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Fio de Prumo



Sábado, 29.03.08

Diário de Notícias de dia 29 de Março de 2008

FAP processa reformado
MANUEL CARLOS FREIRE
Chefias responsabilizadas pelas filas para consultas no Hospital da Força Aérea
A Força Aérea Portuguesa (FAP) instaurou um processo disciplinar contra um coronel reformado do ramo, por críticas feitas às "longas filas" de militares que querem marcar consultas no Hospital do ramo.

A nota de culpa foi entregue quinta-feira a Luís Alves de Fraga, autor do blogue "Fio de Prumo", por aí ter responsabilizado (a 12 de Fevereiro) as chefias da FAP pelas filas que se formam à entrada do Hospital - visíveis nas fotos exibidas - por militares reformados. "As chefias responsáveis (...) já deviam ter tomado medidas contra tal estado de coisas", frisou o coronel, questionando-se depois se "não serão os Serviços do Estado-Maior da Força Aérea competentes para estudarem e resolverem o problema da marcação das consultas do Hospital".

Luís Fraga, professor na Universidade Autónoma de Lisboa, fez depois comparações com o passado: "A atitude das chefias [actuais] é diferente, porque não tendo coragem ou, tendo-a, não querem dar dela público manifesto, dão, assim, mostras de uma subserviência ao poder político que envergonha a tropa que comandam."

A nota de culpa da FAP declara que aquelas afirmações violam o Regulamento de Disciplina Militar (RDM) por ferirem a dignidade, a honra e o bom nome das chefias da FAP e, em particular, do seu chefe do Estado-Maior, serem atentatórias da coesão e disciplina na FAP e denotarem, ainda, falta de respeito por aqueles generais e pelos cargos que ocupam, revelou ao DN o advogado de Luís Fraga, Emanuel Pamplona.

"A nota de culpa e o processo disciplinar levantado contra um militar fora do serviço efectivo e há muito na situação de reforma, com fundamento nos motivos acima explicitados, é ofensiva dos mais elementares direitos constitucionais dos cidadãos e até do regime democrático", denunciou Emanuel Pamplona. Como "o militar na reforma não se encontra sujeito às restrições constitucionais relativas à liberdade de expressão", o advogado garantiu ao DN estar-se perante "um problema de liberdade de expressão", onde o recurso ao RDM pela FAP visa "humilhar publicamente alguém que pela sua verticalidade, coragem e saber merece a consideração de todos".

Quanto a haver "militares que se sentem ofendidos nos seus direitos pelo conteúdo do blogue, podem e devem recorrer aos meios comuns, nomeadamente tribunais que se encontram à disposição de todos os cidadãos", acrescentou o advogado.

A FAP "não se pronuncia sobre o conteúdo de processos disciplinares". Mas disse ao DN que "os militares na situação de reforma também estão abrangidos pelo RDM, ainda que existam diferenças de aplicação".

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por Luís Alves de Fraga às 18:27


109 comentários

De A. João Soares a 30.03.2008 às 07:41

Caro Amigo Luis Alves Fraga,
Como lhe disse, coloquei um post em Do Miradouro <http://domirante.blogspot.com/> a abordar este caso e já lá foram colocados vários comentários de bom nível.
A sua visita será bem vinda, mas não é necessário comentar, por conveniência do processo.
No Heróis do Mar também já constam textos em seu apoio. Parece que o ridículo está a dar que falar e mais valia ao CEMFA ter estado quieto.
Abraço solidário
A. João Soares

De HELDER MARQUES a 30.03.2008 às 12:39

Meu Caro Coronel Alves de Fraga, estou solidário consigo, mais uma vez se vê como vão as Forças Armadas, como já deve saber, isso não têm pés nem cabeça, é de gente doida, qualquer dia estamos "enterrados" e a ser processados, mas ai não vale a pena porque já estamos calados.
Falar em quanto é tempo.....
Terá certamente muita gente ao seu lado.
Abraço com grande admiração e respeito
Helder Marques

De José Tavares a 30.03.2008 às 13:32

Sr Coronel
Pasmei com o que acabo de ler. Como é possível que num País dito democrático ainda aconteçam coisas destas? E logo na Força Aérea! Este CEMFA por acaso não será um sobrevivente da famigerada Brigada do Reumático? Tenho a certeza que o ridiculo faça este "chefe" cair nele ou então algum dos seus conselheiros lhe abram a mente. Se assim não for o meu ex-camarada de curso Dr Pamplona ´tratará do assunto. Força Sr. Coronel. Zé Tavares

De José Pereira a 30.03.2008 às 15:44

Este é o 50º processo movido a militares durante a vigência do actual Governo.
As punições aos militares que resistem ao ataque deste Governo à Condição Militar ascendem já a 1 dia de prisão disciplinar, 103 dias de detenção, 18 repreensões agravadas, 2 repreensões simples e 1 advertência. Vários processos estão ainda a decorrer.
Muitos destes militares têm folhas de serviço meritórias com vários louvores e condecorações, até mesmo de paises estrangeiros.
Cada um que tire as suas conclusões.
O Sr. COR não está, nem nunca estará, sózinho.
Os verdadeiros militares, não abandonam os seus camaradas feridos no campo de batalha...

De Anónimo a 30.03.2008 às 16:52

Snr. Coronel
Lamento profundamente o que está a acontecer.
Já vamos estando habituados ao silêncio dos Chefes perante as ignomínias.No alto do seu pedestal esquecem-se da função e só actuam por vaidade e inetresses pessoais.
Mas o Snr., melhor que eu, sabe que os incompetentes por norma eram colocados no Ministério da Defesa.
Receba um abraço

De Fernandes Torres a 30.03.2008 às 18:59



Fomos todos surpreendidos com uma notícia saída no Diário de Notícias de hoje, segundo a qual, o Chefe do Estado-maior da Força Aérea CEMFA ) instaurou um processo disciplinar ao coronel, há vários anos na situação de reforma, Luís Alves de Fraga.
Os motivos prendem-se com a denúncia, efectuada no Blog “Fio de Prumo” da autoria daquele prestigiado militar, da gravíssima situação existente no Hospital da Força Aérea Portuguesa FAP ) no tocante ao deficiente atendimento da generalidade dos militares seus utentes. O texto da denúncia era acompanhado de fotografias de longas filas de espera de militares para serem atendidos naquele hospital.
Recordamos que, na reorganização da Saúde Militar que o Governo pretende levar a cabo, este Hospital é aquele que está indigitado para ficar a prestar os cuidados de saúde a um universo de militares cinco ou seis vezes superior ao actual.
Se agora é assim, ficamos com uma ideia do que nos espera!
O CEMFA , incomodado com a denúncia, ao invés de tentar resolver o problema, optou por atitudes que são atentatórias dos mais elementares direitos de cidadania consagrados na Constituição da República.
É uma decisão inédita. Depois de nos últimos dois anos, terem sido levantados 50 processos disciplinares a militares na efectividade do serviço, alguns deles já castigados, por exercerem os seus direitos cívicos consagrados na lei, é a primeira vez que esta onda repressiva chega a um militar na situação de reforma. Isto apesar de estar bem explícito na lei que o Regulamento de Disciplina Militar é aplicado aos militares na efectividade de serviço e numa altura em que os militares castigados reclamam uma amnistia.
A argumentação é, no mínimo, falaciosa. Como é que um militar na situação de reforma tem capacidade para colocar em causa a “Coesão e Disciplina na FAP ”?
Se algum chefe militar se sente ofendido na sua dignidade, honra e bom nome tem o direito e o dever de recorrer aos tribunais para se defender. Então porque o não faz? Tem medo de quê? Será que é por nos últimos tempos várias decisões dos tribunais terem dado razão aos cidadãos militares contra as pretensões das chefias militares?
Desde a tomada de posse deste Governo, os cidadãos militares têm estado sujeitos a sevícias indignas de um Estado democrático. O Governo e os seus agentes no interior das Forças Armadas continuam a optar pela repressão, mesmo sobre aqueles que estão na posse de todos os seus direitos constitucionais, em plena igualdade com os restantes cidadãos.
Por isso devemos denunciar castigos desta natureza.
Os direitos de cidadania asseguram-se, exercendo-os.
O comportamento determinado, disciplinado e persistente que tem caracterizado a actuação dos militares é disso a prova cabal.
A verdade e a justiça virão ao de cima.


29 de Março de 2008 A COMIL , Comissão de Militares

De Zé Guita a 30.03.2008 às 20:02

Ao autor do blog Fio de Prumo, Luís Alves de Fraga, a minha solidariedade enquanto colega no uso da liberdade de expressão e nas agruras que a mesma implica.

Ao coronel reformado Luís Alves de Fraga, o meu manifesto de camaradagem e votos para que encare este seu caso de frontalidade como um modo de conseguir que se faça luz e se acabe de vez com situações ambíguas.

Saudações do Zé Guita

De Davi Reis a 30.03.2008 às 21:42

A seu tempo, o Caderno de Corda fará eco da injustiça fascistóide de que o querido professor Alves de Fraga se vê alvo. Conte com mais um solidário.

Um abraço fraterno

PS - Notei a sua falta ontem, Professor. Espero que não tenha tido qualquer contratempo.

De Carlos Rocha (Beezz) a 30.03.2008 às 23:03

Boa noite, venho na qualidade de soldado, com o nº mecanográfico, 047147/93, na situação de dísponibilidade, prestar a minha solidariedade e repúdio, pelo sucedido com o Sr. Coronel.

Postarei esta semana, este tema, no meu humilde blog, bem como darei a conhecer este caso a todos os meus contactos, pois a mim ninguém me cala, e por favor senhor Coronel, não se cale, cada vez somos mais, esta política e este país tem de mudar.

Bem haja

Cumprimentos

De Tiago Carneiro a 30.03.2008 às 23:28

Esta é a nossa Democracia.

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