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Fio de Prumo



Domingo, 09.11.08

Associações Profissionais Militares: papel sociológico e político

Deferência da ANS

 

 
Depois de tudo o que tem sido falado sobre a insatisfação dos militares, parece, a grande pergunta que anda de boca em boca é a de saber se a democracia corre perigo em Portugal, por via da revolta moral que afecta a actividade dos quartéis.
 
Claro que antes de dar a resposta linear que se espera e deseja tenho de deixar claro que não são os militares os responsáveis pelo sentimento de revolta. Os verdadeiros responsáveis são os políticos que integraram todos os Governos desde aquele que, nos anos 90 do século passado, chefiado pelo Professor Cavaco Silva e secundado na Defesa Nacional por Fernando Nogueira, fez sair a chamada Lei dos Coronéis. A tentativa de reduzir a dimensão dos quadros militares herdados da guerra de África e, ao mesmo tempo, secundarizar a instituição castrense enquanto corporação fundamental da segurança e soberania nacionais deu o sinal de partida para todo um conjunto de acções que visaram degradar o prestígio das Forças Armadas, por isso, não podem ser estas acusadas de insubmissas, revoltadas ou indisciplinadas. Os executantes das políticas cegas e acéfalas de desmoralização das ditas Forças Armadas é que são os responsáveis de tal estado de coisas, porque, até Salazar sabia, que em assuntos militares se tem de mexer com pinças e não à bruta como o faz qualquer magarefe da política nacional.
Não se julgue que a bandeira da União Europeia dá cobertura total à democracia portuguesa, protegendo-a da ocorrência de um golpe militar. Não. Esse pano azul com estrelas douradas que usualmente figura ao lado da bandeira nacional, mas que nenhum militar jurou defender, não é protecção para todas as canalhices que um qualquer Governo ilegítimo queira praticar em um qualquer Estado da União! Quando muito, esse trapo azul fará reflectir na cautela e prudência de desencadear um golpe militar e, acima de tudo, nas razões que o justificam, nada mais! Mas, em Portugal, há outros mecanismos, que têm um papel sociológico ainda mal estudado, e são mais garantes da paz e tranquilidade castrenses do que qualquer União Europeia: são as Associações Profissionais Militares (APM).
 
Depois da extinção do Conselho da Revolução — órgão polarizador e catalisador das tensões militares de uma época — as Forças Armadas ficaram livres e independentes e somente seguras pelo juramento feito de cumprir a Constituição Política. Ora, como a História é testemunha, esse juramento é um fio ténue que se quebra com facilidade perante o entendimento castrense de uma qualquer ilegitimidade governativa. Essa fragilidade, que justifica a sucessão de golpes militares que foi apanágio da América Latina e o é ainda de África, resulta do princípio velho que se traduz na velha frase se Roma se quer a fidelidade das suas legiões tem de as compensar. Isto é sabido desde a Antiguidade Clássica!
 
Em Portugal, depois de muita luta e contestação — até mesmo no seio das Forças Armadas — foram criadas as APM. Estas têm vindo a firmar os seus créditos através de uma conduta cautelosa e criteriosa, mas segura e bem orientada para os fins a que se destinam. Têm dado provas de serem dirigidas por democratas fardados que, acima de tudo, defendem a democracia. Naturalmente que, no seu interior, haverá tensões e discordâncias quanto ao modo de actuação, mas, acima de tudo também, o que importa relevar é que as APM funcionam como válvula de escape catalisadora das pressões externas que motivam os seus associados e ou simpatizantes. Elas, sociologicamente, vieram ocupar o vazio deixado pelo Conselho da Revolução no que toca aos descontentamentos militares.
Não há pronunciamentos, nem quarteladas, nem golpes militares, porque existem as APM. São elas as gestoras dos descontentamentos e polarizam, encaminhando, as tensões para o Governo tomar em boa conta o que dizem e manifestam. Têm, como é evidente, um papel político de suprema relevância e só a cegueira e ignorância dos governantes o pode subestimar. Se as APM deixassem de existir ou passassem a ser serventes do Poder, em menos do tempo de arder um fósforo teríamos um levantamento militar, impondo alterações ao Governo, mesmo que em democracia (não esqueçamos que durante a 1.ª República, na vigência da democracia, aconteceram golpes militares que pretendiam somente influenciar o Presidente da República a chamar outros políticos à formação de Governo e só por duas vezes a tropa saiu para a rua impondo a ditadura!); teríamos, talvez, banhos de sangue, mas isso só iria aumentar a apetência dos militares para se imiscuírem na condução da política nacional. Os ódios e as desavenças aumentariam exponencialmente, a instabilidade governativa seria a regra. Claro que, no quadro deste cenário, pode sempre ocorrer uma ultrapassagem das APM, ficando estas marginalizadas em relação ao desenrolar dos acontecimentos, mas julgo isso pouco provável.
 
Como é óbvio, depois desta explicação que desejei fosse simples e clara, só posso dizer que a democracia não corre perigo de morte em Portugal. Pelo menos, por enquanto e enquanto existirem sistemas compensatórios para o descontentamento dos militares. E, a propósito, o que me causa espanto é a segurança e sobranceria com que os governantes olham para as Associações Profissionais Militares (APM) e como as Chefias dos Ramos ainda não se puseram de acordo para aceitarem que tais Associações são um precioso auxiliar do seu comando. Será por falta de cultura política e sociológica, por mera teimosia ou arrogância?

 

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por Luís Alves de Fraga às 18:11


15 comentários

De Camoesas a 09.11.2008 às 21:31

"Não se julgue que a bandeira da União Europeia dá cobertura total à democracia portuguesa, protegendo-a da ocorrência de um golpe militar. "

Não se julgue mesmo porque a UE não defende militarmente qualquer que seja o Governo ou regime de um seu Estado membro. Continuo sem saber porque tanto se acredita nessa mentira. Continuo a não saber como este Governo Socretino conseguiu "vender" essa mentira ao povo português...

A UE só pode interferir militarmente num país, desde que exista uma resolução das UN que a mandatem para tal. Depois seria necessário que os Estados Membros (27) estivessem de acordo quanto à intervenção e tipologia, só depois se seguiriam as restantes fases.

Tudo isto e todos os passos estão disponíveis na Internet, quem procurar saberá encontrar, é muito claro, não nos basta é acreditar cegamente no que os OCS locais (mandados pelo Governo Socretino) nos vendem.

A UE, tal como a NATO, não tem legitimidade para intervir seja onde fôr (claro que os interesses dos EUA e de alguns países menores Europeus, que se julgam maiores, por vezes ditam intervenções menos legais à luz do direito Internacional...)

Partindo do princípio que as UN (Nações Unidas) deliberam, a UE pode seguir a resolução e só depois dessa, poderia intervir . Intervir se, e quando os 27 chegassem a um consenso, claro que tudo isto demoraria tempo mas, mesmo depois desse tempo, a UE poderia quando muito (se a intervenção decidida fosse militar) assegurar a protecção das populações civis; deslocados e refugiados, assegurar a ajuda humanitária e garantir a segurança do pessoal das UN.

Nunca aconteceu, nem supostamente está prevista, uma intervenção militar que combata à força das armas um qualquer regime instalado, mesmo que à força delas também; um golpe-de-estado. Toda e qualquer intervenção da UE, demoraria tempo, muito tempo... O tempo necessário e mais que suficiente para que uma suposta revolução armada se concretizasse e limpasse Portugal dos corruptos que estão a destruir a Nação em seu proveito próprio.

Todo este "Chapéu de chuva da UE", não passa de uma mentira Socretina que tenta passar a ideia que ele pode fazer tudo o que lhe apetece porque existe um "exército europeu pronto a uma reacção imediata com autorização para matar " a quem se oponha por via armada à sua ditadura democrática.

Pinto de Sousa anda a ver muitos filmes do 007, com "licença para matar".

Revolução armada, só não acontece em Portugal, porque os militares portugueses não são estúpidos ao ponto de lhe facilitar a vida e o ilibar de responsabilidades, da responsabilidade de ter destruído o país. Ele bem queria que alguém lhe arrumasse a casa, ele bem queria um bode expiatório, não! Os militares portugueses continuarão a sofrer as humilhações impostas por Pinto de Sousa mas, garantem-lhe a (des)governação até ao fim do mandato para que, democráticamente seja responsabilizado nas urnas. Os militares portugueses vão-lhe garantir isso!

Claro que ele e todos os seus, como também os outros do costume que o revezarão, já se terão garantido para si-próprios um bom futuro; reformas douradas/antecipadas e grandes contratos e/ou indemnizações e parcerias com empresas e multinacionais.

Pinto de Sousa no mínimo, já tem parcerias com prestadores de serviços de Internet e futuro assegurado na distribuição e venda de portáteis anacrónicos a países do terceiro mundo, como o fez em Portugal e Venezuela...

De Sensei a 10.11.2008 às 02:25

Caríssimo Coronel

Estou completamente de acordo com o seu post, na íntegra!

Contudo!... Também estou completamente de acordo com o comentador CAMOESAS, subscrevo na íntegra o seu comentário.

Fico muito contente pelo que demonstram ser, pelo que as instituições militares, estão de parabéns por terem nas suas fileiras, tais pessoas, que me parecem íntegras, de honestidade e moral inquestionável, a bem desta Nação.

Bem hajam!

Ouss

De Camoesas a 11.11.2008 às 19:35

Caro Sensei,
Obrigado pelo comentário na parte que me toca, no entanto (não que seja importante mas por simples ilacção sua que deve ser corrigida) "(...)por terem nas suas fileiras, tais pessoas(...)" não se me poderá nem deverá aplicar!
Gostar de e defender a Instituição Militar não é só apanágio dos que estão ou estiveram nas suas fileiras.
Grande parte (ou maioria) dos coleccionadores de "soldadinhos de chumbo" não são militares , bem como poucos modelistas ferroviários trabalharam na C.P.

De Sensei a 12.11.2008 às 13:13

Fica a anotação, que agradeço!
Contudo, o meu respeito pela sua opinião e ou posição, em nada diminuiu.

Ouss

De andrade da silva a 10.11.2008 às 03:29

Caros camaradas e dignos conciddãos

Apesar de todo o esforço que os sucessivos governos e muitos dos chefes militares têm feito para transformar a totalidade dos militares nuns meros executantes técnicos e acríticos das ordens de operações, o que têm conseguido em larga escala, mas nunca do modo total que pretendem, porque isso é contra natura.

A Instituição Militar é Nacional, não é um corpo estranho à Nação, e não é uma guarda pretoriana, e apesar de tudo da competição nem sempre justa que um anacrónico e inválido regulamento de avaliação do mérito veio trazer para o seu seio, faz parte do seu ADN e da sua cultura Organizacional respeitar os valores finais que fazem parte do nosso ideário a verdade, a lealdade, o comportamento honesto.

Estes valores finais são tão importantes para o País que o próprio salazarismo, em parte, permitiu e fez mesmo algum esforço para que, apesar das vicissitudes politicas, aqueles valores fossem resguardados na Instituição Militar, como reserva da Nação para fazer face a qualquer crise que pudesse fazer perigar Portugal, como a Pátria independente e soberana dos Portugueses. Foi este caldo de cultura e valores que contra o sucessor de Salazar permitiu o 25 de Abril, e já tinha permitido o 5 de Outubro e o 28 de Maio.

Os estudiosos do novo regime nascido pós 25 de Novembro estudaram bem esta matéria, segundo o ângulo sociológico, quiçá psicológico, e julgaram que convertendo a Instituição Militar numa organização de técnicos pouco valorizados socialmente e distantes das questões da cidadania que os reduziriam a um corpo de funcionários que trabalhariam dentro dos quartéis, com umas saídas relativamente bem remuneradas ao estrangeiro, e que assim tudo estria resolvido, isto é, fariam o que bem entendessem com os militares. Tudo poderia ter resultado assim, mas este raciocínio tem falhas científicas, morais e do conhecimento concreto da realidade militar graves.

Ao nível sociológico esqueceram-se que a Instituição Militar é nacional, está dentro do corpo da nação como os peixes dentro de água, e que ainda a maioria dos militares do Exército e, provavelmente, da Marinha e da Força Aérea são oriundos dos grupos sociais que trabalham e sofrem e pagam a crise; esqueceram-se ainda que na reserva e na reforma encontram-se os militares do 25 d Abril que não podiam aceitar umas forças armadas acéfalas e não defensoras da Constituição, militares estes e que têm laços de camaradagem com os militares do activo o que os influência, e finalmente só pode haver Forças Armadas se houver um mínimo ético que as suporte, e neste contexto os níveis de corrupção e impunidade a que se chegou em Portugal e o regabofe na Administração do património público, não podem deixar nenhumas Forças Armadas indiferentes, sobretudo quando elas próprias são vitimas desse descalabro.

Em conclusão o descontentamento nas Forças Armadas não deve ser olhado só como uma questão de DESCONTENTAMENTO NOS QUARTÉIS, MAS COMO UM DOS MAIS GRAVES SINTOMAS DA DOENÇA GRAVE QUE ESTÁ A VITIMAR A DEMOCRCIA PORTUGUESA, OU SEJA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE PARA OS PODEROSOS E UM ALTO E INSUPORTÁVEL SACRIFÍCIO PARA A MAIORIA DOS PORTUGUESES DE QUE FAZEM PARTE OS MILITARES HONESTOS E PATRIOTAS.

Certo na VITÓRIA DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA QUE, DE UM MODO UNIPESSOAL, O CHEFE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, O SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JUROU CUMPRIR, A TODOS OS LEAIS CAMARADAS E COMPANHEIROS SAÚDO.

andrade da silva 10 Nov. 08

De António José Mendes Dias Trancoso a 11.11.2008 às 20:26

Andrade da Silva
Refere, o meu caro Amigo, que "(...) o chefe supremo das Forças Armadas, o sr. Presidente da República, jurou cumprir (...)" .
Se o Inferno existisse (o que duvido, para além deste em a vida terrena de muitos se transformou) estaria repleto de habilidosos perjuros!
Atente-se nas declarações produzidas, por aquela excelência, acerca das gravíssimas deliberações dos "donos" da Assembleia Regional da Madeira :
" O Presidente da República não tem poderes para interferir no funcionamento da Assembleia".
De facto, interferir não pode...mas deve garantir o seu normal e legal funcionamento.
Se este não acontecer, como toda a gente percebe, (menos sua excelência), tem o poder, constitucional, de justificada (justificadíssima) dissolução, permitindo ao eleitorado a necessária reflexão sobre as suas defraudadas escolhas.
Como vê, aí está, na sua plenitude, a "cooperação estratégica" a funcionar.
Será que o meu Amigo ainda acredita no Pai Natal !?!
Não me leve a mal. Um abraço.

De andrade da silva a 11.11.2008 às 23:54

Caro António Trancoso

caro António Trancoso

Tendo sido preterido na minha promoção de tenente-coronel para coronel, por causa de actos que no decurso do 25 de Abril pratiquei e que à altura foram louvados pelo meu comandante e mereceram total apoio de muitos outros, a minha irmã escreveu uma carta ao Chefe Supremo das Forças Armadas, Dr. Jorge Sampaio, que respondeu que o Chefe Supremo das Forças Armadas, compreendia a minha situação e da de muitos outros militares de Abril, mas que a questão teria de ser resolvida pelo governo. Ora se assim é, e o Chefe Supremo das Forças Armadas abandona um homem que seja, a uma situação degradante, pelo menos perante os militares, se não perante a Nação, define-se, enquanto chefe e líder de militares, ponto.

Apesar deste conhecimento o Chefe Supremo das Forças Armadas tem de ser interpelado sobre tudo o que está acontecer. Não pode ficar de fora, e agora já não está, porque perante a degradante situação de um sargento do activo que deixou de ter recursos para se tratar de um cancro, uma mulher de outro militar interpelou o Chefe Supremo das Forças Armadas que não pode deixar de cumprir com as suas obrigações Constitucionais, e sobre o seu cumprimento ou não, a Nação deve tirar as suas devidas conclusões.

É evidente que um chefe não deveria precisar de ser instado, mas se não age, cabe aos comandados solicitarem a sua actuação, é um direito que lhes assiste.

Entendo que devemos mobilizar todos os nossos direitos, quem não os atender é que não está a cumprir o seu Dever, e o comportamento Ético é cumprir os seus deveres e não, o não cumpri-los. Considero que no plano ético e moral é absolutamente essencial esta diferença e que também o terá de ser no contexto social e político. Creio, embora não tenha a certeza, de que ainda havemos de regressar à prática dos valores civilizacionais de uma sociedade democrática do séc XXI

Abraço
asilva

De António José Mendes Dias Trancoso a 12.11.2008 às 22:44

Caro Andrade da Silva
Como deve calcular, não confundo os fundamentos da Condição Militar, que muito prezo, com a prática, quase generalizada, em que, em matéria de Justiça, as mais altas entidades das Forças Armadas, designadamente as do Exército, sistematicamente, laboram.
Pode ser que um dia, fora deste espaço (pelo respeito que devo ao Alves de Fraga, meu Grande Amigo, há mais de 50 anos) lhe dê a conhecer uma "tenebrosa estória" que não o fará sentir-se tão desacompanhado...
Permito-me, no entanto, dizer-lhe que, salvo a algumas e honrosas excepções, não aperto a mão a generais.
Quanto ao "Comandante Supremo das Forças Armadas"...não será uma segunda e pomposa veste da "Rainha de Inglaterra ?!
Um abraço.

De Pedro Cardoso a 10.11.2008 às 17:46




Sr. Coronel.

Pensam os Politicos que os militares são burros, mas se não fossem ,eles os militares, já á muito que os politicos teriam ajustado contas com o povo, dado a vilania da desgovernação desde Cavaco até ao seu Delfim Sócrates.
Deixai-os pousar, depois veremos a quem pedem para os defender das suas diatribes.

Um Abraço

De JCruz a 11.11.2008 às 09:55

Talvez esteja a chegar a altura de relembrar ao poder politico uma frase célebre de um dos meus heróis favoritos (nosso contemporâneo) e cito:
"Há vários tipos de Estado, o Estado comunista, o Estado Capitalista! E há o Estado a que chegámos!"
Em Democracia há pilares que não podem ser delapidados sob pena dessa mesma ficar em risco, a defesa, a justiça e a liberdade de expressão do indivíduo.
O Estado neo-liberalista "a que chegámos" vai lenta e paulatinamente delapidando todos estes arquétipos evidenciando cada vez mais que todas as entidades envolvidas no processo se devem "subjugar" ao poder político despojadas agora de direitos outrora consagradas constitucionalmente.
"A Pátria Honrai que a Pátria vos contempla", ensinaram-me em tempos idos, tornou-se a desditosa pátria amada e tudo porque quem governa apenas o está a fazer em proveito e benefício próprio.
Finalizando em tom romântico quando chegará a altura dos srs políticos saberem onde se guardam as armas...

De Sensei a 12.11.2008 às 13:19

Acredito chegada a hora de agir.
Em nome de Portugal, dos Portugueses e da honra e independência desta Nação!

Ouss

De JCruz a 13.11.2008 às 11:46

"Mais vale agir na disposição de nos arrepender-mos do que arrependermo-nos de nada ter feito."

Giovanni Boccaccio

De Fernandes a 15.11.2008 às 23:21

"...Fernando Nogueira, fez sair a chamada Lei dos Coronéis. A tentativa de reduzir a dimensão dos quadros militares herdados da guerra de África e, ao mesmo tempo, secundarizar a instituição castrense enquanto corporação fundamental da segurança e soberania nacionais deu o sinal de partida..."
Curioso! Não era o general Loureiro dos Santos o CEME de então? E não me venham com a demissão... que nada tem a ver com a lei referida,

De jose antónio borges da rocha a 18.11.2008 às 09:59

As Forças Armadas Portuguesas são parte do povo e identificadas com o espírito do Programa do Movimento das Forças Armadas, asseguram o prosseguimento da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Art 273 da Constituição da República – 1974

Vejam a metamorfose entretanto operada, de PARTE DO POVO, passou a ser INSTRUMENTO PIMBA E FOLCLÓRICO da dita diplomacia, por via do emprego (de borla) de forças em missões no estrangeiro...

Ai Meu Deus que opróbio: quando nos anos 60 defendiamos em África TORRÃO constitucionalmente português eramos criticados, hoje MORREM SOLDADOS portugueses no Afeganistão, em Timor, na Bósnia e no Kosovo, a SOLDO de interesses ocultos e nada parece acontecer: MEU DEUS...

Acorda Portugal enquanto a ignomínia pode ser estancada: COM GOLPE OU SEM ELE (MAS SEMPRE PELA FORÇA) está na hora das forças armadas RESTAURAREM A SUA DIGNIDADE INSTITUCIONAL e colocarrem-se no LUGAR por direito lhes pertence.

De Jofre de Lima Monteiro Alves a 22.11.2008 às 07:32

Meu Caro Sr. Coronel Luís Alves de Fraga:

A democracia – ou Democracia? – não corre qualquer perigo de esvair-se na ponta das baionetas, nem nas botas da tropa, ao que julgo, nem isso está no perfil da Instituição Militar.

Mas com estes políticos rotativistas – arrivistas e decadente tal como no período final da Monarquia – com estas políticas e este caminho trilhado, já não tenho tanta certeza da durabilidade perpétua do regime a longo ou médio prazo, a cantar loas e hossanas.

A III República tem pródigas evidencias de descontentamento e de incapacidade para gerir a bom porto as expectativas individuais e globais da Nação. Há por ai, aos nossos olhos cansados, evidentes sintomas de decadência e galopante corrupção do regime, a par duma menor valia das últimas gerações de políticos, cada vez mais mal preparados – e também cada vez mais mal intencionados?

Ainda não é a crise de regime, para já, mas o rumo não augura bom porvir por este Mundo e Europa fora, com a crise demográfica, crise económica, crise financeira e até de valores.

Seja como for o estado – e o Estado – a que chegamos é preocupante, mas lá vamos cantando e rindo alegremente. Ainda não chegamos ao estado da fidalguia sem comedoria, é gaita que não assobia...

Eu que sou um arcaico pessimista e caturra, costumo dizer que no futuro as ditaduras voltarão em força. Resta saber se de Direita, se de Esquerda, ou com novas e velhas roupagens messiânicas e trombetas. Mas não ligue ao que eu digo, pois estou inquinado por um derrotismo histórico...

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