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Fio de Prumo



Sábado, 13.07.13

Liberdade ou liberdades?

 

Desde garoto tenho ouvido uma frase que é comum em Ciência Política dita de forma mais requintada, mais burilada, mais complexa e mais erudita: «A minha liberdade acaba onde começa a liberdade do outro». E assim se definia, de modo impreciso e tosco, a Democracia.

Mas de que Liberdade e de que Democracia se estava a falar aqui?!

Da Democracia demoliberal do século XIX, da Democracia assente nos princípios da propriedade individual e do individualismo. Simplificando, na democracia burguesa! E repare-se no sentido das palavras da definição de Liberdade que acima dei: a “minha” liberdade “acaba” onde “começa” a liberdade “do outro”. São conceitos individuais: “eu” e o “outro”, a “minha” e a “dele”. É como se a sociedade se resumisse à junção de seres exclusivos, ou seja, muitos “eus” associados num conjunto amplo de esferas únicas para formar um grande espaço de esferas aglomeradas.

Eis a razão pela qual se fala nas Constituições Políticas dos Estados de quase todo o mundo em direitos, liberdades e garantias individuais. A Democracia herdada do século XIX, herdada do demoliberalismo, mesmo que oferecendo uma ampla cobertura de direitos sociais – educação, saúde, habitação e subsistência financeira mínima – continua fiel à sua matriz individualista.

 

Haverá outra Liberdade diferente desta?

Claro que sim! Toda a que é regulada por imperativos colectivistas – sigam eles o paradigma fascista ou o paradigma socialista (comunista)! Nesses casos poderíamos usar a mesma frase inicial, mas com uma simples alteração que faz e justifica toda a diferença: «A minha liberdade começa onde acaba a liberdade de todos». Ou seja, há uma liberdade colectiva que se impõe à liberdade individual e cada vez que esta ultrapassar aquela está a atentar contra o Estado – nos fascismos – ou contra o Povo, a Revolução, a vanguarda revolucionária ou seja qual for o “motor” – nos socialismos ou comunismos.

Uma tal Democracia é bem diferente da anterior, porque é colectivista e sacrifica o indivíduo em nome da sociedade; o individual dilui-se no colectivo e quando o individual reclama direitos que colidem com os da colectividade está a incorrer num crime de lesa sociedade.

 

Há necessidade de perceber bem o alcance do valor dos conceitos de Democracia e de Liberdade na boca de quem os pronuncia, pois em ambos os casos – individualismo e colectivismo –, quando levados aos extremos, atentam perigosamente contra o indivíduo. E o indivíduo é irrepetível, por ser único; por ser aquele e mais nenhum outro. Assim, Democracia e Liberdade exigem um sentido de equilíbrio que só se consegue ter quando se possui instrução cívica, quando se aprenderam os rudimentos de Ciência Política e quando se sabe “ser” cidadão. A escolha que é feita com base na ignorância não dá nem garantias a quem escolhe nem a quem é escolhido – a não ser que, quem é escolhido, esteja de má-fé preparado para atraiçoar quem o escolheu na primeira curva do “caminho” político.

A boa Democracia será, por conseguinte, aquela que se balanceia entre os extremos possíveis e, esse balanço, consegue-se caldeando-os em doses aceitáveis, daí que, nos sistemas democráticos, fazem falta os extremistas para podermos “temperar”, através do voto equilibrado, o meio termo que gera sistemas de vigilância.

 

Em Portugal, a falta de educação política e cívica, principalmente entre as camadas de meia-idade e superiores – as que ainda aprenderam os princípios do fascismo derrubado em Abril de 1974 – que são as mais “politizadas”, porque as mais jovens são, quase sempre, indiferentes ou politicamente alienadas, levou a que as votações nos partidos alternantes do ciclo da governação – PS, PSD e CDS – por falta de uma séria e activa oposição, os transformassem-se em “farinha do mesmo saco” e nos tenham conduzido à encruzilhada em que parece só haver saída se se escolher uma solução colectivista, seja ela de direita ou de esquerda. E o último discurso do Presidente da República não veio ajudar os Portugueses! Ao contrário, veio acirrar diferenças, colocando de um lado os partidos que defendem a democracia individualista e do outro os que compreendem a democracia como um sistema colectivista. Só caldeando todos, em proporções devidamente estudadas, pensadas e ponderadas, a desejada “salvação nacional” poderia ter lugar, pois todos teriam de ceder em doses acertadas para encontrar um caminho que fosse o de um Portugal Democrático feito a partir de uma população politicamente impreparada para o exercício pleno e consciente da democracia e da liberdade.

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por Luís Alves de Fraga às 16:10

Segunda-feira, 08.07.13

Grande Guerra, Ditadura e fim de um ciclo

 

Não vou entrar aqui a discretear sobre as causas da Grande Guerra. Há sítios onde o fiz e estão disponíveis. Nem, ao menos, justificar a razão da entrada de Portugal no conflito militar. Vou, todavia, convidar os meus leitores, a acompanharem-me num raciocínio que a distância, os factos e a ponderação cautelosa do presente e do passado recente permite.

 

A Grande Guerra foi, indiscutivelmente o confronto entre os capitalismos nacionalistas mais poderosos do final do século XIX: Alemanha, Grã-Bretanha, França, Rússia e, na fase final, EUA. O confronto que o brutal crescimento dos capitalismos pátrios impunha para ultrapassar o estádio limitado por fronteiras para se tornar avassalador e imperial redundou num conflito militar de largas proporções, que serviu, também, objectivos menores e nacionais. O conflito armado, ao cabo de quatro anos de morticínio e destruição, veio recolocar os capitalismos num plano mais recuado do que no início da guerra, pois todos saíram derrotados, de um modo ou de outro, com exclusão de um que se recolheu, depois de lançar sementes de discórdia e modernidade no Velho Continente, ao seu refúgio de além Atlântico: o dos EUA.

A economia europeia estava destruída, desconjuntada, desarticulada. Pô-la de pé implicava refazer o projecto demoliberal do século XIX ou encontrar outras saídas para velhos problemas inerentes à livre concorrência novecentista. E foi o que aconteceu.

Realmente, na Rússia caiu a monarquia e nasceu um novo sistema económico e político que visava acabar com a exploração do homem através da super-valorização do capital; na Itália, ainda que monárquica, surgiu a ideologia fascista que, pelo menos teoricamente se opunha aos desmandos do capitalismo nacionalista do século XIX através da intervenção do Estado na regulação das forças em permanente confronto: o capital e o trabalho. Nos restantes Estados europeus debatiam-se as massas populares desempregadas e famintas para encontrarem ou se encontrarem num dos dois modelos referidos ou em qualquer variante deles saída. Portugal não fugiu ao padrão do pós-guerra: o anarco-sindicalismo procurava um espaço para se implantar num Estado e numa política que se balançava entre o modelo ultrapassado do século anterior e morto com a Guerra e o outro de matriz fascizante, que mais fácil parecia impôr-se, pois ia ao encontro dos anseios de uma pequena burguesia urbana martirizada pela elevada inflação financeira. Como se sabe, foi este o caminho seguido, em 28 de Maio de 1926, pelo Exército dividido e repartido politicamente.

 

Aquilo que ainda hoje parece, aos mais desatentos observadores da História, da Política e da Economia Política, meros fenómenos nacionais foram, no entanto, largos passos, na definição do fim de um ciclo do capitalismo – que se teve de balizar pela social-democracia e o keynesianismo importado dos EUA, por um lado, e, por outro, o socialismo soviético – para dar origem a um outro cujo epílogo se vem a verificar, anos mais tarde, com a implosão do bloco de Leste.

O tempo que mediou entre 1914 e 1989 foi um “intermezzo” que levou o capitalismo dominante dos EUA a redefinir formas e modos de estar, pois não tendo sido afectado pelos efeitos da Grande Guerra nem da 2.ª Guerra Mundial, sofreu a contradição do super-desenvolvimento ao viver a crise de 1929 que o levou a aceitar o Estado como parceiro regulador. Assim, não tendo “importado” a crise da Europa gerou-a localmente determinando uma solução que não andou longe das que no Velho Continente procuraram encontrar resposta para o ciclo em fase de desgaste que havia sido herdado do século XIX.

 

O capitalismo global que, sem freio nem bridão, galopou o mundo e se tornou avassalador está a viver o seu ciclo de existência, todavia, trata-se de um ciclo que já dá nota de se encontrar em fase de mudança. A crise europeia – na crista da qual se encontram a Grécia e Portugal – as “Primaveras” islâmicas, os “desconfortos” latino-americanos, a ainda latente, mas a todo o tempo esperada, “viragem” chinesa e indiana indiciam hoje, como ontem – no pós-guerra de 1914-1918 – as multidões famintas indiciaram, um novo ciclo político e, consequentemente, financeiro e económico que alterará a face da vida e o modo de os povos se comportarem. O capitalismo encontrará novas soluções para sobreviver, porém, resta saber se se deixará dominar pela política – isto é, pela vontade dos povos – ou se se transfigurará no mais aguerrido dos Cavaleiros do Apocalipse.

 

Tal como na madrugada de 9 de Abril de 1018, na Flandres, no sector português, o nevoeiro ainda não permite perceber a envergadura dos acontecimentos que nos vão cair em cima.

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por Luís Alves de Fraga às 15:21

Sábado, 06.07.13

História de um falhanço

 

Chegámos ao início de Julho – um Julho excepcionalmente quente – de 2013 conduzidos politicamente por gente que nada sabia ou sabe de Portugal. Nada! E nada é mesmo nada! E esta gente vem, em linha recta, desde os que se sentaram nas cadeiras ainda quentes dos rabos fascistas, logo após o 25 de Abril de 1974, até aos que não sabem se se hão-de sentar ou ir embora neste momento de impasse.

 

O grande problema foi que a Ditadura, o Fascismo em Portugal, não permitiu, entre muitas coisas, que os “homens de amanhã” – os que havíamos nascido dentro do regime imposto em 28 de Maio de 1926 – aprendessem a “fazer política”.

Não. Não me venham com tretas! Ninguém que tenha nascido em Portugal entre os anos de 1926 e 1974 aprendeu a fazer política. Não! Ensinaram-nos a obedecer aos “nossos chefes, nossos pais”, tal como proclamava o hino da Mocidade Portuguesa. Política, política a sério, isto é, pensar de raiz os problemas que afectam uma nação, só havia, em Portugal, um homem: António de Oliveira Salazar. Nem os seus mais chegados colaboradores podiam pensar, pois estava-lhes reservado o único papel que este criminoso lhes permitia: obedecer às suas directivas. Sim, criminoso! Um homem que impede um povo de pensar durante mais de quarenta anos só pode ser chamado criminoso, por atentar contra a liberdade da mente humana!

 

Nós, os militares que fizemos o 25 de Abril, que integrámos o MFA, que divulgámos o seu programa e tentámos que ele fosse uma espécie de rumo para os primeiros tempos após o derrube do fascismo, também não sabíamos fazer política. Nem era essa a nossa intenção. Deixando de ser um pilar de apoio – o mais forte – do fascismo português as Forças Armadas quiseram somente devolver ao Povo as condições para o Povo voltar a ser livre. Tão livre que pudesse fazer asneiras irremediáveis, asneiras não pensadas, asneiras impensáveis.

Ao contrário do que se quis fazer crer, o MFA nunca foi motor de nada, nem quis ser motor de nada a não ser o da devolução da Liberdade ao Povo. A aliança Povo-MFA foi uma apropriação indevida de alguns que, sabendo que o MFA queria ficar equidistante de todas as forças políticas, resolveram dar um passo em frente e “agarrar-se” ao MFA. Os militares nunca foram políticos e não fizeram o 25 de Abril para o serem. Alguns deixaram-se prender por ideologias políticas com as quais simpatizaram, mas essa posição individual tinha, teve e tem de ser separada do MFA enquanto motor do golpe militar de 25 de Abril de 1974, enquanto defensor de eleições livres e de liberdade de expressão. O MFA quis estar acima e por cima da política para possibilitar que ela se fizesse tal e qual como qualquer catalisador tem de estar presente na reacção química sem nela tomar parte.

 

E os homens que tomaram conta da política nacional, através dos partidos políticos que já existiam – PCP e PS – e dos outros – muitos – que se formaram nada sabiam de política nem de Portugal. Mas, ou porque vieram do estrangeiro com ideias feitas à imagem e semelhança do que lá por fora viram ou porque julgaram saber com base nos panfletos de propaganda rabiscados à pressa e por força da luta contra a opressão fascista, não confessaram ao Povo a sua ignorância e passaram a perorar como se fossem senhores de todo o saber e de toda a razão. Não tiveram a humildade de reconhecer o pouco que sabiam de Portugal, da sua História, da sociologia do seu povo e, até da sua economia. Como a ignorância é atrevida, atreveram-se a atirar-se em louca correria para alcançarem as cadeiras do Poder. E fizeram asneiras de toda a ordem! Mais do que isso, permitiram que os seus “amigalhaços” de ocasião se atirassem sem dó nem piedade ao orçamento do Estado e dele comessem sem qualquer decoro. E desta acusação não isento político nenhum. A ganância, na ausência de educação democrática – que ninguém tinha –, impôs-se em todas as frentes, e veio de escantilhão desde os altos e aveludados assentos do Poder até aos Zés que pululam por esse país fora que, à sua medida, enriqueceram e desbarataram riqueza mandando fazer a sua vivenda na praia ou no campo, comprando os seus carrões de alta cilindrada, derretendo dinheiro em festas com a família e em luxos inimagináveis quinze ou vinte anos antes, no tempo do fascismo. Foi um mal do qual poucos de nós estamos isentos… só os mais pobres, os mais remediados ou os que não tiveram oportunidade, “engenho” ou “arte” para fazer como os restantes. Toda a gente deitou mão aos fundos que chegavam da CEE às carradas! Toda a gente deu aulas e formações do que sabia e não sabia; toda a gente frequentou cursos pagos para aprender coisa nenhuma.

 

Foi assim, porque os políticos, todos eles irresponsáveis, impreparados para gerir o grande ou pequeno quinhão do orçamento, não cuidaram de responsabilizar, de fiscalizar, de traçar políticas e metas, de definir caminhos. Eles não sabiam o que era ser político e quem não sabe não pode ensinar nada!

Portugal, há quase quarenta anos, anda a ser governado por gente impreparada, por gente que parte do princípio que fazer política é gerir um orçamento, mandar fazer coisas que lhe valham votos nas próximas eleições, equilibrar desentendimentos entre grupos desavindos por motivos menores ou egoístas e, acima de tudo, prometer, prometer muito e fazer muito pouco do que foi prometido.

 

Aqui têm, caros e pacientes Leitores, em traços bem largos, a história de um falhanço! Porque, diga-se o que se disser contra a “troika” – e eu até concordo! – Portugal falhou e é um falhanço desde 1926, pelo menos. Um falhanço, porque tem gentalha ignorante, viciosa e oportunista no lugar dos políticos. Políticos que, como autodidactas, são uma caricatura de má qualidade do que houve, noutros tempos – nos tempos da primeira parte da 1.ª República – em Portugal.

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por Luís Alves de Fraga às 20:37

Quarta-feira, 03.07.13

A ventoinha

 

O texto que se segue é a efabulação de dois anos de (des)governo do Senhor Licenciado Pedro Passos Coelho em Portugal e do que aconteceu aquando da demissão do seu ministro das Finanças, Doutor Vítor Gaspar, e da do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, Licenciado Paulo Portas, Presidente do partido CDS/PP. Ao mesmo tempo constitui, na fase final, uma forma de prece aos poderes taumatúrgicos daquela que no meio celestial é a Rainha de Portugal.

Imagine-se uma ventoinha a trabalhar a toda a velocidade e alguém com um penico cheio de fezes mais ou menos líquidas a despejá-las em frente da dita ventoinha. O que acontece a quem está virado de frente para o referido aparelho? Pois... é isso mesmo!

 

Desde que Passos Coelho tomou posse, há dois anos, o Governo tem vindo a aproximar perigosamente o penico da ventoinha e a derramar o conteúdo em pequenas quantidades. O homem que segurava a asa do penico era o ministro das Finanças e quem lhe dava força era Passos Coelho; Paulo Portas avisava que muitas fezes deitadas de repente iam cagar toda a gente. No dia 1 o Vítor Gaspar resolveu entornar o penico todo de uma só vez; no dia 2 Passos Coelho insistiu para que uma assistente do Gaspar continuasse a sacudir o penico em frente da ventoinha; nesse mesmo dia Paulo Portas disse que não queria saber mais nem do penico nem da ventoinha, pois já tinha a sua conta de merda; nesse mesmo dia Passos Coelho, menino birrento, diz: "Olha Paulo, ficas e ficas mesmo em frente da ventoinha!". No dia 3 Portugal acordou todo cagado de merda e com um Presidente da República a dizer: "Cheira mal! Alguém se "descuidou"!

 

Meus Amigos, daqui para a frente só se safam os altos, porque o vento da ventoinha não lhe chega às faces!

Portugal está no atoleiro. E o atoleiro tem um nome: Europa. E a Europa tem um líder que se chama Alemanha!

Que a Senhora de Fátima tenha dó e piedade de todos nós!

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por Luís Alves de Fraga às 14:50


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