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Fio de Prumo



Domingo, 17.02.08

Parlamentares e militares

 
Há poucos dias saiu no Jornal de Notícias um excelente trabalho sobre os deputados da Nação. Aconselho vivamente os meus leitores a seguirem o link anterior e a lerem essa matéria. Depois, voltem aqui para uma pequena comparação.
Contudo, para aqueles que não quiserem dar-se ao trabalho de ler o artigo, fiz um pequeno resumo que se traduz no seguinte:
No ano de 2008 um deputado aufere, mensalmente, de salário base, qualquer coisa como 3.708 €, ou seja, mais 77 € do que no ano anterior. O presidente da Assembleia da República recebe a módica quantia de 5.810 € e mais, para despesas de representação, 2.950 €.
Todos os deputados que residam fora da área de Lisboa e concelhos limítrofes recebem ajudas de custo, em cada dia que haja plenário, ou seja, 67, 24 € por dia — como há plenário, pelo menos, duas vezes por semana… Faça o leitor a conta! Mas se residir fora da área da cidade de Lisboa, tem um subsídio para pagamento de combustível no valor de 0,39 € por quilómetro e, se a sua residência for nas Regiões Autónomas, tem direito ao pagamento das viagens de ida e volta, na classe mais elevada do meio aéreo que utilizar, uma vez por semana. No restaurante da Assembleia da República os nossos deputados pagam um almoço pela módica quantia de 4,65 €.
Pois muito bem, tudo isto independentemente de idade e habilitações académicas. Mas não acabam aqui as vantagens de pertencer àquele corpo de elite!
Com 12 (note bem, caro leitor, doze) anos de serviço como deputado os nossos políticos e representantes passam a ter direito a um subsídio vitalício, quando atingirem a idade de 55 anos, no valor actual de cerca de 1.850 €… Nada mau!
 
Agora convido o leitor a olhar, muito por alto, para a situação dos militares.
Na impossibilidade de analisar toda a hierarquia, escolhi quatro postos para termo de comparação: tenente-general, coronel, capitão e 1.º sargento. Passemos, pois à análise.
Um tenente-general — tem direito a automóvel por conta do Estado, com condutor militar — representa o topo de uma carreira já excepcional, porque o comum é ela acabar em coronel (equivalente a comandante de um regimento… qualquer coisa como cerca de mil homens entre combatentes e não combatentes). Normalmente, só se atinge o posto de tenente-general depois de mais de 25 a 30 anos de serviço. Usualmente, tem direito a ser abonado do almoço por conta do Estado. Só muito raramente aufere subsídio para despesas de representação e ganha por mês — com ou sem subsídio da condição militar — respectivamente 3.936,53 € ou 4.537,50 €, se tiver todos os escalões de serviço. Tem, ele e todos os outros militares do quadro permanente, direito à reforma vitalícia, aos 65 anos de idade. Reforma que, por legislação recente, passará a ser liquidada pela Caixa Nacional de Pensões e não pela Caixa Geral de Aposentações, segundo uma fórmula que lhe baixa substancialmente o valor a receber por mês. Isto mesmo é, também, aplicado a todos os outros militares.
Passemos ao coronel. Para lá chegar terá de ter, em números mínimos, cerca de 20 anos de serviço, sendo compulsivamente passado à reserva aos 57 anos de idade — e, 5 anos depois, à reforma — se não tiver sido promovido a major-general!
Os coronéis auferem de soldo (é assim que se designa, correctamente, o pagamento de um oficial) — com ou sem subsídio de condição militar e no máximo escalão de tempo de serviço — respectivamente 3.173,39 € ou 3.622,48 €. E é aqui que começa o descalabro!
Então não é que, de remuneração base, um deputado, com ou sem experiência de espécie alguma, sem limite de idade, sem obrigações académicas, sem mais isto ou aquilo, recebe, em números redondos, mais 86 € do que o máximo que um coronel pode receber! Onde está a equidade? Onde pára a lógica? Sim, porque um coronel no escalão máximo de tempo de serviço já viveu muito, já passou muito, já andou com a casa de um lado para o outro muitas vezes e já, se calhar, arriscou a vida em diversas oportunidades — ou está disposto a fazê-lo!
Note o leitor o meu caso particular, que vem a propósito de várias outras mordomias que são dadas aos senhores deputados. Durante 15 anos estive colocado em duas unidades que distavam, ida e volta, 64 quilómetros da minha casa e nem um centavo recebi de compensação por levar a minha viatura pessoal e particular para o serviço… Nem nunca recebi, também, subsídio de deslocação da área da minha residência! Veja, caro leitor, quanto teria beneficiado se fosse deputado!
Escandaloso é que um capitão, a quem é exigido a aprovação num curso superior e o cumprimento de uma série de obrigações, vença, segundo os critérios já anteriormente referidos, entre 2.131,06 € ou 2.470,23 € e um 1.º sargento — peça humana fundamental para a boa articulação das ordens entre os escalões hierárquicos superiores e as praças — tenha de vencimento entre 1.391,16 € e 1.622,99 €.
Escandaloso é que um deputado com 12 anos de serviço ganhe o direito a um subsídio — para não lhe chamar pensão acumulável — de 50% do seu salário a receber a partir dos 55 anos de idade! Catorze anos estive eu até ser promovido a major, mais sete neste posto e outro tanto em tenente-coronel… Como eu muitos outros oficiais.
Passará pela cabeça dos senhores deputados o que sente um militar do quadro permanente quando olha para as mordomias que são atribuídas a esses representantes do Povo!
A um militar, a condição de o ser retira-lhe a capacidade de intervenção política e, até, grande parte dos direitos de cidadania. Aquilo que, do ponto de vista cívico é retirado aos militares é dado, quase sem limites, aos deputados; uns vivem uma vida para terem direito a uma mísera pensão, outros uma dezena de anos!
 
Saber-se-á que um jovem oficial do quadro permanente, ao fim de oito anos, repito, oito anos de serviço, se desejar desvincular-se da vida castrense é passado ao quadro de complemento e perde todas as regalias — das poucas que ainda restam — e deixa de poder receber a percentagem de pensão que lhe cabe por esse tempo?
 
Saber-se-á que existem deputados que nem formação académica universitária possuem — auferindo mensalmente mais do que um coronel — e que há sargentos do quadro permanente com licenciaturas e, até, mestrados concluídos?
 
Interiormente, sinto uma tremenda revolta contra o actual estado de coisas. Os políticos, todos os políticos sem excepção, compactuaram com a pouca vergonha do roubo público! Aprovam leis — e propõem-nas — que, em primeiro lugar, os favorecem e, depois, pedem sacrifícios à Nação. Como se pode exigir moralidade na vida pública se os imorais tomaram de assalto as cadeiras do Poder?

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por Luís Alves de Fraga às 15:16


11 comentários

De Camoesas a 18.02.2008 às 20:49

Sinceramente e perdoem-me a ignorância, não sei se os deputados fazem juramento para assumir o cargo, creio que sim. Os ministros tenho a certeza porque muitas das vezes (quase todas) fazem-no publicamente e com direito a transmissão televisiva, é um acto “público”, mais ou menos...
Os que assim juram fazem-no pela sua honra e só por ela, sabemos quanto ela vale algum tempo mais tarde; nas notícias, quando se demitem, quando são demitidos, quando trocam de pasta ou quando o seu comportamento e/ou decisões são objecto de inquéritos e investigações…
Nem todos, claro!
Os militares juram em voz alta, num acto efectivamente público (as mãezinhas e até as avós continuam a ir assistir solenemente, até fazem excursões lá na terra), no qual juram o seu sangue que quando derramado “mancha” de orgulho e saudade…
Nem todos, claro!
Também costuma ser acto solene, também público e até com políticos a assistir e honras televisivas ; quando um militar leva o seu juramento até ao fim, quando regressa ao solo (terra) “encaixotado” e envolto no Estandarte Nacional!
Não são as “ajudas de custo”, é o custo da ajuda…

De Fernando Vouga a 18.02.2008 às 21:21

Meu caro Alves de Fraga

Os rendimentos dos deputados, mais as mordomias, são evidentemente exageradas e escandalosas no contexto actual. O que mostra o oportunismo de quem está no Parlamento.
Porém, eu até aceitaria que se pagasse bem aos deputados, se na AR houvesse o mínimo de funcionalidade. Como está hoje, a AR não serve para mais nada do que gastar rios de dinheiro. Tem gente a mais, e muito do "trabalho" que lá se desenvolve é pura autofagia. A maior parte dos deputados são "de cu", porque nada mais fazem do que se levantar e sentar nas votações.
As discussões são estéreis e previsíveis: os deputados do Governo louvam, os da Oposição criticam. As interpelações ao Governo são espectáculos degradantes onde nada se resolve. Os resultados das comissões de "inquérito" já se sabem antecipadamente , porque ganha sempre a maioria. E os grupos parlamentares são agências de viagem disfarçadas.

De tal forma a AR é inútil que toda a discussão acaba por ser feita na praça pública através dos meios de comunicação social. E, por exemplo, foi nesta que se chumbou a OTA. E é nesta que verdadeiramente se discutem os grandes problemas nacionais.
A composição da AR é uma fraude. Os partidos apresentam-se às eleições com uma lista e, depois, colocam lá uns quantos marmanjos sem qualquer qualificação.

Meu caro amigo, parece-me que usar os militares como termo de comparação, como o fez neste seu oportuno e interessante artigo, acaba por ser uma ofensa aos militares.

De António Jorge a 28.02.2008 às 01:05

Meu caro Fernando Vouga, respeito com toda a sinceridade respeito a sua opinião.
Relativamente ao que o Professor Fraga expressou na sua critica aberta é revoltante; "sim".
Mas a o seu comentário sobre o trabalho e esforço dos deputados não é inteiramente correcto; o governo depende do parlamento e os deputados até que trabalham, o problema está em que é o governo que "abusa" pois aproveita-se da sua maioria para tirar ao parlamento a sua verdadeira função FISCALIZAR O GOVERNO, e não dizer sim a tudo, como acontece na prática.

De Fernando Vouga a 29.02.2008 às 21:40

Caro António Jorge

Obrigado pela sua achega.
Talvez eu não tenha sido explícito. Eu não disse que os deputados não trabalham. O que eu disse é que o trabalho deles é "autofagia" ou seja, uma espécie de pescada de rabo na boca. É como o vício do tabaco: fuma-se para matar o desejo de fumar. Mas não se vê nada de útil.
Penso que, em linhas gerais, o trabalho dos deputados, bem espremido, adianta muito pouco. E acredito ainda que muito desse trabalho só serve para complicar tudo.

De António José Trancoso a 18.02.2008 às 22:05

Caro Alves de Fraga
Mais uma vez, insisto, não foi para isto que Abril se fez.
A classe política, bem abrigada sob o "guarda-chuva" da UE, permite-se toda uma casta de abusos.
Abusos, inadmissíveis, que, desavergonhadamente, se exibem, à custa das enormes dificuldades que afligem a maioria de uma população cada vez mais empobrecida.
Afinal, não é por acaso que Portugal é o País Europeu mais próximo da América Latina!
Eis-nos chegados a um ponto em que parece estarmos num beco sem vislumbre de saída.
A não ser que... os honestos militantes partidários, excluídos das respectivas "nomenklaturas", exijam, no seio dos seus Partidos, a aprovação, e consequente apresentação, de um projecto de reforma do sistema eleitoral, começando por tornar VALIDAMENTE EXPRESSOS os VOTOS em BRANCO.
Aí, na constituição das listas, a submeter a sufrágio, todos os cuidados seriam poucos. Haveria figurões que, pelo seu currículum, dificilmente voltariam à dolce vita.
Haja vontade;haja coragem.

De Rodrigo Trancoso a 22.02.2008 às 19:29

Pai,
Na sequência das nossas discussões sobre a validação do voto em branco, aproveito esta oportunidade para dar a conhecer a moção que apresentarei na próxima Convenção do BE-Madeira.
"A génese do Bloco de Esquerda no espectro político-partidário nacional, teve subjacente a intenção de contribuir objectivamente para “um agitar de águas” no modo de fazer política. Efectivamente, tal tem sido a imagem de marca da acção do BE ao longo de todo o seu período existencial. Ao BE estão associadas as lutas ditas “fracturantes”, que no seu essencial têm visado a construção de uma sociedade democrática onde a participação activa e plena dos cidadãos se assume como característica dominante. Refira-se a título exemplificativo, a acção preponderante do BE na prossecução da IVG, na defesa do instrumento referendário, na luta contra o desemprego, no apoio aos movimentos de cidadãos contra as arbitrariedades efectuadas pelo Estado e empresas públicas, na reivindicação da igualdade plena de direitos para os homossexuais. O Bloco tem-se assumido assim como um veículo partidário fundamental para a construção de uma consciência colectiva de cidadania, a qual só poderá ter como resultado uma praxis política ao serviço dos reais interesses dos cidadãos em detrimento dos interesses partidários. Esta acção política tem suscitado a oposição dos grandes partidos, mas paulatinamente o BE tem vindo a somar vitórias, pois é uma força em crescendo, com maior implantação junto dos cidadãos, e simultaneamente assiste-se a uma maior participação e intervenção cívica destes na causa pública.
Contudo, ainda persistem no actual sistema político-partidário muitos entraves a uma plena acção dos cidadãos. Um dos sintomas do desagrado patenteado por estes com essa situação é o fenómeno crescente da abstenção. É através desta que os eleitores mostram a sua indignação com o funcionamento partidocrático, julgando na sua boa-fé, que com esse acto estão a penalizar os agentes políticos. Na verdade, apesar dos lamentos e expressões de necessidade de reflexão que os partidos políticos exprimem para comentar o fenómeno da abstenção, nada é feito de concreto para que este tipo de atitude seja modificado. A razão desta total ausência de medidas contra a abstenção, é porque à luz do actual sistema eleitoral, ela é perfeitamente inócua. Independentemente do seu valor percentual, nenhum Presidente da República, deputado ou autarca deixará de ser eleito. Nenhuma real penalização sobre os agentes políticos se verificará. Compreende-se assim a inacção dos partidos políticos face a este fenómeno. Por outro lado, ao tacitamente estar-se a contribuir para que o fenómeno abstencionista alastre, está-se a atentar contra a própria democracia. A abstenção é a assunção clara de uma demissão, de uma recusa de participação no jogo democrático, de uma delegação em terceiros de decisões que a todos os cidadãos dizem respeito. Deste modo, o BE, sendo fiel e coerente com a sua matriz ideológica , não pode nem deve ficar indiferente a este fenómeno. É sua obrigação ética lutar por uma inversão de mentalidade e consequente comportamento."
(Continua)

De Rodrigo Trancoso a 22.02.2008 às 19:33

(Continuação)

"Sendo assim, o BE-Madeira, através da sua representação na RAM, irá junto da direcção nacional do Bloco e também através do seu deputado(a)no parlamento regional, apresentar a seguinte medida:
No âmbito das próximas revisões da Constituição da República Portuguesa, do Estatuto Político Administrativo da RAM, Sistema Eleitoral para a Assembleia da República, Assembleias Legislativas da Regiões Autónomas e Autarquias, propor a validação do voto em branco! Esta medida traduzir-se-à concretamente na defesa da alteração do preceito constitucional que determina que os votos em branco não são considerados válidos na eleição para o cargo de Presidente da República, bem como na defesa da junção dos votos em branco aos votos que irão ser convertidos em mandatos pelo método de Hondt.
Deste modo, o BE estará a dar a possibilidade a quem acreditando na democracia e simultaneamente rejeita as opções que lhe são apresentadas, poder através do seu voto exprimir essa sua opção com resultados imediatos e efectivos. É o voto de todos aqueles que não prescindem de votar, mas que legitimamente não se revêem em nenhuma das candidaturas políticas apresentadas. Sendo válido, será um voto subtraído às restantes candidaturas existentes, como se de uma outra candidatura se tratasse.
Com a implementação desta medida, os cidadãos terão na sua posse um verdadeiro e eficaz instrumento penalizador da classe política. E esta, ciente dessa possibilidade, irá inevitavelmente alterar a sua praxis política, no sentido de ir ao encontro dos legitimos anseios dos cidadãos. A consequência óbvia desta alteração será a diminuição da abstenção e a emergência de uma mais consciente, responsável e participativa sociedade democrática digna desse nome, objectivo primordial da existência e acção do Bloco de Esquerda!".

Aproveito a oportunidade para endereçar um Forte e Grande Abraço ao Senhor Coronel Alves de Fraga.

De yuri_germano@hotmail.com a 23.02.2008 às 14:39

Tenho acompanhado as suas dissertações sobre o meio castrense, sem interferir, contudo desta vez não resistio! Queixa-se das mordomias e regalias que, em sede e causa própria, os ditos deputados, alguns sem instrução ou carreira, aprovaram para proveito comum. Ao que parece, isto não é de hoje, e terá acontecido durante a sua vida activa e que fez o senhor?? Quando digo o sr, incluo também os srs generais e outros que agoram pululam por aí, atacando a sociedade civil (politica) em entrevistas, em comentários, em análises, e que à altura estavam na vida activa - quiça em lugares chave e imiportantes - e nada fizeram para impedir a promulgação de tais diplomas e decretos, nem tão pouco a voz levantaram para defender ou acautelar os interesses dos seus subordinados militares/cidadãos. Quando refere, sic, " todos os políticos sem excepção, compactuaram com a pouca vergonha do roubo público" ,( fim de cit.), não se esqueça de incluir todos esses militares que nada fizeram , apesar de terem aprendido bem cedo, que as "forças armadas são a reserva moral duma Nação" .. Acaso o sr esteja fora desse lote e., admito-o, conheço-o apenas deste blog, que me perdoe, por estar a engloba-lo. Cordialmente, Silva Mendes, Rio de Mouro, Sintra

De António José Trancoso a 28.02.2008 às 10:53

Senhor Silva Mendes

Creio que por decoro, o Autor do blog, conhecendo-o como conheço, não quererá ser juiz em causa própria.
De resto, por "alguma razão", não lhe terão sido reconhecidas as "condições necessárias" para ascender às estrelas...
Percebe-se, não é verdade?!

De Paulo1911 a 23.02.2008 às 19:22

Há sempre alguém que.......

Dois coronéis e dois majores da GNR de Évora, utilizaram vários militares, soldados e cabos, seus subalternos, nas horas de serviço, para fazer obras nas suas casas particulares e trabalhos agrícolas nas suas herdades. Usavam também material, viaturas e as oficinas da GNR para interesse próprio.

Os factos remontam ao período entre 1999 e 2004. A denúncia, anónima, foi recebida na PJ no final de 2005 e a investigação durou até ao início deste ano. Os dois coronéis estão reformados, mas os dois majores estão ao serviço do destacamento de Évora, em funções de chefia.

O porta-voz da GNR afirma desconhecer o caso e garante que não tem conhecimento de outros semelhantes. As associações da GNR, porém, dizem que "não é novo este tipo de situação na guarda" e que "alguns dirigentes associativos que as denunciaram foram alvo de processos disciplinares".

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De Joscoelho a 15.04.2008 às 14:45

Meus caros comentadores,
Percebe-se que as questões relacionadas com mordomias, abusos de poder, corrupção política e económica fazem prurido a muita gente, porque a teia é cada vez mais abrangente e são muitos os contemplados.
A grande maioria dos políticos foram desertores das forças armadas, exilados de luxo e traidores à Pátria. Daí o seu desprezo pelos seus compatriotas combatentes, trabalhadores e emigrantes oriundos do nosso povo.
Quanto aos militares, desde que as chefias se deixaram subverter a algumas mordomias, ficaram capados e sem força para reagir ao descalabro que está a conduzir o país para a miséria e o caos.
Saudações aos patriotas. Joaquim Coelho

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