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Fio de Prumo



Quinta-feira, 26.01.12

Compreender o futuro, depois de olhar o passado

 

Soube-se há poucos dias que mais de dois mil alunos do ensino superior público abandonaram os estudos por não terem possibilidades de pagar as propinas. É mais um dos resultados da crise! Mas este tem contornos diferentes de todos os restantes, porque configura a antevisão da modificação que se vai operar na sociedade portuguesa. Para o percebermos temos de voltar atrás várias décadas e fazer uma análise de toda a situação social.

 

O Estado Novo teve, durante a maior parte da sua existência, pelo menos três pilares de apoio: as Forças Armadas, a alta finança nacional e a média burguesia. Esta última, consubstanciada numa ampla classe média, foi aquela que garantiu a tranquilidade do regime e para quem o regime, de facto, governou, distribuindo favores fáceis de fazer. Foi uma classe média que se auto-reproduziu e se foi ampliando em consequência de uma fraca mobilidade social proveniente da ascensão de elementos dos estratos mais baixos da sociedade nacional.

Quem era, afinal, esta classe média?

Pode dizer-se que ela começava nos escalões intermédios do funcionalismo público ou equivalente e acabava nos patamares mais elevados e financeiramente mais desafogados da média burguesia. Exemplificando, teríamos os sargentos das Forças Armadas, os professores primários, os escriturários das repartições públicas, os pequenos comerciantes de bairro, passando, depois, aos professores do ensino secundário, aos oficiais das Forças Armadas, aos pequenos e médios proprietários agrícolas, aos chefes de repartição, aos jornalistas, aos directores de serviços, aos médios empresários, para acabar nos juízes, nos professores do ensino superior, nos médicos, nos advogados de nomeada, nos directores de grandes empresas, nos diplomatas em fim da carreira, nos oficiais generais das Forças Armadas e em outros tantos que se lhes equivalessem em rendimentos e estatuto. Como se vê, era um amplo leque sócio-cultural e financeiro. Daqui saíam os quadros que alimentavam o funcionamento económico e administrativo do país; uns ficavam-se pelos cursos técnicos, outros pelo curso do liceu (secundário) e os mais felizes lá conseguiam frequentar as poucas universidades que então existiam. Dar um curso superior a um filho era o sonho dos estratos mais baixos desta média burguesia. Para o conseguir tornava-se necessário o somatório de vários esforços: a) de carácter financeiro, para aguentar os, então, sete anos de ensino secundário e, depois, os cinco — no mínimo — do curso superior; b) de carácter intelectual, para o descendente corresponder aos sacrifícios da família pois, para além das despesas inerentes à escolaridade, para muitos, acresciam as de instalação na cidade mais próxima ou na da sede da universidade. Para quase todos não havia oportunidade para reprovações sucessivas e sucessivas tentativas de êxito; quem não sabia ou não conseguia aproveitar tinha um destino marcado: o trabalho compatível com o grau de estudos alcançado. Destes se alimentavam os escritórios das pequenas, médias e grandes empresas e ou outras profissões afins.

Do exposto, pode concluir-se que a mobilidade de estrato social passava, quase sempre, pela escolaridade ou por formas paralelas que catapultavam os jovens do campo para a cidade: empregada de servir (que, em casos muito raros de força de vontade, estudava ou conseguia transitar para os balcões das lojas comerciais), serviço militar que, ou abria a porta a uma carreira nas fileiras das Forças Armadas, ou criava a oportunidade de um emprego na base do estrato social da classe média (empregado de mesa, caixeiro, contínuo, etc.).

Do modo descrito se mantiveram as diferenças sociais e económicas herdadas da 1.ª República, estabilizadas numa tranquilidade social baseada na censura, no medo da polícia política na incapacidade de usar de qualquer tipo de liberdade. Era um país tranquilo, aparentemente conformado com a sua sorte, mas à espera da oportunidade de mudar para um sistema democrático. Foi a guerra colonial e a sua longa duração o factor desestabilizante deste equilíbrio bovinamente pachorrento; ela ocasionou a emigração clandestina para fugir às obrigações militares — não só dos filhos bem pensantes das famílias burguesas, mas, também, dos camponeses que optavam pelo trabalho duro na estranja a ter de arriscar a vida num conflito que nada lhes dizia — e determinou também a inquietação ideológica entre os estudantes no seio dos quais passou a ser possível plantar a ideia revolucionária ou, no mínimo, contestatária.

 

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, e dando continuidade a um princípio constitucional, o ensino ampliou-se, generalizou-se, popularizou-se. O conhecimento estava agora ao alcance de quase todas as bolsas. Ampliou-se o número de escolas básicas e secundárias e cresceu exponencialmente a quantidade de universidades públicas e privadas a par dos institutos politécnicos. Portugal tinha a possibilidade de aumentar o número de quadros bem formados.

Com a adesão à CEE/União Europeia alteraram-se por completo as condições produtivas no país: a agricultura e as pescas ficaram reduzidas a expressões quase ridículas; as populações do interior deslocaram-se para o litoral na busca de outras formas de ganhar o sustento; o dinheiro e o crédito tornaram-se abundantes; as condições de existência modificaram-se nas vilas e cidades; de repente a mobilidade social parecia estar ao alcance de todos e, por isso, todos quiseram colocar-se na vida da maneira que mais conveniente lhes parecia. O aconselhamento de carreira foi coisa que se desprezou; chegava-se onde se julgava poder chegar. Socorrendo-me da imagem financeira, houve uma bolha educacional que não teve contrapartida nas apropriadas possibilidades de emprego por falta de planificação dos Governos. O “mercado” educacional desregulou-se e o Estado, sempre presente em quase toda a vida do cidadão, absteve-se de desenvolver aqui a sua acção pedagógica, aconselhando as melhores saídas profissionais e consequentes cursos e formações apropriados para satisfazer as necessidades do desenvolvimento nacional. Foi a vontade individual que imperou durante os últimos trinta anos e, muito especialmente, nos últimos vinte. Desta criminosa abstenção do Estado resultou um subaproveitamento das capacidades e possibilidades das sucessivas gerações de estudantes. Começou a verificar-se uma inversão da mobilidade social, ou seja, um licenciado a ocupar funções que há cinquenta ou sessenta anos eram desempenhadas por indivíduos com baixas habilitações literárias.

É mau? É bom? Julgo que não me cabe avaliar, para além de evidenciar que é sempre bom o crescimento do nível educativo e cultural das populações. Mas será bom e conveniente a existência de um desajuste que leva possíveis quadros superiores ao desempenho de funções subalternas? Que insatisfações sociais se geram? Que tipo de pressões políticas se passa a verificar?

As interrogações que deixo evidenciam o que foi a ausência de uma visão estratégica para a articulação entre o ensino, a economia e os assuntos sociais. Nada foi equacionado com um mínimo de raciocínio científico! Descuidadamente, semeou-se o caos por não haver sentido de Estado nem estadistas. Por não haver a percepção de mudança nem das suas consequências.

 

E o que se apresenta como futuro? Olhando para a política de alteração que o actual Governo está a fazer, particularmente ao nível do trabalho e da economia tudo aponta a que se irão, por via indirecta, modificar as condições de acesso ao ensino superior, dificultando-o e disponibilizando-o exclusivamente a uma elite económica capaz de fazer face às despesas de formação. Vamos, politicamente, regredir até às condições dos anos setenta do século passado e redefinir os processos de mobilidade social segundo padrões bem diferentes dos que ainda vigoram e que as famílias integraram como válidos.

Temos e devemos “agradecer” a situação não só à crise, mas, muito especialmente, à incapacidade de planeamento estratégico dos Governos e dos governantes de há trinta anos a esta parte.

Para os meus netos Portugal vai ser um país muito diferente daquele que foi para os meus filhos. Em certos aspectos vai assemelhar-se aos tempos do Estado Novo. Valha-lhes Deus.

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por Luís Alves de Fraga às 22:52



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