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Fio de Prumo



Quarta-feira, 07.10.15

PS e Social-democracia

Esclareçamos desde já um conceito: o PSD, herdeiro do PPD, não é, nem nunca foi, um verdadeiro partido social-democrata! Foi, na sua origem, o partido dos "acomodados" e "assustados" marcelistas do pós-25 de Abril de 1974 e é, agora, depois de uma mudança que se foi acentuando na sequência da adesão de Portugal à CEE, um partido de direita que se identifica com a política neoliberal.

O verdadeiro partido social-democrata foi o Partido Socialista (PS) desde que Mário Soares o declarou separado do pensamento marxista.

Como é que se pode definir, na essência, um partido social-democrata?
É aquele que, para atenuar os efeitos da exploração capitalista, quando assume a governação, impõe, ao capital, uma prática fiscal capaz de reduzir a margem de lucro deste para a redistribuir pela população, sob a forma de benefícios vários, fornecendo serviços básicos e essenciais, podendo chegar tão longe quanto a receita resultante da cobrança dos impostos permitir. Toda a prática política da social-democracia gira à volta do princípio da transferência para a sociedade daquilo que satisfaz a sociedade.

A social-democracia teve um tempo e uma conjuntura que hoje já está ultrapassada.
A conjuntura era definida pela exploração descarada de uma mão-de-obra sem alternativas de fuga nem de transferência geográfica. Era uma mão-de-obra confinada ao sector agrícola ou industrial, sem outra possibilidade de escolha, porque, para ser admitida no chamado sector terciário, carecia de conhecimentos que não faziam parte do seu arsenal de trabalho.
Do ponto de vista temporal, existia uma condição que está, na actualidade ultrapassada: a existência de um capital fundamentalmente nacional, poderoso e capaz de explorar grandes fontes de riqueza cujo rendimento não tinha grande margem de fuga para o estrangeiro.
Foi a alteração desta segunda condição que veio pôr cobro à social-democracia, pois, quando o capital se internacionalizou, se desnacionalizou e se globalizou os lucros volatilizaram-se e fugiram para onde poderiam ficar ao abrigo das leis sociais-democráticas. O que resta da social-democracia dos anos trinta, quarenta e, até, cinquenta do século passado são estruturas, que sugam, tanto quanto podem, a actividade mercantil para alocarem à sociedade benefícios em fase de estertor, que anuncia um fim à vista. A social-democracia, como ideologia política, está moribunda. Foi ultrapassada pelo tempo e pelos acontecimentos.

Como se pode ver, a social-democracia era uma ideologia cuja implantação supunha a existência de uma abundante riqueza nacional assente num capital com sentido de Estado e de nação: um capital "patriótico" e de larga dimensão. A social-democracia não foi "construída" em Estados pobres e sem "grandes" capitalistas.

Conhecemos Portugal. Sabemos o estado da sua riqueza desde sempre e principalmente depois das independências das colónias fonte da maior parte dos largos empreendimentos capitalistas nacionais. A ilusão social-democrata só foi possível quando o Estado teve dinheiro, que lhe era despejado a rodos, vindo da Europa! Esgotada essa fonte, o défice orçamental foi o esteio da estrutura social-democrata e, consequentemente, o endividamento. Foi na proximidade temporal dessa remessa financeira, vinda de Bruxelas. que Mário Soares guardou o marxismo do Partido Socialista, pois podia travestir o partido de social-democrata.
Se o não tivesse feito o que era, então, o PS?
Não mais do que um partido "trabalhista" ou "obreiro" cuja vocação teria de ser a da defesa dos trabalhadores; um partido a "pescar" nas águas do "velho" e estruturado PCP. A "jogada" de antecipação levada a cabo, na alameda D. Afonso Henriques, em 1975, deu o sinal necessário para que, nos EUA e na Europa, o PS fosse visto como social-democrata ao mesmo tempo que "diabolizava", para sempre, o PCP, dando-lhe o espaço de manobra junto dos trabalhadores, porque, para si, o PS reservava a classe média! Era necessário descredibilizar o recém-nascido PPD, privando-o de fazer parte desse grande saco, onde cabiam "trabalhistas" e sociais-democratas, chamado Internacional Socialista.
O PCP aceitou o jogo democrático que lhe foi oferecido no 25 de Novembro de 1975, mas fez questão de deixar claro o "reaccionarismo" e a traição marxista do PS.

E agora?
Agora ou o PS faz a viragem "trabalhista" e tenta "engolir", por ultrapassagem pela esquerda, o PCP e perde, de vez, a sua marca de classe média e reduz o seu rival a um papel insignificante ou vai ser "engolido" pelo PSD - que, repito, de social-democrata não tem, como nunca teve, nada, por ser hoje um partido neoliberal - que está em fase de "digestão" do CDS.
O PCP será, no futuro próximo, como tem sido desde Novembro de 1975, o partido "trabalhista", que a classe média não quer ver e se recusa a ver, enquanto o Bloco de Esquerda vai ser a "promessa inorgânica" da esquerda receptáculo de todas as discordâncias, sendo por ele que poderá nascer, a médio prazo, uma "nova esquerda", ideológica e doutrinariamente indefinida, mas combativa e maleável, porque pragmática, perante o neoliberalismo determinante de um capital sem pátria e em fuga à fiscalidade de todos os Estados.

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por Luís Alves de Fraga às 00:31



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