Em crise vive Portugal há mais de dez anos! Uma crise que tem sido mascarada pela existência de uma classe média endividada, mas folgando nos gastos a crédito e vivendo dos salários do mês seguinte. Uma classe média que não quer mostrar-se falida, porque, nos dias de hoje, o que mais interessa é a aparência… E parecer rico quando mal se tem dinheiro para o pão é o importante na sociedade portuguesa. Ninguém dá trabalho, nem ajuda a encontrá-lo, a quem se confessa falido! Só se ajuda quem alardeia uma situação estável. Esta é a verdade! Impera entre nós, há muitos anos, o horror à miséria. Pobre não tem lugar no nosso convívio… É isso que nos ensinam as revistas cor-de-rosa de maior consumo entre a classe média e média baixa.

 

A acrescentar à crise nacional vem juntar-se a crise financeira internacional a qual já começou a dar mostras de se transformar em crise económica. Os aparelhos produtivos das grandes potências dão os primeiros sinais de recessão. O desemprego já ronda a porta dos países mais ricos. A Espanha está claramente a entrar em plano inclinado, depois de um período de grande euforia, e o efeito desse facto vai fazer sentir-se de forma grave em Portugal.

 

O Governo de Sócrates, atento, venerando e obrigado aos poderes de Bruxelas, há três anos, em vez de detectar com antecipação a crise que se avizinhava e de impor no areópago europeu que um Estado com uma fraca economia como Portugal não podia sofrer, de modo brusco e impositivo, os efeitos das medidas reguladoras do deficit orçamental, assumiu a postura contrária. E foi assim que avançámos para o desemprego e para o fraco crescimento económico, para as desnacionalizações — nomeadamente na área da saúde — para os cortes orçamentais e para as reformas de regras adquiridas e estabilizadas há várias dezenas de anos no nosso país. Sócrates mandou “desarrumar” a “casa” em nome do saldo negativo da gestão do Estado. Deveria ter negociado esse saldo negativo e encaminhado para o desenvolvimento económico a despesa suplementar; proteger a produção nacional e actuar sobre o consumo de bens estrangeiros, cerceando-o com medidas acertadas e concertadas com a União Europeia. Sendo Portugal um país economicamente periférico dentro da União tem de ter um tratamento diferenciado na mesma. Era isto que havia de ser negociado. Todavia, impôs-se a “cultura” da revista cor-de-rosa… Não mostrar as fragilidades! Como se elas não fossem conhecidas de Bruxelas!

 

Para salvar o deficit desorganizaram-se os poucos sectores que ainda davam uma certa coloração de Estado-providência a Portugal. Avançou-se para a aceitação do neoliberalismo e de todas as suas consequências: desmantelou-se a Caixa Geral de Aposentações, legislou-se liberalmente sobre a Caixa Nacional de Pensões e fizeram-se tropelias que ninguém poderia imaginar há vinte anos.

 

Sócrates aceitou, sem margem para dúvidas, o neoliberalismo e todas as suas consequências; aceitou até a crise internacional estar instalada e os Estados mais capitalistas do mundo terem começado a tomar medidas tidas como socializantes para salvarem da bancarrota as suas instituições bancárias ou seguradoras.

O que esses Estados fizeram constitui uma medida clássica, desde 1929, para reequilibrar a produção e os circuitos económicos e financeiros. Quem estudou um pouco de macroeconomia sabe isso perfeitamente! Não se trata de nacionalizar a banca, mas somente de impor o Estado como agente regularizador da liberdade do mercado. É abandonar a postura de Estado-polícia própria do liberalismo e, consequentemente, do neoliberalismo para assumir a de Estado-providência — levando ou não até às últimas consequências essa política.

 

Há dias, em entrevista a órgãos de comunicação social, José Sócrates, com o maior desplante e descaramento possíveis, depois de ter conduzido Portugal para as desnacionalizações, depois de ter reduzido o peso do Estado no sector económico, depois de ter desinvestido nos mecanismos estatais que podem dar sustentabilidade à economia, veio, dizer que, por via da crise, estão criadas as condições para o Estado poder intervir na actividade do mercado, provando-se assim que ele sempre tinha tido razão ao defender um socialismo actuante. Eu fiquei abismado! Como é possível procurar fazer de um povo uma cambada de ignorantes e mentir com maior desfaçatez!

É este o homem que pretende continuar a governar Portugal depois das eleições legislativas de 2009? Valha-nos Deus!

 

Também os deuses pareciam estar contra os militares portugueses no dia 18 de Outubro passado! A chuva começou a cair pouco antes das 15 horas!… Contudo, para além de ser civil — e, por isso não molhar militares —, era socrática com uns vagos laivos de socialista facto que para nós lhe retirou qualquer tipo de importância.

Os deuses foram benévolos e passava pouco das 15 horas a impertinente chuva cessou, permitindo que se formasse em boa ordem a concentração dos manifestantes.

Pessoalmente distribui uns grandes abraços a camaradas que é sempre bom rever, vi outros que há várias dezenas de anos não encontrava e conheci alguns que fizeram questão de me cumprimentar por causa do «Fio de Prumo».

Éramos muitos! Afirma-se que estaríamos cerca de 4 000 manifestantes. Eu não sei fazer esses cálculos, mas acredito que fossemos uns milhares, porque a enorme Praça do Comércio apresentava uma mancha bem significativa de gente, quando ali chegámos.

Talvez pudéssemos ser muitos mais, se acaso os jovens militares acreditassem que o seu futuro não vai ser brilhante; se acreditassem que as suas pensões de reforma vão ser fortemente penalizadas; que a assistência militar que têm, por estar no activo, vai piorar e pior ficará quando passarem à reserva e à reforma; que a progressão nas carreiras não vai ser brilhante; que a dignificação — pouca — que ainda tem a profissão castrense se degradará para níveis nunca vistos, pelo menos nos tempos modernos! Se acreditassem nestes vaticínios, muitos dos jovens militares teriam abdicado da tarde de sábado para se terem juntado aos velhos soldados e com eles mostrar o cartão vermelho ao Governo e, nessas circunstâncias, não teríamos sido 4 000, mas 8 000 ou mais.

 

Os que estiveram presentes fizeram sentir ao Governo a sua repulsa por uma política de falsidade, ignominiosa e indigna para quem a pratica. Mostraram à Nação que o Governo não sabe e não quer dignificar as Forças Armadas que servem Portugal; que o Governo pensa como o mais bronco dos ignorantes que acha inúteis os euros gastos com a defesa nacional e com os homens e mulheres que estão prontos a tudo sacrificarem em nome de valores egrégios, permanentes e intemporais; que o Governo não soube arcar com a herança não descartável de se terem dimensionado umas Forças Armadas para sustentar uma guerra de treze anos — ao menos nisso o Governo fascista do Estado Novo foi coerente, porque soube distinguir e dignificar, de várias maneiras, os militares que serviam uma certa concepção política nacionalista e colonialista!

Foi necessária a passagem de mais de 30 anos sobre a data gloriosa em que nós, os militares, demos a Portugal uma Democracia para nos vermos enxovalhados e tratados como cidadãos sobrantes, incómodos e descartáveis.

 

O Governo vai fazer de conta que não deu pela nossa manifestação tal como o fez com a dos professores, mas será bom que os Chefes dos Estados-Maiores olhem para a manifestação de sábado com a consciência de que os estávamos a ajudar na reivindicação que eles — porque não querem ou não podem — deviam conduzir junto do ministro da Defesa Nacional e, se necessário, junto do Presidente da República que, afinal, para todos os efeitos, ainda continua a ser o comandante supremo das Forças Armadas.

 

A tarde de 18 de Outubro de 2008 foi um momento de grande prova de unidade entre todos os militares que pugnam pela defesa dos valores que dignificam de maneira ímpar a nossa vida, mas foi, também, uma mancha negra na actividade do Governo, marcando perante os Portugueses, a Europa e o Mundo que os nossos políticos são indignos de todos os sacrifícios que nos possam vir a exigir. Só continuaremos a verter o nosso suor e sangue em nome de um bem que honramos e glorificamos: a Pátria.

 

No próximo sábado, dia 18 de Outubro, lá estaremos todos no Rossio, pelas 15 horas.

Vamos todos! Todos os que pudermos levar vão estar connosco… Familiares e militares amigos. Todos vamos dizer da nossa discordância sobre as medidas que têm sido tomadas por este Governo contra o bem-estar e a coesão das Forças Armadas; contra o conceito de Família Militar que nós tínhamos desde há muito e que muito nos serviu quando andámos por África na guerra.

Vamos dizer a quem diz que governa que nós, os velhos e novos militares, discordamos das medidas que nos cortaram direitos adquiridos e que mais não eram do que formas indirectas da Nação nos pagar o muito que nos deve.

Vamos dizer que estamos esfomeados de justiça e de consideração.

Vamos dizer que nunca recusámos os nossos dias e as nossas noites para que Portugal pudesse manter-se dignamente no concerto das Nações.

Vamos dizer que as nossas famílias se sacrificaram só porque eram nossas e estavam connosco, porque estavam com o nosso juramento de servir a Pátria.

Vamos dizer que estamos sequiosos de um tratamento digno.

Vamos dizer que basta.

Basta, senhores ministros!

Basta, senhores deputados!

Queremos ter o tratamento que nos é devido, porque quem tudo está disposto a dar pela Pátria merece ser por ela compensado.

 

Camarada de armas, não fique em casa no próximo sábado.

Se já está reformado nada tem a perder. Venha juntar-se a nós.

Venham os generais e os cabos marinheiros.

Venham os coronéis e os sargentos.

Venham todos para uma tarde de luta, mas também de grande lição de civismo.

Venham com a dignidade dos vossos cabelos brancos, a fraqueza das pernas já trôpegas, mas a grandeza de alma que sempre nos animou nos mais difíceis transes do passado.

Venham dizer que continuamos a ser Soldados de Portugal e queremos que nos dignifiquem como tal.

Venham os mais novos dizer que basta de injustiças e discriminações. Não há regulamento que vos proíba de estar presentes com o respeito e a sobriedade que é própria dos militares.

 

Temos de ser muitos, não porque precisemos de mostrar que somos muitos, mas para que a Nação saiba que estamos a ser maltratados, que nos estão a roubar o orgulho de estarmos sempre prontos para Servir.

Camaradas de armas unamo-nos e sejamos capazes de dizer por actos cívicos o quanto nos dói a alma por estarmos a ser vítimas de um Governo que nos devia respeitar e dignificar.

 

O adágio popular diz que «a união faz a força». É certo que toda a união representa mais do que o somatório da força de cada elo da cadeia; poderíamos dizer, de forma tosca, que a união de uma qualquer cadeia é igual à soma da força dos elos da mesma mais a força do conjunto. Uma tal verdade genérica pode ter várias aplicações. Ocorreu-me, hoje, uma sobre a qual vou discorrer em discurso breve, mas conciso.

 

Mais do que noutros tempos já passados têm sido os militares, nas suas diferentes categorias e Ramos, atacados por este Governo maioritário e dito socialista nos direitos que julgavam adquiridos. Tudo começou pela assistência sanitária e pelas comparticipações específicas que lhes eram dadas quer aquando da aquisição de medicamentos quer nos chamados actos médicos. De uma forma perfeitamente arbitrária o Governo retirou direitos que eram formas indirectas de pagar sacrifícios de uma vida ao serviço da Pátria. Pessoalmente essa arbitrariedade governamental passou a pesar-me na carteira mais de mil e duzentos euros no final do ano em despesas de farmácia!

 

Quando o militar está na efectividade de serviço pode, de acordo com os regulamentos que pautam a sua actividade, fazer chegar ao comando competente a manifestação da sua discordância em relação ao que afecta a sua vida. Pode dizer por escrito: «Exmo. Senhor, o que me é pago por mês não chega para satisfazer as despesas normais de sustento da minha família. Solicito que dê conhecimento do facto a quem de direito e que sobre o assunto seja tomada a resolução que se achar conveniente».

Pode dizer isto e o comandante ou chefe, se não for completamente inapto, deverá fazer chegar este desabafo ao escalão mais alto que lhe for possível. Talvez o militar reclamante nada ganhe com a reclamação, mas teve a oportunidade de, com lealdade, informar sobre a sua desmotivação. Ora, o que é verdade para um militar na efectividade de serviço já o não é para um que esteja na situação de reforma. Esse não tem para quem reclamar! Resta-lhe, então o quê? Juntar-se com os velhos camaradas em iguais circunstâncias e, em conjunto, carpirem as suas mágoas. Mas só isto? Na minha opinião, não.

Os militares reformados detêm um direito inestimável: o de livremente poderem reclamar em público contra o que acharem por bem. Confere-lhes esse direito a Constituição Política da República. Uma República democrática que ajudaram a construir há 34 anos. As amarras castrenses já estão soltas.

É verdade que o direito de reunião e de manifestação pode ser usado por todos os militares, reformados ou na efectividade de serviço, mas também é certo que sobre os primeiros já não tem a autoridade militar qualquer tipo de alçada. Isso dá àqueles um mais largo espectro de liberdade!

 

Se nós, militares reformados, soubermos tirar proveito da possibilidade de protesto público formamos uma cadeia que tem a força de cada um e mais a força do conjunto.

Aproxima-se a altura de podermos mostrar quanto valemos. Deixemo-nos de velhos pruridos e saltemos a juntarmo-nos engrossando a cadeia que nos dá força. Deixemos de lado a velha frase que fez escola aqui há alguns anos e que resumia a ideia de que o «chefe do sindicato» era o Chefe do Estado-Maior do respectivo Ramo. Está mais do que provado que eles não são «chefes de sindicato» nenhum e, até, se calhar, já mal representam os direitos e interesses daqueles que comandam.

Camaradas de armas unamo-nos!