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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

26.07.08

Eles estavam lá...


Luís Alves de Fraga

 

 
Hoje, na igreja de S. Domingos de Benfica, eles estavam lá! Não estavam todos, só dois que, provavelmente, foram convidados. São figuras menores da panóplia dos políticos possíveis de estarem presentes.
 
Se calhar foram convidados… Não se impuseram. Foram buscá-los como se eles fizessem falta na cerimónia religiosa e militar que ali teve lugar.
 
Porque será que há sempre alguém que sente necessidade de convidar para nossa casa os indesejáveis? É assim qualquer coisa como se eu, no dia do meu aniversário, tivesse de convidar para estar comigo, em minha casa, com a minha família, o ministro das Finanças ou, em alternativa, o director da Caixa Geral de Aposentações, só porque são eles quem me paga, ou manda pagar, a pensão no final do mês! Não faz sentido! Ou melhor… até, se calhar faz todo o sentido quando não se tem bem claro no espírito que o aniversário é o nosso e a casa é a nossa! Quando se julga que, afinal, temos uma casa, porque a devemos ao ministro que nos manda pagar a pensão a que temos direito, faz todo o sentido que o convidemos para as nossas cerimónias sejam elas de alegria ou de tristeza.
Não chamo a isto delicadeza, nem sentido da diplomacia; chamo falta de sentido de pertença, porque, na verdade, eu só convido para minha casa aqueles que sinto pertencerem ao meu círculo de amigos, ao meu naipe de íntimos.
 
Eles estavam lá, hoje de manhã, quando o templo de S. Domingos de Benfica foi pequeno para todos os antigos combatentes, especialmente pára-quedistas. Eles estavam lá, e não deviam lá ter estado, por isso, fizeram só número, enquanto nós recordávamos a nossa juventude e o esforço que nos foi pedido numa guerra que não quisemos, mas na qual cumprimos tanto quanto nos exigiram e em nós cabia.

 

19.07.08

Uma vez mais, o toque a silêncio


Luís Alves de Fraga

 

 
No dia 26 de Julho, na Igreja da Força Aérea, em S. Domingos de Benfica, pelas 10 horas, vão ser homenageados os militares portugueses mortos, de armas na mão, em terras de África e cujos corpos por lá ficaram sepultados nas matas distantes.
 
Esta homenagem genérica corporiza-se agora perante os restos mortais de três soldados pára-quedistas que foram exumados do solo da Guiné-Bissau, mortos em 1973. Vão, finalmente, repousar nas suas terras natais, depois de uma longa ausência de 35 anos!
Estes são os primeiros de muitos que por lá jazem já nem se sabe onde ao certo.
 
Ao mesmo tempo que nos honra a nós militares o regresso à terra de onde partiram estes três soldados que derramaram o seu sangue e entregaram a vida por uma causa e numa guerra da qual foram vítimas inocentes, este regresso é, também, uma mancha escura na História que os políticos do pós Abril de 1974 quiseram escrever. É uma mancha bem escura, porque mostra o desprezo de que quem nos governa por todos os que sacrificaram o último sopro de vida de armas na mão, em guerra, servindo Portugal.
 
Que não apareçam na igreja de S. Domingos de Benfica, no dia 26 de Julho, os senhores ministros, porque vão com a sua presença macular um momento sagrado dos militares. Vão macular, pois a estarem presentes, sabemo-lo, será numa atitude eleiçoeira e hipócrita já que nada representa no meio de actos que têm cerceado direitos adquiridos quando por África afirmávamos, cada um no seu posto e da maneira que lhe era exigida, a vontade de tudo sacrificarmos numa guerra que não pedimos. Em nome de equilíbrios orçamentais e de saneamentos financeiros amputaram-nos de parcos direitos… Não venham agora os senhores ministros conspurcar os nossos sentimentos, o nosso orgulho, a nossa tristeza! Eles são homens de muitas caras; nós só temos uma e orgulhamo-nos de saber manter os olhos levantados para ideais nobres e dignos que estão muito para além e muito para cima do horizonte dos políticos.

 

17.07.08

Pensões, subsídios e reformados


Luís Alves de Fraga

 

 
Há já algum tempo anda a circular na Internet, no denominado correio electrónico, uma mensagem que chama a atenção para uma incoerência — é, no mínimo, assim que a posso designar — bem demonstrativa do sentido de injustiça dos nossos políticos e, neste caso, dos que têm assento no Parlamento e mais os que nos governam.
Vale a pena contar a estória.
 
No dia 18 de Abril do corrente ano, os deputados do Partido Socialista, com a abstenção de todos os outros, aprovaram um diploma que limita os complementos de pensão de reforma dos militares reformados que pudessem auferir valores superiores àqueles que receberiam se estivessem na situação de activo.
Colocada a questão nestes termos, parece equilibrado o diploma… A lógica e a justiça apontam para que um reformado não aufira, enquanto tal, mais do que aquilo que receberia se se encontrasse na situação de activo!
Até aqui está tudo, aparentemente, muito bem e socialmente correcto, mas vejamos, agora, o que se seguiu.
 
Cerca de quinze dias depois, a 6 de Junho, a mesma Assembleia da República, com o voto de todos os deputados, e sob proposta do Partido Socialista, aprovou o diploma que permite ao Presidente da República e ex-Presidentes cumularem todas as pensões que possuam com a remuneração do cargo ou com a subvenção posterior. Mais, este direito torna-se extensivo às viúvas quando receberem a pensão de sobrevivência.
 
Não contesto a justiça desta última decisão do Partido Socialista; contesto, isso sim, a dualidade de critérios utilizados em dois casos que, até, parecem semelhantes. Com efeito, a escolha da profissão castrense é voluntária, tal como a decisão de se sujeitar ao referendo nacional para ser eleito Presidente da República; acresce que ambos dedicam o seu tempo de serviço a trabalhar para a comunidade. Contudo, existe uma diferença abismal: o militar para auferir uma pensão igual ao valor do seu vencimento tem de servir trinta e seis anos, enquanto o Presidente da República, por Lei, não o pode ser mais de dez anos seguidos!
É esta simples nuance que faz toda a desconformidade.
Repare-se: se o Presidente da República for — como é o caso actual — um professor universitário aposentado ele pode cumular o salário do cargo que desempenha com a pensão de docente, no entanto, se um militar reformado for leccionar numa universidade estatal vê cortado o pagamento deste serviço público segundo uma percentagem altamente desincentivadora. Isto, claro, para não falar do complemento de pensão militar que já foi devidamente regulado. Onde está o sentido de equidade que deveria presidir às decisões da Assembleia da República? Porque será que um ex-Presidente não regressa a casa, depois de ter servido a sua Pátria como mais alto magistrado da Nação simplesmente com os valores das pensões a que tiver direito acrescidos da contagem de tempo de serviço que prestou no palácio de Belém? Porquê subsídios? Porquê gabinetes especiais? Acaso foi a Nação que lhe impôs um cargo que ele não desejava?
Dou só mais um exemplo do estrabismo do Governo do Partido Socialista.
Antes de José Sócrates Pinto de Sousa ter sido primeiro-ministro os reformados militares tinham direito à comparticipação a 100% no valor dos medicamentos que compravam — é gente que, para além de uma profissão instável e desgastante, podia ter adquirido lesões graves no desempenho da mesma — e, depois, com a reorganização do sistema de saúde castrense, passaram a receber uma comparticipação igual à de qualquer servidor do Estado. Posta a questão nestes termos, até parece justa a deliberação (embora não o seja!). Contudo, o critério que estabelecia a diferença entre militares e servidores do Estado era exactamente o mesmo que agora se invoca para se distinguir os Presidentes da República dos restantes cidadãos e, em especial, dos que foram soldados.
Assim se prova a existência de uma moral obtusa e perfeitamente ditada pelo acaso e pelo momento. É aquilo que muitos comentadores políticos chamam já governação à vista.
 
Para se poderem ver os despachos da agência noticiosa Lusa, aconselho a consulta do blog «A Voz da Abita (na Reforma)», seguindo este link.

 

10.07.08

A semelhança


Luís Alves de Fraga

 

 
A História não se repete sempre igual. É impossível! Contudo, a História tem semelhanças, porque determinadas causas parecem tenderem para efeitos parecidos.
A grande questão que hoje coloco aos meus leitores é a de saber se não estaremos a atravessar um «ciclo de semelhanças» para desembocar em algo de nós já conhecido. Vejamos tão sinteticamente quanto me for possível.
 
Depois da Grande Guerra (1914-1918) os dois blocos em que o mundo político se dividia romperam-se: a Europa perdeu a supremacia e os EUA começaram a abandonar lentamente o seu tradicional isolamento; a URSS fazia o seu aparecimento muito frágil ainda na cena internacional. A derrocada económica europeia dividiu o Velho Continente em três conjuntos de posturas políticas e económicas consequência directa do liberalismo do século XIX: por um lado, as velhas democracias já consagradas, à frente das quais vinham a Grã-Bretanha e a França; por outro, as ditaduras que apelavam ao nacionalismo e invocavam o bem colectivo para calar as reivindicações dos trabalhadores e os excessos do capital — estavam neste caso a Itália, a Alemanha, Portugal e um pouco mais tarde, a Espanha; por fim, vinham os Estados que adoptaram a social-democracia, buscando uma forma equilibrada de distribuir a riqueza, sendo a Suécia o exemplo mais flagrante. A URSS, tendo sido uma resposta ao liberalismo selvagem do século XIX, ainda não pesava suficientemente no contexto das nações.
Importante a reter é que o quadro traçado resultou da intenção de ser uma resposta directa ao liberalismo do século XIX o qual havia mostrado a sua total incapacidade para gerar justiça social e tinha levado o mundo à guerra mais horrível vista até então; os totalitarismos políticos surgiram como uma necessidade de contenção do liberalismo… Todos eles, na essência e na teoria, buscavam encontrar o equilíbrio na luta entre o capital e o trabalho. Os mais teorizados foram o italiano e o soviético os quais, cada um à sua maneira, anunciavam uma revolução redentora.
A crise nos EUA, no final da década de 20 do século passado, trouxe, também, uma nova forma de enfrentar os desequilíbrios cíclicos do capitalismo: o Estado-providência, atribuindo à super-estrutura um papel regulador do mercado, limitando os efeitos da livre concorrência.
Em suma, o liberalismo económico e as crises por si geradas originaram uma guerra e, como resposta, várias soluções políticas que passaram, algumas delas, pela recusa dos direitos de cidadania em nome do superior direito do colectivo sobre o individual.
 
Se atentarmos no quadro de soluções verificamos que as mais radicais se deram nos Estados que ou eram estruturalmente pobres ou estavam debilitados por um descalabro momentâneo.
É neste ponto que podemos encontrar agora várias semelhanças com o passado: a crise está instalada nos EUA e mostra já as suas garras na Europa; os lucros individuais sobem a ritmos nunca vistos; o individualismo está a impor-se como modelo comportamental entre as nações; os Estados economicamente débeis começam a não ter capacidade de resposta adequada para a situação; por causa do abastecimento de matérias-primas essenciais está a abrir-se um fosso entre os detentores do poder militar; os focos de confronto bélico proliferam, gerando um clima de tensão entre Estados que procuram alinhar-se segundo os interesses económicos, colando-lhes rótulos de diferentes matizes: afrontamentos religiosos, terrorismo, etc.
 
As medidas para superar a crise, dentro dos pequenos e fracos Estados têm de ser impostas contra a vontade dos povos, perdendo, cada vez mais, a sua matriz democrática e aproximando-se perigosamente da autocrática.
 
Portugal é um Estado dependente; a anunciada recuperação com fracos resultados saiu de uma postura de manifesta arrogância do Poder, conseguida pela existência de uma maioria parlamentar.
Deixo aos meus leitores uma pergunta com conclusão: — O nosso destino será voltarmos a uma ditadura, porque o descalabro político da Europa surgirá quando a crise se impuser em pleno?
Cada um pondere sobre o futuro que se adivinha, através da análise das semelhanças antes esboçadas a traços bem largos…

 

06.07.08

Será verdadeira a notícia?


Luís Alves de Fraga

 

 
Nos tempos que correm a informação já não nos chega só pelos jornais, pela rádio ou televisão; vem-nos também pela Internet. Claro que esta última via informativa nem sempre apresenta a fidedignidade das anteriores fontes, contudo, pode ser trabalhada se tivermos o cuidado de salvaguardar a origem e, por conseguinte, a sua verosimilhança.
Vem isto ao caso, porque, há dias, recebi uma mensagem que me dava como certo o facto — que não confirmei — de, em Espanha, Zapatero ter mandado decretar o congelamento dos salários dos funcionários superiores da administração pública, incluindo os dos gestores das empresas dependentes do Estado. A decisão justificava-a ele, dizia-se na mensagem por mim recebida, com base na crise que atravessa a Europa e, também, a Espanha.
 
Se for verdadeira a notícia trata-se de um bom exemplo a seguir pelo Partido do Governo nacional; se for falsa constitui uma hipótese a equacionar.
Realmente, o Governo não congela os salários dos gestores públicos e privados, porque usa como base o argumento de que poderiam sair do país, e perderem-se, “boas cabeças” as quais fazem falta a Portugal. Ora, este é um fundamento falso, demagógico e estúpido. Vejamos.
 
Se assim fosse tinha de impedir-se a imigração, pois ela vem ocupar, por preços mais baratos, os empregos dos Portugueses que se vêem na contingência de emigrarem para, lá por fora, encontrarem trabalho melhor remunerado e, até, mais qualificado. Assim, a verdade estaria centrada no facto de, para evitar a fuga de boa mão-de-obra, se limitar a imigração. Se tal não se faz é porque ninguém está, realmente, preocupado com o que acontece aos trabalhadores nacionais. Contudo, o Governo está preocupado, isso sim, com os bons ordenados que se pagam a certos sujeitos que têm influência na nossa praça. A verdade é essa!
É essa, porque não se vê o Governo delinear uma política de retorno ao país de todos os bons “cérebros” que andam lá por fora a ocupar funções de destaque. Não! O que por cá prevalece é a política do compadrio em tudo igual à que se fazia no século XIX quando a democracia era uma treta! Aliás, voltámos à política da treta!
Não se faz saudável política entre nós; prevalece a mentira e a defesa de uma clique económica detentora de altos rendimentos enquanto se vai desfazendo, desmoronando, destruindo uma classe média que sempre teve fracos recursos financeiros.
Hoje, cada vez mais, o tecido social português está em fase de rompimento: de um lado, encontram-se umas quantas, poucas, fortunas que sobrevivem bem em qualquer lado do mundo, mas que continuam a escolher Portugal para daqui levarem grossos e chorudos rendimentos; do outro, acha-se o resto da população que se divide em três grandes sectores: os que ainda têm capacidade de sobrevivência temporária graças a rendimentos muito acima da média nacional; uma larga faixa de média burguesia endividada e, por fim, um imenso amontoado de cidadãos que ronda ou está no limiar da pobreza ou é já pobre.
 
É inadmissível que, face ao panorama nacional e à crise, se mantenham opíparos pagamentos a gestores públicos e privados, que se permitam emissões televisivas ao longo de 24 horas diárias — há que poupar energia! — que se mantenham iluminados os monumentos e locais públicos em verdadeiro contraste entre a realidade de carência e uma política de fachada, que se não adoptem medidas quanto à circulação automóvel dentro das grandes cidades portuguesas tendentes a gastar menos combustível, que se permitam manter abertos estabelecimentos de diversão para além da meia-noite.
 
Para enfrentar a crise e gerar poupanças haveria que ser coerente e levar a cabo uma política de contenção. Nada disso se faz, porque o Governo não quer cair em desgraça junto de uma faixa da população disposta ao consumismo a qualquer preço, faixa essa carente de ser educada, mas que, politicamente, é mais vantajoso manter alienada.
Criminosamente o Governo permite que se viva na irresponsabilidade da crise, porque assim não tem de ser impopular e, acima de tudo, não tem de enfrentar todos aqueles que com ela beneficiam.
 
Em Espanha, a ser real a notícia que referi no início, o Governo socialista parece disposto a tolher o passo a todos quantos podiam passar ao largo da crise. Lá pratica-se, pelos vistos, uma política verdadeiramente nacional. Por cá, afundamo-nos.

 

02.07.08

Verticalidade e danos colaterais


Luís Alves de Fraga

 

 
No domingo passado, numa demonstração pública, um sargento de 28 anos de idade, do 3.º Regimento de Pára-quedistas de Marinha, de França, em Carcassonne, disparou a sua arma com munições verdadeiras contra a assistência quando deveria ter usado munições de salva ou bala simulada. Ficaram feridas dezassete pessoas, duas das quais em estado grave.
Os jornais franceses de hoje dão, com grande destaque, a notícia do pedido de demissão do Chefe do Estado-Maior do Exército, general Bruno Cuche, porque o ministro da Defesa lhe havia exigido «sanções imediatas» mesmo sem estarem concluídos nem se atender aos resultados dos inquéritos e investigações mandados fazer pelas entidades responsáveis (a notícia pode ser consultada seguindo este link).
 
Já se sabe há tempos que, em França, os Chefes dos Estados-Maiores dos Ramos das Forças Armadas andam de candeias às avessas com o ministro da Defesa e com o Presidente da República por causa das alterações orgânicas que se pretendem fazer ao nível do Ministério da Defesa. O general Cuche fez saber em comunicado que a sua demissão resulta somente do desastre de Carcassonne e, assim sendo, mais se evidencia a verticalidade do comandante do Exército de França quando não cede a uma exigência política indiscriminada e meramente populista do ministro da Defesa.
Esta atitude tem um nome: verticalidade.
 
Entre nós, felizmente, nunca ocorreu um acidente com armas de fogo tão grave, mas têm acontecido pequenos grandes incidentes que afectam a operacionalidade das Forças Armadas e o seu pessoal. O rol vai desde o corte dos direitos sanitários dos militares até à aquisição de material operacional sem sobressalentes, fornecimento de viaturas que não satisfazem aos termos contratuais, atrasos na entrega de material, pagamentos de vencimentos e de comparticipações que se retardam, enfim, um sem número de ocorrências que já deveriam ter dado origem a várias demissões se os nossos Chefes de Estados-Maiores fossem franceses…
O importante a reter da atitude do general Cuche é que a demissão de um Chefe de Estado-Maior, para além de ser um dano colateral, é sempre uma lição de civismo e de verticalidade que a classe castrense dá à classe política. Assim, conclui-se que falta sentido pedagógico aos nossos militares mais graduados. Estarei enganado?