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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Liberdade ou liberdades?

 

Desde garoto tenho ouvido uma frase que é comum em Ciência Política dita de forma mais requintada, mais burilada, mais complexa e mais erudita: «A minha liberdade acaba onde começa a liberdade do outro». E assim se definia, de modo impreciso e tosco, a Democracia.

Mas de que Liberdade e de que Democracia se estava a falar aqui?!

Da Democracia demoliberal do século XIX, da Democracia assente nos princípios da propriedade individual e do individualismo. Simplificando, na democracia burguesa! E repare-se no sentido das palavras da definição de Liberdade que acima dei: a “minha” liberdade “acaba” onde “começa” a liberdade “do outro”. São conceitos individuais: “eu” e o “outro”, a “minha” e a “dele”. É como se a sociedade se resumisse à junção de seres exclusivos, ou seja, muitos “eus” associados num conjunto amplo de esferas únicas para formar um grande espaço de esferas aglomeradas.

Eis a razão pela qual se fala nas Constituições Políticas dos Estados de quase todo o mundo em direitos, liberdades e garantias individuais. A Democracia herdada do século XIX, herdada do demoliberalismo, mesmo que oferecendo uma ampla cobertura de direitos sociais – educação, saúde, habitação e subsistência financeira mínima – continua fiel à sua matriz individualista.

 

Haverá outra Liberdade diferente desta?

Claro que sim! Toda a que é regulada por imperativos colectivistas – sigam eles o paradigma fascista ou o paradigma socialista (comunista)! Nesses casos poderíamos usar a mesma frase inicial, mas com uma simples alteração que faz e justifica toda a diferença: «A minha liberdade começa onde acaba a liberdade de todos». Ou seja, há uma liberdade colectiva que se impõe à liberdade individual e cada vez que esta ultrapassar aquela está a atentar contra o Estado – nos fascismos – ou contra o Povo, a Revolução, a vanguarda revolucionária ou seja qual for o “motor” – nos socialismos ou comunismos.

Uma tal Democracia é bem diferente da anterior, porque é colectivista e sacrifica o indivíduo em nome da sociedade; o individual dilui-se no colectivo e quando o individual reclama direitos que colidem com os da colectividade está a incorrer num crime de lesa sociedade.

 

Há necessidade de perceber bem o alcance do valor dos conceitos de Democracia e de Liberdade na boca de quem os pronuncia, pois em ambos os casos – individualismo e colectivismo –, quando levados aos extremos, atentam perigosamente contra o indivíduo. E o indivíduo é irrepetível, por ser único; por ser aquele e mais nenhum outro. Assim, Democracia e Liberdade exigem um sentido de equilíbrio que só se consegue ter quando se possui instrução cívica, quando se aprenderam os rudimentos de Ciência Política e quando se sabe “ser” cidadão. A escolha que é feita com base na ignorância não dá nem garantias a quem escolhe nem a quem é escolhido – a não ser que, quem é escolhido, esteja de má-fé preparado para atraiçoar quem o escolheu na primeira curva do “caminho” político.

A boa Democracia será, por conseguinte, aquela que se balanceia entre os extremos possíveis e, esse balanço, consegue-se caldeando-os em doses aceitáveis, daí que, nos sistemas democráticos, fazem falta os extremistas para podermos “temperar”, através do voto equilibrado, o meio termo que gera sistemas de vigilância.

 

Em Portugal, a falta de educação política e cívica, principalmente entre as camadas de meia-idade e superiores – as que ainda aprenderam os princípios do fascismo derrubado em Abril de 1974 – que são as mais “politizadas”, porque as mais jovens são, quase sempre, indiferentes ou politicamente alienadas, levou a que as votações nos partidos alternantes do ciclo da governação – PS, PSD e CDS – por falta de uma séria e activa oposição, os transformassem-se em “farinha do mesmo saco” e nos tenham conduzido à encruzilhada em que parece só haver saída se se escolher uma solução colectivista, seja ela de direita ou de esquerda. E o último discurso do Presidente da República não veio ajudar os Portugueses! Ao contrário, veio acirrar diferenças, colocando de um lado os partidos que defendem a democracia individualista e do outro os que compreendem a democracia como um sistema colectivista. Só caldeando todos, em proporções devidamente estudadas, pensadas e ponderadas, a desejada “salvação nacional” poderia ter lugar, pois todos teriam de ceder em doses acertadas para encontrar um caminho que fosse o de um Portugal Democrático feito a partir de uma população politicamente impreparada para o exercício pleno e consciente da democracia e da liberdade.

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