É uma verdade insofismável o dizer-se que o homem é um ser eminentemente social e sociável. Esta condição impõe-lhe a de ser, em concomitância, político visto a vida em sociedade não dispensar a política como meio de organizar a convivência. No entanto, um dos modos de a conseguir ordenar é, partindo da execução da política como desejo de intervenção dos cidadãos na res publica, caminhar para a democracia, podendo esta ser entendida não no sentido amplo, mas no restrito onde todos participam enquadrados ou sugestionados por engrenagens sociais às quais resolvemos chamar partidos.

De uma forma simples dir-se-á, então, que o Homem é um ser político, podendo ou não ser partidário (isto é, aceita ou não integrar um partido, ou, aceita ou não seguir as sugestões da organização da sociedade segundo a perspectiva de um certo partido). Na prática, quando se apela ao sentido de cidadania de cada um de nós, está-se a pedir que se seja político para que se viva dentro e em consonância com os valores gerais da polis (cidade). Os partidos separam e a política une. Se se preferir, os partidos separam a política.

Ao Soldado cabe defender a polis dos seus inimigos exteriores e, em casos excepcionais, dos internos. Querer que os Soldados profissionais não sejam políticos é uma impossibilidade absoluta, porque só pode servir a polis quem tenha verdadeira consciência da sociedade e de quais os valores comuns a defender. Dotar a polis de uma força armada onde a cada Soldado é dada a liberdade de escolher a facção partidária com a qual mais se identifica é condená-la ao caos, à guerra civil, à desordem e à perda de soberania. O Soldado pode, como qualquer cidadão, simpatizar mais com este partido do que com aquele outro; pode e deve fazer a sua escolha enquanto membro da polis, mas como Soldado terá de possuir uma consciência superior, levando-o a desdobrar-se numa dupla personalidade, distinguindo a sua obrigação para com os concidadãos e a sua opção individual. O Soldado não pode ser apolítico embora exteriormente tenha de ser apartidário. É nisto que também reside a grandeza e a nobreza de se ser Soldado. Esta é, também, uma das componentes da condição militar!

Se o Soldado souber ser íntegro na sua postura então é, de certeza absoluta, superior aos seus concidadãos, porque possui as mesmas virtudes mais a de anular a sua vontade para cumprir a demokratía grega.

A polis não deve honrar só os seus heróis quando, vivendo o perigo de se perder, eles se sacrificam por ela. Não! A polis tem de render sempre profundo tributo a quem sacrifica diariamente os seus interesses e as suas escolhas pessoais às escolhas da colectividade. É legítima a revolta dos Soldados contra aquele que sendo partidário, governa a polis não percebendo este apurado sentido de Serviço, pois governar sem ter em conta o sacrifício de quem é grande, por se ter libertado dos valores mesquinhos, não merece sentar-se nas cadeiras do Poder.

Ontem, segunda-feira, almocei com três camaradas, oficiais na reforma e reserva da nossa Armada, nas instalações do IASFA, no edifício onde funcionou, até há poucos anos, a Cooperativa Militar. Foi agradável a conversa, especialmente ouvindo-os recordar as suas velhas estórias do tempo da guerra ou de quando andavam embarcados, levando um pouco de Portugal a terras distantes. São muito interessantes estes contactos com os homens da nossa Marinha de Guerra, tanto mais que me fazem recuar à infância, quando ouvia, também, ao meu pai, as aventuras do «seu tempo».

Despedimo-nos, depois de mais de duas horas de agradável convívio, e lá vim para casa a pensar no tema do próximo apontamento para o blog. A Cooperativa Militar impôs-se-me ao espírito pelas muitas lembranças que a ela me ligam. Recordo, por exemplo, que, exactamente no local onde ontem estive sentado, dei, há tantos anos, um beijo inocente e de soslaio na face de uma jovem, num dos bailes de Carnaval a que fui quando era ainda aluno dos Pupilos do Exército. Foi, na altura, uma ousadia e uma aventura. Como os tempos mudaram!

Atrás desta recordação, ainda hoje quase sensível, veio-me ao espírito tema bem mais sério relacionado com a Cooperativa Militar. O que era “aquilo”, para além do local onde dançávamos em rapazes?

“Aquilo” foi a resposta, no século XIX, às dificuldades financeiras dos oficiais do Exército e da Armada. Foi uma cooperativa onde cada um entrou e entrava com uma cota (ainda há quem prefira a grafia «quota»!), tornando-se sócio e usufruindo dos serviços postos à disposição: venda de géneros alimentícios, alfaiataria, serviços médicos, mènage, banco, restaurante, tipografia, enfim, tudo o que poderia fazer falta, comprado a preço de concorrência e com possibilidades de, mediante um juro mais baixo do que o praticado pelas casas especializadas, se comprar, a prestações suaves, o que fazia falta. Lá almocei, há quarenta anos, pagando, salvo erro, dez escudos por uma refeição completa (quando ganhava ilíquido dois mil e seiscentos escudos!), lá adquiri a minha primeira televisão a cores, por lá tive o meu dinheiro a render, fui a algumas consultas médicas, a bicicleta da minha filha mais velha veio, também, da saudosa Cooperativa.

Os tempos mudaram, o comércio baixou os preços, surgiram os supermercados, depois os primeiros hipermercados, as lojas deixaram-se invadir por produtos estrangeiros a baixo custo, os bancos passaram o obrigar-nos a aceitar dinheiro emprestado sem quase nenhumas delongas, surgiram as ADM’s com os seus apoios financeiros e os contratos com médicos e clínicas e, como era inevitável, a Cooperativa acabou morrendo de morte natural. Mas terá morrido ou simplesmente ficou a hibernar esperando renascer das próprias cinzas como a lendária Fénix? É que, passou-me pela cabeça uma ideia, que muitos poderão achar louca. Podem assim classificá-la, por encerrar uma alteração profunda dos nossos hábitos e da nossa maneira de pensar. Mas deixem-me expô-la, a traços bem largos.

Imaginem que os chefes militares, dentro da sua competência, mandavam que os seus departamentos financeiros, em conjugação com os estados-maiores, fizessem um estudo de quanto o Ministério das Finanças teria de entregar a uma Cooperativa Militar como contribuição para a segurança social de cada militar do quadro permanente, de acordo com as percentagens que o próprio Estado obriga as empresas privadas a pagar; a esse valor acrescentava a importância da percentagem que cada um de nós desconta para a Caixa Geral de Aposentações e mais para o IASFA e ainda para o Fundo de Pensões. Calculada esta importância, associava-lhe a quantia a devolver, de todos os descontos já feitos pelos militares para a Caixa Geral de Aposentações acrescida dos juros ao longo dos anos desses descontos; associava-lhe também o património financeiro do Fundo de Pensões. Concluído este cálculo, propunha ao Ministério da Defesa libertar o Estado do pagamento das pensões e da assistência na doença, mediante a retribuição financeira das horas extraordinárias por todo o tempo que fosse para além de 35 horas semanais de trabalho. Em simultâneo, para criação da Cooperativa Militar, levava os graduados do quadro permanente à compra de acções para assegurar a sua participação na cooperativa. O valor delas seria directamente proporcional ao posto e inversamente proporcional à idade, depois dos 70 anos, acrescendo que por cada promoção haveria obrigação de compra de uma acção complementar. Sobre o valor das horas extraordinárias incidiria um desconto percentual para a cooperativa, bem como sobre quaisquer outras gratificações. Será que, desta forma, através de uma equilibrada gestão militar de aplicação dos fundos em investimentos rentáveis, a assistência na saúde e o sistema de pensões militares não seria bem mais seguro do que aquele que se perspectiva no curto e longo prazo?

Mandar fazer o estudo com simulações exaustivas, não custa nada e pode ser um excelente exercício de consciencialização do que vale para o Estado um graduado militar e um reformado das Forças Armadas. Um pouco de imaginação no acto de comandar é, até, bastante saudável.

Esta ideia, que pode parecer falha de equilíbrio, aproxima-se muito da que existiu no século XIX, quando foi fundada a velha Cooperativa Militar, o Cofre de Previdência do Ministério das Finanças e o Cofre de Previdência das Forças Armadas porque, também nessa altura, o Estado não assumia papel providencial limitando-se a ser um mero polícia nas relações sociais entre o capital e o trabalho, tal como estamos a caminhar a passos largos para que seja no próximo futuro, dada a mutação para o neo-liberalismo.

Afinal, aquilo que muita gente critica aos profissionais da comunicação social e aos bancários — possuírem um bom sistema de segurança social — pode estar ao alcance dos militares, se os chefes assumirem uma nova postura condizente com aquela que o Governo e o Estado está a ter perante quem escolheu ser Soldado. Ninguém melhor do que nós, profissionais da guerra, para saber que a luta deve ser dialéctica. Cabe aos responsáveis fugir às posições acomodatícias, ouvindo as associações representativas de todos os militares, dando a resposta adequada aos novos desafios que se nos estão a colocar. Seguindo um caminho deste tipo, estaríamos em condições de, valorizando os nosso estatuto, exigir pagamentos condignos com aquilo que o Estado espera de todos nós.

De um modo geral, a imprensa noticiou a chegada a Lisboa de 37 militares da Força Aérea que estiveram, desde Agosto, a gerir todas as operações de tráfego e controlo do aeroporto da capital afegã.

Não foi, de certeza, uma missão fácil, se atendermos ao elevado número de aeronaves, carga e passageiros que por aquela infra-estrutura passaram e, especialmente, se se levar em conta que tudo isso se fez sempre debaixo da tensão de um ataque inesperado, vivendo meses de stress ininterrupto.

A presença do ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no aeródromo militar do Figo Maduro, na Portela de Sacavém, trouxeram aos Portugueses a certeza de que aqueles 37 militares tinham estado a desempenhar-se de uma missão com alto significado para a política internacional. Não se tratou de um exercício ou de uma acção de pouca monta. Não, foi coisa que mereceu honras de ministro.

Ora, para quem não é de todo mentalmente inapto nem cego por facciosismo, percebe que as Forças Armadas nacionais estão, no presente momento, mais ao serviço da diplomacia e do relacionamento internacional do que nos últimos cinquenta anos. Há novas concepções do uso da força e dos elementos que dela são gestores. Assim sendo, verificamos uma total inversão das «leis do mercado» — se quiserem, da lei da oferta e da procura —, porque, num país pobre, paupérrimo, como era Portugal há cinquenta anos, as Forças Armadas, não sendo bem pagas, constituíam, todavia, um grupo social respeitado e mais privilegiado do que outros igualmente importantes dentro do aparelho do Estado. E, no entanto, a sua função limitava-se a garantir que se oporiam com denodo a qualquer ameaça à independência e soberania nacionais. Havia quem dissesse que eram, também, sustentáculo do Estado Novo. Pessoalmente nutro uma opinião diferente, se atentarmos na existência de constantes conspirações, entre os militares, para derrubar o odioso regime ditatorial vigente. Não nego — seria estultícia fazê-lo — que aos mais altos escalões dos ramos castrenses existia um sentimento serventuário pronto a esmagar todos quantos se manifestassem contra Salazar e a sua «arquitectura» estatal contida na trilogia «Deus, Pátria e Família». Mas será isso suficiente para classificar toda uma classe ou instituição? Se o é, não deveremos, hoje, ter rebuço em apelidar de ladrões e corruptos os políticos portugueses e os grupos que os integram, porque há alguns entre eles que o são. Ora, é da mais elementar justiça não adoptar tal postura, porque bastante incorrecta. Existiam militares bandeados com a ditadura tal como existiam aqueles que se lhe opunham. Nem uns nem outros chegavam para rotular a instituição castrense. Mas voltemos às «leis do mercado».

Realmente, quando o Estado mais precisa dos militares para o representar com dignidade, espírito de sacrifício e risco de vida, é quando esse mesmo Estado, pela mão dos Governantes, resolve retirar as poucas vantagens que não pagavam esta disponibilidade de serviço. Isto vai ao arrepio da lei da oferta e da procura. Isto é injusto. Isto é incorrecto. Isto é exploração. E nem sequer se pode ou deve argumentar que as pouquíssimas vantagens de que a «família» militar gozava constituíam uma injustiça em relação aos restantes servidores do Estado, pois que há muitas maneiras de servir e, especialmente de se servir. O modo como os militares servem é, de certeza, o mais abnegado, o mais arriscado e o de maior entrega nacional. Porque consciente do que acabo de afirmar o senhor ministro Luís Amado deslocou-se ao Aeródromo de Trânsito n.º 1, da Força Aérea, receber 37 «gatos-pingados» que representaram com dignidade e honra a política definida pelo Governo. Afinal a injustiça campeia nas hostes governamentais, campeia entre os socialistas nos quais eu acreditava.

A Revolução Francesa foi a concretização de uma insatisfação que se vivia já naquele país havia vários anos — mesmo algumas dezenas —, correspondendo à explosão de um desejo de Liberdade que o Despotismo, dito Esclarecido, impunha a toda a sociedade e, em particular, à burguesia — limitando-lhe os anseios de protagonismo político — e ao Povo — limitando-lhe a sobrevivência com a carga de impostos e obrigações que o impediam de sair da sua mísera condição. Mas a Revolução Francesa foi mais do que esse quebrar de grilhetas. Com efeito, alterou a relação da sociedade com o Estado e com o Poder Político, querendo que todos (um «todos» algo limitado) partilhassem das responsabilidades governativas, ainda que de uma forma indirecta. Proclamou o princípio da igualdade de oportunidades assente no princípio da liberdade de expressão do pensamento, de reunião e de associação. Foi nestes dois pilares que encontrou esteio o princípio liberal de poder explorar os trabalhadores — primeiro, ainda aceitando a ideia de fraternidade, contudo, pouco depois, relegando-a para o lugar da solidariedade social — «a minha liberdade e a minha oportunidade acabam na liberdade e oportunidade do outro». Deste modo, «quanto mais extensa for a minha oportunidade mais curta será a do outro, logo, maior a minha liberdade». O fosso entre ricos e pobres deixou de ter como muralhas os aristocratas e a ralé, mas a burguesia e o proletariado.

Foi ao compasso da Revolução Francesa que prosperou o capitalismo até ao eclodir da Grande Guerra, mais tarde chamada 1.ª Guerra Mundial. Nesse conflito, acima das ideologias, estiveram frente a frente interesses burgueses que pretendiam subordinar completamente a facção que se lhes opunha.

Da guerra surgiu uma nova realidade: a tentativa de construção de uma sociedade mais justa pela prática de um modelo social, económico e político assente noutros princípios: a distribuição do salário far-se-á em concordância com a necessidade e com o trabalho desenvolvido, por um lado, e, por outro, pela apropriação de todo o tipo de bens capazes de socialmente alterarem a regra anterior. Assim nasceu a União Soviética com um novo tipo de democracia.

As dificuldades de socialização (politologicamente entendida como a prática do socialismo) levantadas enquanto Lenine conduziu o processo apoiado nos diferentes sovietes, foi ultrapassada pela «estatização», no tempo de Stalin. A União Soviética passou a ser uma ditadura onde, supostamente, se procurava a prática do bem-estar e da protecção social, baseando tudo isto num sistema educativo e sanitário amplo e gratuito.

Após a 2.ª Guerra Mundial o mundo ficou dividido em duas grandes «fatias» que rapidamente proclamaram a existência de um estado de guerra «fria» entre si: a parte onde imperava o capitalismo, agora chamado de economia de mercado, e a parte onde dominava o socialismo (comummente designado por comunismo). Pairando entre ambas ficou um «Terceiro Mundo» que se desejava descomprometido para poder beneficiar dos dois lados, escapando, supostamente, às respectivas influências. O panorama assim definido subsistiu de 1945 a 1989, ano em que o mítico muro de Berlim foi derrubado, indicador do fim da denominada «guerra fria».

A «guerra fria», mais do que toda a política armamentista que por trás dela se foi gerando em escalada avassaladora, representou um método de contenção do desenvolvimento de um capitalismo anárquico no mundo de economia de mercado. O receio da revolução socialista, da denúncia feita pelos partidos comunistas, da organização de greves e actos de revolta por parte dos trabalhadores levou a que houvesse lugar para a existência do «substituto» do comunismo — também chamado socialismo científico — ou seja, para a possibilidade de se manter um sistema «capitalista atenuado» que ganhou a designação genérica de socal-democracia.

Caído o muro de Berlim, desfeito o bloco comunista, desaparecidos os receios da «guerra fria» passar a «quente» na Europa, quiçá na Terra, concretizada a «revolução capitalista», enfim, desaparecida a grande potência bipolarizadora, perdida a esperança de os partidos comunistas poderem vir a conduzir qualquer processo revolucionário nas próximas décadas, eis que a super-potência restante — os Estados Unidos — se permite assumir o controlo político do mundo, tentando gerir os conflitos que lhes convinham. Ao fazê-lo, ou para o fazer, um nova via, afinal velha, tem de ser aberta: a da globalização. Não se trata de reduzir o mundo a uma escala de inter-ligação e conhecimento instantâneos — isso é uma consequência —, mas de globalizar, sem fronteiras nem peias de nenhuma espécie, os meios financeiros que se rentabilizam mais onde para eles houver melhores condições, ou seja, onde o trabalho puder ser pior remunerado e os assalariados estiverem mais disponíveis a venderem-se sem contra-partidas, onde os Estados forem menos exigentes na defesa da Natureza.

Essa foi a consequência da queda do muro de Berlim e da falência de um sonho que muitos julgaram poder ser o paraíso dos trabalhadores.

Agora não há partidos que organizem as oposições no interesse dos mais desfavorecidos. Resta-lhes a revolta civil, descontrolada, cega, raivosa que obriga a democracia a mostrar o seu lado mais feio, colocando polícias e militares a reprimir aqueles a quem roubaram a voz.

Em Portugal, o Governo do Eng. Sócrates, maioritário no Parlamento, socialista por enquadrar superiormente o PS, tem feito uma política fixamente colada à direita. Esperará ele e os seus ministros que no momento da revolta civil — quando ela chegar, porque há-de chegar — as polícias, a GNR e, até, as Forças Armadas se transformem em guarda pretoriana dos interesses capitalistas? Será que se transformam?