Há quase trinta e dois anos, comecei a leccionar introdução à macro e micro Economia, numa instituição de ensino superior militar, num curso com a duração de trinta e seis horas. Fi-lo durante cinco anos e, enquanto ensinava, vivíamos a segunda intervenção do FMI em Portugal. Recordo que, no ano lectivo de 1983/84 e no seguinte, durante as aulas, havia acesos debates sobre como sair da crise que, então, atravessávamos. O desequilíbrio orçamental era uma das questões que mais discussão provocava, pois estava ainda bem viva a política salazarenta dos orçamentos com superavit e o mito que à volta desta “necessidade” se havia criado. Foi difícil convencer alguns alunos que a dívida em si mesma não era um mal, que a existência de um défice orçamental não constituía um perigo, que tudo dependia da capacidade de controlo sobre a dívida e o respectivo desequilíbrio.

A dívida, por estranho que pareça, é uma necessidade de uma economia em crescimento. Se um Estado vivesse, teoricamente, sem dívidas, em princípio, a sua economia estaria condenada à estagnação, pois constituiria um sistema fechado onde o investimento não crescia e onde, por conseguinte, os níveis de produção, de venda e de procura seriam sempre os mesmos: ou elevados, ou médios ou baixos. O sistema produtivo, para poder crescer, depende de aumentos de capital orientados para a produção, mas depende, também, de disponibilidade financeira para que haja consumo, de preferência, superior aos níveis produzidos. Ora, só há três formas de fazer crescer o capital financeiro dentro do sistema produtivo: as remessas financeiras dos emigrantes (que alimentam os bancos e fazem crescer os depósitos e, por conseguinte, a capacidade de empréstimo para investimento), a captação de empréstimos nacionais e estrangeiros (para conseguir o mesmo efeito anteriormente descrito) e a criação de mais moeda em circulação (ou seja, um decréscimo do valor do dinheiro o qual, durante escassos momentos, gera a impressão de uma saudável existência de capital… Não podemos esquecer que o real valor da moeda em circulação é proporcional ao valor da economia, já que a moeda, sendo também uma “mercadoria”, constitui o termo de comparação para efectivação de compras e vendas de bens).

Onde quero chegar com este arrazoado?! Somente à conclusão de que, tal como afirmou José Sócrates há uns tempos – e não foi compreendido – as dívidas não são para pagar, são para se ir pagando, ou seja, a dívida negoceia-se porque ninguém empresta a um Estado com a economia falida! Empresta-se dinheiro às economias florescentes e, como acabei de demonstrar anteriormente, o florescimento da economia só se consegue se houver investimento e o investimento só se alcança através de empréstimos orientados para a produção. Claro que há vias alternativas a este ciclo, mas são mais onerosas para o próprio Estado; uma delas é a venda de empresas que são pertença pública, como foi o caso da EDP. Não se trata só de um encaixe de dinheiro para ser canalizado para a supressão do défice, mas a esperança de que os compradores façam investimentos suplementares no país – o que supõe uma mão-de-obra barata – para gerar mais emprego e, por conseguinte, maiores capacidades aquisitivas da produção nacional, ampliando a sustentabilidade da economia do país.

De tudo se pode concluir que a Economia Política é uma ciência susceptível de ser matematizada até certos limites e, ultrapassados estes, transforma-se num jogo de pura lógica onde impera a dialéctica resultante de forças opostas que procuram os melhores resultados. Assim, repito, o caminho preferível em relação à dívida, não é o da sua liquidação, mas o da negociação da mesma, já que, como vimos, a sustentabilidade de uma economia se baseia no aumento da sua capacidade de crescimento, controlando os efeitos colaterais que isso provoca, um dos quais é a desorientação da dívida e outro é o desequilíbrio ambiental.

Estamos a viver uma tremenda crise financeira e fiscal porque temos como moeda o euro e porque Portugal contraiu grandes empréstimos junto da banca estrangeira para sustentar os constantes défices do orçamento nacional. E se a nossa moeda fosse o escudo? Isto é, se não pertencêssemos à zona euro, como seria? Vamos ver.

Se não pertencêssemos à zona euro não estaríamos obrigados a cumprir a regra dos 3% do PIB, ou seja, o défice estaria condicionado à nossa capacidade de pagamento e à disponibilidade da banca estrangeira nos emprestar a uma taxa de juros nacionalmente aceitável. Mas se estivéssemos numa situação de quase bancarrota, como seria? Teríamos de pedir a intervenção do FMI e dos seus empréstimos, sujeitando-nos às imposições que nos fizessem. E como combateríamos o problema? Teríamos de reduzir o consumo interno de modo a importar menos e exportarmos o máximo possível. Para conseguir uma tal política desvalorizaríamos o escudo de maneira a serem mais competitivos os nossos produtos no mercado externo e mais difícil, por via do aumento da inflação, a aquisição de bens no mercado interno. As taxas de juro subiriam de modo a ser mais difícil obter empréstimos – o dinheiro tornava-se caro – mas o juro de depósitos acompanharia essa subida de forma a, aparentemente, os depositantes terem mais rendimento com a aplicação do seu dinheiro a prazo. Do ponto de vista fiscal, pouco ou nada se teria de mexer, porque a inflação, por causa da desvalorização do escudo, se encarregaria e baixar os salários. A par desta política monetária teria de ser desenvolvida uma contenção de gastos estatais de maneira a reduzir o saldo negativo do orçamento para se depender menos dos empréstimos estrangeiros. Haveria essencialmente despedimentos na área da administração pública ou redução de empreendimentos nesse domínio. Os salários seriam “curtos” em relação ao aparente “crescimento” do mês, mas haveria um claro convite à produção para a exportação. Do ponto de vista social, os trabalhadores iriam reclamar aumentos de salários e estabelecer-se-ia um braço de ferro entre empregadores e empregados. Este seria o cenário que se teria de viver durante um, dois ou três anos até que o Estado pudesse reequilibrar os seus gastos com as suas receitas. Eventualmente, poderia ser praticada, também uma política de agravamento fiscal para atingir só os grupos sociais de grandes rendimentos e para quem a inflação representasse pouco decréscimo de capacidade de consumo.

Pertencendo Portugal à zona euro não pode inflacionar o valor da moeda comum e, assim, tem de conseguir os mesmos efeitos internos através da política fiscal, aumentando os impostos de modo a que o défice se reduza por duas vias conjugadas: a diminuição das importações e a sustentação do aparelho do Estado existente; em acréscimo, a prática de uma política de encurtamento das despesas do Estado e, também, a venda das empresas públicas para conseguir um maior encaixe financeiro de modo a reduzir o défice, aproximando-o da famosa percentagem dos 3% do PIB. Trata-se de uma solução que nos é duplamente imposta: pelas entidades que nos financiam a baixos juros e pela Comissão Europeia que nos obriga a executar um orçamento pouco despesista. As consequências estão à vista: incapacidade de compra de bens, falências, desemprego, perda de património público, o mesmo ou maior “emagrecimento” do aparelho do Estado e, acima de tudo, clara redução da soberania nacional.

Nunca os governantes deste país nos perguntaram, enquanto Povo com novecentos anos de História, se queríamos pertencer à, então CEE – decidiram por nós e com medo de nós, pois limitaram-nos a capacidade de revolta – e menos ainda nos perguntaram se queríamos aderir à moeda única, perdendo instrumentos de governação autónoma.

Conclusão: para os políticos do arco governativo nós, os Portugueses, somos BOSTA a quem, periodicamente, pedem os votos necessários para fingir que estão legitimados de modo a tomarem as decisões que ELES entendem e que nós, depois, quais jumentos de carga, aceitamos sem refilar, sem alçar as patas e escoicear.

É sabido que, desde o horário de trabalho até aos aumentos salariais, passando pelo descanso semanal e as férias anuais ou o direito à assistência médica e medicamentosa, todas as “benesses” que o Estado, enquanto empregador, e as empresas, enquanto entidades patronais, “concedem” a todos os trabalhadores são uma conquista destes e não um favor daqueles. Foi a luta de muitos anos, mais de um século, dos trabalhadores de todos os recantos do mundo, que conquistou os direitos que hoje estão consagrados como tradição. Ora, em Portugal, em cerca de um ano e poucos meses, o Estado, através da acção do Governo e por força de imposições dos representantes dos interesses do capital internacional, fez recuar essas conquistas a uma velocidade impensável; recuar para níveis que se assemelham aos do Estado Novo. Só este facto comprova quanto reaccionário é o Governo que nos governa e quanto ele está refém dos interesses da alta finança que se não compadece com as desgraças sociais.

Os trabalhadores – a grande maioria dos cidadãos nacionais – têm de ser capazes de levar as suas lutas com consciência e sem extremismos de modo a que as reconquistas sejam definitivas e entendíveis por todos os compatriotas. Movimentamo-nos num campo minado onde qualquer desvio pode corresponder a uma atitude que favoreça os adversários de quem trabalha.

Causou estranheza entre muitos dos meus Amigos a atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia, e dou-lhes razão!

Quais foram os critérios para tal escolha? A capacidade de gestão de conflitos que estão delineados no horizonte das relações entre Estados? A pauperização de Estados como a Grécia e Portugal, evitando que internamente se agrave a instabilidade social e a desordem pública? Por mais voltas que dê, não atino com a lógica da escolha.

A União Europeia é um “barril de pólvora” pronto a explodir ou por causa da implosão do euro ou por causa da impossibilidade de se aprofundar a federalização dos Estados. A União Europeia lembra um equilibrista em perfeito desequilíbrio, um homem no arame quase pronto para o trambolhão. O prémio é um incentivo para os políticos desta Europa se reequilibrarem? Ou o prémio está relacionado com a intervenção de Estados da União nas “Primaveras” do Norte de África? Será o reconhecimento do papel militar na “democratização” desses Estados submetidos a ditadores há já muitas décadas? E será que houve democratização?

O valor dos galardões, sejam eles quais forem, estabelece-se pela relatividade da sua distribuição; se a fasquia se mantém sempre alta e os motivos são reconhecidos universalmente, o prémio valoriza-se; mas, pelo contrário, quando a mediocridade se apodera dele, o prémio perde importância, mesmo que pecuniariamente seja elevado. Terá sido o caso presente? Que manobras políticas terão estado nos bastidores da Academia para que tudo tenha acontecido como aconteceu?

Há, nesta decisão, um sabor a mistério que me intriga e me faz duvidar dos julgamentos que deveriam ser imparciais e tendencialmente justos. Os Portugueses, se tiverem os mesmos índices de incredulidade que me assaltam, detêm motivos para temer o pior numa Europa de conluios.

Tenho setenta e um anos de idade e uma das recordações mais vivas que guardo da minha infância e juventude é o facto de as aulas começarem sempre no dia a seguir ao feriado comemorativo da implantação da República. E isso estava tão bem enraizado nas tradições nacionais que, até quando era cadete na Academia Militar, assim acontecia.

Antes de 25 de Abril de 1974, podia não se dar grande relevo às comemorações da vitória republicana em Portugal, mas algo ganhava ar de festejo, desde a romagem de uns quantos sobreviventes da 1.ª República ao túmulo de figuras políticas cujos restos mortais repousam no cemitério do Alto de S. João, em Lisboa, até à simples notícia, em alguns jornais ou revistas de referência nacional, do que se havia passado nos dias 4 e 5 deste mês de Outubro no ano de 1910. E tudo isto vivi em pleno regime fascista, naquela terra onde “o vento cala a desgraça e o vento nada me diz”, no tempo em que se tinha medo de conversar livremente em espaços públicos — às vezes até em família — por causa da acção delatora dos bufos do regime que atemorizavam uma nação inteira. Nem Salazar, que viveu a vida política a equilibrar-se entre as pressões dos monárquicos e dos republicanos, se atreveu a acabar ou pensar acabar com o feriado que recordava o fim da Monarquia entre nós!

Foi necessário o país ficar sujeito à pilhagem da banca estrangeira para um Governo republicanamente traidor, em nome de maior produtividade — não me façam rir, por favor, porque não é por os Portugueses trabalharem neste feriado que a produção aumenta, senhores do Governo! — decretar o fim do dia em que cada um, à sua maneira, gozava os encantos de uma paragem laboral conseguida em memória dos heróis da Rotunda, dos homens do povo que lutaram pelo regime, dos políticos sonhadores de um Portugal maior e respeitado além fronteiras.

Nunca fui aos festejos do 5 de Outubro, nem antes nem depois do Abril libertador, mas sempre rejubilei, em família ou em público, por ter havido um comissário naval chamado Machado Santos e um punhado de sargentos do Exército e uns ousados oficiais de Marinha acompanhados dos marinheiros que, durante mais de vinte e quatro horas, fizeram tudo o que era possível fazer para termos vitoriosa a bandeira verde rubra hasteada nos mastros dos edifícios públicos e nas unidades militares. Traidor, republicanamente traidor, vendido, politicamente vendido, é este Governo que nos roubou o feriado que, como padrão histórico, assinalava o fim do regime monárquico e o começo do regime republicano em Portugal. Não lhe posso perdoar a ofensa feita à memória de todos quantos desejaram um Portugal de pé, hirto e altaneiro numa Europa monárquica que, há cento e doze anos, tremeu de receio não fosse o mal espalhar-se no “velho continente”.