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Fio de Prumo



Sexta-feira, 30.05.08

Chefes de Estados-Maiores

 

 
A tradição sempre valeu o que valeu… Umas vezes muito, outras nada. Tudo depende, afinal, da capacidade interpretativa do observador e do verdadeiro sentido do que se pretende seja tradicional.
Vem este arrazoado ao caso, porque, há trinta e quatro anos, logo após as primeiras horas do dia 25 de Abril de 1974 ficou assente que alguns dos membros da Junta de Salvação Nacional assumiriam o comando das Forças Armadas com a designação de Chefes de Estado-Maior. Julgo que posso interpretar a razão da escolha do título.
Realmente, se o Poder estava, de facto, na mão dos mais representativos mentores do Movimento das Forças Armadas (MFA), que não eram generais, mas majores e capitães, não fazia sentido que aqueles fossem aceitar transferir o comando para uns recentes generais escolhidos mais ou menos ad hoc entre os oficiais superiores que pareciam merecer a confiança dos capitães — Galvão de Melo, Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho, pois que os restantes já eram oficiais generais (Costa Gomes, Spínola, Diogo Neto e Jaime Silvério Marques). Deste modo, e para que houvesse articulação entre a Junta de Salvação Nacional e o colectivo do MFA teve de se escolher os coordenadores dos Ramos das Forças Armadas de entre os membros daquela Junta, dando-lhes uma designação que não fosse a de comandante, pois, efectivamente, só iriam representar e coordenar o Ramo de acordo com as decisões tomadas a níveis muito inferiores. Foi assim, quase pela certa, que surgiu a ideia de os designar por chefes de estado-maior, porque o verdadeiro estado-maior iria estar por trás a marcar o rumo de todas as operações. Eis que Diogo Neto é nomeado Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, Pinheiro de Azevedo passa a ser o Chefe do Estado-Maior da Armada e Jaime Silvério Marques assume o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.
Alguns historiadores mais agarrados à verdade dos documentos poderão argumentar que as escolhas foram feitas pelo general Spínola, mas, pessoalmente, julgo que este terá sofrido pressões, às quais cedeu por as achar de somenos importância, quanto à designação, até porque ele próprio vinha do desempenho da vice-chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas e Costa Gomes da chefia. Seja como for, a designação pegou e foi ficando até ao final da existência do Conselho da Revolução, embora aos Chefes dos Estados-Maiores lhes tivesse sido concedida a equiparação protocolar a ministro.
O Conselho da Revolução «esqueceu-se» de fazer promulgar uma disposição legal que alterasse a designação de Chefe de Estado-Maior para Comandante do respectivo Ramo. Fazia todo o sentido, já que, por essa altura, os militares iriam recolher aos quartéis e deixar a política entregue aos partidos. Acima de tudo, fazia sentido porque um chefe de estado-maior é o coordenador de um estado-maior para se sujeitar à decisão superior de quem lhe dá ordens e o comanda. Por outras palavras, um estado-maior estuda a exequibilidade da ordem recebida do comandante e, sob a batuta do seu chefe, procura a melhor forma de a pôr em execução. Um chefe de estado-maior é um subordinado. Ora, o que os Chefes dos Estados-Maiores têm sido em Portugal, pelo menos desde que se extinguiu o Conselho da Revolução, é comandantes dos Ramos. E, por tradição — neste caso má e ilógica — assim se deixaram ficar, permitindo que os mais sagazes ministros da Defesa Nacional se arvorassem em verdadeiros comandantes das Forças Armadas, pois, visto que a Natureza tem horror ao vazio, esse espaço de comando tinha de ser preenchido. E muito bem podem argumentar os generais Chefes dos Estados-Maiores dizendo que foram, realmente, verdadeiros comandantes, mas também não é menos certo que a bota não deu, nem dá, com a redingote, porque a designação é que conta e nada mais.
 
Pode argumentar-se que tudo isto não passa, afinal, de uma questão semântica, contudo, é pelos estreitos e enviesados caminhos da linguagem que se conseguem marcar terrenos em política e, uma vez mais o afirmo: o cargo de Chefe de Estado-Maior ou de Comandante de um Ramo das Forças Armadas é maioritariamente político e só depois técnico, porque, verdadeiramente técnico será o chefe do estado-maior quando houver comandante. Tal como está não passa de uma ambiguidade que serve para não ser nem carne nem peixe. Ou, mais uma vez, dito de outra maneira, pode servir para serem comandados pelo comandante das Forças Armadas que ainda responde pelo título de Chefe do Estado-Maior General das mesmas (CEMGFA).

 

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por Luís Alves de Fraga às 01:46


10 comentários

De António José Trancoso a 30.05.2008 às 21:37

Alves de Fraga
As ambiguidades geram situações erráticas que se pagam caro.
O pior é que são sempre os mesmos a suportar o custo daquelas "legalizadas habilidades".

De Jofre Alves a 31.05.2008 às 09:37

Uma lição particularmente interessante sobre a nomenclatura e semântica denominativa das chefias dos ramos militares, que os meus olhos de curioso das migalhas históricas absorveram com acuidade. Boa semana.

De Tavares a 01.06.2008 às 12:32

Sr Coronel
Concordando perfeitamente com a sua análise, contudo reparo que em França os Gen cmdt dos ramos também têm a mesma designação e estão subordinados a um ministro da defesa. Acaso não será que esta designação (CEM)não tenha o mesmo significado que aquele vulgarmente definido nas relações de cmd? A verdade é que nestes casos o ministro acaba por o ser o cmdt. Zé Tavares

De Luís Alves de Fraga a 01.06.2008 às 18:15

Caro Camarada,
Transcrevo directamente do site da Força Aérea Francesa: Le chef d'état-major de l'armée de l'air CEMAA ) est le conseiller « Air » du chef d'état-major des armées CEMA ) sur les dossiers de l'emploi des forces aériennes et de la conduite des opérations afin que le CEMA dispose du meilleur outil de combat possible selon les arbitrages .
Le CEMAA adresse également au CEMA ses propositions en matière de planification et de programmation des moyens et du format de l'armée de l'air .
Le CEMAA est aussi responsable de la formation , du moral et de la discipline du personnel de l'armée de l'air . Il veille à la condition de l'ensemble des aviateurs . Il assure l'administration des militaires à l'exception de celle des officiers généraux , qui relève directement du ministre. Enfin , le CEMAA exprime les besoins en matière d'infrastructure , propose au secrétaire général pour l'administration les programmes correspondants en fonction des priorités définies par le CEMA et en suit la réalisation .»
Como pode ver, são diferentes as responsabilidades, tal como as obrigações: «Le CEMAA est chargé d'établir les concepts d'emploi et la doctrine de l'armée de l'air en cohérence avec la doctrine interarmées . À cet effet , il est responsable de l'instruction , de l'entraînement et de l'organisation qu'elle implique. Le CEMAA garde donc la possibilité d'influer les orientations capacitaires de l'armée de l'air .»
Em França há uma muito clara dependência de comando do ministro da Defesa e uma clara articulação de dependência do CEMGFA (lá designado por CEMA - Chefe do Estado-Maior dos Exércitos).
Esta organização tipifica-se por se assumir que o comando superior militar reside no ministro. Como digo no artigo, no Estado Novo e já antes, cabia ao ministro de cada ramo o comando e ao chefe de estado-maior o estudo, aconselhamento e execução das ordens.
Com o 25 de Abril todo este sistema foi desarticulado e chegou-se a dar aos CEM's a dignidade de ministros, ou seja, reconheceu-se-lhes a capacidade de comandantes dos ramos.
Julgo que nunca ficou clara a questão do comandamento, embora esteja a da subordinação ao poder político. Resta sempre a pergunta: - Quem é o comandante do ramo?

De Luís Alves de Fraga a 01.06.2008 às 18:34

Em tempo:
Para que se possa ver como efectivamente o CEGFA (CEMA em França) tem comando sobre os ramos das Forças Armadas, ainda que ele dependa do ministro da Defesa, transcrevo do site francês:
«Le Chef d'état-major des armées (CEMA) est conseiller du gouvernement. Il assiste le ministre de la Défense dans ses attributions relatives à la préparation et l'emploi des forces et à leur organisation générale. Sous l'autorité du président de la République et du gouvernement, il assure le commandement de l'ensemble des opérations militaires : il propose les mesures militaires à adopter en fonction de la situation générale et des capacités des forces.

Il est responsable :

- de la conduite des opérations : il élabore les plans d'emploi, il propose l'articulation générale des forces et répartit les moyens opérationnels entre les commandants de théâtres sur lesquels il a pleine autorité ;

- de la préparation des forces : il définit les objectifs de préparation des forces. Il contrôle leur aptitude à remplir les missions qui leur sont confiées. Il a sur elles un pouvoir permanent d'inspection ;

- de la préparation de l'avenir : il élabore la planification des capacités militaires compte tenu des ressources financières appréciées par le secrétariat général pour l'administration (SGA) et arrête la programmation pour laquelle il rassemble les propositions du délégué général pour l'armement (DGA), des chefs d'état-major (CEM) ainsi que des directions et services interarmées. Il veille à la cohérence capacitaire des armées. Il participe à la préparation et à l'exécution du budget du ministère ;

- de l'organisation interarmées : il veille à la cohérence de l'organisation des armées. Il fixe les contrats opérationnels et donne ses directives pour le soutien des forces. Il a autorité sur les organismes interarmées institués par le ministre ;

- des relations militaires bilatérales et multilatérales avec les armées étrangères : il dirige les missions militaires à l'étranger, organise la participation des armées à la coopération militaire, suit les négociations internationales et représente la France aux comités militaires des organisations internationales.

Il a autorité sur :

- les chefs d'état-major de chacune des trois armées ;

- les commandants supérieurs dans les départements et territoires d'outre-mer et les commandants des forces françaises à l'étranger ainsi que leurs états-majors interarmées, les officiers généraux des zones de défense (OGZD) et les délégués militaires départementaux (DMD).»

Cabe a pergunta: - Onde foi o Governo socialista «beber» a inspiração para a reorganização superior das Forças Armadas nacionais?

De Tavares a 01.06.2008 às 22:19

Sr Coronel
Os meus agradecimentos pela sua atenção. Parece que a fonte deste governo(?) é evidente. Zé Tavares

De jose antonio borges da rocha a 01.06.2008 às 12:59

"... Pode argumentar-se que tudo isto não passa, afinal, de uma questão semântica, contudo, é pelos estreitos e enviesados caminhos da linguagem que se conseguem marcar terrenos em política e, uma vez mais o afirmo: o cargo de Chefe de Estado-Maior ou de Comandante de um Ramo das Forças Armadas é maioritariamente político e só depois técnico, porque, verdadeiramente técnico será o chefe do estado-maior quando houver comandante..."

SENDO ISTO UM DADO INDISCUTÍVEL GOSTARIA DE SABER QUANDO E COMO É QUE OS GENERAIS POLÍTICOS COMEÇAM A PREPARAR-SE PARA ESTA "ELEIÇÃO": COMO CORONEIS, COMO TCOR, ANTES AINDA COMO ALFERES, ou será que tudo é política ...

De facto vivemos um clima de ambiguidade que tem conduzido a IM para este "beco sem saída".

A IM desde que foi "governamentalizada", isto é desde que passou a ser comandada pelo MDN deixou caír o derradeiro pingo de "independência" perante o poder conjuntural e passou a ser usada como instrumento da captura do poder...

Urge repensar o modelo de subordinação militar.
Proponho uma dependência directa do Presidente da República: PORQUE NÃO; ou outra melhor porque a actual está FALIDA.

Saudação

De B. Monteiro a 03.06.2008 às 22:08

«o cargo de Chefe de Estado-Maior ou de Comandante de um Ramo das Forças Armadas é maioritariamente político»
Dado isto, que é tambem a minha opinião,
como entender esta afirmação recente?
"O general chefe do Exército, não é político» - dito pelo próprio!
Simplesmente, não dando para entender.
BM

De João de Castro a 04.06.2008 às 00:26

Senhor B. Monteiro
Se o Chefe do Exército disse que não é político, se calhar, disse uma verdade!
Ele não é político, mas o cargo que desempenha tem de levá-lo a fazer política o que acaba por fazer dele um político. Ao aceitar ser Chefe do Exército aceitou, implicitamente, exercer, também, funções políticas a par de outras militares que são inerentes à função de Chefe do Exército.
O Chefe do Exército não quer ser tomado como político mas as funções de Chefe do Exército são funções políticas e também militares, deste modo ele acaba por ser político depois de ter sido toda a vida militar.
É que de boas vontades e desejos bonitos está o inferno cheio! Isto quer dizer que o Chefe do Exército por mais que faça e queira jurar que não é político (porque tem vontade de não o ser) acaba por o ser por força do cargo.
Olhe, meu caro senhor, quem pode dizer que não é político é o vice-Chefe do Estado-Maior do Exército! Esse é só militar, porque coordena um órgão essencialmente militar que é o Estado-Maior do Exército.
Foi assim que eu percebi o texto do senhor coronel Alves de Fraga. Estarei errado? Não me parece!
João de Castro

De Pica-Miolos II a 20.06.2008 às 20:09

Senhor João de Castro
Com que então o homem diz que não é político!
Também acho que é capaz de ter razão.
De facto ele é da Confiança Política, o que, quanto muito, o transforma em mero serventuário do poder político.
Como "não gosta" dessa humilhante designação, esconde-se atrás da Farda que, na circunstância, mais não é que uma manobra de diversão.
Tudo o mais são tretas, para inglês ver.

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