Esta coisa de ter a História sempre presente, embora sabendo que é irrepetível, leva-nos a perceber, no entanto, que ela é o “laboratório da Vida”, pois, “juntando” certos “ingredientes”, é natural que os “resultados”, não sendo iguais, se assemelhem. E é por causa dessa tendência social, dessa quase inevitabilidade, que hoje, no último dia do ano, vos venho aqui incomodar. Incomodar, preferencialmente, a consciência.

A Europa, esse continente sem características de tal, essa União onde todos andam arredios do entendimento, esse espaço que se queria de abastança e onde hoje coabitam a riqueza e a miséria, a Europa, dizia, enquanto unidade política, está moribunda. E nem outra coisa se poderia esperar! Há cem anos, faz em Agosto, ficou demonstrado que aqui imperam os maiores e mais poderosos desestabilizadores da ordem mundial. Há setenta e cinco anos, faz em Setembro, de novo se provou que era aqui que as mais ferozes calamidades artificiais eram capazes de se gerar, virando em morticínios impensáveis. A Europa é o continente dos desentendimentos, das separações, porque nasceu sob o signo de uma unidade forçada e dela se desprendeu à custa de lutas. Lutas de interesses, mas, também, lutas de modos de viver diferentes. O que Roma uniu, separou a vontade dos senhores da guerra, da terra e da cultura. E esse é o berço da Europa! Negar esse berço é contra-cultura! O Sul é diferente do Norte! E se alguma vez foi semelhante, foi-o somente, porque à Roma imperial se sobrepôs e a Roma espiritual, que tentou, através de uma religião, manter unido o que é diferente, porque assim o impõe a Natureza, a Geografia e, até, a Climatologia.

A Europa das nações não é uma invenção do século XIX, como o pretende Eric Hobsbawm. As nações pré-existiram ao conceito e ele só se definiu porque a realidade se lhe impôs. Era inevitável que assim fosse. E a primeira da todas as “revoltas” contra a “união” da Europa – a tal união espiritual que Roma continuou depois da Roma imperial ter caído – foi a protestante, a reformista, a de Lutero e Calvino. Não era só uma revolta contra uma prática religiosa; foi, acima de tudo, uma revolta de natureza cultural, uma revolta ditada pela consciência dos povos, pelas suas diferenças, pelas suas idiossincrasias.

O ano de 2014 vai entrar e com ele transporta o germe da separação, da derrocada de uma Europa de união. Os povos do Sul só estão à espera do “seu” Lutero e do “seu” Calvino que os leve ao protestantismo político, à consciência da diferença, da incompatibilidade com doutrinas que nada têm de comum com a sua prática meridional. Que os leve à consciência de que Berlim não pode ser a Roma do século vinte e um e, muito menos, a da primeira metade do milénio que agora está em começo.

Em 2014, prevejo, porque pressinto, vão cavar-se os fossos da diferença e da revolta e a na área de instabilidade também vai estar Portugal; de modo mais modesto, mas vai estar!

A mudança não nos vai trazer a paz e a tranquilidade, mas vai contribuir para a reafirmação da nossa personalidade enquanto Povo.

Sejamos dignos da mudança! Sejamos capazes de a suportar! Sejamos, uma vez mais, dos primeiros a mostrar que o Povo é quem mais ordena! E ordena, porque é nele que mora a estrutura primeira da Nação, da Cultura, da Diferença.

Não sei se será assim por toda a Europa. Não sei, porque desconheço a fundo as realidades locais nos diferentes Estados componentes da União, mas sei o que se passa em Portugal e, até, em certa medida, na vizinha Espanha: a Democracia está em crise profunda!

A Democracia, o regime em que o Povo detém a soberania, a vontade para ditar os seus próprios destinos, está moribunda. E por uma razão muito simples: o colégio eleitoral é cada vez mais reduzido, ou seja, os eleitores cada vez são em menor número. E, nesse aspecto particular, há uma tremenda semelhança com a pretérita ditadura fascista! Quantos eram os eleitores que exerciam, de facto, o direito de voto nas eleições fantoches do salazarismo? Pois a mesma pergunta pode, cada vez mais, colocar-se para os tempos presentes. Mas, se olharmos para o parlamento fascista – a Assembleia Nacional –, reparamos que tudo se resolvia por unanimidade e sem discordâncias. Pois esta atitude não anda longe da presente dita democrática: as vozes discordantes da minoria não chegam aos ouvidos “superiores” de uma maioria arrogante e impenetrável. As maiorias comportam-se ditatorialmente no seu apoio incondicional ao Governo na base de uma disciplina de voto que representa tudo menos a liberdade democrática de um regime. A acção fiscalizadora do poder legislativo não existe nas bancadas da maioria apoiante dos partidos do Governo! E a dos partidos da oposição não tem efeito de espécie nenhuma por inoperância do sistema, pois está sistematicamente bloqueada pela força de uma maioria ditatorial. Poderia, ao menos, ser levada em conta como força de sugestão e de correcção de desvios, mas não! Nem isso acontece! Isto, olhado com olhos de ver, quer dizer que o Governo e a maioria parlamentar que o apoia se estão nas tintas para uns largos milhares de eleitores que votaram noutros que não eles! Isto não é Democracia! E não é Democracia quando já nem as manifestações de rua têm qualquer efeito sobre a vontade “soberana” de uns pategos, de uns lorpas, de uns espertalhões que se apossaram do aparelho do Estado e tudo decidem sem levar em conta a vontade popular!

No fascismo, que conheci muito bem, os ditadores tinham medo das massas populares, das manifestações – que eram proibidas e reprimidas –, da opinião contrária expressa vagamente nos jornais censurados! No fascismo havia medo por parte de quem exercia o poder e, por causa do medo, havia repressão, havia acção persecutória, havia vida e luta! Mas nesta democracia de pacotilha, porque se acredita que esta é a Democracia, que esta é a forma de regime em que o Povo tem a soberania, a resposta à oposição é a indiferença, o desprezo, o esquecimento!

A Democracia, a real Democracia, não funciona por causa da abstenção, por causa do distanciamento que está a haver entre os cidadãos comuns e a política, daí que não se exija a obrigatoriedade de voto nos actos eleitorais. E o Povo soberano foi deixando que os políticos, sem legitimidade para tomarem decisões extremas, ousassem comprometer o futuro sem o consultar. E tal aconteceu aquando da adesão à CEE, aquando da entrada no regime de moeda única. Já nessas alturas a tendência fascizante deitou de fora as unhas ao marginalizar o princípio constitucional da soberania popular. E continua a fazê-lo, agora, quando aceita a imposição estrangeira em nome de uma dívida que foi criada pelo próprio poder, pelos Governos que exorbitaram no mandato que receberam de uns quantos, em nome do cumprimento do limite de um défice que foi negociado sem a intervenção do Povo.

É tempo de os cidadãos deste país tomarem consciência de que o voto não é só um direito, mas, acima de tudo, uma obrigação. Uma obrigação que tem de ser expressa numa escolha e não numa não escolha. Temos de escolher. Temos de mostrar que queremos ser ouvidos, que queremos a Democracia e não esta fantochada fascizante que, cada vez mais, tem possibilidades de se instalar através do silêncio de todos os abstencionistas ou do voto nulo de todos os revoltados.

É tempo de mostrar que a vontade está, realmente, na mão do Povo!