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Fio de Prumo

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

Aqui fala-se de militares, de Pátria, de Serviço Nacional, de abnegação e sacrifício. Fala-se, também, de política, porque o Homem é um ser político por ser social e superior. Fala-se de dignidade, de correcção, de Força, de Beleza e Sabedoria

O Estado como patrão

 

Já algumas vezes disse aqui que o Estado português é o maior patrão no nosso país. É-o, por duas razões: primeiro, pela carga de serviços que presta aos cidadãos, os quais vão desde a saúde ao ensino e da segurança à cobrança de impostos; segundo, porque ainda, entre nós, por falta de oferta de emprego com alguma qualificação, a grande procura se faz na área estatal. Continua, independentemente de tudo o mais, a ser o mais seguro dos empregos aquele que se obtém no Estado.

 

Mas isto não pode continuar! E não pode continuar, porque o sector privado da nossa economia não "rende", em impostos cobrados, o suficiente para pagar a tanto funcionário do Estado.

Na verdade, o Estado não tem rendimentos económicos onde vá buscar lucros para poder suportar tanto empregado em serviços. Isto quer dizer que se tem de fazer uma clara opção: ou o Estado comanda a economia nacional, através do domínio das empresas mais importantes e rentáveis, ou o Estado tem de ceder lugares em certas áreas de serviços, que passam a ser geridos e executados por empresas privadas.

Está aqui sintetizada a posição entre a opção de esquerda e de direita.

 

A esquerda, à esquerda do PS, defende um Estado-dominador da economia, porque detém a produção nas suas mãos ou, pelo menos, a maior parte da grande produção; o PS balança-se entre a posição mais à esquerda e uma posição mais moderada à direita; os partidos do centro direita e da direita optam por um Estado reduzido ao ínfimo, tal e qual como o tentou Passos Coelho há bem poucos anos.

 

Para que Portugal pudesse ser uma social-democracia, já que não tem um sector privado capaz de pagar muitos impostos para sustentar toda a máquina estatal, teria de ter um elevado domínio sobre a economia estratégica e rentável. Mas, a verdade, é que não tem. Então, parece, a solução social-democrata está condenada à partida.

Qual a solução que resta?

 

Reverter o que se fez, através de uma decisão "revolucionária" de nacionalização da banca e das empresas estratégicas ou, de facto, reduzir o sector estatal.

Eis a razão por que o voto consciente nas eleições legislativas é fundamental. Não nos podemos deixar arrastar por "cantos de sereias" nem por "clubismos partidários".

NATO

 

Tenho tido certa relutância em divulgar o que penso sobre este assunto, porque não quero ser mal entendido, nem conotado com grupos políticos cujas opiniões são conhecidas.

 

A NATO ou OTAN foi criada num contexto especial: o da Guerra-Fria, quando se esperava um possível ataque da URSS, na Europa Central. Foi uma aliança defensiva, com características dissuasoras e, em certa medida, ofensivas. Tinha como limites geográficos de actuação o Atlântico Norte e toda a sua bacia.

Com a implosão da URSS e do bloco de Leste, perdeu significado e razão de ser.

 

Mas a verdade é diferente do que se observa. Primeiro, porque à sombra da OTAN, os Estados da Europa descuidaram a sua máquina de defesa e dissuasão, com excepção do Reino Unido e da França. Segundo, porque, em caso de ataque sobre a Europa, se contava com o auxílio dos EUA. Terceiro, porque as diferentes colocações no âmbito dos cargos da OTAN são excepcionalmente bem remunerados e são apetecíveis por muita gente.

 

Assim, a OTAN continuou a existir, agora sem os seus limites geográficos nem a sua missão original. Passou a ser um instrumento da política externa norte-americana e, em certas circunstâncias, da política externa de alguns grandes Estados da Europa.

 

A política externa de Trump parece vir tentar modificar a finalidade da OTAN, em especial, porque essa mesma política, em certa medida, aponta para uma retomada da tese de Monroe, isto é, para o fecho da política externa americana sobre aquilo e só aquilo que pode afectar directamente os interesses dos EUA dentro do seu território ou "dentro" da sua economia.

 

O discurso de Trump, no primeiro dia da cimeira, em Bruxelas, veio, de repente, colocar a Europa perante a sua própria fraqueza militar e a excessiva confiança no auxílio norte-americano.

A resposta, que ninguém deu a Trump, era só uma: fique lá com a "sua" OTAN, que nós vamos criar a nossa defesa comum.

Ninguém deu esta resposta, porque todos os políticos europeus sabem uma coisa: a Europa unida é uma ficção, porque jamais ela será uma União verdadeira. Esta Europa "unida" não cai e não desaparece, porque os tecnocratas da política europeia, também eles, não querem perder o que lhes rende bastante. O Reino Unido teve a coragem de dizer não a "esta" Europa, porque, também, entrou tarde nela e nela não acreditou o suficiente.

Fico à espera da reacção da Alemanha, da França e pouco mais.

Demissões

 

É notícia o pedido de demissão dos chefes de serviços de medicina interna e de cirurgia das urgências do Hospital de S. José, em Lisboa.

Demissões, porque não se responsabilizam pelo estado caótico a que chegaram os respectivos serviços. Ameaçam com apresentação de queixa na Ordem dos Médicos.

Vamos tentar perceber o que está mal nesta situação, para além da natural justificação dada pelos demissionários.

 

Este Governo assumiu duas responsabilidades políticas:

1.ª Agir ao contrário do Governo Passos Coelho, isto é, em vez de austeridade usar o poder de compra para melhorar a situação dos Portugueses;

2.ª Assumir e cumprir as obrigações impostas pela União Europeia (UE) e pelo Banco Central Europeu (BCE).

 

Ora, só numa margem muito estreita é que estes dois objectivos são compatíveis e essa margem é ditada pela possibilidade de evitar o deficit orçamental. Ou seja, o desequilíbrio do orçamento tem de estar contido dentro dos três por cento, mas, ao mesmo tempo, tem de se dar capacidade de compra aos consumidores, que podem ser funcionários do Estado ou não. A margem de manobra, para qualquer dos lados, é ínfima. A acrescentar a tudo isto, o Governo pretende reduzir a dívida externa, para ter uma "almofada" orçamental, que resulta da redução do chamado serviço da dívida, ou seja, dos juros a pagar. Mas, não haveria problema de maior, se o Estado não tivesse um tão grande encargo com os pagamentos aos seus funcionários, nem tivesse de suportar as despesas de conservação de todas as infraestruturas.

Tomando em consideração os encargos e as receitas do orçamento, percebe-se que existe uma impossibilidade de praticar aumentos de salários dos funcionários e aumentos de despesas de conservação.

Como é que se ultrapassa este obstáculo?

Muito simples: pedindo dinheiro emprestado, ou seja, aumentando a dívida pública.

Aqui acende-se a luz vermelha da UE e do BCE.

 

De facto, sem qualquer sombra de dúvida, continuamos em regime de austeridade e isto mesmo sabiam-no o PCP e o BE quando optaram por formar maioria parlamentar para dar sustentação ao Governo do PS.

E o PS está a viver no fio de uma navalha, pois, não podendo ir contra a UE, tem de ir contra o PCP e o BE. Mas isto atira-o para os braços do PSD, levando-o a ter de, declaradamente, fazer uma política de direita.

 

E como é que se soluciona este imbróglio?

Através de sobrecarregar a indústria e o comércio com mais taxas e impostos!

Mas isso vai rebentar com a pequenina galinha de ovos de prata que nós temos!

 

Então como fazer?

Só há um processo: recordar à UE que Portugal desmantelou todas as suas indústrias, os seus estaleiros, a sua frota de pesca, a sua frota mercante, reduziu a nada a sua agricultura, para satisfazer os critérios de admissão no Mercado Comum e estar disposto a consumir os produtos produzidos lá fora sem compensação, nem defesa alfandegária. Dirá a UE que já pagou aquando do desmantelamento e que Portugal não se soube preparar para enfrentar uma "nova vida", mas o certo é que o BCE não pagou, ainda, a nossa adesão à moeda única! É por aqui que se tem de "atacar" e "responsabilizar" a Europa!

Dirão que fomos irresponsáveis. Teremos de replicar que aos produtores europeus sabe muito bem terem aqui mais um mercado de consumo; então que paguem para o ter.

Evidentemente, há que reformar o Estado, dimensionando-o à medida do nosso orçamento. Acabem-se com fundações, com sociedades parasitas e com parcerias gulosas; reduzam-se os salários e mordomias de políticos (sabem que cada deputado ganha mais do que um coronel das Forças Armadas?).

 

Espero ter sido capaz de explicar de forma clara e linear os espartilhos da nossa economia e do nosso orçamento.

O Governo, em vez de estar contra o PCP e o BE, terá de entrar já em reformas profundas para não deixar cair o SNS no descalabro patente na demissão dos clínicos responsáveis por serviços imprescindíveis.

Tire cada um as suas conclusões.

A dívida europeia

 

Vamos lá ver se nos entendemos.

A Revolução Industrial, no século XIX, exigia, aos países desenvolvidos da Europa, a ampliação dos mercados de venda dos produtos fabricados e de compra das matérias-primas necessárias ao seu fabrico. Isso, entre outros efeitos, levou à corrida ao continente africano com a não desmentida nem disfarçada intenção de vender e comprar pelos melhores preços, ou seja, vender ao mais alto preço e comprar ao mais baixo preço. Assim nasceram as colónias britânicas, francesas, alemãs e belgas em África.

Mais de cem anos foi o tempo de exploração colonial. Um tempo em que se obteve o melhor lucro e se possibilitou o desenvolvimento industrial e técnico, em geral, da Europa, fazendo da Grã-Bretanha a grande potência mundial, até 1945. Mas, também, fazendo da França e da Bélgica, grandes Estados super desenvolvidos. Todos os Europeus beneficiaram, directa ou indirectamente, desse desenvolvimento.

 

O que aconteceu às colónias foi que aumentaram exponencialmente o seu atraso tecnológico, a sua dependência das respectivas metrópoles. Por lá só têm, e continuam a ter, matérias-primas para vender às potências industriais do Mundo. E esse comércio faz-se sempre, ou quase sempre, através de intermediários altamente corruptos, que enriquecem sem terem em conta a miséria que geram à sua volta.

Nós, aqueles que orgulhosamente gostamos de proclamar a importância da Europa e, em especial, da União Europeia, beneficiamos, continuamos a beneficiar, desse comércio desigual.

 

A consequência era previsível há muito tempo: a invasão dos Africanos desgraçados, miseráveis, à procura da Europa da abundância e das oportunidades. Eles, sem saber, só estão à procura do pagamento da "dívida", que a Europa tem para com África!

 

E a solução encontrada é, ainda, mais uma pulhice: aliciar os Governos dos Estados do Norte de África, onde o desenvolvimento europeu fez chegar umas migalhas, para deportarem para o deserto os milhares de migrantes que demandam a Europa.

 

Não temos responsabilidades? Claro que temos... uns mais do que outros, mas temos.

Imigrantes

 

Fomos um povo de emigrantes, ao longo da História. Mesmo quando partíamos para "colonizar", éramos já emigrantes. Mas fomo-lo mais, em especial, no século XIX, depois da independência do Brasil. Fomos para lá, para os EUA, para o Canadá, para a Venezuela, para a Argentina e, no século XX, em especial na segunda metade, fomos para a França, a Alemanha, o Luxemburgo, a Bélgica, a Suíça.

 

Em todos estes países fomos imigrantes e, às vezes, em condições mais do que humildes, quase miseráveis. Levávamos na bagagem a saudade da terra, da família, dos lugares, dos amigos e uma imensa vontade de voltar, que mais não fosse, para retornar ao trabalho duro com mais coragem e mais ânimo.

 

Fomos imigrantes em terras tão estranhas! Lá deixámos bocadinhos da nossa maneira de estar e de lá trouxemos outras formas de viver e sentir.

Porque fomos imigrantes, sabemos sentir os imigrantes e compreender o que é querer fugir à pobreza de terras que, em vez de mães, são madrastas. Madrastas de má índole. Por isso, compreendemos o sofrimento dos imigrantes em países que foram construídos por imigrantes e hoje se arrogam o direito de ter "tolerância zero" para com aqueles que, oferecendo-se para trabalhar, só querem ter a oportunidade de dar aos filhos um futuro melhor do que aquele que lhes foi dado a eles.

A cimeira do nada

 

Todo o mundo, ou quase, está centrado no resultado da cimeira entre o Presidente dos EUA e o da Coreia do Norte. Parece ser comummente aceite que o acordo é um mero documento cheio de intenções sem nada de concreto e palpável.

Parece terem saído a ganhar deste encontro de alto nível os dois Presidentes e mais o da Coreia do Sul. Parece, digo eu e dizem-no alguns comentadores atentos, mas há algo que, também, parece ter passado despercebido a observadores nacionais e estrangeiros, pelo menos, desde já: a estratégia da China. A Coreia do Norte é o peão no grande tabuleiro onde joga a China.

 

Sendo, de alguma forma, errática a estratégia dos EUA não o é a da China e é esta quem está a jogar com Trump sem que ele tome perfeita consciência desse facto.

O que é que quer a China no meio de tudo isto? Ultrapassar, no Pacífico, os EUA? Posicionar-se como a grande potência mundial, arrumando os EUA para o continente americano?

São perguntas para as quais, parece, não haver resposta imediata. Todavia, são perguntas pertinentes, que, levando em conta o comportamento internacional recente de Trump, podem definir a brecha por onde está a entrar a China, uma China em penetração na União Europeia, dominando já uma boa parte da dívida externa americana.

Kim Jong-un foi hoje o peão da China?

O tempo o dirá.

A Esquerda também tem pecados (Endereçado, em especial, para Catarina Martins)

 

Que ninguém se arrisque a dizer que não sou de esquerda! Sou-o com toda a convicção e conhecimento do que é ser de esquerda. Não me vinculo a nenhum dos partidos da esquerda, porque quero manter a minha liberdade de escolha nessa mesma esquerda. Mas nada do que aqui disse me impede, pelo contrário, de reconhecer que a Esquerda, do PS ao BE, está cheia de “pecados”. Basta estar atento e ser isento para os detectar.

 

Agora veio a Catarina Martins largar uma “bojarda” histórica de matriz populista com a qual não posso concordar e que, não sendo exactamente um “pecado” político, é um pecado histórico, só aceitável por quem quer fazer política populista ou “estar no contra” a qualquer preço. Disse ela:

«Virá o dia em que os discursos oficiais serão capazes de reconhecer a enorme violência da expansão portuguesa, a nossa história esclavagista, a responsabilidade no tráfico transatlântico de escravos».

 

Isto demonstra a quase total ignorância de História do Esclavagismo ao longo dos tempos e do que foi a Expansão Portuguesa.

Só tenho uma frase para a Catarina Martins, se acaso ela a lesse:

Vá estudar História de Portugal e História do Colonialismo Europeu!

Claro que ela não vai estudar e, quando muito, vai mandar-me bugiar ou pastar caracóis.

 

Sobre o esclavagismo nada direi, porque toda a gente sabe que nesse tráfico estiveram envolvidos todos os Estados coloniais da Europa e os EUA e não vale a pena explicar que o esclavagismo sempre existiu desde os tempo mais recuados da humanidade e que é bíblico o conhecimento de tal prática e que, por causa disso, toda a gente deveria pedir desculpa a toda a gente… em especial os Estados que sabem e consentem as máfias esclavagistas.

Por aqui, estamos conversados!

Vamos, agora à Expansão.

 

Catarina Martins, já terá pensado que se não tivesse havido Expansão, provavelmente a Senhora, eu e todos nós falaríamos castelhano, por termos sido absorvidos por Castela, do mesmo modo que o reino de Granada o foi em 1492? Ou, talvez antes?

É que – a Senhora não estudou Estratégia ou não sabe aplicá-la ao estudo da História – depois de 1411, ano da paz temporária com Castela, ainda poderia o soberano vizinho vir reivindicar a mal segura coroa de D. João I, o Mestre de Avis! Salvou-o disso, a Expansão Marítima e o aumento de poderio do reino de Portugal… Mas isto passava por ter a humildade de reconhecer que sabe muito pouco de História, Estratégia e Ciência Política!

 

Olhe, este foi mais “um tiro no pé” igual ao do Cartão de Cidadão e cidadã!

Pecados da Esquerda!...

Governantes e diplomatas

 

Já não sei onde li ou ouvi, mas há muito tempo, “travei conhecimento” com esta sábia frase:

«Deve deixar-se aos diplomatas as negociações internacionais, porque eles sabem como conduzi-las, pois, os políticos, por serem amadores, só fazem disparates».

 

Durante a 2.ª Guerra Mundial começou a gerar-se o hábito dos encontros a “alto nível” entre políticos, chefes de governos ou presidentes, para decidirem os destinos nacionais. A coisa piorou quando se fundou a CEE e as grandes políticas passaram a ser resultado de encontros entre ministros. Pode dizer-se que antes, durante e depois dos encontros há todo um trabalho de negociação, mas já não é o mesmo daquele que estava entregue aos diplomatas quando estes levavam a indicação do objectivo a alcançar e os limites da negociação.

Esta coisa chegou a tal ponto que hoje a política internacional está na mão e vontade de um Trump, uma Merkle, um Macron, um Putin e outros de menor dimensão política e estratégica. E, agora, até usam as redes sociais para mandar recados uns aos outros. Já não há diplomacia… Há só vontades políticas que defendem interesses financeiros.

Estamos a viver o começo de uma nova era.

Telemóvel na sala de aula

 

Estamos num tempo de permissividade absoluta, em especial em relação aos jovens. Eu seu, eu sei, os tempos são outros! Mas…

Mas será que na escola básica e secundária deve ser permitido aos alunos o uso do telemóvel enquanto os professores estão a explicar matéria ou a dar aulas? É que isto tem equivalência a qualquer coisa como alguém estar a falar com um jovem e ele conversar com o amigo do lado sem ligar importância nenhuma ao que lhe estar a ser dito! Ou será que também já isto não é falta de educação?

 

O uso do telemóvel para jogar, para consultar a Internet, para fotografar e para mandar mensagens é fantástico, se for um acto que se faz quando não se está em grupo, em sociedade ou à volta de uma mesa de conversa! Julgo eu…

 

A Internet é útil, mas veio alterar conceitos de educação ou não os veio alterar e sou eu que estou a ver mal o assunto? Devem manter-se os mesmos valores de outrora ou devem alterar-se? O que é, nos tempos de hoje, educação?

Tenho sérias dúvidas sobre tudo isto!

Política de habitação

 

Há coisa de cinquenta e dois anos, era ainda prática entre nós, arrendar casa para se viver. Arrendava-se, em princípio, para habitar o resto da vida, caso a família não crescesse desmesuradamente ou não se mudasse de localidade, por mudança de emprego.

Havia habitações para todos os gostos e para todas as bolsas, pelo menos, em Lisboa. As casas podiam ser velhas ou modernas, situadas em bairros típicos ou nas designadas zonas novas.

Só passados uns dez ou quinze anos, por conseguinte, há quarenta e poucos anos, se generalizou a aquisição de casa própria, normalmente, através de empréstimo bancário. Isto não quer dizer que não houvesse, antes, quem possuísse habitação própria, mas, nesse caso, eram, geralmente, segundas casas e nos arredores de Lisboa: Algueirão, Oeiras, Carcavelos, Estoril e Cascais. Todas as regras têm excepções, é evidente.

 

Foram vários os factores determinantes do hábito de comprar casa de habitação e, julgo, um que poderá ter sido decisivo foi a inflação associada à política de não aumento das rendas de casa.

Com efeito, após o arrendamento inicial, os aumentos das rendas não eram livres e, mesmo em muitos casos, eram inalteráveis, por causa das condições dadas ao proprietário aquando da construção do edifício. Assim, era mais conveniente construir para vender do que para alugar. O negócio descentrou-se da sua característica inicial e veio ao encontro dos desejos pequeno-burgueses de todos terem casa própria.

 

Entretanto houve um novo factor que tornou valioso o negócio da construção civil: o elevado custo do terreno para construção na área urbana. Os proprietários de velhos edifícios com casas arrendadas por baixo valor, por falecimento dos inquilinos, não alugavam os fogos vagos e esperavam a morte de todos os restantes, porque, não tendo tido rendimento notável com os alugueres, iam ter chorudos ganhos com a venda do terreno para construção de novo e moderno prédio.

Como se vê, houve aqui uma deturpação da “lógica” do aluguer de habitação a qual se pode sintetizar em três frases: a estabilização das rendas acompanhou a estabilização das pensões de reforma, porque nestas não se levou em conta a inflação; a falta de casas para alugar determinou a construção de prédios em regime de propriedade horizontal; a conjugação dos dois efeitos determinou o elevado custo dos terrenos urbanos.

 

⸺ Como é que se “fura” este ciclo?

Parece-me, poder-se-ia começar por fazer aquilo que não foi feito na sequência do 25 de Abril de 1974: a municipalização dos solos urbanos, ou seja, os terrenos são, por natureza, da propriedade das câmaras municipais – todos os terrenos – e a propriedade dos edifícios é de quem neles constrói. Assim, acabava-se com a especulação sobre os terrenos e o valor das rendas era função da localização do prédio associada ao tipo de construção do mesmo. O prédio tinha de ser bem conservado para o proprietário usufruir dele uma boa renda. Mas, para as rendas poderem ser actualizadas, havia que, ou actualizar as pensões dos velhos inquilinos já reformados, ou o Estado pagar o diferencial de aumento da renda ao senhorio. Deste modo, havia controlo sobre as rendas, sobre a especulação dos alugueres e sobre o mercado imobiliário.

Tem inconvenientes? Claro que os há-de ter! Mas tudo na vida tem reverso e anverso.

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