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Fio de Prumo



Segunda-feira, 05.11.07

Os maiores arrendadores imobiliários portugueses

 
Há tempos, um meu familiar procurou um apartamento para habitar. Não podia gastar muito e tinha pouco dinheiro; a escolha teria de ser cautelosa e, depois de ver um elevado número de habitações, optou por uma com cerca de 40 anos de existência, em Lisboa, em área quase periférica. Um prédio de boa construção, sólido, um terceiro piso, casa soalheira, numa praceta sossegada, rodeada de árvores e relva, com facilidades para estacionamento da viatura, um único proprietário anterior, quatro pequenas divisões assoalhadas, enfim, um preço que pareceu económico: 115000 €, ou seja, em números redondos e na moeda antiga, qualquer coisa como 23 mil contos.
 
Na falta de capital — o que tinha era necessário para despesas de escritura, registo e acomodação — recorreu, como não podia deixar de ser, a uma entidade bancária.
Estudadas as melhores condições, contratou um empréstimo por — aqui começa a anormalidade — 40 anos! Por muito jovem que seja este meu familiar vai estar velho quando liquidar a sua divida ao banco. E, feitas as contas, vai liquidar, por agora, qualquer coisa como 600 € mensais (120 contos na moeda antiga).
 
Ao ouvir o relato, de imediato fiz cálculos rápidos e conclui que, a valores de agora, a compra lhe fica por mais do dobro do preço de aquisição; qualquer coisa como mais 173000 €. O bem custa 115000 € e o seu preço é acrescido de, pelo menos, 173000 € em 40 anos!
 
Isto deu-me que pensar. Querem acompanhar o meu raciocínio? Então, caros leitores, venham daí.
 
Primeira questão que se me coloca: será o meu familiar de facto proprietário da habitação que diz ter comprado? Virtualmente é; realmente, não é.
Com efeito, como resultado da virtual posse do bem, torna-se responsável por todos os arranjos e benfeitorias que introduza na sua habitação, por todos os encargos fiscais, por todas as despesas com o imóvel onde se situa a sua residência e, até pode vendê-la. A propriedade virtual traz-lhe encargos reais. Contudo, realmente, o verdadeiro proprietário da habitação é, até se concluírem os 40 anos do contrato de empréstimo, o banco. O banco livre de quaisquer ónus e com a vantagem de ver actualizada a prestação mensal sempre que o preço do dinheiro aumente no mercado.
Bem vistas as coisas, o empréstimo bancário, para suposta aquisição de habitação, pode reduzir-se a um contrato de aluguer com prazo limitado à partida e renda variável ao longo dos anos, sendo que todos os encargos com a conservação e fiscalidade do bem arrendado recaem sobre o arrendatário. Tão-somente isto!
 
Notem os leitores que se trata de um imóvel com 40 anos — em termos actuais, é velho — que daqui por mais 40 estará — em termos da época — velhíssimo e com um valor residual real francamente inferior ao da aquisição. Quer dizer, a legislação que regula os empréstimos — melhor dito, arrendamentos resolúveis — está desactualizada e desfasada da realidade nacional, embora seja altamente vantajosa para as entidades bancárias.
Realmente, ou a taxa do preço do dinheiro emprestado deve baixar, ou todos os ónus que recaem sobre a habitação devem correr por conta do arrendatário, ou o contrato de empréstimo (designado como hipoteca), em face da especificidade nacional, tem de ser modificado.
 
Façamos um exercício. Imaginemos que todos os virtuais proprietários deixavam de pagar a prestação às entidades bancárias e que não saíam das respectivas casas. O que aconteceria? A resposta só pode ser uma: o mesmo que aos países latino-americanos que não pagaram as suas dívidas à banca internacional. Verificar-se-ia, na pior da hipóteses, o perdão da dívida por insolvência do devedor ou, na melhor, a reavaliação da dívida de modo a poder haver solvência.
 
Quando Portugal aderiu ao euro amarrou-se às economias mais fortes da Europa ainda que o seu tecido económico seja dos mais frágeis. Estamos, por conseguinte, sujeitos às variações da taxa de juro dos Estados ricos, mas com rendimentos do trabalho muito abaixo da média europeia. A prática de empréstimo bancário para compra de habitação, nos moldes em que se realiza, fragiliza, ainda mais, os rendimentos familiares ao mesmo tempo que se assiste ao aumento quase exponencial dos lucros reais e virtuais da banca nacional.
 
Este é um dos problemas políticos e sociais mais prementes: há que fazer uma clara opção entre ter um mercado imobiliário virado para a aquisição de casa própria ou vocacionado para o arrendamento comum e normal.
Hoje quase ninguém está disposto a arrendar uma habitação por valores semelhantes aos que iria pagar por um empréstimo. Este é o indicador de que, efectivamente, o mercado está vocacionado para a aquisição. Sendo assim, e não se assumindo o Estado como proprietário de imóveis para arrendamento com transmissão de propriedade a prazo fixo — caso dos bairros sociais de Lisboa — terá este de atribuir-se um papel regulador junto dos bancos, já que se estão a substituir àquele, desempenhando uma função social.
Tal como se vive é que não pode ser, no Portugal em vias de desenvolvimento numa Europa desenvolvida.
 
Ora aqui tem o senhor primeiro-ministro — que se diz socialista — um verdadeiro problema social para resolver. Seja lesto em fabricar legislação apropriada a este grave problema que, muito em breve, se tornará incontornável. Seja tão lesto nesta legislação como o tem sido na que corta os magros benefícios aos trabalhadores.

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por Luís Alves de Fraga às 09:37


9 comentários

De Cabo Napol "eao" a 05.11.2007 às 13:41

Pois estou quase 100% de acordo.

Acresce a isto, que Portugal é o único país do mundo... penso não estar enganado, em que a "Compra" tem mais adeptos que o "Arrendamento".

Nos outros países do mundo não é assim.

Além disso, como demonstrou bem, a compra é uma falácia, pois o que se compra é o dinheiro aos bancos e dá-se como garantia o direito real que é a propriedade.

O mercado de arrendamento tem de passar para primeiro lugar.

O dr. Salazar, fez algo que deveria ser seguido, que eram os bairros sociais com renda condicionada, que eram dos arrendatários.

Um modelo parecido com esse, melhor sustentado, melhor pensado, deveria ser implementado pelo governo e pelas autarquias.

O incentivo a cooperativas também, deixarmos o país nas mãos dos patos bravos que de estética e de planeamento social e urbanístico já vimos que percebem zero.

A Câmara de Lisboa e a Santa casa da misericórdia de Lisboa, sao um proprietário que tem cerca de 40% dos fogos na cidade , se colocassem esses imóveis a um preço razoável o mercado de arrendamento baixaria, e o da compra teria o seu real valor.

Sim porque comprar e arrendar uma casa em Lisboa, ser ao mesmo que se compra em Genéve, onde ganham muito mais que nós e estão em melhor posição em temos de chegar a todo lado da Europa ...dá que pensar...

Concordo consigo que deveríamos fazer como a América latina... mas neste país se conseguirmos juntar 15 pessoas com o mesmo propósito já é um feito incrível...vai ser difícil.

E vai ser difícil, porque todos estamos a olhar par ao nosso umbigo, não vemos nem queremos saber o que se passa lá fora.

Mas o alerta está feito, e muitos mais serão precisos...

De Davi Reis a 05.11.2007 às 22:28

Nada a acrescentar a um post que tem tanto de pertinente como de incisivo. Pérolas do Fio de Prumo. E se todos deixássemos de pagar a prestação e não abandonássemos as nossas casas? E se todos votássemos em branco nas próximas eleições? E se em vez de ordenados tivéssemos uma percentagem dos lucros? E se as NTI's tornassem obsoleta a classe política? E se o fito das sociedades fosse o bem-estar e não o lucro? E se a realização pessoal se sobrepusesse à anilação da individualidade?

Um abraço fraterno, professor

PS - "O senhor primeiro-ministro — que se diz socialista"... Antes se tratasse de mera ironia.

De Rodrigo Trancoso a 09.11.2007 às 13:19

"E se todos votássemos em branco nas eleições?"

Essa medida no actual sistema eleitoral seria perfeitamente inócua.
Na eleição para o PR os votos em branco não são considerados validamente expressos. Nas eleições para a AR e autarquias, o método de hondt na conversão dos votos em mandatos só considera nos seus cálculos os votos expressos nas listas partidárias, desprezando os votos em branco.
Deste modo, mesmo que 99% dos eleitores votasse em branco, o PR e todos os 230 deputados da AR eram eleitos na mesma. A única consequência era a de os políticos na noite eleitoral "lamentarem" esse facto e dizerem que o mesmo deveria suscitar uma profunda "reflexão". Mas no dia seguinte já estariam de novo a tirar a máscara e a voltar a enganar o zé povinho.
A solução passa pela validação do voto em branco, facto que iria possibilitar uma verdadeira e eficaz punição da classe política pelo eleitorado descontente. No entanto esta solução jamais será realizada com a conivência dos políticos. Deste modo a única arma que temos é votar de forma dispersa nos vários partidos como forma de impedir maiorias absolutas que invariavelmente resvalam para posturas totalitárias.

De jose antonio borges da rocha a 06.11.2007 às 11:36

NÃO SEI SE A HISTÓRIA APRESENTADA PELO AUTOR DO BLOG É REAL OU FICCIONADA, E POUCO IMPORTA.

EM TODO O CASO DEIXO ALGUNS CONTRASTES TIPICAMENTE PORTUGUESES QUE SERVEM PARA CONTEXTUAR UMA "ESPISTEMOLOGIA DA FICÇÃO":

Na dimensão Real os árbitros erram em todas as jornadas, até porque errar é humano; na Ficção são acusados de viciarem campeonatos e fabricarem campeões.

Na dimensão Real há um presidente dum clube que tem cadastro criminal arredado de qualquer averbamento; na Ficção foi "sentenciado" por ser o pomo da corrupção nacional.

A dimensão Real ostenta um presidente dum clube com cadastro criminal "sujo"; a Ficção quer fazer crer e ser, tal como o Santo Gabriel, o portador exclusivo das virtudes e da ética, quando não da verdade, desportiva.

Na dimensão Real há dois milhões de portugueses, num universo de 8 milhões, no limiar da pobreza; na Ficção temos Liberdade e vivemos em Democracia.

Na dimensão Real há milhares de compatriotas que morrem com o nome inscrito numa lista de espera; na Ficção temos em Liberdade e vivemos em Democracia.

Na dimensão Real o nosso sistema de ensino fabrica doutores em catadupa; na Ficção reduziu-se o analfabetismo.

Na dimensão Real não se faz treino operacional por falta de dinheiro, os aviões apodrecem nos hangares e as fragatas no cais; Na ficção temos um Exército, uma Marinha e uma Força Aérea.

Na dimensão Real o candidato a primeiro ministro mente para ser eleito; na Ficção temos Liberdade e vivemos em Democracia.

Na dimensão Real o FCPorto encanta e impõe respeito na Europa; na Ficção não passa dum clube de dimensão regional.

Na dimensão Real a maçonaria fabrica leis, pune inocentes e condecora criminosos; na Ficção uma compatriota que responde pelo nome de Catalina Pestana é alcunhada de mentirosa compulsiva.

Na dimensão real quem diz uma verdade inconveniente é logo perseguido, lembro o Dr. P Namora; na Ficção somos um estado de Direito.

Na dimensão Real um primeiro ministro foi assassinado; na Ficção um acidente ocorreu em Camarate.

Na dimensão Real uma funcionária pública vitima de três cancros não tem direito à reforma por doença; na Ficção é constitucionalmente tutelado um capítulo sobre "Direitos, Liberdades e Garantias".

Na dimensão Real há uma minoria étnica que só tem Direitos; na Ficção todos os cidadãos são obsidiados com o dever de Cidadania.

Na dimensão Real um militar do quadro permanente foi pessoal e profissionalmente perseguido por gostar de estudar; na Ficção está constitucionalmente garantido o Direito à Cultura e à valorização Pessoal.

Na dimensão Real o lixo tóxico e perigoso não é incinerado ou co-incinerado por falta de coragem política; na Ficção fazem crer que somos um país sensível às questões ecológicas e ambientais.

Na dimensão Real, em Portugal, os comboios colidem com os automóveis; na Ficção somos um país que pertence ao núcleo dos países evoluídos e desenvolvidos.

Na dimensão Real temos compatriotas que vivem sem o apoio de estruturas sanitárias primárias e elementares (água, luz e sanemamento); na Ficção
temos Liberdade e vivemos em Democracia.

A dimensão Real ostenta obras megalómanas (Expo, Europeus de futebol, estádios caríssimos, Casas da música para elites); na Ficção temos Liberdade e vivemos em Democracia.

De António José Trancoso a 06.11.2007 às 23:57

Meu caro Amigo
Socialista !?!...
No domínio dos Princípios, de tolerância em tolerância..
A Economia de Mercado tem razões que...a Razão desconhece.
Mas os Portugueses, maioritariamente, não quiseram que assim fosse?!

De jose antonio borges da rocha a 08.11.2007 às 09:39

Ó amigo Trancoso os Portugueses maioritariamente não quiseram que assim fosse?
Qual assim? O assim do prometido na campanha? ou o assim do executado quando se estrtibam no poder?
O sufrágio ASSIM é um logro? É uma lotaria onde se pode acertar ou errar? Não vá por aí pois o déficit está do lado de quem nos dirige MENTINDO de manhã para ser eleito e fazendo o CONTRÁRIO à tarde: Reformados, Desemprego, Insegurança, Taxas de juro, Déficit, Administração Pública, Juízes, Militares, Saúde, Justiça, etc...
HÁ MAIS DE 20 ANOS QUE SE SABIA DA INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL: que fizeram os políticos de então para cá? Deixaram que a coisa por si só "desabrochasse" para então ser remediada e custeada por uma geração que nada fez para que isto ocorresse.

Aos 17 anos andava bna rua a cantar Liberdade, a festejar a borga da democracia, mas então MAL SABIA EU que iria pagar da factura da incompetência de dirigentes que se dizem democráticos mas não sabem (fingem não saber) o que é a democracia..., 32 anos depois da festa vejo-me (eu que cantava a liberdade) inpotente para ajudar ao futuro dos meus filhos (26 e 21 anos) ainda desempregados, ameaçado por uma pensão de reforma diminuta, NÃO ERA POR ESTE ABRIL QUE EU FAZIA ENTÃO A FESTA; OU SE ERA FUI REDONDAMENTE ENGANADO...!

saudação amiga

De António José Trancoso a 09.11.2007 às 00:19

Caro Borges da Rocha
Tem toda a razão. De facto o que se está a passar pouco tem a ver com as promessas de Abril relativamente às camadas mais desfavorecidas da população.
No entanto, para os profissionais e para as clientelas políticas dominantes, o 25 de Abril foi o "euro-milhões" tornado realidade.
Noutros tempos, a "velha senhora" apadrinhava sete grupos que manobravam e detinham toda a riqueza produzida.
Agora, a "democrática política", dos "sempre os mesmos" que, há trinta anos, em alternância, nos (des)governa, conduziu a obscenas e gritantes assimetrias.
Três dezenas de anos não é tempo suficiente para se perceber o que é tão evidente?
Então, das duas uma:
Ou, o eleitorado é tolo e deixa-se, sistematicamente, iludir; ou, còmoda e masoquistamente, quer que assim seja e perdure.
Num caso ou noutro, este povo, à deriva e sem futuro...tem o Poder que merece.
Assim dêmos vivas ao Neo-Liberalismo e...salve-se quem puder.
O 25 de Abril?! O que é isso?! Algum novo Centro Comercial?...

De Rui Saraiva Alves a 05.03.2008 às 09:15

Penso que estamos a fazer a verdadeira demonstração de que "as democracias não funcionam".
Como nos diz o rifão popular:
- Foi chão que deu uvas...!
A O.C.D.E. marca o rumo e as grandes decisões nunca são tomadas por quem pensamos que as toma.
O bancos são proprietarios do dinheiro, enquanto que o Grande Publico é propriatario do patrimonio... e para o adquirir...devolve o dinheiro que pede ao Banco, acrescentado de um juro (%) flutuante e sempre dependente dos ritmos do Mundo.
A Industria Imobiliaria tem como suporte certas lavagens de dinheiros proibidos, especulações abusivas, inflação por vezes desastrosa e este "todo", benzido pela O.C.D.E....tudo é afinal desenvolvimento...!?
Um velho "rifão" no jargão desta actividade diz-nos:
- Compra-se ao son do canhão e vende-se ao son do violão".
Basta apurarmos a orelha antes de tomarmos a decisão de...comprar ou vender.
Cordiais saudações.

De Rui Saraiva Alves a 05.03.2008 às 10:01

Um dos aspectos que não deveremos esquecer em matéria de negocio, é que muitos destes acontecimentos têm lugar, so porque ha un vendedor.
Claro que o melhor de todos os vendedores, em metéria de imobiliario, é sempre O Proprietario..., porém, este peca por vezes ou por razões de ma apresentação do seu Bem, ou por razões de ma apresentação na sua atitude de querer vender... ou até mesmo por razões de simples ganacia ou ignorancia...apenas questão de tacto que nem sempre os proprietarios possuem e que faz parte da profissão de “Vendilhão”!
E quando o proprietario não consegue vender; é a ja conhecida historia:
- Vende o Vendido ao Vendedor...que é neste caso o propriatario.
Uma velha Lei que condiciona e decide o acontecimento na profissão de “vender”, e que se adapta a todas as circunstancias da vida, é a Lei Dos Três Vintes:
- Os “vinte” centimetros quadrados da cara do vendedor.
- As “vinte” primeiras palavras ditas pelo vendedor, logo que se encontra com o seu cliente pela primeira vez.
- Os “vinte” primeiros segundos, logo que este encontro tem lugar.
Que seja a decisão de uma venda, de un flirt ou de um encontro fortuito, tudo se decide em mais de 60%, com base nesta Lei; A Lei Dos Três Vintes.
Cordiais saudações.

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