Finalmente houve um político que teve a coragem de dizer ao Primeiro-ministro deste país o que todos os Portugueses — ou, pelo menos, uma larga margem deles — tinha vontade de lhe berrar aos ouvidos!

Foi ontem, na Assembleia da República, que Jerónimo de Sousa, com a autoridade que lhe vem de ser o secretário-geral do partido político que desde o tempo da ditadura reclama pelo bem-estar dos trabalhadores, chamou, com veemência, a atenção de José Sócrates Pinto de Sousa, cidadão arrogante, demagógico e incumpridor de promessas feitas publicamente, para o sorriso que estava a exibir quando ele lhe pedia explicações sérias para assuntos sérios do país.

 

Julgo que, quem tem dois dedos de testa e um pouco de massa encefálica dentro da caixa craniana e não está alienado pela propaganda deste Governo ou por ele não está comprado, pura e simplesmente detesta o sorriso cínico que Pinto de Sousa exibe em todas as circunstâncias. Um sorriso de quem governa um país onde tudo são maravilhas, quando, afinal, no nosso, tudo está pelas ruas da amargura para quem trabalha e, especialmente, para quem tem a infelicidade de ser jovem. Há por aí uns quantos nababos que, por pertencerem à família política governante, usufruem bons rendimentos. Há por aí quem esteja instalado em excelentes cargos públicos e privados. Contudo, juntos são uma minoria se comparados com todos os restantes.

 

Senhor José Sócrates guarde o sorriso para consumo lá entre os seus apaniguados, lá para onde pode ter quem o respeite (não sei bem com base em quê!), mas tenha a decência de se apresentar aos Portugueses com uma cara patibular, porque, no patíbulo, à espera da execução da pena capital, estamos todos nós! Sem qualquer tipo de vergonha, siga o conselho de Jerónimo de Sousa.

 

Por razões meramente pessoais ligadas à minha actividade académica, não tenho tido tempo para escrever no «Fio de Prumo». Contudo, tendo em atenção um pedido deixado por um camarada no blog «Liberdade e Cidadania» (clicar para ver) e lembrando as velhas canções revolucionárias do tempo do fascismo, quebro aqui o meu silêncio para dar voz a uma petição que anda a circular na Internet sobre a necessidade de se trazer para Portugal os restos mortais de todos os militares mortos em África, durante a guerra.

 

Como sempre, entre nós, perante um movimento desinteressado de cidadãos, movimentam-se sempre os pequenos interesses mais ou menos corporativos ou representantes de grupos institucionais. É um mal nacional que se manifesta desde há muito. Realmente, já sabia da petição a que o blog «Liberdade e Cidadania» deu, agora, publicidade e soube, também, da imediata reacção da Liga dos Combatentes: é ela quem está a conduzir o processo de exumação das ossadas de todos os que deram a vida na guerra colonial e por terras africanas ficaram sepultados e é ela quem pretende continuar ao «leme» desta questão.

 

Pessoalmente nada tenho contra o facto da Liga dos Combatentes ter chamado a si tão meritório trabalho, mas sei quanto espinhoso é o caminho a percorrer e quantas dificuldades se vão levantar colocadas pelas autoridades que teriam todo o interesse em ser as primeiras a desejar ver resolvido este problema de contornos nacionais. A Liga deveria aproveitar todas as idiossincrasias para reunir fundos e arregimentar vontades que lhe proporcionem vencer, em tempo reduzido, uma aspiração que é de todos os ex-combatentes.

 

Faça a Liga um peditório nacional — como há muitos anos se levavam a cabo por altura do 9 de Abril — para concitar vontades e dar visibilidade à sua acção que, por enquanto, tem estado fechada no segredo dos gabinetes. Venham para a rua a Liga e todos os antigos combatentes que se queiram aliar a esta causa e, talvez assim, o Governo, através do Ministério da Defesa, se sinta obrigado a tornar célere o que tem sofrido de delongas incompreensíveis.

Os antigos combatentes esperam por todos os que partiram e não voltaram ainda.

 

Estamos no começo de Setembro, o dia em que escrevo estas linhas está magnífico; o céu apresenta-se azul, corre uma ligeira brisa e a temperatura é excelente. Estamos no período mais agradável do Verão. Tudo me recorda os tempos da minha juventude quando, de férias, ainda tinha quase um mês para gozar. Pois é, é disso que hoje vou escrever.

 

Quando eu era criança, mais tarde já um jovem e, depois, um homem no limiar de uma vida de trabalho, o ano lectivo começava depois do dia 5 de Outubro e acabava, com os exames já concluídos, lá para o meio de Julho — os melhores alunos ou os que por ordem alfabética estavam no início das pautas até se despachavam antes! — começando um longo e retemperador período de férias: todo o mês de Agosto e de Setembro. Uma maravilha!

Os nossos pais podiam escolher o tempo de ir, ou para a praia ou para o campo, repousar, enquanto nós, dentro dos limites impostos pela época, estávamos disponíveis para “noitadas”, bailaricos e outras distracções, porque os dias eram longos e as manhãs suavemente retemperadoras até à hora do almoço. O tempo de férias não voava! Pelo contrário, parecia nunca mais ter fim, dando às paixões de Verão.

Voltar para a escola ou para o liceu era uma consequência lógica do fim do Verão, de os dias serem mais curtos, as manhãs e as tardes mais frescas. Vivíamos, de facto, ao compasso da Natureza. Uma Natureza extremamente pródiga em sol, calor e claridade neste Portugal deixado no começo do Atlântico, mas, por isso mesmo, também no fim do Mediterrâneo; um Portugal de clima ameno e suave, mesmo quando se verificam alterações resultantes das inúmeras maldades que os homens fazem à Natureza.

Nessas épocas já distantes nós sabíamos de cor a tabuada e aprendíamos equações, logaritmos, química e física, sabíamos o que era o caso notável da multiplicação e discutíamos o binómio; muito cedo, aprendêramos o que eram números primos e sabíamos operar com potências; multiplicávamos, somávamos, subtraíamos, integrávamos, radiciávamos e fazíamos tantas outras operações com números; resolvíamos problemas de física e sabíamos acertar uma fórmula de química inorgânica; também estudávamos biologia, filosofia, francês, inglês, latim e português. Numa palavra, muito ou pouco, sabíamos. E tínhamos quinze dias de férias pelo Natal e outros tantos pela Páscoa. Os nossos professores eram produtivos e ensinavam-nos e sê-lo. E tínhamos férias de Carnaval! E chegávamos ao fim do ano lectivo e sabíamos! Uns passavam com 14 ou 15, outros com 10 ou 11, mas passavam e os que reprovavam eram porque não sabiam ou não tinham estudado o suficiente. Ninguém entrava na Faculdade de Ciências sem saber a tabuada de cor ou com média negativa a matemática, ou a física, ou a química, ou a qualquer outra disciplina.

Em Portugal, na minha infância, juventude e começo da idade activa podia não haver produtividade em mais nada, mas no ensino ela era real… O que estudávamos era para ser sabido!

E tínhamos quase três meses de férias de Verão! E os professores do ensino — de qualquer tipo de ensino — tinham, também, as suas merecidas férias de Verão. Um Verão longo, suave e doce que nos retemperava a mente. Devo acrescentar que nem todos os mestres eram professores profissionalizados, isto é, de carreira, mas, nem por isso, deixavam de ser exigentes. Nesse tempo era possível um aluno fazer num só ano lectivo o exame dos anos que equivalem hoje aos 7.º, 8.º e 9.º. E muitos adultos concluíam em três anos lectivos os sete que constituíam o curso do liceu. Era preciso estudar muito, mas isso não era impossível. Fui professor em colégios particulares onde se preparavam alunos para essa tremenda maratona. Havia produtividade, como já disse, sem que, contudo, houvesse facilidades e facilitismos.

 

Depois de Abril de 1974 e, especialmente, em seguida à adesão à CEE, houve a vontade de alinhar pela Europa e, lentamente, Portugal, país de sol e longos Verões, começou a encurtar as férias e a aumentar o tempo de presença dos alunos na escola e na universidade sem que, com tal medida, se tenha conseguido um maior nível de conhecimentos; muito pelo contrário… Hoje vejo-me obrigado a ensinar na universidade coisas que eu aprendi na instrução primária!

Hoje a produtividade dos alunos baixou e também a dos professores. Como é possível?

A ânsia de alinharmos pela Europa há vários anos levou a que o Governo decretasse uma igualdade horária que em Agosto nos punha com dia claro às vinte e duas horas! Uma loucura!

Outra loucura é começarem as aulas em Setembro! Que isso aconteça na Alemanha, na Holanda e, até em França, onde as temperaturas descem significativamente, onde as chuvas se fazem sentir de forma acentuada, onde o sol desaparece no horizonte antes das dezanove horas, compreende-se… Mas em Portugal?! Porquê? Só para rendermos mais? Só para dizer que alinhamos pelos padrões dos outros Estados europeus? Isso é uma prova da mais completa cretinice. É um alinhamento inadequado e inapropriado.

Tivessem os Alemães, os Suecos, os Dinamarqueses o nosso Verão e veríamos se as aulas não começavam lá para meados de Outubro, como já aconteceu quando éramos iguais a nós mesmos e não desejávamos ser como os europeus!

Não é por o burro estar mais tempo atrelado à carroça que ele a puxa mais depressa!

A União Europeia não implica nem obriga a uma uniformidade de critérios subserviente; há que saber respeitar as diferenças e impô-las, mas nós, os Portugueses, estamos sempre dispostos a apagar-nos perante os outros, a inferiorizar-nos diante dos estrangeiros! Nacionalismo não é sinónimo de fascismo e só por uma distorção mental o pode ser. Nacionalismo é o sentido de defesa e orgulho do que é nacional, do que nos identifica como Povo, do que nos caracteriza.

Saibamos impor ao nosso Governo a diferença. Saibamos exigir o direito de poder gozar férias de Verão com os nossos filhos no mês de Setembro como acontecia há quarenta ou cinquenta anos atrás. Não arranjemos desculpas impróprias para privarmos as nossas crianças e os nossos jovens de gozarem o excelente Verão português. Sejamos nós mesmos com verticalidade. Comecemos pelo que parece pouco importante para conseguirmos chegar às reivindicações mais notórias e significativas.

Será assim tão difícil?

 

Poderia, há mais tempo, ter comentado a onda de violência que parece atravessar o país de lés a lés, mas de propósito não o fiz. Não atribuo à vivência democrática a culpa da violência, contudo, julgo que os órgãos de comunicação social são uma excelente caixa de ressonância para provocar dois efeitos simultâneos: a ânsia de protagonismo por parte de quem faz uso da violência no seu dia a dia e gerar receios nos pacatos cidadãos. Este último pode configurar um atentado à Democracia, pois, perante um aumento da violência, è natural que se comecem a exigir condutas das forças de segurança cada vez mais repressivas e esse é o caminho por onde marcham as botas dos ditadores. O tratamento público da violência deve ser feito com grandes cautelas: empolar a sua dimensão produz ondas de choque sociais difíceis de controlar as quais só servem a quem quer tirar proveito dos actos violentos. Isto, os profissionais da informação e os responsáveis pelos canais informativos deveriam saber.

 

Repare-se na atitude do Governo perante a difusão de notícias sobre violência pública: fez aprovar medidas legislativas que não garantem eficácia na redução da violência — só aumentam o nível de sufocação — e fez disparar o esforço de controlo aparente da segurança com acções de polícia que não vão direitas ao cerne da problemática que está na origem das acções violentas. Numa palavra, entrou-se pela via da repressão em vez de se lançarem pontes para detecção dos motivos que levam aos assaltos e à onda de violência existente. Prefere-se o imediato e fácil ao mediato e difícil.

 

O que o Governo não quer ver são as causas profundas da violência que se consuma em assaltos à mão armada. Não é a crise quem tem a responsabilidade. Não. A responsabilidade tem-na o Governo, porque não sabe, não quer ou, até, já não pode atalhar as distorções sociais que a crise gerou. Mas não me refiro só a esta crise económica que atravessamos! A crise de que falo é uma outra, estrutural e fundamentalmente portuguesa. Uma crise que se arrasta desde os primeiros Governos constitucionais a seguir ao 25 de Abril de 1974.

 

A reforma do ensino, nas escolas, não foi feita tendo como pilar de apoio a Liberdade, mas a permissividade, a facilitação, a irresponsabilidade; o enriquecimento não teve como esteio o trabalho e a justa retribuição do empenhamento do capital, mas a falcatrua, o oportunismo, a esperteza “saloia”; os graus académicos foram sendo obtidos à custa da redução dos parâmetros de avaliação e de bolsas capazes de “comprar” cartas de curso ou diplomas; esbateram-se por completo as barreiras sociais que separavam as elites intelectuais das camadas mais broncas, pondo todos ao nível de uma pseudo-igualdade que se generalizou no tratamento indiscriminado por “você”; o oportunismo político tomou foros de boa razão para alcançar um patamar económico estável, bastando para tanto saber fazer uma carreira onde se escolham as “estrelas” em ascensão.

Poderia enunciar mais, muito mais, mas o que fica é já suficiente para definir a crise tal como a vejo. A crise é de valores que determinam comportamentos e, consequentemente,  reflecte-se no plano económico e social.

Ainda está por fazer a verdadeira reforma do ensino e da educação em Portugal! Mas essa obriga à identificação dos pontos fracos da nossa sociedade e passa por reforçar não a Liberdade, mas a Autoridade em liberdade, colocando cada um no escalão que lhe pertence pelo mérito realmente demonstrado. Na ânsia de saltar de um regime autoritário para um democrático esqueceu-se que a liberdade também tem limites e impõe obrigações.

Para se salvar alguma coisa, depois de mais de 30 anos de democracia libertina, tem de haver uma grande vaga de fundo que reponha a Verdade social entre nós; e essa vaga de fundo só pode nascer e crescer dentro de cidadãos conscientes de que não são as fórmulas repetidas e gastas que solucionam os problemas novos que se nos apresentam… Não é a ditadura, mas a democracia valorada que tem de ser erguida, partindo da base. Quando tal for conseguido a violência reduzir-se-á para uma escala bem menor e mais capaz de ser controlada.

 

A partir de 11 de Setembro de 2001, mas mais particularmente depois do atentado, em Madrid, de 11 de Março de 2004, o conceito de segurança interna começou a sofrer alterações e, em consequência, o da missão das Forças Armadas também. Realmente, pelo menos, desde o final da 2.ª Guerra Mundial tinha sido aceite, consensualmente, nos Estados ocidentais, que havia forças distintas para a defesa interna e externa, já que o tipo de ameaças era diferenciado, visto que a ordem interna só era posta em causa por elementos nacionais e a externa por estrangeiros; em situações extremas — estado de sítio com suspensão dos direitos e garantias dos cidadãos — as Forças Armadas poderiam ser chamadas a defender a ordem interna.

Este quadro foi claro e não deixava margem para dúvidas de espécie nenhuma: a democracia, no seu dia a dia, tinha como garante as forças de segurança interna; o Estado tinha, nas Forças Armadas, o seu garante na ordem externa.

Quando o terrorismo internacional entra em cena dá lugar à grande interrogação: — Onde começa, realmente, a defesa interna? O terrorismo será uma matéria para ser deixada ao cuidado das forças de segurança interna ou o terrorismo é já a invasão, feita pelo estrangeiro, do território nacional? Quem deve entrar de prevenção perante uma ameaça terrorista? As forças de segurança interna ou as Forças Armadas que são, até ao momento presente, os maiores gestores de violência de um Estado? Como se deve entrosar a informação interna com a informação estratégica sobre a possibilidade de ocorrência de actos terroristas? Este tipo de informação cabe ao pelouro da ordem interna ou ao da ordem externa?

Questões como estas podem parecer ao comum dos cidadãos meros problemas sem interesse, desde que o seu interesse e segurança sejam devidamente acautelados. Todavia, não é correcta esta postura, porque se está a falar de quem, de facto, controla a máxima força e violência legais e de quem as comanda.

Na verdade, se tudo se colocar ao nível do plano interno, não parecem restar dúvidas que o comando e controlo dos sistemas de segurança pertencem ao Governo; mas se se colocar ao nível do plano externo terá de haver uma coordenação distribuída entre o Governo, o Parlamento e o Chefe de Estado, porque se está, de facto, na área das relações internacionais e, por conseguinte, na das Forças Armadas, ainda que os agentes estrangeiros não sejam claramente identificados quanto ao Estado ou organização de origem.

 

No primeiro caso, está a dar-se ao Governo mão livre para, sem pedir conselho e ou autorização ao Parlamento e ao Chefe de Estado, agir para além da esfera do seu mandato e da sua responsabilidade. Quer dizer, o Governo exorbita nas suas competências. É uma tentação que pode estar ao alcance de qualquer Executivo mais vocacionado para a centralização da autoridade, configurando, pela via legal, uma subtil usurpação que fere o princípio básico da separação de poderes sobre o qual se constrói, saudavelmente, a democracia.

 

Depois deste enquadramento generalista e meramente teórico, deixo aos meus leitores o cuidado de lerem o n.º 3 do Art.º 1.º da Lei 53/2008, de 29 de Agosto e tirarem por si as conclusões que acharem convenientes, tendo em consideração que o mesmo diploma estipula que a política de segurança interna é conduzida pelo Governo e por um Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, a quem compete coordenar, dirigir controlar e comandar operacionalmente a mesma (Art.º 15.º):

 

«As medidas previstas na presente lei destinam -se, em especial, a proteger a vida e a integridade das pessoas, a paz pública e a ordem democrática, designadamente contra o terrorismo, a criminalidade violenta ou altamente organizada, a sabotagem e a espionagem, a prevenir e reagir a acidentes graves ou catástrofes, a defender o ambiente e a preservar a saúde pública.»