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Fio de Prumo



Domingo, 31.01.16

Presidenciais – Reflexão III

 

Passou uma semana sobre a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para a Presidência da República e, na voracidade informativa dos tempos actuais, já quase não é notícia o facto de uma minoria dos eleitores portugueses ter dado ao professor de Direito e comentador de tudo – é conveniente não esquecer que o homem até sobre futebol dava o seu palpite semanalmente e que, sobre livros, passava como gato por brasas! – o lugar de topo na hierarquia representativa do Estado. Como se depreendeu logo, Portugal tem no palácio de Belém, após a tomada de posse, um demagogo, um excelente comunicador, um tipo de inteligência superior, e, por isso, o mais perigoso de todos os Presidentes, depois de Abril de 1974. À mediocridade provinciana de Aníbal Cavaco Silva vai seguir-se o cosmopolitismo armadilhado de Marcelo Rebelo de Sousa.

— E tudo porquê?

 

Porque a abstenção eleitoral ultrapassou, uma vez mais, a metade dos inscritos nos cadernos eleitorais. E, por favor, não me venham contrapor o erro, por super figuração, dos ditos cadernos! Se estão errados é a partir de uma base errada que se fazem as contas, pois essa base é oficial! Reduzi-la a bel-prazer de cada um vale tanto como nada, porque ninguém está de posse dos números reais! O Ministério da Administração Interna (MAI) fornece as listas e o Instituto Nacional de Estatística (INE) pode confirmá-las na sua aproximação à verdade. São esses os organismos que ditam a exactidão, seja ela qual for! E, pela consulta do último Boletim do INE, referente a Dezembro do pretérito ano, os óbitos foram da ordem das noventa mil pessoas. Ora se tomarmos este número como base para um cálculo grosseiro desde o último censo, e partindo do pressuposto de que todos os falecidos eram maiores e inscritos nos caderno eleitorais, temos que, ao total dado pelo MAI, é admissível subtraírem-se, desde 2011 ao presente, cerca de quatrocentos mil portugueses. E, se formos contar a população total portuguesa no terceiro trimestre registada pelo INE, verificamos que é de 10 331 700, dos quais 5 194 100 são cidadãos activos e, à procura de novo emprego, 536 700, valor que compensa o saldo de óbitos por ser aceitável tratarem-se de cidadãos com mais de 18 anos recentemente feitos e inscritos nos cadernos eleitorais. Assim, sem grandes aprofundamentos, conclui-se estarem absolutamente correctas as listas eleitorais, com diferenças insignificantes.

 

Colocado este ponto prévio e levando em conta as reflexões (I e II) anteriores, parece, é possível pôr-se a hipótese de, para salvação do nosso sistema democrático, tornar o voto obrigatório. E é neste aspecto que, usando a expressão popular de quando Portugal era um país agrícola, “a porca torce o rabo”! E torce, porque o voto obrigatório ia aumentar exponencialmente a corrupção política!

Exactamente, a corrupção política, pois não faltaria quem estivesse disposto a vender pelo melhor preço o seu voto e quem lho pagasse pelo valor mais elevado! É que, torna-se conveniente recordar, estamos inseridos num país estruturalmente corrupto, no qual a corrupção é tão natural como matar a sede bebendo um copo de água, vinho, cerveja ou Coca-Cola, conforme o gosto! Quem se dispõe a liquidar serviços sem pagamento de IVA, para poupar uns cobres à sua carteira, mas sobrecarregar a dos que não se podem eximir aos impostos directos e indirectos, também vende o seu voto por um valor significativo!

 

É desta maneira que termino a minha reflexão de hoje, usando a afirmação peremptória:

— O voto obrigatório piora o sistema e não legitima nada mais do que a prática da corrupção nacional!

Assim, estamos num beco sem saída, parece!

À frente veremos…

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por Luís Alves de Fraga às 12:21

Sábado, 30.01.16

Eurocéptico

 

Há mais de trinta anos, não acredito no projecto europeu, para além daquilo que o determinou: um espaço comum de mercado para garantir um maior escoamento de produções nacionais.

 

A Europa, como União política, é um sonho irrealizável, porque aqui está o berço de todos os grandes conflitos armados da humanidade, ocorridos por causa de, também, ter sido a Europa o centro do Mundo, entre os séculos XV e XX. Tais conflitos foram, sem dúvida, aqueles que trouxeram para a humanidade os maiores progressos e as maiores desgraças. O modelo civilizacional preponderante nas regiões não rurais da Terra gerou-se na Europa. O eurocentrismo existiu e, depois do final da 2.ª Guerra Mundial, morreu para dar lugar à bipolarização "superpotencial" e, agora, após a implosão da URSS, à globalização (modelo capitalista apátrida, amoral e corruptor de valores).

 

O progresso material europeu nasceu sempre da rivalidade económica europeia a qual tem a sua origem mais profunda na diversidade cultural dos povos europeus.

É esta a mais temível "doença" europeia!

 

A unificação da Alemanha e da Itália, quase no final do século XIX, não servem de modelo à união dos Estados europeus, tal como a Jugoslávia, de Tito, não serviu de matriz para a pacificação dos extremismos culturais regionalmente existentes. Há que perceber que o "bom laboratório" não se impõe ao "mau laboratório"! Basta compreender a disparidade cultural e económica da Itália para perceber que a "uniformização" de valores na Alemanha unida foi o cimento no qual Bismarck se limitou a juntar a "areia" e a "água" necessárias para fazer a "boa argamassa". O que uniu a Alemanha - identidades culturais profundas - dividiu a Jugoslávia - desentendimentos culturais profundos - e foi suporte de uma instável Itália onde o Norte domina o Sul rural e campesino.

Superior à vontade política dos homens políticos está a realidade seminal geradora das diferenças culturais.

 

Os Estados, pesem embora as soberanias reais, surgiram depois das Nações e procuraram conformar aquelas em todos os aspectos compatíveis. Esquecer este facto é fazer caminhar a Europa na senda do onírico. O mundo está dividido, porque não é culturalmente uniforme e, não o sendo nessa perspectiva, jamais o será na da política. Pode unir-se, momentaneamente, para partilhar de vantagens económicas enquanto estas não ferirem valores irredutíveis que estão na base e marcam as diferenças dos povos. A língua, as tradições, a História têm um peso que nenhuma moeda compra, desfaz ou silencia. Esta é a razão da construção de muros e valas, de fronteiras e de policiamentos na velha Europa actual que já nem Roma susteve unida, no século V, nem outras vontades foram capazes de juntar.

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por Luís Alves de Fraga às 18:31

Sábado, 30.01.16

Presidenciais — Reflexão II

 

Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito, disse no discurso da noite da vitória eleitoral que, agora, não havendo vencidos, ele era o Presidente de todos os portugueses.

 

Apraz-me perguntar:

— Será efectivamente o Presidente de todos os portugueses? Onde vai buscar legitimidade para tal? À “sua” maioria ou à abstenção?

 

É que se vai buscar essa legitimidade à segunda hipótese, então, ainda está fortemente imbuído do espírito fascista de Salazar e da lógica do plebiscito da Constituição Política de 1933!!!!

 

— Mas estará só ele?

É evidente que não! Todo o aparelho político nacional, bem como todos os eleitores não abstencionistas, ainda não percebeu que a legitimidade não lhe advém de uma maioria obtida na minoria dos votantes e no silêncio de uma maioria de abstencionistas. Isto assim não é uma democracia! É a autocracia da minoria politicamente activa! Isto tem paralelo na obrigação sentida de votar nas listas da “falecida” e de má memória União Nacional, no tempo do fascismo, por medo pelos funcionários públicos, e convicção política dos legionários e de outros fracos de espírito! É nisso que os votantes, por prática do abstencionismo da maioria, se tornaram nesta “democracia” de pacotilha!

Como fruto de reflexão, em consequência das últimas eleições, só me sinto capaz de considerar ilegítima esta democracia que se diz legítima e legitimada por votos de poucos em face da indiferença de muitos.

Assim, não andamos longe de uma “democracia” paradoxalmente “fascista” ou ditatorial!

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por Luís Alves de Fraga às 02:31

Sexta-feira, 29.01.16

Presidenciais - Reflexão I

 

Sabiam que a Constituição Política Portuguesa (CPP) de 1933, fascista, feita sob a batuta de António Salazar, foi plebiscitada no dia 19 de Março daquele ano segundo a seguinte regra: o voto de quem se abstivesse contava como um sim?

Estavam inscritos nos cadernos eleitorais 1.212.723 cidadãos; votaram EFECTIVAMENTE sim 719.364 eleitores; votaram NÃO 5.995 cidadãos; e ABSTIVERAM-SE 487.364.

 

Feitas as contas, só aos votantes no SIM, a CPP foi aprovada por 59% do eleitorado (é preciso saber quem podia ser eleitor nessa época, eu sei).

 

Naquela farsa de democracia houve a preocupação de fazer aparecer a CPP como legitimada pelo voto de uma efectiva maioria, mas o receio era tanto que até se reforçou a "legitimidade" com o voto favorável dos ABSTENCIONISTAS!

 

Deixo, para vos entreter, este apontamento e fazerem comparações com a nossa “democracia” presente em que o direito de voto está consagrado para todo o cidadão maior de 18 anos! Pensem no valor da ABSTENÇÃO actual e, a partir daí, na legitimidade de DEMOCRÁTICA de TODOS os órgãos resultantes de eleições e das decisões dos plebiscitos já efectuados nos últimos 41 anos!

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por Luís Alves de Fraga às 23:48

Sexta-feira, 29.01.16

Fiz contas

Fiz contas a partir da página oficial da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e cheguei à conclusão que os 52% de Marcelo Rebelo de Sousa, correspondem a exactamente 24,8% dos eleitores portugueses em todas as localidades onde se pode votar. Ou seja, temos outro Presidente que só representa um quarto de todos aqueles que podiam e deviam ter escolhido o Presidente da República!

 

Os eleitores inscritos são 9 699 000, os que votaram em Marcelo Rebelo de Sousa, foram 2 410 130. Se duvidam das minhas contas, façam-nas.

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por Luís Alves de Fraga às 23:45

Sábado, 23.01.16

Era Abril

 

Era Abril, dia 9, comemoravam-se sessenta e sete anos sobre o início da batalha de La Lys, quando morreram, de uma só assentada mais de duas centenas de soldados portugueses, na Flandres francesa, quase em frente de Lille, e estavam quase a cumprir-se onze anos sobre a madrugada da Liberdade, era 1985, quando foi publicada a Lei n.º 4, que estabelecia o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos. Viviam-se os anos iníciais das mordomias e do dinheiro fácil e barato da CEE.

 

Por essa altura, fazia onze anos que os Capitães de Abril, nos quais, em papel bem modesto e apagado, me incluo, tinham, abnegadamente, regressado aos quartéis, dispensando favores e tudo o mais que poderiam ter distribuído entre si. Por essa época, tinha eu vinte e três anos, quatro meses e alguns dias de serviço prestado à Pátria, havendo desempenhado as minhas funções nas seguintes localidades: Lisboa (quatro anos), Ota (um ano), Moçambique (vinte e cinco meses), Lisboa (quatro anos), Moçambique (vinte e cinco meses), Lisboa (três anos), Beja (um ano); Montijo (sete meses) Lisboa (cinco meses), Sintra (cerca de cinco anos) e, se passasse à situação de reserva, que a Lei me concedia, auferiria pouco mais de metade do meu vencimento!

Sim, leu bem: pouco mais de metade do meu vencimento, de major, posto no qual me encontrava há seis anos, depois de ter estado nove em capitão!

Os políticos haviam descoberto as tetas da vaca chamada Orçamento! E começavam a mamar com toda a força! Uma força nunca antes vista nem calculada!

 

E eu precisei de mais dez anos e alguns meses de trabalho para poder requerer a passagem à reserva com o soldo completo de coronel… e fiquei mais quase outros dez anos na efectividade de serviço (ou seja, ainda obrigado a trabalhar para a Força Aérea) para garantir que aos sessenta e cinco anos de idade trazia uma pensão de reforma “condigna” segundo os parâmetros de qualquer servidor do Estado, que não fosse político, porque se for eleito deputado, mesmo que de idade pouco superior a vinte anos começa a receber o que eu hoje deveria auferir como coronel reformado… e não recebo, porque me situo, salarialmente, num escalão “vergonhosamente”, “escandalosamente” “elevado”! Assim, “apanho com a moca dos pregos” e uma significativa percentagem de IRS come-me a “gordurosa pensão” de reformado.

 

E limitei-me a dar o meu exemplo pessoal… Olha se eu desse o de um professor do ensino básico ou secundário?!!

 

E Maria de Belém e todo o numeroso “regimento” de políticos que são vivos ou as suas viúvas, se são mortos, “mamam” um subsídio vitalício, acumulável com outras pensões, por se terem disponibilizado a “servir” a Pátria, sem riscos, incómodos, e deslocações prolongadas!

 

E assim vai Portugal, em véspera de eleição de mais um Presidente da República!

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por Luís Alves de Fraga às 17:16

Segunda-feira, 11.01.16

Saudades

 

Tenho saudades de um "outro" Portugal onde havia miséria, mas podia haver pão para todos se houvesse liberdade e responsabilidade democrática. É um Portugal de há muitos anos que, parece-me, já não forma gente como a de então.

É um Portugal que recordo em pedaços de memória dispersos nos tempos.

 

Aos seis anos fui com o meu Pai, sozinhos, conhecer as minhas origens mais distantes, na distante freguesia da Fajã Grande, o povoado mais ocidental de toda a Europa, onde tinha os meus Avós, os meus Tios, os meus Primos paternos. E vi como se mugia uma vaca, como o meu Avô fazia, dos grãos de cereal, farinha, nas duas azenhas da Ribeira das Casas, como se carregavam grandes fardos de feno para alimentar o gado. E como quase todos, novos, de meia-idade, às vezes já velhos, andavam descalços. E soube que a ilha se atravessava a pé para consultar o médico, em Santa Cruz, porque o grande curador, o enfermeiro, a parteira eram simples curiosos guiados, diziam, pela mão e vontade de Deus.

 

E aos dez anos fui conhecer a terra da minha Avó materna, nas faldas da serra da Estrela, em Paranhos da Beira. E vi como se regavam os feijoeiros, como se desfazia uma massaroca de milho na eira, nas noites quentes de Agosto, como se manejava o mangual, como se ia de cântaro a cabeça até à fonte e as mulheres lavavam os pés descalços na borda de pedra do tanque que recolhia a água da nascente na rocha. E dormi naquelas casas feitas com grandes pedras de granito, com loja por baixo, onde as ovelhas e cabras pernoitavam, e as escadas para subir eram por fora.

 

E aos doze anos comecei a, todos os verões, passar férias num "monte" alentejano, muito perto da raia, onde o calor é mais forte. Vi ceifeiros e ceifeiras a alugar braços de trabalho por pouco mais do que eu, já mais espigado, gastava para beber uma "bica", num "café" de Lisboa. E vi gente tisnada do sol, com o talego na mão, perguntar no mercado da aldeia, quanto custava uma pouca de fressura para fazer um caldo... e ir-se sem avio, por falta dos tostões necessários para o bocado de fígado, baço ou pâncreas ali exposto para venda, porque a carne, a boa carne, era só para os que pagavam mal a quem lhes dava o rendimento para terem à mesa o ensopado de borrego.

 

Este Portugal morreu. Felizmente morreu, mas sem se renovar. Hoje o que se compra no supermercado não vem já destas aldeias, destas terras. Vem de outras onde se soube continuar a produzir sem vergonha de viver da terra. Os das nossas aldeias fugiram para as cidades e os campos perderam o vicejo de então. Fugiram, e Portugal está mais pobre, parecendo mais rico. Lavrar a terra, em Portugal, passou a ser vergonha por mera vingança sobre a miséria. Sachar, mondar, debulhar são lembranças de quem, por ter nascido na cidade, andou de visita por esse Portugal distante no tempo e nos trabalhos. E Portugal perdeu-se quando se achou. Não soube dizer não à exploração e sim ao trabalho livre. A lavoura tradicional tornou-se muito cara e nós empobrecemo-nos.

Tenho saudades de um Portugal telúrico, pobre e rico de potencialidades que o tempo esmagou para sempre.

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por Luís Alves de Fraga às 01:41


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