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Fio de Prumo



Terça-feira, 03.06.08

Ainda os Chefes de Estados-Maiores

 

 
A tradição vale o que vale, disse eu e continuo a afirmá-lo.
 
Vem isto a propósito de uma longa mensagem que um Amigo chegado me mandou, recordando-me que actualmente em quase todos os mais importantes países se adopta a designação de Chefe de Estado-Maior para o Comandante do Ramo das Forças Armadas e que lhe parece descabida uma outra diferente, pois que, nas democracias estabilizadas, o poder militar está sujeito ao poder político e quem comanda aquele é, sem dúvida, este; assim, a entidade máxima dentro de cada Ramo será o Chefe de Estado-Maior respectivo, tendo ou não comando completo sobre as forças.
 
Não posso deixar de dar razão ao meu Amigo e Camarada, embora só parcialmente.
Com efeito, é sabido que cada caso é um caso e cada Estado tem as suas tradições, a sua História e a sua personalidade; não é o vestir o uniforme que faz o militar! E quando umas Forças Armadas não sabem ou não respeitam a tradição mal vai o Estado que as têm por guardiãs. E em Portugal, no que toca a esse aspecto, somos pouco de tradições e muito de modas. Para calar os mais cépticos recordo só as mudanças de uniforme no Exército desde a proclamação da República há quase cem anos: começou por se fardar segundo o modelo francês, depois passou-se para o britânico, em seguida para o alemão, mais tarde para algo semelhante ao americano e, no espaço de 40 anos já se alterou, novamente, o modelo. Se olharmos à volta verificamos que existem muitos Exércitos que se mantém fiéis ao modelo de fardamento que possuíam há 50 anos ou mais. É a diferença entre seguir-se e respeitar-se a tradição ou nem permitir que ela exista. Mas voltemos ao tema.
 
A tradição portuguesa de comandamento das Forças Armadas foi, pelo menos desde o final do século XIX, o de se entregar a militares os Ministérios da Guerra — depois do Exército — e da Marinha. Quer dizer, assumia-se que era preferível ter no Governo um oficial da Armada e outro do Exército para sobraçarem as respectivas pastas do que entregá-las a um civil. Houve excepções em momentos excepcionais que ocorreram, tanto quanto me lembro, durante o Governo do Estado Novo, isto é, durante a ditadura.
A tradição era politizar um militar, caracterizando-o como tal, mesmo que se lhe desse o rótulo de independente e colocá-lo à frente da pasta ministerial respectiva. Sabia-se que fulano ou beltrano era simpatizante deste ou daquele bloco político. Assim tudo estava clarificado e tornava-se mais fácil de perceber. Depois, para dar execução às políticas respectivas, existia o chefe do estado-maior.
Então, o comando político pertencia a um militar que se assumia como membro do Governo. Essa era a tradição portuguesa.
 
Os partidos políticos, depois de se assenhorearem do Poder no nosso país, em seguida ao 25 de Abril de 1974, com uma senha terrível contra os militares — essa sim, tradicional entre domacratas — procuraram afastá-los de tudo o que fosse partidário ou político e confinaram-nos aos quartéis. Contudo, como já disse em artigo anterior a este, para poder domesticar a sociedade castrense era necessário que, pelo menos, o general Chefe do Estado-Maior de cada Ramo fosse da plena confiança dos políticos e, assim, deste modo alterou-se o conceito militar, técnico e democrático de escolha do Chefe de Estado-Maior, acabando com a designação de três nomes para decisão do Governo. Quer dizer, os políticos escolhem um general para chefiar o Estado-Maior — criando-lhe evidentes constrangimentos políticos e partidários, mesmo que tal seja negado por todas as partes — mas não lhe dão a dignidade de ministro nem a correspondente oportunidade de participar na definição das políticas governamentais; para os militares é um comandante e para os políticos é um técnico; para todos desempenha um cargo ambíguo, pois os militares desconfiam dele como sendo já um político e os políticos olham-no como um militar em quem só podem ter confiança relativa. Eis no que deu o fim dos Ministérios castrenses, polarizando-os no Ministério da Defesa — que passa, de facto, a ser o mau Ministério das Forças Armadas —, e o início da época dos Chefes de Estados-Maiores.
 
Para seguir modelos estrangeiros quebrou-se a tradição nacional que, pelo menos, tinha a virtude de ser límpida e isenta de falsidades: o ministro era um oficial identificado politicamente e o chefe do estado-maior era um general que dava, dentro do possível, continuidade à vontade daquele. O ministro, sendo militar, tinha a vantagem de compreender e defender, dentro dos limites do seu comprometimento político, o respectivo Ramo. Tal como estamos toda a gente desconfia de toda a gente e ninguém sabe quem defende quem.
 
A longa mensagem do meu Amigo, se outro efeito não teve, ofereceu-me a possibilidade de deixar claro e escrito o que, julgo — por o admitir como verdadeiro — muitos de nós pensamos, mas não dizemos sobre distorções de toda a ordem que existem no actual sistema de comando e chefia dos Ramos das Forças Armadas nacionais.
 
Uma vez mais os políticos estão a servir-se dos militares, arredando-os, contudo do centro de decisão política onde só eles querem ter assento. Servem-se do sentido de obediência daqueles, da sua noção de disciplina e da sua hipotética ausência de ambição política.

 

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por Luís Alves de Fraga às 20:19


2 comentários

De Jerónimo Sardinha a 03.06.2008 às 23:24

Caro Coronel Alves de Fraga.
Os meus melhores e mais cordiais cumprimentos.
Como seguramente reparou, evitei comentar o anterior artigo.
A análise por si desenvolvida e o raciocínio seguido, são dignos de um Chefe Militar. Não dos chefes militares.
O exercício e avaliação que ora explana, complementam aquele, dando forma a segmentos que ficaram à intuição.
Não gosto, evito, só por cortesia ou força de uma exposição entro nesta área. Se decidi, em tempo que considero justo, afastar-me ou deixar que me afastassem da vida castrense, entendo que devo evitar emitir opiniões.
No entanto, o que se tem passado depois do 25 de Abril, denigre por completo a hierarquia e o carácter do que se define por militar e do que nacionalmente lhe é exigido e está confiado. O mais doloroso é que têm sido militares ditos de Abril a ceder e a abrir brechas, de disciplina e de honra, no que pouco tempo antes críticavam (brigada do reumático, congresso dos combatentes e outros arremedos políticos mascarados de militares).
Ora isto envergonha-nos como povo. Porque tradição não temos, não respeitamos, não permitimos.
Lembro-me sempre da resposta do oficial romano quando cá chegou. Encontrou um povo esquisito, que não se sabia governar, mas também não se deixava governar.
Felizmente para ele, não teve de cá voltar nos tempos modernos. Seria curiosa a sua análise.
Lamento por homens como o meu amigo e outros amigos que honro, que tenham de suportar directa e hierarquicamente este arremedo de país, de políticos e de alguns ditos militares, que mais não fazem do que deitar a cabeça fora da formatura, para se fazerem notar, pondo-se de cócoras e acabando como se tem visto, mas arrastando atrás de si, perante a opinião pública, toda a estrutura. E ai de quem pretende um pouco mais de dignidade. Sabe (melhor do que eu) o que lhe acontece. Ou se tenta que aconteça.
Que o bom Deus lá do céu, faça chover bom senso e honradez, sobre este rincão espraiado. Mas rapidamente, ou será demasiado tarde.
Também pode acontecer que nos tenhas esquecido e aí, o Caro Coronel e mais meia dúzia de patetas, como eu, estamos metidos numa bela "embrulhada" outra vez.
Respeitoso e cordial abraço do,
Jerónimo Sardinha.

De A. João Soares a 07.06.2008 às 11:12

Caro Amigo Alves de Fraga,
Este texto é um óptimo esclarecimento de ideias que não estão muito claras na mente da maioria das pessoas
Como diz no fecho do post, os políticos servem-se do sentido de obediência, da disciplina, da abnegação, do sentido da responsabilidade, do amor à Pátria e da sua hipotética ausência de ambição política, para os explorarem, sem omínimopudor.
Um abraço de muita consideração
A. João Soares (http://domirante.blogspot.com/)

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