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Fio de Prumo



Sábado, 07.01.06

A coragem de um general

Os jornais espanhóis de hoje (7 de Janeiro de 2005) dão larga publicidade às palavras do Tenente-general José Mena Aguada, Comandante do Exército daquele país, que, em cerimónia pública, ao discursar, chamou a atenção para o perigo que a autonomia catalã poderá trazer para a manutenção da paz social e da existência da nação espanhola. Foi mais longe, porque avisou que essa autonomia poderia consubstanciar um atentado à Constituição e, nesse caso, o Exército estaria em condições de intervir, por ter jurado defender essa mesma Constituição, em particular no que respeita à independência e soberania do país.


Em tradução livre, pretendo reproduzir as palavras do general Mena Aguada, para que não haja distorções e falsas interpretações do sentido que nelas quis pôr. Aí vão:


Quero expressar as inquietações e as preocupações de todos os que fazemos parte das Forças Armadas, nos momentos que estamos vivendo. Como consequência do cargo que ocupo, não devo, em actos como este, expressar opiniões pessoais. Mas tenho a obrigação de conhecer os sentimentos, as inquietações e preocupações dos meus subordinados e transmiti-los, como é habitual, à máxima autoridade do meu Exército, tornando-os públicos por desejo expresso dos que de mim dependem.


Na minhas visitas às unidades durante os últimos meses, pude constatar que as duas grandes preocupações dos comandos e dos militares profissionais são o terrorismo e o futuro da unidade de Espanha (...). A preocupação com a unidade da Espanha surgiu com a apresentação do projecto de Estatuto da Catalunha. Em todos os meus encontros com os comandos e militares procurei transmitir-lhes uma mensagem de tranquilidade não isenta de inquietante preocupação. Sempre sublinhei que nós, os militares, não devemos entrar em áreas políticas que logicamente pertencem aos políticos. Ora bem, é nossa obrigação alertar para as graves consequências que tanto para as Forças Armadas, enquanto instituição, como para as pessoas que as integram, poderão resultar da aprovação do Estatuto da Catalunha nos exactos termos em que está colocado.


Três aspectos são verdadeiramente preocupantes para nós. O primeiro é o fim da Nação, no qual não vou entrar, porque o artigo 2.º da Constituição espanhola explica-o com clareza e amplitude.


O segundo é o da língua. O facto de que numa autonomia seja exigível o conhecimento do seu idioma particular constitui uma aspiração desmedida que obrigaria, nas Forças Armadas, a regular as colocações nessa região autónoma da mesma maneira como actualmente acontece para as colocações no estrangeiro. Quer dizer, as colocações na Catalunha, País Basco e Galiza estariam sujeitos ao regime de voluntariado como consequência de os militares aceitarem aprender a língua que fosse exigível em cada comunidade.


O terceiro está relacionado com a Justiça. As Forças Armadas estão espalhadas por todo o território nacional. A actual independência dos tribunais de justiça das regiões autónomas cria graves problemas nas Forças Armadas ao pronunciar sentenças díspares por factos semelhantes que, sem fazerem parte do âmbito estritamente castrense, cujo tratamento é encargo da jurisdição militar, afectam o regime interno nas bases, aquartelamentos ou estabelecimentos militares, bem como as expectativas profissionais de cada um dos componentes das Forças Armadas. Este problema agravar-se-á muitíssimo mais com o aparecimento de poderes judiciais autonómicos, independentes do Estado.


Felizmente, a Constituição estabelece uma série de limites inultrapassáveis por qualquer que seja o estatuto de autonomia. Esse é o motivo por que reitero a minha mensagem de tranquilidade. Mas se esses limites fossem ultrapassados, o que neste momento, felizmente, parece impensável, seria motivo para se tomar em linha de conta o artigo oitavo da Constituição que diz: “As Forças Armadas, constituídas pelo Exército, a Armada e a Força Aérea, têm como missão garantir a soberania e independência de Espanha, defender a sua integridade e o ordenamento constitucional”. Não esqueçamos que jurámos ou prometemos cumprir e fazer cumprir a Constituição. E para os militares, qualquer juramento ou promessa constitui uma questão de honra.


Independentemente da razão que pode assistir ou não ao general José Mena Aguada, feliz o Estado que tem oficiais da craveira deste, porque, acima de tudo, com a frontalidade, a lhaneza, a coragem que deve ser apanágio de quem escolheu a carreira castrense para servir o seu país e o seu povo, soube enfrentar as mais altas individualidades da sociedade militar e política — incluindo o próprio Rei — para recordar o juramento que os militares fizeram ao mesmo tempo que deu voz pública às preocupações dos seus subordinados. Toda a honra lhe é devida.


Para Mena Aguada, mais importante que o normal desenvolvimento da sua carreira e da sua posição perante milhões de Espanhóis, em particular Catalães, Bascos e Galegos, foi o cumprimento de uma obrigação assumida livremente. Provavelmente pôs em risco a sua própria vida, mas teve a galhardia, o pundonor de não defraudar aqueles que comanda e de, com brilhante sinceridade, avisar todos quantos o comandam.


Não me cabe a mim, nem a nós Portugueses, julgar se boa ou má é a razão de Mena Aguada. Isso é uma questão da esfera política e militar do país vizinho. Importante para nós é ver como ainda há, aqui bem perto, quem seja capaz de arrostar com ventos e marés para recordar a Honra dos militares, defendendo-os, mesmo que nessa defesa esteja subjacente um aviso que representa uma atitude politicamente incorrecta, nos dias de hoje, nas sociedades democráticas e na União Europeia.

Que a lição possa frutificar nos meios castrenses peninsulares.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Luís Alves de Fraga às 23:59


9 comentários

De Anónimo a 27.02.2006 às 17:01

AINDA HÀ GENERAIS EM ESPANHA!

Deveria ser estulticia afirmar que tudo o que se passa de relevante em Espanha nos deveria interessar. Mas não é.
De facto os principais acontecimentos políticos, sociais, diplomáticos, económicos, financeiros e, sobretudo de âmbito estratégico, são objecto de muito deficiente analise e estudo, entre nós.
Vem isto a propósito das recentes declarações do general Mena Aguada, proferidas no dia da Páscoa Militar, que não se limitaram a provocar vasta celeuma, levaram o ministro da defesa a puni-lo.
Uma pequena explicação do que é a “Páscoa Militar” impõe-se para o cabal entendimento do escrito. Trata-se de uma “festividade” com que a realeza espanhola quis homenagear as FAs por estas terem reconquistado a ilha de Menorca, perdida na sequencia da guerra da Sucessão de Espanha.
Estando a família real em Madrid, o Rei designa um seu representante para cada um dos locais onde a comemoração tem lugar. O general Aguada representava assim, D. Juan Carlos em Sevilha.
Que disse então aquele militar de tão extraordinário?.”Apenas” isto: que há no estatuto autonómico da Catalunha, agora em rediscussão, dois aspectos relacionados com a língua e a justiça, que colocam graves problemas às Forças Armadas (FAs);e um outro que a não ser salvaguardado põe em risco a unidade da Espanha. Sobre este último aspecto, por ser o mais grave, teceu ainda mais alguns considerandos, chamando a atenção para que se pode tornar anti constitucional e que essa mesma Constituição _ jurada pelos militares -,prevê, no seu artigo 8º,que as FAs têm como “missão garantir a soberania e independência de Espanha, defender a sua integridade e o ordenamento constitucional”.
E acrescentou que os juramentos para os militares espanhóis (como me parece que são para todos os outros),constituem uma questão de honra.
O general falou de uma forma elevada, não ofendeu ninguém, e expressou lealmente as preocupações da cadeia hierárquica e dos seus subordinados.
Que má consciência ou autoritarismo exacerbado pode levar um ministro a colocar um chefe militar em prisão domiciliária por semelhante acto de pundonor?.
Que confusões (ou perfídias),vão na cabeça de políticos que entendem que o general está a entrar em terrenos que não lhe dizem respeito?;que está a fazer Política?
Mas o que está consignado na Constituição espanhola, nomeadamente, no seu artigo 8º, não é eminentemente político? E é por ter esta relevância que o general se sentiu –e bem-, na obrigação de se expressar. É que os militares, devendo obediência e respeito aos governos, ao Parlamento, ao Rei, também devem lealdade e respeito a si próprios e, acima de tudo, à Nação que servem e donde emanam.(1)
Então os políticos é que se põem em situação de ofender o cumprimento das leis, a coesão nacional e a unidade do Estado e o ónus é atirado para cima de quem diz as verdades e alerta para as possíveis consequências? Ou pretendia-se atingir a realeza?
Que querem os políticos, generais eunucos?;cidadãos acríticos e amorfos de terceira categoria? Não deixa de ser caricato que numa sociedade avançada do século XXI, onde profissionais das mais diferentes origens digam diária e publicamente, as coisa mais incríveis, os militares que pertencem a uma instituição secular, patriótica, com provas dadas, em que a escolha, formação e exigências deontológicas não têm paralelo na sociedade, a não ser na Igreja, sejam menorizados e enxovalhados por políticos menores onde, em muitos casos avulta como relevante no”curriculum” as horas passadas a colar cartazes e as bajulações aos chefes de momento. E que um circunstancialismo eleitoral passageiro guindou a posição de mando.
O general fez o que devia. Os outros o que costumam.

João J.Brandão Ferreira
Tcorpilav.(ref.)


(1)As questões levantadas relativamente à Justiça e à Língua, já foram salvaguardadas, posteriormente, pelo MDN, dando assim razão ao general. Quanto à autonomia estão a levantar-se em cada vez mais sectores da sociedade, críticas ao estatuto. E veremos, no futuro, que desgraças esperam os nossos vizinhos.
Brandão Ferreira
</a>
(mailto:brandaof@sapo.pt)

De Anónimo a 08.01.2006 às 19:39

(...)tengo la obligación de conocer los sentimientos, inquietudes y preocupaciones de mis subordinados y transmitirlos, como es habitual, a la máxima autoridad de mi Ejército, y hacerlos públicos, por expreso deseo de aquéllos(...)
(...) Pero, si esos límites fuesen sobrepasados(...)sería de aplicación el articulo 8º de la Constitución: «Las Fuerzas Armadas, constituidas por el Ejército de Tierra, la Armada y el Ejército de Aire, tienen como misión garantizar la soberanía e independencia de España, defender su integridad y el ordenamiento constitucional».
A mim, parece-me óbvio o significado do discurso!
Permitam-me os senhores, sugerir que não se faça uso neste blog, de cargos ou patentes, de modo a que a discussão de ideias permaneça isenta e acessível aos livres pensadores.Não levem a mal esta sugestão, por favor, ninguém deixará de ser
ou valer pelo que é, mas, o uso de "títulos", cargos ou funções retira algum equilíbrio democrático ao debate e o verdadeiro valor do que se pensa, nesta forma escrita.


Camoesas
</a>
(mailto:camoesas@yahoo.com)

De Anónimo a 08.01.2006 às 18:07

O senhor major Quintas "não encontra tais palavras na transcrição", enfrentando o Rei, do mesmo modo que não encontra as que enfrentam "as mais altas individualidades da sociedade militar e política", pelo simples facto de que não foram expressamente pronunciadas. Mas, quando há vontade de não perceber o que se quer dizer, todos os pretextos são válidos. E se a majestade espanhola precedeu o general Mena (e não Amena) Aguada nas afirmações, não será que lhe deveria ser aplicada a mesma pena - prisão domiciliária - que o ministro da Defesa mandou aplicar ao general em causa?Luís Alves de Fraga
</a>
(mailto:luismfraga@netcabo.pt)

De Anónimo a 08.01.2006 às 14:08

Retiro o que disse anteriormente, afinal, por lá as verdades também são inconvenientes... Será da cor de quem governa ambos os países?
http://dn.sapo.pt/2006/01/08/internacional/ministro_defesa_espanha_ordena_deten.html (http://dn.sapo.pt/2006/01/08/internacional/ministro_defesa_espanha_ordena_deten.html)Carlos Serra
</a>
(mailto:cjoaserra@hotmail.com)

De Anónimo a 08.01.2006 às 14:03

Para se ser ouvido, não é necessário nem gritar nem se pôr em bico dos pés... É necessário haver respeito pelos outros, para saber ouvir... Em Espanha, pelos vistos, tudo isto acontece.Carlos Serra
</a>
(mailto:cjoaserra@hotmail.com)

De Anónimo a 08.01.2006 às 13:39

O coronel Alves de Fraga afirma que o general Amena Aguada "soube enfrentar as mais altas individualidades da sociedade militar e política — incluindo o próprio Rei".

Tenho seguido com atenção as intervenções do Rei de Espanha a respeito do actual problema da Catalunha, e se algo se pode dizer é que as palavras do Rei precederam, tanto na intencionalidade como no objectivo declarado, as palavras do general do Exército espanhol que cita.

Se assim não foi, gostaria que o Coronel Fraga aqui reproduzisse as tais palavras nas quais o referido general "enfrenta" o Rei. É que não encontro tais palavras na transcrição reproduzida.José Manuel Quintas
(http://www.lusitana.org)
(mailto:jmquintas@netcabo.pt)

De Anónimo a 08.01.2006 às 01:16

Gostava imenso de comentar esta sua prosa mas, como o amigo Fraga me levou a prometer não mais "dar tiros nos pés"...
Como aqui neste blog, assumi o compromisso de não mais falar das nossas chefias militares... Remeto-me ao silêncio, apenas por ser um homem de palavra. Fico a remoer-me mas, não comento!Camoesas
</a>
(mailto:camoesas@yahoo.com)

De Anónimo a 08.01.2006 às 00:48

Muto bem!
É curioso que as iluminárias que pretendem governar os povos, exceptuando aqueles cujos cargos impedem serem esquecidos, a história é feita pela coragem de alguns que denunciam as vilanias.
Sob a capa do interesse nacional muita coisa acertada se faz, mas também muito oportunismo prolifera. E porquê? Porque desde o final da idade media se entendeu que os "outros" são incapazes de perceber o interesse nacional. Contudo, é entre esses que vão recrutar a "carne" a ser sonsumida em batalhas que em raras ocasiões foram justas. Cosidero justas todas as que constituem defesa, só que, também é verdade, como saber onde termina uma e começa a outra?Edmundo
</a>
(mailto:emsf@sapo.pt)

De Anónimo a 08.01.2006 às 00:12

Qualquer semelhança entre as Forças Armadas (FA)Espanholas e as Portuguesas é pura coincidência. Se é que as nossas ainda tenham direito a tal designação.
No campo político, o Rei de Espanha aparece fardado nas cerimónias oficiais mais importantes. Por cá, o PR parece ter vergonha de ser o comandante supremo das FA, como se isso fosse uma excrescência das suas atribuições.deprofundis
(http://deprofundis.blogs.sapo.pt/)
(mailto:fcmvouga@sapo.pt)

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