado. O Exército perdeu um dos seus mais brilhantes generais de todos os tempos. Eu fiquei mais pobre porque deixei de ter uma mente aberta e “desempoeirada” com quem trocar, às vezes, opiniões que me esclareciam.

 

14.11.18

Forças Armadas europeias


Luís Alves de Fraga

 

Emmanuel Macron, nas vésperas do centenário do armistício, há dias, seguiu na peugada de Ângela Merkel, defendendo a criação de umas Forças Armadas europeias. A chanceler alemã, depois disso, tornou a reafirmar essa necessidade, não levando em conta os sucessivos e ameaçadores twitters de Donald Trump.

 

Dizem os defensores da União Europeia que a esta se deve a mais longa paz na Europa e que, para a poder sustentar, haverá que criar uma Forças Armadas capazes de não depender de outras potências.

 

Será conveniente, para desfazer equívocos, recordar alguns pormenores importantes no meio dos argumentos agora usados.

As guerras na Europa foram, ao longos dos séculos, motivadas por razões de fronteiras, razões religiosas e económicas. Nestas últimas devemos incluir as que determinaram conquistas de mercados externos quer para a colocação de produtos acabados quer de busca de matérias-primas. A “tranquilidade” europeia só se concretizou no pós-segunda Guerra Mundial. A razão fundamental para que assim acontecesse estriba-se no facto de o conflito ter, por um lado, destruído, quase por completo, o tecido produtivo em todos os Estados do continente e, por outro, terem ascendido às independências as colónias da Bélgica, Holanda, França e Grã-Bretanha, o que contribuiu para a perda de importância económica no mundo. Acresce – e é, talvez, o mais importante – que os EUA e a URSS se tornaram os Estados directores da política mundial.

Foi esta conjuntura que definiu as condicionantes de uma paz permanente no continente europeu. O surgimento do Mercado Comum resultou dessa mesma conjuntura, porque foi o único modo de estabelecer regras para um crescimento económico da Europa sem choques internacionais, servindo, ao mesmo tempo, como mercado comprador dos produtos americanos.

 

A queda do regime comunista na URSS e seus satélites gerou uma polarização dos centros de poder internacional e, em certa medida, pontos de discórdia entre interesses envolvendo a Rússia, os EUA, a China e alguns dos Estados europeus. Este contexto é novo e requer um novo tipo de resposta. Eis a razão pela qual a chanceler alemã lançou a ideia das Forças Armadas europeias numa tentativa de unificar interesses entre grandes Estados do continente, em especial, agora que o Reino Unido saiu da União.

 

Só que há aspectos que, para a concretização de umas Forças Armadas europeias, não estão a ser dados a conhecer aos europeus. Vejamo-los.

As Forças Armadas têm, como fim último, a defesa dos interesses do Estado, exercida através da dissuasão e do exercício da força, se tal for necessário. É a defesa da Pátria. Ora, umas Forças Armadas europeias têm de estar ao serviço dos interesses da União; uma União que não tem uma política externa única. Uma União que não é uma pátria para ninguém a não ser para os burocratas que a defendem com unhas e dentes. É aqui que surge o contra-senso das propostas surgidas na Alemanha e na França.

 

Estas Forças Armadas serão as francesas combinadas com as alemãs ou as de todos os Estados europeus? Estaremos em face de uma União a “duas velocidades”? O que é que não nos é dito e é escondido? Qual o papel que não está reservado para o Reino Unido nesta “defesa” comum?

E, para nós, mais grave do que esta ignorância, qual a posição de Portugal neste projecto? Se não temos respostas, resta-nos perguntar qual a “União” que nos junta?

11.11.18

Um país de abstencionistas


Luís Alves de Fraga

 

Depois da vitória liberal de 1834, os Poderes em Portugal passaram a estar sujeitos ao voto “popular”. Mas este voto e este povo votante foi sendo, ao longo do tempo, variante e variável. A nossa “democracia” sofreu, como quase todas as democracias europeias, de “adaptações” do “eleitorado”, porque, num tempo em que havia quem pagava impostos e outros não, uns sabiam ler e escrever e outros não, uns eram do sexo masculino e outros do sexo feminino, uns eram chefes de família e outros não, nem todos podiam ter o “direito” de voto. Votar foi, durante muito tempo, um privilégio dado somente a alguns.

 

Em Portugal, só em 1918, num momento de grande necessidade de apoio popular para um ditador nascido de uma revolução – Sidónio Pais – foi dada aos eleitores a possibilidade de eleger o Presidente da República. E ele foi eleito por sufrágio universal para, poucos meses depois, ser assassinado a tiro de pistola. Mas, embora a corrida às urnas tenha sido significativa, houve abstenções.

 

Depois, com o decorrer da República, os cadernos eleitorais foram sendo alterados para servirem os interesses dos grupos políticos em melhores condições para chegarem à vitória. Jogava-se com número de círculos eleitorais e com a quantidade/qualidade de quem podia eleger.

 

Após a imposição da ditadura, em 28 de Maio de 1926, a primeira consulta popular, mantendo a restrição do direito de voto e afastando das urnas quem não era passível de ser eleitor, teve lugar, em 19 de Março de 1933, aquando do plebiscito da Constituição Política mandada elaborar por Salazar.

O facto curioso, para evitar o que havia acontecido aquando da eleição directa de Sidónio Pais, foi que as abstenções contavam como se fossem um “sim” declarado.

 

A ditadura chamada “Estado Novo”, de tendências fascistas, com todos os tiques ligados ao regime italiano e, em certos aspectos, ao nazismo, facilitou e quase impôs o abstencionismo eleitoral como norma e, pior do que tudo, como “cultura” política em Portugal. Porque o abstencionismo, para além de representar um afastamento da vida pública e política, traduz uma forma de medo. Ao abster-me não me comprometo com este ou aquele modo político. Isso deixa-me a “liberdade” aparente de “mudar de campo” quando muito bem entender, mas, acima de tudo, resguarda-me de ser identificado ideologicamente.

Assim, não tenho receio em afirmar que a abstenção é uma forma de cobardia cívica, política e moral. A abstenção é um fruto do fascismo, como acabei de explicar. A abstenção é uma demissão política, porque é, afinal, por mais voltas que se dê, uma forma de compactuar com o Poder vigente, evitando rupturas, mudanças ou alterações.

 

Quando, como no momento presente da Europa, das Américas e, em certa medida, do mundo, a tendência é, cada vez mais, para o surgimento do populismo o qual é a porta que se abre ao fascismo, a abstenção política é condenável e irresponsável.

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