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Fio de Prumo



Terça-feira, 06.12.05

Mutualidade Militar

Ontem, segunda-feira, almocei com três camaradas, oficiais na reforma e reserva da nossa Armada, nas instalações do IASFA, no edifício onde funcionou, até há poucos anos, a Cooperativa Militar. Foi agradável a conversa, especialmente ouvindo-os recordar as suas velhas estórias do tempo da guerra ou de quando andavam embarcados, levando um pouco de Portugal a terras distantes. São muito interessantes estes contactos com os homens da nossa Marinha de Guerra, tanto mais que me fazem recuar à infância, quando ouvia, também, ao meu pai, as aventuras do «seu tempo».


Despedimo-nos, depois de mais de duas horas de agradável convívio, e lá vim para casa a pensar no tema do próximo apontamento para o blog. A Cooperativa Militar impôs-se-me ao espírito pelas muitas lembranças que a ela me ligam. Recordo, por exemplo, que, exactamente no local onde ontem estive sentado, dei, há tantos anos, um beijo inocente e de soslaio na face de uma jovem, num dos bailes de Carnaval a que fui quando era ainda aluno dos Pupilos do Exército. Foi, na altura, uma ousadia e uma aventura. Como os tempos mudaram!


Atrás desta recordação, ainda hoje quase sensível, veio-me ao espírito tema bem mais sério relacionado com a Cooperativa Militar. O que era “aquilo”, para além do local onde dançávamos em rapazes?


“Aquilo” foi a resposta, no século XIX, às dificuldades financeiras dos oficiais do Exército e da Armada. Foi uma cooperativa onde cada um entrou e entrava com uma cota (ainda há quem prefira a grafia «quota»!), tornando-se sócio e usufruindo dos serviços postos à disposição: venda de géneros alimentícios, alfaiataria, serviços médicos, mènage, banco, restaurante, tipografia, enfim, tudo o que poderia fazer falta, comprado a preço de concorrência e com possibilidades de, mediante um juro mais baixo do que o praticado pelas casas especializadas, se comprar, a prestações suaves, o que fazia falta. Lá almocei, há quarenta anos, pagando, salvo erro, dez escudos por uma refeição completa (quando ganhava ilíquido dois mil e seiscentos escudos!), lá adquiri a minha primeira televisão a cores, por lá tive o meu dinheiro a render, fui a algumas consultas médicas, a bicicleta da minha filha mais velha veio, também, da saudosa Cooperativa.


Os tempos mudaram, o comércio baixou os preços, surgiram os supermercados, depois os primeiros hipermercados, as lojas deixaram-se invadir por produtos estrangeiros a baixo custo, os bancos passaram o obrigar-nos a aceitar dinheiro emprestado sem quase nenhumas delongas, surgiram as ADM’s com os seus apoios financeiros e os contratos com médicos e clínicas e, como era inevitável, a Cooperativa acabou morrendo de morte natural. Mas terá morrido ou simplesmente ficou a hibernar esperando renascer das próprias cinzas como a lendária Fénix? É que, passou-me pela cabeça uma ideia, que muitos poderão achar louca. Podem assim classificá-la, por encerrar uma alteração profunda dos nossos hábitos e da nossa maneira de pensar. Mas deixem-me expô-la, a traços bem largos.


Imaginem que os chefes militares, dentro da sua competência, mandavam que os seus departamentos financeiros, em conjugação com os estados-maiores, fizessem um estudo de quanto o Ministério das Finanças teria de entregar a uma Cooperativa Militar como contribuição para a segurança social de cada militar do quadro permanente, de acordo com as percentagens que o próprio Estado obriga as empresas privadas a pagar; a esse valor acrescentava a importância da percentagem que cada um de nós desconta para a Caixa Geral de Aposentações e mais para o IASFA e ainda para o Fundo de Pensões. Calculada esta importância, associava-lhe a quantia a devolver, de todos os descontos já feitos pelos militares para a Caixa Geral de Aposentações acrescida dos juros ao longo dos anos desses descontos; associava-lhe também o património financeiro do Fundo de Pensões. Concluído este cálculo, propunha ao Ministério da Defesa libertar o Estado do pagamento das pensões e da assistência na doença, mediante a retribuição financeira das horas extraordinárias por todo o tempo que fosse para além de 35 horas semanais de trabalho. Em simultâneo, para criação da Cooperativa Militar, levava os graduados do quadro permanente à compra de acções para assegurar a sua participação na cooperativa. O valor delas seria directamente proporcional ao posto e inversamente proporcional à idade, depois dos 70 anos, acrescendo que por cada promoção haveria obrigação de compra de uma acção complementar. Sobre o valor das horas extraordinárias incidiria um desconto percentual para a cooperativa, bem como sobre quaisquer outras gratificações. Será que, desta forma, através de uma equilibrada gestão militar de aplicação dos fundos em investimentos rentáveis, a assistência na saúde e o sistema de pensões militares não seria bem mais seguro do que aquele que se perspectiva no curto e longo prazo?


Mandar fazer o estudo com simulações exaustivas, não custa nada e pode ser um excelente exercício de consciencialização do que vale para o Estado um graduado militar e um reformado das Forças Armadas. Um pouco de imaginação no acto de comandar é, até, bastante saudável.


Esta ideia, que pode parecer falha de equilíbrio, aproxima-se muito da que existiu no século XIX, quando foi fundada a velha Cooperativa Militar, o Cofre de Previdência do Ministério das Finanças e o Cofre de Previdência das Forças Armadas porque, também nessa altura, o Estado não assumia papel providencial limitando-se a ser um mero polícia nas relações sociais entre o capital e o trabalho, tal como estamos a caminhar a passos largos para que seja no próximo futuro, dada a mutação para o neo-liberalismo.


Afinal, aquilo que muita gente critica aos profissionais da comunicação social e aos bancários — possuírem um bom sistema de segurança social — pode estar ao alcance dos militares, se os chefes assumirem uma nova postura condizente com aquela que o Governo e o Estado está a ter perante quem escolheu ser Soldado. Ninguém melhor do que nós, profissionais da guerra, para saber que a luta deve ser dialéctica. Cabe aos responsáveis fugir às posições acomodatícias, ouvindo as associações representativas de todos os militares, dando a resposta adequada aos novos desafios que se nos estão a colocar. Seguindo um caminho deste tipo, estaríamos em condições de, valorizando os nosso estatuto, exigir pagamentos condignos com aquilo que o Estado espera de todos nós.

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por Luís Alves de Fraga às 13:25


2 comentários

De Anónimo a 06.12.2005 às 15:47

Meu caro: aqueles almoços já são excelentes, sob variadíssimos aspectos, mesmo sem ideias criativas. Com elas, vamos marcar já o próximo.
A tua ideia não me parece má, em teoria, já que o nº de militares envolvidos é capaz de atingir a categoria de "grande número" para que se possa pensar na sua concretização prática. Mas isto é apenas condição necessária, não suficiente. Os fundos disponibilizados teriam de ser alvo de uma gestão transparente, eficiente, competente, honesta, etc.etc. e não se tornar numa tentação para fins menos nobres. E atenção, como sabes, há já bancos (pelo menos um) a querer entregar este seu "negócio" à segurança social pública. E de uma coisa eles não podem ser acusados, a de não saberem fazer contas.
Mas podes desde já marcar o próximo almoço.
O abraço de sempre.JC
</a>
(mailto:jancruz@clix.pt)

De Anónimo a 06.12.2005 às 14:05

Amigo Fraga, a ideia parece-me óptima , mas não resultará! Logo no início, o estudo de que o senhor fala, será feito por um qualquer "Instituto" de um ex-ministro ou por uma "Fundação" de um omnipresente político.Será atribuído um subsídio estatal a ser retirado posteriormente dessa cooperativa. Depois, bem pode afastar a ideia da gestão militar da cooperativa... A gestão será feita por nove políticos, leia-se F.P. (Funcionários Publicos), gestores de carreira de Empresas do estado, que terão sob a sua alçada, apenas três funcionários. Esta gestão, poderá eventualmente ser reduzida a três gestores que chefiarão um funcionário apenas. De qualquer dos modos, serão contratados filhos e filhas de políticos, sem concurso público, que vencerão o dobro de um Tenente-Coronel. Comprarão também (em tempo de austeridade), com fundos a retirar futuramente da cooperativa, uma frota de automóveis (sport), que serão adquiridos por todos esses F.P. (funcionários públicos), por cerca de 20% do seu custo. No final de trinta anos, chegarão à conclusão que a idade de passagem à reserva dos militares, terá de ser aumentada de 40, para os 50 anos de serviço. Como vê, a ideia é boa, mas não tem futuro. Camoesas
</a>
(mailto:camoesas@yahoo.com)

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