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Fio de Prumo



Domingo, 11.10.15

O Problema de António Costa e do PS

 

Os grandes momentos políticos da vida de Portugal assentam, essencialmente, em três ou quatro generalidades que se repetem ao longo das legislaturas: aprovação do programa de Governo; aprovação do orçamento do Estado; aprovação dos orçamentos rectificativos; aumentos de impostos; eventual alteração da Constituição; venda de património nacional.

 

Ora, se a coligação formar Governo, como tudo indica que acontecerá, porque está em minoria parlamentar, tem de conseguir fazer aprovar, na Assembleia da República, as propostas que consubstanciam os "momentos" antes por mim designados "generalidades".

 

Como O Bloco de Esquerda com o PCP não têm juntos um número de deputados que represente uma força de bloqueio à vontade do Governo, terá de ser sempre o PS e António Costa a tomar a posição capaz de viabilizar as propostas governamentais! Essa viabilização pode fazer-se de duas maneiras: ou votando favoravelmente ou abstendo-se. Qualquer das duas transforma a maioria relativa da coligação em maioria absoluta. Ou seja, dá-lhe o poder que o eleitorado não lhe quis dar! Repito, dá-lhe o poder que o eleitorado não lhe quis dar!

 

O PS e António Costa estão entalados perante esta realidade e ela vai ser evidente logo que formado Governo e este apresente o programa no parlamento.

Vamos lá entender-nos! O PS vai atraiçoar a maioria da vontade dos eleitores nacionais? Ou vai, usando da sua capacidade decisória, fazer valer no parlamento a vontade política da maioria dos eleitores portugueses?

 

Se o programa não passar, o Presidente da República terá de chamar, para formar Governo, o PS e António Costa e, nesse caso, a viabilização do programa de Governo passa pelo PS ser apoiado, no parlamento, por um dos partidos à sua esquerda ou pela coligação!

 

Acham que a coligação irá viabilizar um Governo de António Costa? Eu julgo que não! Então, os partidos à esquerda do PS terão de lhe dar o seu apoio, mas para que tal aconteça com coerência - também eles não podem e não devem atraiçoar o seu eleitorado - tudo tem de estar concertado com António Costa!

 

E quem votou no PS e agora não concorda com as negociações à esquerda teria feito muito melhor se tivesse votado, logo directamente, na coligação!

Isto será difícil de perceber? Será difícil de perceber que a alteração da política de Passos Coelho passa sempre pelo entendimento do PS com toda a sua esquerda ou com parte dela?

 

Então, quem anula a possibilidade de haver um entendimento de António Costa com os partidos à sua esquerda, ou tem da política uma visão clubística, ou está-se nas tintas para o futuro dos portugueses que irão continuar a sofrer as políticas "austeritárias" da coligação! Vamos lá ver o que é que querem e o que é que são!

 

Vamos negar a democraticidade do PCP e do Bloco de Esquerda? Queremos um sistema político do tipo "jardinista" semelhante ao que a Região Autónoma da Madeira teve com o líder aldrabão? Mas esse fartou-se de gastar dinheiro para ganhar eleições e aceitou toda a corrupção! É isso que querem?

 

Não é necessário que do Governo de António Costa façam parte elementos dos partidos à esquerda do PS; basta que lhe garantam o apoio parlamentar! Fica o PS refém desses partidos? Claro que fica! Mas não está já o PS refém da coligação? É uma questão de coerência na leitura da vontade expressa pelos eleitores portugueses!

 

A situação é difícil, porque, finalmente, ao fim de 40 anos de democracia, estamos num momento de viragem e de verdade: ou viramos para a prática de uma política de direita ou para a de uma política de esquerda. Não se trata de uma revolução! Trata-se de uma resolução definidora! Não se trata de ficar igual à Grécia, como muitos "papões" andam para aí a anunciar! Trata-se verificar possibilidades de, estando na Europa e no euro, aliviar o serviço da dívida, ou seja a quantidade de juros a pagar pelo dinheiro emprestado, alargando o prazo de pagamento! E os credores até nem ficam a perder!

 

Já temos idade democrática para não ter medos e deixar de recear o "escuro".

Pensem nisto, se faz favor.

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por Luís Alves de Fraga às 20:24

Quarta-feira, 07.10.15

PS e Social-democracia

Esclareçamos desde já um conceito: o PSD, herdeiro do PPD, não é, nem nunca foi, um verdadeiro partido social-democrata! Foi, na sua origem, o partido dos "acomodados" e "assustados" marcelistas do pós-25 de Abril de 1974 e é, agora, depois de uma mudança que se foi acentuando na sequência da adesão de Portugal à CEE, um partido de direita que se identifica com a política neoliberal.

O verdadeiro partido social-democrata foi o Partido Socialista (PS) desde que Mário Soares o declarou separado do pensamento marxista.

Como é que se pode definir, na essência, um partido social-democrata?
É aquele que, para atenuar os efeitos da exploração capitalista, quando assume a governação, impõe, ao capital, uma prática fiscal capaz de reduzir a margem de lucro deste para a redistribuir pela população, sob a forma de benefícios vários, fornecendo serviços básicos e essenciais, podendo chegar tão longe quanto a receita resultante da cobrança dos impostos permitir. Toda a prática política da social-democracia gira à volta do princípio da transferência para a sociedade daquilo que satisfaz a sociedade.

A social-democracia teve um tempo e uma conjuntura que hoje já está ultrapassada.
A conjuntura era definida pela exploração descarada de uma mão-de-obra sem alternativas de fuga nem de transferência geográfica. Era uma mão-de-obra confinada ao sector agrícola ou industrial, sem outra possibilidade de escolha, porque, para ser admitida no chamado sector terciário, carecia de conhecimentos que não faziam parte do seu arsenal de trabalho.
Do ponto de vista temporal, existia uma condição que está, na actualidade ultrapassada: a existência de um capital fundamentalmente nacional, poderoso e capaz de explorar grandes fontes de riqueza cujo rendimento não tinha grande margem de fuga para o estrangeiro.
Foi a alteração desta segunda condição que veio pôr cobro à social-democracia, pois, quando o capital se internacionalizou, se desnacionalizou e se globalizou os lucros volatilizaram-se e fugiram para onde poderiam ficar ao abrigo das leis sociais-democráticas. O que resta da social-democracia dos anos trinta, quarenta e, até, cinquenta do século passado são estruturas, que sugam, tanto quanto podem, a actividade mercantil para alocarem à sociedade benefícios em fase de estertor, que anuncia um fim à vista. A social-democracia, como ideologia política, está moribunda. Foi ultrapassada pelo tempo e pelos acontecimentos.

Como se pode ver, a social-democracia era uma ideologia cuja implantação supunha a existência de uma abundante riqueza nacional assente num capital com sentido de Estado e de nação: um capital "patriótico" e de larga dimensão. A social-democracia não foi "construída" em Estados pobres e sem "grandes" capitalistas.

Conhecemos Portugal. Sabemos o estado da sua riqueza desde sempre e principalmente depois das independências das colónias fonte da maior parte dos largos empreendimentos capitalistas nacionais. A ilusão social-democrata só foi possível quando o Estado teve dinheiro, que lhe era despejado a rodos, vindo da Europa! Esgotada essa fonte, o défice orçamental foi o esteio da estrutura social-democrata e, consequentemente, o endividamento. Foi na proximidade temporal dessa remessa financeira, vinda de Bruxelas. que Mário Soares guardou o marxismo do Partido Socialista, pois podia travestir o partido de social-democrata.
Se o não tivesse feito o que era, então, o PS?
Não mais do que um partido "trabalhista" ou "obreiro" cuja vocação teria de ser a da defesa dos trabalhadores; um partido a "pescar" nas águas do "velho" e estruturado PCP. A "jogada" de antecipação levada a cabo, na alameda D. Afonso Henriques, em 1975, deu o sinal necessário para que, nos EUA e na Europa, o PS fosse visto como social-democrata ao mesmo tempo que "diabolizava", para sempre, o PCP, dando-lhe o espaço de manobra junto dos trabalhadores, porque, para si, o PS reservava a classe média! Era necessário descredibilizar o recém-nascido PPD, privando-o de fazer parte desse grande saco, onde cabiam "trabalhistas" e sociais-democratas, chamado Internacional Socialista.
O PCP aceitou o jogo democrático que lhe foi oferecido no 25 de Novembro de 1975, mas fez questão de deixar claro o "reaccionarismo" e a traição marxista do PS.

E agora?
Agora ou o PS faz a viragem "trabalhista" e tenta "engolir", por ultrapassagem pela esquerda, o PCP e perde, de vez, a sua marca de classe média e reduz o seu rival a um papel insignificante ou vai ser "engolido" pelo PSD - que, repito, de social-democrata não tem, como nunca teve, nada, por ser hoje um partido neoliberal - que está em fase de "digestão" do CDS.
O PCP será, no futuro próximo, como tem sido desde Novembro de 1975, o partido "trabalhista", que a classe média não quer ver e se recusa a ver, enquanto o Bloco de Esquerda vai ser a "promessa inorgânica" da esquerda receptáculo de todas as discordâncias, sendo por ele que poderá nascer, a médio prazo, uma "nova esquerda", ideológica e doutrinariamente indefinida, mas combativa e maleável, porque pragmática, perante o neoliberalismo determinante de um capital sem pátria e em fuga à fiscalidade de todos os Estados.

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por Luís Alves de Fraga às 00:31


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